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Tag: política

Câmara aprova lei que permite empresas darem nome a locais públicos em Barueri

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, na terça-feira (1º), o Projeto de Lei 010/2025, que estabelece regras para a concessão dos direitos de nomeação de espaços públicos no município. Conhecido como “naming rights”, o mecanismo permite que empresas utilizem suas marcas na denominação oficial de locais como estádios, ginásios, teatros e parques, entre outros.

Com a nova legislação, as empresas que vencerem a licitação poderão explorar comercialmente o nome do espaço público por um período de até dez anos. No entanto, elas terão a obrigação de contribuir para a manutenção, reforma ou modernização desses locais. Além disso, qualquer alteração na comunicação visual ou na publicidade dos espaços dependerá de aprovação da Prefeitura.

A medida também autoriza a administração municipal a abrir concorrência pública para a concessão dos direitos de nomeação de centros esportivos, casas de cultura, praças públicas, terminais rodoviários, estações de transporte público e outros espaços considerados de relevante interesse municipal.

Os recursos arrecadados com a concessão dos naming rights serão destinados prioritariamente à manutenção e aprimoramento dos próprios espaços concedidos.

O projeto, de autoria do vereador Leandrinho Dantas (PSD), foi aprovado por unanimidade. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de atrair investimentos privados para a modernização da infraestrutura pública sem gerar custos adicionais para o município. “Essa iniciativa busca aprimorar a infraestrutura pública e garantir melhores serviços para a população. Além disso, a regulamentação da concessão estabelece regras claras para assegurar que a identidade visual e a integridade dos espaços sejam preservadas, mantendo o interesse público como prioridade”, afirmou.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Câmara de Barueri homenageia mulheres que fizeram história no Legislativo

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O presidente da Câmara Municipal de Barueri, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), instalou na galeria legislativa um quadro em homenagem às nove mulheres que ocuparam assentos na Casa de Leis ao longo da história do município. A iniciativa foi destacada como um marco para incentivar a participação feminina na política local.

Durante a solenidade, Zuffa ressaltou a importância da homenagem, enfatizando o papel essencial das mulheres na sociedade e na história política da cidade. “Eu pedi para que fosse elaborado um quadro. Estamos no mês das mulheres e temos tantas figuras que são homenageadas. Acho que, mais do que nunca, a mulher tem um papel fundamental na sociedade, na família e como figura atuante. Nada mais justo do que uma homenagem específica às mulheres que passaram por este Legislativo”, afirmou o presidente da Câmara.

Zuffa também destacou que o ato simboliza a valorização da mulher na política e serve como incentivo para que mais mulheres assumam papéis de protagonismo na cidade. “Ao fazer este quadro, temos uma reflexão importante: como foram poucas as mulheres que fizeram parte da história efetiva de Barueri. A partir de hoje, deixamos fixado esse reconhecimento”, concluiu.

Cris da Maternal é a única mulher a exercer mandato como vereadora atualmente. – Foto: Marco Miatelo/CMB

A única vereadora exercendo mandato atualmente, Cris da Maternal (PSDB), foi responsável por fixar o quadro e expressou emoção ao participar do momento histórico. “Obrigada, senhor presidente. Fico emocionada em saber que também entrei para a história da nossa cidade. Tenho certeza de que cada uma dessas mulheres deixou sua marca registrada em Barueri. Meu compromisso é também deixar minha marca, proporcionando sempre o bem-estar do próximo”, declarou a vereadora.

