A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral.
A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, pelo qual o cidadão poderá informar à Justiça Eleitoral qualquer tipo de desinformação que tiver presenciado. A ligação é gratuita.
Ao receber a denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, vai verificar a procedência da informação e encaminhar o caso para a Polícia Federal ou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para as providências cabíveis. O serviço estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento do andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, a gente possa ter a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não se engane daquilo que é passado”, afirmou a presidente.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. De acordo com a presidente, as redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir o voto livre e sem contaminação por mentiras.
“Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.
Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evitar a disseminação de mentiras durante o pleito. Com o slogan “Jornalismo é confiável”, a campanha trará anúncios informativos para esclarecer o eleitor e evitar a propagação de mentiras que possam abalar o pleito.
TSE e Aner lançam campanha informativa para auxiliar no enfrentamento das mentiras nas eleições. Foto: Divulgação/TSE
Em carta enviada nesta segunda-feira (5) aos partidos políticos, entidades de defesa dos direitos humanos propõem medidas para o enfrentamento à violência política de gênero e raça nas eleições de 2024. O documento é assinado pelo Instituto Marielle Franco, movimento Mulheres Negras Decidem, Rede de Mulheres Negras de Pernambuco, Eu Voto em Negra, Justiça Global, Terra de Direitos, Observatório de Favelas, Coalizão Negra por Direitos, Instituto Alziras e Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas.
Os movimentos defendem maior presença de mulheres negras e periféricas defensoras dos direitos humanos no poder. “E precisamos que elas não sejam interrompidas! Nestas eleições de 2024 temos a oportunidade de garantir que as Câmaras de Vereadores e as prefeituras das nossas cidades tenham mais mulheres, pessoas negras e faveladas que defendem nossos direitos, para que os espaços de tomada de decisão tenham mais a cara do povo”, destaca a carta assinada por mais de 1,5 mil pessoas.
O documento ressalta que a data de hoje – 5 de agosto de 2024 – é o marco do prazo para os partidos deliberarem sobre a formação de coligações e sobre a escolha de candidatas/os aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. “Até hoje, crescem os números de denúncia de casos de violência política, e as mulheres negras seguem sub-representadas na política institucional: de acordo com dados das eleições de 2020, elas contabilizam apenas 6,3% nas câmaras legislativas e 5% nas prefeituras”, indica a carta.
A Lei nº 14.192/2021, aprovada em 4 de agosto de 2021 e considerada a primeira sobre violência política, define que “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher” representa violência política contra a mulher.
O texto destaca ainda, que apesar da Lei de Violência Política no Brasil ter sido aprovada em 2021 prevendo a responsabilidade dos partidos políticos para prevenir a violência política de gênero e raça e proteger as mulheres na política, isso não ocorre na realidade. “A maioria dos partidos políticos continua negligenciando a necessidade de criação de políticas internas de proteção e segurança efetivas para mulheres negras candidatas e parlamentares, e descumprindo a lei de violência política.”
No entendimento das organizações, não é possível atingir o avanço da participação de mulheres negras nos espaços de poder sem que haja a prevenção e o combate à violência política de gênero e raça.
A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, disse que o envio da carta aos partidos é uma ação que faz parte da campanha Não Seremos Interrompidas, promovida pela organização em parceria com outras representações da sociedade civil. “Tem como objetivo cobrar dos partidos políticos compromissos e parâmetros para implementação das resoluções do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e da Lei de Violência Política sobre mecanismos de prevenção, proteção e acolhimento de denúncias de violência política”, disse.
Conforme a legislação, no prazo de 120 dias, contado a partir da publicação da nova lei, os partidos políticos deveriam adequar seus estatutos ao disposto no seu texto. “Segundo a lei, o estatuto do partido deve conter, entre outras, normas sobre prevenção, repressão e combate à violência política contra a mulher. Todos os partidos políticos foram alertados para esse prazo por meio de ofício expedido pela Procuradoria-Geral Eleitoral”, destaca a carta.
O documento acrescenta que, depois de concluído o prazo para adequação, a Procuradoria-Geral Eleitoral do Ministério Público Eleitoral emitiu, 21 de fevereiro de 2022, uma recomendação aos diretórios nacionais dos partidos políticos para que fizessem as alterações necessárias no estatuto partidário em consonância com o disposto na lei, “valendo-se, para tanto, das melhores orientações e práticas internacionais neste tema”.
