PF apura supostas irregularidades na emissão de documentos eleitorais

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Um grupo suspeito de fraudar a emissão de documentos eleitorais está sob investigação da Polícia Federal (PF). Segundo a instituição, os investigados usaram o aplicativo e-Título para invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e realizar várias ações em nome de “pessoas públicas” – incluindo políticos, empresários, artistas e atletas.

Consultado, o próprio TSE informou que detectou as irregularidades em julho de 2023. “Em ação preventiva e permanente de verificação da lisura e do rigor de dados nos seus canais digitais, o tribunal identificou acessos irregulares no aplicativo e-Título, sem qualquer relação com o sistema de votação nem com o processo eleitoral, cuidando-se de informações relativas a dados e informações não sensíveis.”

De acordo com a PF, a Corte identificou ao menos 158 registros de irregularidades, que vão desde a emissão irregular de título de eleitor até a inscrição indevida das vítimas para atuarem como mesário voluntário nas eleições.

“O que aconteceu foi a inserção fraudulenta de dados no E-título, por meio de acesso regular ao sistema (criação de perfis falsos com dados das vítimas). Isso é considerado pela legislação invasão de dispositivo informático, não houve quebra de proteção do sistema”, informou a assessoria da PF.

Com base no resultado das investigações iniciais, a PF deflagrou, na manhã desta terça-feira (25), a Operação Eleitor Protegido. Policiais federais cumpriram a seis mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados aos suspeitos nas cidades de Belo Horizonte (MG); São Paulo (SP); Maracanaú (CE) e São Miguel do Gostoso (RN).

Segundo a PF, os documentos e aparelhos apreendidos auxiliarão nas investigações, que serão aprofundadas para tentar esclarecer o objetivo dos investigados, que devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático. Em nota, o TSE acrescentou que “permanece atento a qualquer abuso ou desvio em relação a dados inseridos nos sistemas disponíveis e de guarda da Justiça”.

O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título eleitoral. Permite o acesso rápido e fácil às informações da eleitora e do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, além da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS.

Leia também: Em agenda privada em SP, Lula visita Fernando Henrique Cardoso


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Polícia Federal retoma agendamento online para emissão de passaporte

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A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet nesta quarta-feira (24). O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.

Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.

O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.

No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página

Agendamento

Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga. 

O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.

Leia também: INSS começa a pagar nesta quarta 13º antecipado para aposentados e pensionistas


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Polícia Federal/Divulgação

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Padre de Osasco é um dos alvos da operação da Polícia Federal contra atos golpistas

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Um dos alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (8) contra suspeitos de tentar dar um golpe de Estado no país é um padre que atua na diocese de Osasco.

Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, José Eduardo de Oliveira e Silva citado como integrante do núcleo jurídico do esquema, que atuaria no “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.

Na decisão do ministro Alexandre de Moraes, José Eduardo de Oliveira e Silva citado como integrante do núcleo jurídico do esquema. — Foto: Reprodução/cncmb.org

O religioso foi alvo de um mandado de busca e apreensão e terá que cumprir as seguintes medidas cautelares, segundo decisão do STF:

  • a proibição de manter contato com os demais investigados;
  • e de se ausentar do país, com determinação para entrega de todos os passaportes (nacionais e estrangeiros) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Segundo o portal G1 da Rede Globo, a diocese de Osasco informou que não possuía informações oficiais e aguarda a conclusão do caso. Por meio de nota, a entidade disse “se colocará sempre ao lado da justiça, colaborando com as autoridades na elucidação do caso”.

Leia também: Rodízio de veículos em SP estará suspenso durante o período de carnaval


*Com informações G1 – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Vereador Carlos Bolsonaro é alvo de investigação da PF sobre “Abin Paralela”

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Polícia Federal (PF) cumpre nesta segunda-feira (29) mandados de busca e apreensão contra pessoa que receberam informações da chamada “Abin Paralela”. Um dos alvos é o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos).

A busca e apreensão foi autorizada na casa de Carlos e no seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A PF também foi em Angra dos Reis, local onde a família Bolsonaro fez uma transmissões nas redes sociais.

De acordo com a apuração da jornalista Daniela Lima, da GloboNews, um computador da Abin foi apreendido que estava com o vereador. Um outro computador foi apreendido na casa de um dos assessores de Carlos, que é casado com uma funcionária da Abin.

Os alvos da investigação da PF podem responder por invasão de dispositivo informático alheio, organização criminosa e interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a operação investiga uma suposta organização criminosa que teria se instalado na Abin.

Um dos alvos é o deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ), ex-diretor da Abin durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Investigadores apontam que o monitoramento ilegal foi utilizado em situações pessoais ou políticas.

Leia também: Após se sentir traído pelo PL, Dr. Antônio rejeita fazer parte do grupo de Gil Arantes; Entenda


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Palácio do Planalto

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PF realiza mandados de busca e apreensão na cidade de Barueri em nova etapa da Operação Lesa Pátria

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A Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (24) uma nova etapa da Operação Lesa Pátria, com buscas contra suspeitos de financiar e incitar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No total, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na cidade de Barueri, na grande São Paulo.