Entre as homenageadas está Elisabeth Titto, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara de Barueri, exercendo mandato entre 1977 e 1983, durante a 8ª Legislatura. Também foram homenageadas:

  • Maria de Andrade Victor (Evinha da Aldeia) – 10ª Legislatura (1989/1992);
  • Maria de Lourdes Evangelista (Maria Evangelista) – 10ª Legislatura (1989/1992), 11ª Legislatura (1993/1996), 12ª Legislatura (1997/2000) e 16ª Legislatura (2013/2016);
  • Maria Angela Faria Lopes (Dra. Angela) – 12ª Legislatura (1997/2000);
  • Cilene Rodrigues Bittencourt (Cilene Bittencourt) – 13ª Legislatura (2001/2004);
  • Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra Claudia) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Maridalva Amorim dos Santos Rodrigues (Mary Rodrigues) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Tania Cristina Gianeli (Tania Gianeli) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal) – 18ª Legislatura (2021/2024) e 19ª Legislatura (2025/2028).

A iniciativa reforça a importância da representatividade feminina no Legislativo e celebra a contribuição de cada uma dessas mulheres para o desenvolvimento de Barueri.

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Câmara de Barueri aprova atendimento prioritário para diabéticos em exames que exigem jejum

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Pessoas com diabetes terão atendimento prioritário na rede pública de saúde de Barueri para a realização de exames que exigem jejum, como coletas de sangue e ultrassonografias. A medida busca evitar complicações médicas, como hipoglicemia ou hiperglicemia, que podem ocorrer caso os pacientes fiquem longos períodos sem se alimentar.

A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 004/2025, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na última terça-feira (11). O texto reforça a importância do atendimento humanizado e segue os protocolos de classificação de risco que consideram as particularidades do diabetes. A nova norma também se alinha à Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Para ter acesso à prioridade, o paciente deverá ter a condição registrada em seu prontuário médico digital, mediante laudo ou relatório que comprove o diagnóstico. A classificação de risco caberá aos profissionais da rede pública, levando em conta critérios específicos para diabetes tipo 1 e 2.

O autor da proposta, vereador Zé Baiano (União), destacou que a medida visa garantir maior segurança e acolhimento aos diabéticos. “Muitos pacientes precisam realizar exames e acabam esperando por horas sem se alimentar, o que representa um risco sério à saúde. Nossa proposta é adotar medidas como o uso de pulseiras de identificação para que o atendimento seja agilizado, garantindo o bem-estar desses pacientes”, afirmou.

Leia também: Prefeitura de Barueri realiza mutirão contra a dengue na Vila Pouso Alegre neste sábado (15)

Foto: Marco Miatelo/CMB

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Lula participa do lançamento do edital para construção do túnel Santos-Guarujá na quinta-feira (27)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (27), da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com um investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra promete melhorar a logística da Baixada Santista e impulsionar a infraestrutura nacional.

O evento contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além de representantes do governo paulista. O projeto será o primeiro túnel submerso do Brasil e o maior da América Latina.

Além do lançamento do edital, a cerimônia incluirá a celebração do Acordo de Recuperação Definitiva do Fundo de Pensão Portus, a assinatura da renovação do Convênio de Delegação do Porto de São Sebastião e a formalização de um financiamento de R$ 2,4 bilhões do BNDES para a primeira fase da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo.

Leia também: PT avalia apoiar Márcio França ao governo de SP em 2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Vereadores defendem mudança de nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Barueri

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Na sessão ordinária desta terça-feira (25), vereadores da Câmara Municipal de Barueri defenderam a mudança da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Barueri. A proposta acompanha uma tendência nacional, impulsionada pelo anúncio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que alterou o nome da Guarda Metropolitana para Polícia Metropolitana.

A iniciativa ganha força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a possibilidade de atuação das guardas municipais no policiamento ostensivo em vias públicas. Em Barueri, o vereador Toninho Furlan apresentou uma indicação para a criação de um Projeto de Lei com o objetivo de oficializar a nova nomenclatura. O documento recebeu apoio unânime dos parlamentares.

O líder do governo na Câmara, vereador Keu Oliveira, destacou que a Guarda Municipal de Barueri já exerce um trabalho semelhante ao da polícia e que a mudança reconheceria oficialmente esse papel. “Em Barueri, a Guarda Municipal sempre prestou um serviço de qualidade, um serviço de polícia. Eu constantemente fazia uso da tribuna para defender essa alteração, e agora há um consenso entre os vereadores para que a nomenclatura passe a ser Polícia Municipal de Barueri (PMB)”, afirmou.