A implementação dessa política pública, de fomento de maior participação das mulheres na política, atende às recomendações e orientações de organismos internacionais e dos tratados de que o Brasil é signatário, entre eles, o Protocolo Modelo para Partidos Políticos: Prevenir, Atender, Sancionar e Erradicar a Violência contra as Mulheres na Vida Política (Organização dos Estados Americanos, 2019), e ainda a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará).
Para Lígia Batista, a lei ainda precisa ser aperfeiçoada, melhorada e aplicada, e, além da ampla disseminação das novas regras, são essenciais o monitoramento e a responsabilização dos partidos políticos no combate a essas formas de violência. “A eleição municipal se aproxima e precisamos pautar o debate sobre violência política de gênero e raça e o que ela significa para a vida de mulheres negras como Marielle, que tiveram sua vida atravessada pela violência”, observou.
A carta aponta também o crescimento do extremismo de direita na sociedade e em espaços de poder tanto no Brasil quanto em diversos outros países. “Nesse contexto, os movimentos sociais, organizações da sociedade civil e coletivos de mulheres negras transexuais, travestis e cis vêm protagonizando a resistência a uma série de ataques antidemocráticos e fundamentalistas aos nossos direitos a conquistas importantes, frutos de décadas de luta.”
Um dos retrocessos identificados pelas organizações que prepararam a carta é o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9, aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, no dia 11 de julho deste ano, chamada de PEC da Anistia, que perdoa os partidos políticos que descumpriram a Lei de Cotas de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral e do tempo de propaganda em rádio e TV no processo eleitoral de 2022.
“Esta PEC fragiliza a Justiça Eleitoral, reduz a integridade dos partidos, além de representar um aval para que os partidos sigam desconsiderando o racismo e a extrema desigualdade de gênero na representação de mulheres e pessoas negras na política”, analisou. Entre as recomendações, as organizações sociais e as pessoas que assinam a carta pedem que os partidos políticos implementem medidas como garantir um apoio financeiro adequado às pré-candidatas e candidatas vítimas de violência política, “especialmente mulheres negras, trans, travestis e defensoras de direitos humanos, reconhecendo a desigualdade no acesso a redes de apoio e capacidade financeira para lidar com os impactos da violência política”.
O texto pede também o cumprimento integral das recomendações do TSE como divulgar o recebimento dos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), por meio do diretório nacional do partido político. Além dos recursos do FEFC, os partidos têm que fazer a distribuição do tempo de propaganda para cumprir integralmente a Recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral nº 1, de 14 dezembro de 2023, em relação às eleições municipais de 2024.
A carta ressalta que os partidos precisam adotar medidas “para prevenir represálias internas contra aquelas mulheres que apresentarem queixas de assédio ou violência política cometida por integrantes da legenda. Cabe ainda aos partidos o oferecimento de apoios jurídico e político em casos de violência política”.
Continua “dando o que falar” a escolha de Gil Arantes ao indicar a própria esposa como candidata a vice-prefeita. Segundo um dos seus aliados que prefere não se identificar “não foi legal, o grupo político conta com 11 partidos, 8 vereadores e cerca de 200 candidatos. A escolha dele demonstrou que ele não confia nas pessoas do próprio grupo”.
De fato, se a política se faz por meio de partidos, cujas pessoas são partes integrantes para a composição de um grupo, por que será que Gil escolheu Silvia se ela não agrega nenhum voto a mais para ele?
Navegando pelas redes sociais, onde Gil Arantes foi muito criticado, há todo tipo de comentários. Há quem diga que se trata de Nepotismo, outros entendem que foi um atestado de desconfiança nas pessoas do seu grupo político. Houve pessoas que interpretaram como traição e ainda citaram os nomes de Carlinhos do Açougue, Japa e Zicardi.
Mas, também há quem já prevê um possível afastamento da justiça, como aconteceu com Gil Arantes em 2015. Somente o futuro poderá nos trazer todas as respostas.
E para você, qual a sua opinião sobre a indicação da própria esposa como vice?
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não faz sentido o Brasil ainda ter uma das maiores taxas de juro real do mundo, mesmo dispondo de fundamentos sólidos na economia.
“Não tem justificativa. Temos a segunda maior taxa de juro real do mundo e só perde para a Rússia, que está em guerra”, disse, na abertura do Congresso Aço Brasil.
Entre os fundamentos sólidos, Alckmin citou reservas cambiais de US$ 370 bilhões, segurança jurídica, enorme mercado consumidor e recorde de exportações.
