19 planos de saúde de seis operadoras diferentes não podem mais ser comercializados a partir desta quinta-feira (22). A proibição foi anunciada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na última quinta (15).
A determinação, que faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, se dá pelo número de reclamações registradas no terceiro trimestre deste ano.
Mais de 387 mil beneficiários devem ser afetados com a decisão, segundo a ANS. Os respectivos planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem uma melhora nos resultados.
Juntamente às suspensões, foi anunciada a liberação de outros 46 planos de 11 operadoras.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que o percentual máximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares está sendo calculado e será divulgado pela agência após conclusão dos estudos e manifestação do Ministério da Economia. A agência reguladora enviou o cálculo do índice de reajuste anual no dia 10 de maio para a pasta. “Ainda não há, portanto, uma data definida para divulgação do índice”, afirmou a ANS.
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) estima que o percentual a ser aplicado em 2022 seja próximo a 15,8%. “Nesse sentido, é importante lembrar que os planos de saúde foram o único setor regulado com reajuste negativo em 2021, de -8,19%, reflexo direto das despesas médico-hospitalares de 2020 inferiores às de 2019 por conta do adiamento dos procedimentos eletivos, gerado pelo distanciamento social logo no início da pandemia”, afirma a nota.
O Ministério da Economia respondeu, também em nota, que só se manifestará quando a avaliação for concluída. “Ainda sem previsão”.
Segundo a Abramge, em 2021, as despesas superaram “e muito” as de 2020, como resultado da elevada taxa de ocupação hospitalar ocasionada por dois principais motivos: a retomada dos atendimentos adiados no ano anterior e a segunda onda da covid-19, muito maior do que a primeira.
“Outros fatores que impactaram, foram a inflação mundial de insumos (materiais, equipamentos e medicamentos) e a alta exponencial do dólar, moeda atrelada a grande parte dos insumos médico-hospitalares utilizados no Brasil”, acrescenta a nota.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) projeta reajuste de 15,7%. Segundo a entidade, o aumento de itens diversos, como o preço de medicamentos e insumos médicos, a forte retomada dos procedimentos eletivos, o impacto de tratamentos de covid-19 longa e a incorporação de novas coberturas obrigatórias aos planos de saúde, como medicamentos e procedimentos, impactam diretamente no reajuste.
De acordo com a federação, outro componente considerado para o cálculo do reajuste – sob peso de 20% – é o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que incide sobre custos de naturezas como despesas administrativas.
“Nesse sentido, vale ressaltar que o Brasil enfrenta a maior inflação geral em 19 anos, o que afeta diversos setores de atividade econômica, incluindo o mercado de planos de saúde. Ainda assim, no acumulado dos últimos dois anos, o IPCA passou de 16% e o reajuste de medicamentos, 22%, frente a 6,22% dos planos de saúde individuais, se confirmadas as projeções de reajuste para 2022, e considerando o reajuste negativo de – 8,19%, em 2021”, diz a FenaSaúde.