Com o apoio dos parlamentares, a expectativa é que o projeto avance na Casa e, caso aprovado, siga para sanção do prefeito.

Leia também: Guarda Municipal de Barueri defende mais recursos federais para segurança pública em evento nacional

Foto: Marco Miatelo/CMB

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Prefeito Beto Piteri repudia agressão de guarda municipal a paciente em Pronto-Socorro de Barueri

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O prefeito de Barueri, Beto Piteri, manifestou-se nesta quarta-feira (19) sobre a agressão cometida por um Guarda Municipal contra um paciente em cadeira de rodas no Pronto-Socorro do Bairro Engenho Novo. Em vídeo publicado nas redes sociais, Piteri condenou o ocorrido e afirmou que medidas já foram tomadas contra o agente envolvido.

“Não aceitamos, repudiamos tais atitudes”, declarou o prefeito. Ele reforçou a importância do bom atendimento na área da saúde e garantiu que a situação está sendo apurada. “Tomamos todas as providências, o guarda já foi afastado e já está sendo apurado, [para que seja tomada] todas as consequências”, completou.

Apesar da gravidade do caso, Piteri defendeu a corporação da Guarda Municipal de Barueri, destacando seu papel essencial na segurança da cidade. “A nossa Guarda Municipal é muito boa, ela vem prestando um serviço de excelência. […] A cidade de Barueri é muito segura pelo trabalho que a nossa Guarda Municipal faz. [O acontecido] foi um ato isolado, de uma pessoa que não se comportou bem na sua obrigação de fiscalizar e bem servir a nossa população.”

Entenda o caso

Na última segunda-feira (17), por volta das 21h30, um homem de 51 anos discutiu com agentes da Guarda Municipal de Barueri no Pronto-Socorro do Engenho Novo. O episódio foi gravado por populares e viralizou nas redes sociais.

Nas imagens, o paciente, que estava em uma cadeira de rodas, aparece discutindo com os guardas. Em determinado momento, ele é agredido com socos e, em seguida, imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”.

Segundo relatos, o homem teria se exaltado ao saber que precisaria ser transferido para outra unidade de saúde, pois o local não contava com um ortopedista no momento. Ele teria começado a xingar servidores públicos, levando à intervenção da Guarda Municipal. O caso foi registrado na delegacia e segue sob investigação.

Leia também: “Mãinha do crime” é presa em Paraisópolis e Polícia investiga ligação com latrocínios em SP

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Bolsonaro no banco dos réus? Ex-presidente é denunciado ao STF por tentativa de golpe

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (18) sob a acusação de liderar uma conspiração para tentar manter-se no poder após perder as eleições de 2022. A denúncia, feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta Bolsonaro como chefe de uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e participação em uma organização criminosa armada. Além dele, outras 33 pessoas foram denunciadas.

Essa é a primeira de uma série de denúncias que a PGR deve apresentar no caso, que foi “fatiado” para facilitar o julgamento dos diferentes grupos investigados pela Polícia Federal. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, analisará a denúncia e decidirá se os acusados se tornarão réus.

Se o STF aceitar a acusação, Bolsonaro responderá ao processo sob a relatoria de Moraes. Caso seja condenado, poderá enfrentar uma pena de até 28 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Leia também: Operação sobre atentado forjado contra ex-prefeito de Taboão da Serra apreende R$ 320 mil

Foto: Valter Campanato/Arquivo/Ag. Brasil

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TRE-SP aponta baixa participação da sociedade na fiscalização das Eleições 2024

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Uma pesquisa realizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições (Seplan) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revelou uma participação abaixo do esperado da sociedade na fiscalização das Eleições 2024. O levantamento foi feito nas 393 zonas eleitorais do estado e avaliou a presença de cidadãos e entidades fiscalizadoras em quatro cerimônias preparatórias do sistema eleitoral.

