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Vereadora preside Sessão Plenária em iniciativa inédita da Câmara de São Paulo

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Pela primeira vez na atual legislatura (2025-2028), uma Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo foi presidida por uma vereadora. A condução dos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (16) ficou a cargo da vereadora Edir Sales (PSD), marcando o início de uma nova iniciativa promovida pela Mesa Diretora da Casa.

A proposta prevê que a última sessão de cada semana seja presidida, de forma rotativa, por uma das 20 parlamentares mulheres da Casa, garantindo a todas a oportunidade de ocupar simbolicamente a presidência da Câmara ao longo do mandato.

“Eu fui a primeira mulher a presidir a Câmara Municipal de São Paulo, porque fui vice-presidente três vezes e, a cada vez que o presidente tirava férias, eu assumia a presidência. Então, com muita honra, hoje eu matei a saudade das vezes em que fui presidente da Câmara”, declarou Edir Sales, emocionada.

O presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO), destacou o compromisso do Legislativo paulistano com o aumento da representatividade feminina. Ele relembrou a criação da Procuradoria da Mulher, presidida pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (PL), e anunciou o Projeto de Resolução 45/2025, que propõe que, ao menos em um dos anos da próxima legislatura, a Câmara seja presidida oficialmente por uma mulher.

Além da novidade na condução da sessão, os vereadores utilizaram o pequeno e grande expediente e os comunicados de liderança para tratar de diversos temas, fortalecendo o debate democrático na Casa.

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Foto: Douglas Ferreira/Rede Câmara SP

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Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de cardápio físico em restaurantes de São Paulo

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Está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo o Projeto de Lei 120/2024, de autoria do vereador João Jorge (MDB), que propõe uma alteração no Código Municipal de Defesa do Consumidor. O texto estabelece que bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares não poderão oferecer o cardápio apenas por meio de QR Code acessado pelo celular dos clientes. A proposta determina que os estabelecimentos também disponibilizem uma versão física do cardápio, com descrição e preços dos produtos.

Segundo o vereador, a medida visa garantir o direito de escolha e o acesso à informação de forma democrática. Ele argumenta que, após o fim das restrições da pandemia da covid-19, muitos estabelecimentos passaram a adotar exclusivamente o cardápio digital, o que pode excluir parte da população.

“Passada a covid, a vida voltou ao normal, os restaurantes agora querem nos obrigar a que tenhamos, sempre quando nós vamos a um restaurante, a posse de celular com sinal [de internet] e muita gente não tem. O cidadão tem que estar lá com o celular… muita gente mais velha não tem celular, não gosta, se sente incomodado”, disse João Jorge. “Idosos não se adaptam para abrir o celular, buscar o QR Code, de achar [produtos], não tem como.”

O parlamentar reforça que o objetivo não é impedir o uso do cardápio digital, mas garantir a existência da versão impressa como uma alternativa. “Se o cidadão quiser usar o QR Code, ótimo. Mas a obrigatoriedade de ter o cardápio físico é respeito ao cliente. Já que os estabelecimentos não querem oferecer voluntariamente, serão por lei obrigados”, completou.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

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Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara

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Bolsonaro tem até dezembro para “passar o bastão” a Tarcísio, dizem aliados do governador

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Aliados do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estabeleceram um prazo político para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dê seu aval à candidatura de Tarcísio à Presidência da República em 2026: dezembro de 2025.

Segundo fontes próximas à gestão no Palácio dos Bandeirantes, o governador paulista só deve considerar uma campanha nacional se contar com a bênção antecipada de Bolsonaro. Caso contrário, tende a buscar a reeleição ao governo estadual.

Embora o calendário da Justiça Eleitoral permita a desincompatibilização de Tarcísio até março de 2026, o entorno do governador considera esse prazo apenas “formal”. Avaliam que uma campanha presidencial lançada a poucos meses da eleição não teria viabilidade política ou estrutural.

Mesmo declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro insiste em se colocar como nome natural da direita para 2026. No entanto, interlocutores de Tarcísio veem com ceticismo a possibilidade de reversão da inelegibilidade e esperam uma sinalização clara do ex-presidente ainda este ano.

