Defensoria realiza no dia 19/8 mutirão de atendimento para investigação e reconhecimento de paternidade

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A Defensoria Pública de São Paulo promove no dia 19 de agosto (sábado), na capital paulista, mais uma edição do mutirão “Meu pai tem nome”, destinado a casos de investigação e reconhecimento voluntário de paternidade.

O evento oferecerá atendimento jurídico, exames de DNA e reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça, além de palestra de educação em direitos.

Para participar, é preciso fazer um agendamento prévio, pelo site www.defensoria.sp.def.br ou pelo telefone 0800 773 4340. Também é possível atendimento não agendado, mas a participação estará sujeita à existência de vagas no momento.

O mutirão será realizado com apoio da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – local onde o evento ocorre, no auditório Paulo Kobayashi e no espaço atrás do auditório, das 9h às 13h – e do Imesc – Instituto de Medicina Social e de Criminologia de SP -, responsável pelos exames de DNA.

O evento é uma iniciativa conjunta entre Defensorias de todo o país, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

Serviço:

Mutirão “Meu Pai Tem Nome” – investigação e reconhecimento de paternidade

  • Data: 19 de agosto (sábado)
  • Horário: das 9h às 13h
  • Local: Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – Av. Sargento Mário Kozel Filho, São Paulo-SP (entrada pelo estacionamento)

Leia também: Rede estadual de SP abre matrículas para 2024


Fonte: Defensoria Pública de SP

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Alesp faz mutirão de teste de paternidade neste sábado

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Um mutirão de testes de DNA para reconhecimento de paternidade será realizado neste sábado (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), das 8h às 14h. A ação é uma parceria entre o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e a Defensoria Pública. As vagas são limitadas e os interessados devem se inscrever no formulário oferecido pelos organizadores do mutirão.

Além do teste de paternidade, os participantes poderão tirar dúvidas e fazer acordos para resolução de questões familiares extrajudicialmente. De acordo com os organizadores, a iniciativa busca incentivar o reconhecimento voluntário da relação parental e conscientizar pais e mães sobre o direito das crianças à paternidade.

Haverá ainda palestras sobre o direito das famílias, e oportunidades de se esclarecer dúvidas com defensores públicos, agentes psicólogos e assistentes sociais da Defensoria.

Os inscritos devem comparecer no horário agendado com documentos pessoais originais. A entrada é pelo estacionamento da Alesp, na Avenida Sargento Mário Kozel Filho.

Orientações

A Defensoria lembra que é possível que o suposto pai reconheça o filho espontaneamente, sem a necessidade de realização de exame de DNA. Basta que ele vá a qualquer cartório, com documentos pessoais e a cópia da certidão de nascimento do filho a ser reconhecido. A mãe da criança deverá consentir o ato.

Para fazer o exame, os interessados devem comparecer com a criança e o suposto pai. Se o suposto genitor já tiver morrido, é possível fazer o teste com a presença da mãe e de parentes de primeiro grau do falecido, como pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras).

O mutirão não vai fazer teste de DNA em crianças que já tenham o nome do pai na certidão de nascimento.

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Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – Foto: Camila Boehm/Ag. Brasil

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