Alckmin destacou a importância do ajuste fiscal e disse que o governo vai cumprir o arcabouço fiscal. A expectativa é que, ainda neste semestre, ocorra uma redução das taxas de juros norte-americana e a brasileira, o que irá favorecer o crescimento da economia nacional.
“O mercado internacional enfrenta um grande estresse que deve ser passageiro. O Brasil tem a 6ª maior população do mundo, um mercado interno forte, amanhã sai o balanço das exportações de janeiro a julho com recorde. Temos reservas cambiais, e vejo com otimismo que a política fiscal será cumprida. Por isso, não tem razão o Brasil ter a segunda maior taxa de juro real do mundo. Isso atrapalha muito”, afirmou.
No mês passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em 10,5% ao ano.
Indústria do aço
Em discurso, ele destacou que a indústria de aço é “a indústria das indústrias”, que sempre esteve na vanguarda da inovação. Com a política instituída pelo governo Lula, a Nova Indústria Brasil significa um avanço para o desenvolvimento econômico e social.
“Não há desenvolvimento econômico e social sem as indústrias”, afirmou o presidente em exercício, enfatizando que nos próximos dias estará disponível no mercado as Letras de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que vão baratear o custo do crédito para as indústrias.
Essas letras são como as já existentes, do setor imobiliário e do setor agrícola (LCI e LCA, respectivamente), onde as pessoas físicas estão isentas de pagar imposto de renda quando aplicam nesse título.
Alckmin destacou que, até 2028, o Brasil receberá investimentos de R$ 100 bilhões no âmbito do Programa Mover, de descarbonização da indústria, e destacou que o país emite 55% de gás carbônico, um percentual bem abaixo do que em outros países, graças ao potencial energético.
De acordo com Instituto Aço Brasil, a produção brasileira de aço bruto atingiu 16,4 milhões de toneladas no primeiro semestre de 2024, um crescimento de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. De janeiro a dezembro de 2023, a produção foi de 31,9 milhões de toneladas, quando houve uma queda de 6,5% em relação a 2022.
O prazo para a realização das convenções partidárias encerrou-se nesta segunda-feira (5), com isso, a cidade de Jandira apresenta quatro candidatos que irão disputar o cargo de prefeito nas eleições municipais, marcada para o dia 6 de outubro de 2024.
Doutor Sato (PSD) – tem 63 anos, é médico, atual prefeito de Jandira e disputará a reeleição. O seu candidato a vice-prefeito é Piti Piteri pelo Podemos.
Paulo Barufi (União Brasil) – tem 56 anos, é empresário e ex-prefeito de Jandira, governou a cidade entre 2017 e 2020. O seu candidato a vice-prefeito é Manoel Domingues do partido NOVO.
Paulinho Bururu(PT) – tem 59 anos, é empresário e ex-prefeito de Jandira, governo a cidade em duas oportunidades, entre os anos de 2001-2004 e 2005-2008. O seu candidato a vice-prefeito é Miro Táxi.
Veinho (PL) (Josenildo Ribeiro de Freitas) – tem 47 anos, é professor e está como vereador em seu segundo mandato na Câmara Municipal de Jandira. A sua candidata a vice-prefeita é Rosangela Estrela.
As Convenções políticas partidárias são eventos com obrigações jurídicas e ações políticas que definem os partidos e candidatos que disputarão a eleição. Em Barueri, encerradas as convenções, já conseguimos fazer um balanço dos grupos políticos, com uma ideia de como deve ser as próximas semanas de pré-campanha e da campanha que começa a partir de 16 de agosto.
Na manhã de sábado, 27/07, o Republicanos em conjunto com PSB, PSDB, Solidariedade, Podemos e Federação (PV, PT e PC do B) confirmaram Beto Piteri como candidato a prefeito de Barueri, com Dra. Claudia, médica, como vice. Beto Piteri é o candidato apoiado pelo prefeito Furlan.
O evento aconteceu no Ginásio José Corrêa e segundo os organizadores reuniu cerca de 10 mil pessoas. Segundo a organização, as arquibancadas do Ginásio comportam 5 mil pessoas sentadas; tinham mais de 2 mil pessoas de pé nos anéis do ginásio e cerca de 3 mil pessoas dentro da quadra e corredores. Havia também um número significativo de pessoas do lado de fora que não puderam entrar no ginásio devido à superlotação.