Um dos alvos da ação foi o empresário Mário Ari Luft, fundador de uma empresa de logística do agronegócio. De acordo com as investigações, o empresário teria financiado um ônibus para levar manifestantes até Brasília. Mário Ari Luft ainda não se manifestou sobre as acusações.

A ação desta quarta foi um desdobramento da 23ª fase da operação, que teve início no último dia 8 de janeiro, um ano após os atos golpistas em Brasília.

Primeiro parlamentar federal a ser alvo de busca e apreensão da Lesa Pátria, o deputado federal Carlos Jordy (PL – RJ), líder da oposição na Câmara, disse que a operação fugiu do padrão. Parlamentares bolsonariastas avaliam acionar o Supremo Tribunal Federal.

Ainda no começo deste mês, A PF divulgou um balanço da operação que mostra que 97 pessoas foram presas e R$ 11 milhões em bens foram apreendidos.

A operação apura possíveis crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, associação criminosa e incitação ao crime.

Leia também: Alexandre Frota declara apoio a pré-candidatura de Welington Formiga em Cotia


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Divulgação/Polícia Federal

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PF prende cinco suspeitos de terem financiado os atos golpistas em Brasília

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Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (17) uma nova fase da operação Lesa Pátria, que visa a prisão de golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.

Além dos invasores, a PF também busca os financiadores e os idealizadores dos ataques terroristas em Brasília.

No total, agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão preventiva, todos expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até o momento, cinco pessoas foram presas. As ações se dão em BahiaDistrito FederalGoiásParaíbaParaná Santa Catarina.

Segundo a corporação, os alvos da operação poderão responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direitogolpe de Estadodano qualificadoassociação criminosaincitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

Ainda de acordo com a PF, a ação é tratada como “permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas”.

Leia também: Na dança dos partidos, governo Furlan e Piteri perde PDT e ganha apoio do Partido da Mulher


Fonte: TV Cultura – Foto: Redes Sociais

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Polícia Federal prende ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques

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Operação Constituição Cidadã investiga interferência nas eleições

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso.

De acordo com as investigações da PF, integrantes da PRF teriam feito bloqueios em estradas da Região Nordeste para dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

“Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país”, explicou a PF, em nota. 

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação conta ainda com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou a coleta de depoimento de 47 policiais rodoviários federais. 

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”, diz a nota.

A PF informou ainda que o nome da operação – Constituição Cidadã – é uma referência à Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Nela, estão expressos os direitos dos cidadãos, entre eles o direito ao voto, “maior representação da democracia”. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Constituição Cidadã, para investigar possíveis ações de agentes públicos para interferir no processo eleitoral do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso.

De acordo com as investigações da PF, integrantes da PRF teriam feito bloqueios em estradas da Região Nordeste para dificultar o trânsito de eleitores no dia 30 de outubro de 2022.

“Os crimes apurados teriam sido planejados desde o início de outubro daquele ano, sendo que, no dia do segundo turno, foi realizado patrulhamento ostensivo e direcionado à Região Nordeste do país”, explicou a PF, em nota. 

Estão sendo cumpridos dez mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A operação conta ainda com o apoio da Corregedoria-Geral da PRF, que determinou a coleta de depoimento de 47 policiais rodoviários federais. 

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de prevaricação e violência política, previstos no Código Penal Brasileiro, e os crimes de impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio e ocultar, sonegar, açambarcar ou recusar no dia da eleição o fornecimento, normalmente a todos, de utilidades, alimentação e meios de transporte, ou conceder exclusividade dos mesmos a determinado partido ou candidato, do Código Eleitoral Brasileiro”, diz a nota.

A PF informou ainda que o nome da operação – Constituição Cidadã – é uma referência à Constituição Brasileira, promulgada em 1988. Nela, estão expressos os direitos dos cidadãos, entre eles o direito ao voto, “maior representação da democracia”.

Leia também: Governo pretende aumentar em 34,5 km as ferrovias na grande SP


Fonte: Agência Brasil

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Ex-PM confirma participação de mais pessoas no assassinato de Marielle Franco

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O ex-Policial Militar (PM) Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmando a participação dele, de Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça. 

“O senhor Élcio narra a dinâmica do crime, narra a participação dele próprio e do Ronnie Lessa e aponta o Maxwell e outras pessoas como coparticipes desse evento criminoso”, informou nesta segunda-feira (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro acrescentou que há cláusulas de segurança no acordo que impedem a divulgação de maiores informações. 

“É muito sensível. Envolve outras pessoas, envolve pessoas que têm uma notória periculosidade e, por isso mesmo, o poder Judiciário, corretamente na nossa visão, quebrou o sigilo de uma pequena parte da delação, mas a maior parte da delação permanecerá em sigilo até a conclusão dessas operações”, explicou Dino.