O resultado mostrou que, individualmente, os cidadãos praticamente não acompanharam os procedimentos. No primeiro turno, não houve participação popular em 90,3% dos cartórios eleitorais (355 zonas). No segundo turno, a ausência foi ainda maior, atingindo 97,2% das zonas eleitorais (107 cartórios).

Entre as entidades fiscalizadoras, o Ministério Público teve a atuação mais expressiva, seguido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Já os partidos políticos marcaram presença principalmente na cerimônia de geração de mídias e preparação das urnas, mas em poucas localidades. No primeiro turno, o Partido Liberal (PL) enviou representantes a 20 cartórios (5% do total). No segundo turno, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) acompanharam os procedimentos em apenas dois cartórios cada.

A cerimônia de geração de mídias e preparação das urnas foi a que atraiu maior número de entidades, mas ainda assim, 34,8% dos cartórios não tiveram fiscalização no primeiro turno, número que subiu para 50,9% no segundo. O procedimento com menor participação foi a habilitação da fase de gerenciamento do Sistot (Sistema de Transmissão e Totalização), com presença registrada em apenas 19% das zonas eleitorais no primeiro turno e 18,2% no segundo.

O TRE-SP reforça que qualquer cidadão pode fiscalizar as eleições, independentemente de estar vinculado a uma entidade, e destaca a importância do acompanhamento social para garantir a transparência do processo eleitoral.

Confira um resumo dos dados:

Fonte: TRE-SP

Leia também: Câmara de Barueri aprova projeto de Levi Gobert para fiscalização de cabos em postes de energia

Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Beto Piteri visita Câmara de Barueri, reúne-se com vereadores e apresenta novos projetos para o município

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Na manhã desta terça-feira (18), o prefeito de Barueri, Beto Piteri (Republicanos), esteve na Câmara Municipal e realizou uma reunião com todos os vereadores. O encontro, considerado produtivo por interlocutores, teve como objetivo alinhar ações que serão implementadas na cidade nos próximos dias, além de discutir projetos que o poder executivo pretende apresentar para apreciação no Legislativo.

Durante a reunião, Beto Piteri ouviu as demandas dos parlamentares e reafirmou o compromisso de sua gestão com o diálogo e a cooperação entre os poderes. Segundo informações de bastidores, a visita fortaleceu a relação entre o Executivo e o Legislativo, criando um ambiente favorável para o avanço de políticas públicas essenciais ao desenvolvimento do município.

“Essa proximidade entre o prefeito e os vereadores é fundamental para garantir que as necessidades da população sejam atendidas de forma eficiente e rápida. A união dos poderes é o caminho para a continuidade do crescimento de Barueri”, destacou um aliado de Beto Piteri.

A expectativa é que, com essa parceria fortalecida, novos projetos voltados à infraestrutura, saúde, educação e segurança avancem ainda mais, beneficiando diretamente os moradores da cidade.

Leia também: Vereador Leandrinho propõe construção de passarela em frente ao Parque Shopping Barueri

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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PT avalia apoiar Márcio França ao governo de SP em 2026

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O Partido dos Trabalhadores (PT) não descarta apoiar o ex-governador de São Paulo e atual ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França (PSB), na disputa pelo governo paulista nas eleições de 2026. A informação foi divulgada por Pedro Venceslau, da CNN Brasil.

Segundo a reportagem, o PT paulista pretende iniciar um debate interno sobre as eleições estaduais de 2026, promovendo encontros regionais em cidades estratégicas para traçar um plano eleitoral e definir nomes competitivos tanto para o Palácio dos Bandeirantes quanto para o Senado Federal.

Além da possibilidade de apoio a França, o partido também estuda lançar candidaturas próprias. Entre os nomes sondados, destaca-se o do ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como uma potencial candidatura ao Senado.

Leia também: Defesa Civil alerta: sensação de calor em São Paulo deve piorar

Foto: Arquivo/Reprodução/Redes Sociais

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