Imagem comparativa Grupo Furlan e Beto Piteri x Gupo Gil e Silvia Arantes : Montagem/ZH Digital
No mesmo sábado, 27, à noite, o União Brasil mais 10 outros partidos PDT, AGIR, PSD, AVANTE, MOBILIZA, PRD, PP, PL, PRTB e DC, indicaram Gil Arantes para prefeito com sua própria esposa para vice.
Segundo alguns participantes o evento reuniu cerca de 2.500 pessoas, algumas vindas de outros municípios, especialmente de Cajamar. O ex-prefeito recebeu muitas críticas por indicar a própria esposa como vice e deixar de fora vereadores e aliados políticos que compõem o grupo de 11 partidos e cerca de 200 candidatos.
No domingo, 28/07, a Federação PSOL-REDE fizeram uma convenção on-line e lançaram Sabrina Nabuco para candidata a prefeita com Jheniffer Reis de vice. A direção não divulgou o número de participantes.
No sábado, 03/08, o MDB em conjunto com o partido NOVO indicou o vereador Fabião para candidato a prefeito com Gaby Moraes de vice. O evento aconteceu em frente ao Diretório do MDB, na região central de Barueri e dezenas de pessoas estiveram presentes.
A julgar pela mobilização que os grupos políticos fizeram, podemos tirar algumas conclusões sobre o tamanho das campanhas. Agora, partidos e candidatos se lançam às ruas na busca de divulgação e apoio dos eleitores.
Com o apoio do partido NOVO, o vereador Fabião será oficializado como candidato a prefeito. Para compor a chapa como candidata a vice-prefeita, o nome de Gaby Moraes foi aprovado pelo partido NOVO.
Na noite deste sábado (27), foi oficializado a candidatura a prefeito e vice-prefeita pelo partido União Brasil em Barueri.
Conforme havíamos antecipado no dia 23 de julho, Gil Arantes, demonstrando não confiar em pessoas do seu grupo político, tinha decidido escolher a própria esposa como candidata a vice-prefeita.
Com a confirmação neste sábado, essa é a primeira vez na história de Barueri que um casal, marido e esposa, compõem a chapa como candidato a prefeito e vice-prefeita, respectivamente.
Segundo pessoas ligadas ao ex-prefeito, Gil tem receios de ser afastado novamente da Prefeitura de Barueri e se isso acontecer, será fundamental que ele continue governando por meio da vice-prefeita.
No próximo domingo (28) a Federação Partidária PSOL-REDE realizará a convenção partidária que deve oficializar a candidatura de Sabrina Nabuco na disputa pela Prefeitura de Barueri.
A convenção acontecerá de forma virtual e deve contar com 3 filiados de cada partido, para confirmar a candidatura de Sabrina Nabuco. Durante a convenção, também serão escolhidos os candidatos a vice-prefeito e vereadores.
A co-deputada estadual Rose Soares, também deve ter a candidatura a vereadora de Barueri oficializada pelo PSOL.
Sabrina Nabuco
A representante do PSOL nasceu em Barueri e tem 31 anos, é formada pela USP (Universidade de São Paulo) em engenharia e sociologia. Estudou em escola pública, cursou administração no ITB (Instituto Tecnológico de Barueri) e conquistou diversas medalhas em olimpíadas de matemática, física e astronomia.
O empresário Eric Furlan esteve presente na convenção partidária que oficializou a candidatura de Dr. Sato (PSD) na disputa pela Prefeitura de Jandira.
Segundo Eric Furlan, “nos últimos anos houve grandes investimentos por parte da atual administração, o prefeito Dr. Sato abriu a cidade de Jandira para o progresso, com mais oportunidades de emprego e qualidade de vida para toda a população. Precisamos dar continuidade no trabalho realizado, para que a cidade continue se desenvolvendo, no caminho do crescimento”, destacou o empresário.
Durante o evento, Eric Furlan conversou com o Felicio Ramuth, vice-governador do Estado de São Paulo. O vice-governador foi até a cidade de Jandira para declarar o seu apoio ao candidato a prefeito Dr. Sato.
O empresário Eric Furlan e o vice-governador Felicio Ramuth estiveram na Convenção do PSD de Jandira. – Foto: Reprodução
A convenção partidária ocorreu no último domingo (21), e oficializou Dr. Sato como candidato a prefeito e Carlos Eduardo Piteri (Podemos) como candidato a vice-prefeito.
Além do empresário Eric Furlan e do vice-governador Felicio Ramuth, Gilberto Kassab, presidente do PSD, políticos do município e centenas de populares marcaram presença na convenção.
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