Para o ministro Flávio Dino, a colaboração premiada de Élcio de Queiroz encerrou uma fase da investigação ao retirar todas as dúvidas sobre a execução do crime, abrindo a possibilidade de a polícia chegar aos mandantes do duplo assassinato. “Há um avanço, uma espécie de mudança de patamar da investigação. A investigação agora se conclui em relação ao patamar da execução e há elementos para novo patamar: a da identificação dos mandates do crime”, destacou o ministro, que acrescentou que nas próximas semanas “provavelmente haverá novas operações derivadas desse conjunto de provas colhido no dia de hoje”. 

O chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública argumentou que a delação só foi fechada porque as provas colhidas desde o início do ano tornaram evidente a participação de Ronnie e Élcio no crime, o que teria tornado difícil a manutenção da tese da defesa de Élcio que negava o envolvimento do ex-PM no caso. 

Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal e a Polícia Penal Federal ingressaram na investigação em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Questionado porque a investigação anterior não tinha conseguido avançar nas investigações, Dino respondeu que a participação das polícias federais permitiu uma maior união de esforços. “Respeitamos as investigações já ocorridas, mas o ingresso da Polícia Federal permitiu maior união. Então o elemento da união de forças permitiu esse resultado”, opinou. 

A operação desta segunda-feira que prendeu o ex-bombeiro Maxwell, o “Suel”, foi um desdobramento da delação premiada de Élcio de Queiroz.

Leia também: Armas de calibre 9 mm só poderão ser usadas pelas forças de segurança


Por Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Foto: Ag. Brasil

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Pablo Marçal: PF investiga crime eleitoral e lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal (PF) fez na manhã desta quarta-feira (5) operação nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro, ocorridas no curso das eleições de 2022.

A operação foi batizada de Ciclo Fechado e realizada em endereços ligados ao coach, influenciador digital e ex-candidato à Presidência da República e a deputado federal Pablo Marçal. Segundo a Polícia Federal, “o investigado, que foi candidato a presidente da República e à Câmara dos Deputados, e seu sócio, realizaram doações milionárias às campanhas, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios”.

Ainda de acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas supostamente envolvidas.

O que diz Marçal

Por meio de suas redes sociais, Marçal confirmou ter sido alvo da operação da Polícia Federal. “Não fui acordado pela PF hoje porque as 3h45 eu já estava acordado colocando pressão no sol. Fizeram busca e apreensão na minha casa com esse documento e não acharam nenhuma irregularidade. Fizeram buscas em sete endereços [três empresas, dois sócios, um advogado e levaram apenas celular e notebook, como de praxe]”, escreveu o coach em suas redes sociais.

“Claramente existe uma tentativa de silenciar as vozes daqueles que defendem a liberdade nessa nação. Coloco tudo à disposição e acredito que a Justiça Eleitoral usará da firmeza da lei para cessar essa revolta instaurada sobre mim”, disse Marçal.

Histórico Político

Marçal se lançou candidato à presidência da República pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social), no ano passado. Na ocasião, ele declarou ter um patrimônio de quase R$ 17 milhões à Justiça Eleitoral.

Quando se filiou à legenda, Marçal sinalizava a intenção de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas o partido oficializou o nome dele ao Palácio do Planalto em maio, durante um evento na Arena Barueri.

A candidatura, porém, foi retirada pelo partido em agosto, contra a vontade dele. Depois de tentativas de derrubar a decisão da sigla, Marçal decidiu apoiar o então candidato Jair Bolsonaro, do PP.

Leia também: Veja a programação da Cultura de SP para as férias do mês de julho no estado


*Com informações G1 e Ag. Brasil

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Funcionário próximo a Lira é alvo de operação da Polícia Federal

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Polícia Federal encontrou em Brasília um cofre abarrotado com dinheiro em um dos endereços da operação Hefesto, que investiga suspeitas de fraude em licitações, além de lavagem de dinheiro, em cidades do estado de Alagoas.

A PF estima que haja mais de R$ 4 milhões na apreensão realizada nesta quinta-feira (1º). Remédios para o tratamento de disfunção erétil também foram encontrados no cofre.

Luciano Ferreira Cavalcante foi um dos alvos da operação de hoje. Ele é funcionário da Câmara dos Deputados e foi nomeado para a liderança do PP na Casa.

Segundo informações da TV Gazeta AL, publicadas pelo g1, Ferreira foi servidor comissionado do escritório de apoio do então senador Benedito de Lira (PP – AL), pai de Arthur Lira (PP – AL), atualmente presidente da Câmara dos Deputados.

“Vou me ater a receber informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, disse Arthur Lira em entrevista ao canal globo news nesta quinta.

A operação Hefesto apura suspeitas de crimes que teriam ocorrido entre 2019 e 2022 na aquisição de kits de robótica para 43 municípios de Alagoas. A verba para a compra saiu do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com as investigações, a licitação incluía, ilegalmente, restrições no direcionamento de contratos a apenas uma empresa.

Fraudes na aquisição teriam gerado prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões, além de um sobrepreço, com prejuízos de R$ 19,8 milhões.

Leia também: STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão


Fonte: TV Cultura

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