Nos bastidores, a indefinição também é vista como um fator de proteção à gestão estadual. A leitura entre aliados é de que a oposição nacional tenderia a intensificar os ataques a Tarcísio caso sua candidatura ao Palácio do Planalto estivesse consolidada, especialmente num eventual confronto direto com o presidente Lula. Assim, a manutenção do “suspense” político serviria, por ora, como uma espécie de escudo político para o governador.

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Foto: Getty Images – *Matéria com informações CNN Brasil

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Maioria dos brasileiros defende prisão de Jair Bolsonaro, aponta Datafolha

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A maioria da população brasileira acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser preso, segundo revelou pesquisa do Instituto Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados afirmaram que Bolsonaro deveria ser responsabilizado judicialmente, considerando as revelações feitas até agora sobre sua participação em uma trama golpista contra o Estado democrático de Direito.

A sondagem foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril, com 3.054 pessoas com mais de 16 anos, em 172 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda segundo a pesquisa, 42% dos brasileiros se posicionaram contra a prisão do ex-presidente, enquanto 7% não souberam opinar.

Bolsonaro tornou-se réu na semana retrasada, após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República com base em investigações da Polícia Federal. O ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de ruptura institucional, visando abolir o Estado democrático de Direito, entre outros crimes.

Apesar da maioria acreditar que Bolsonaro deveria ser preso, o mesmo percentual (52%) considera que ele não será efetivamente condenado e encarcerado. Já 41% acreditam que a prisão ocorrerá, e outros 7% não souberam responder.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Câmara aprova lei que permite empresas darem nome a locais públicos em Barueri

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A Câmara Municipal de Barueri aprovou, na terça-feira (1º), o Projeto de Lei 010/2025, que estabelece regras para a concessão dos direitos de nomeação de espaços públicos no município. Conhecido como “naming rights”, o mecanismo permite que empresas utilizem suas marcas na denominação oficial de locais como estádios, ginásios, teatros e parques, entre outros.

Com a nova legislação, as empresas que vencerem a licitação poderão explorar comercialmente o nome do espaço público por um período de até dez anos. No entanto, elas terão a obrigação de contribuir para a manutenção, reforma ou modernização desses locais. Além disso, qualquer alteração na comunicação visual ou na publicidade dos espaços dependerá de aprovação da Prefeitura.

A medida também autoriza a administração municipal a abrir concorrência pública para a concessão dos direitos de nomeação de centros esportivos, casas de cultura, praças públicas, terminais rodoviários, estações de transporte público e outros espaços considerados de relevante interesse municipal.

Os recursos arrecadados com a concessão dos naming rights serão destinados prioritariamente à manutenção e aprimoramento dos próprios espaços concedidos.

O projeto, de autoria do vereador Leandrinho Dantas (PSD), foi aprovado por unanimidade. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem o objetivo de atrair investimentos privados para a modernização da infraestrutura pública sem gerar custos adicionais para o município. “Essa iniciativa busca aprimorar a infraestrutura pública e garantir melhores serviços para a população. Além disso, a regulamentação da concessão estabelece regras claras para assegurar que a identidade visual e a integridade dos espaços sejam preservadas, mantendo o interesse público como prioridade”, afirmou.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Câmara de Barueri homenageia mulheres que fizeram história no Legislativo

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O presidente da Câmara Municipal de Barueri, vereador Wilson Zuffa (Republicanos), instalou na galeria legislativa um quadro em homenagem às nove mulheres que ocuparam assentos na Casa de Leis ao longo da história do município. A iniciativa foi destacada como um marco para incentivar a participação feminina na política local.

Durante a solenidade, Zuffa ressaltou a importância da homenagem, enfatizando o papel essencial das mulheres na sociedade e na história política da cidade. “Eu pedi para que fosse elaborado um quadro. Estamos no mês das mulheres e temos tantas figuras que são homenageadas. Acho que, mais do que nunca, a mulher tem um papel fundamental na sociedade, na família e como figura atuante. Nada mais justo do que uma homenagem específica às mulheres que passaram por este Legislativo”, afirmou o presidente da Câmara.

Zuffa também destacou que o ato simboliza a valorização da mulher na política e serve como incentivo para que mais mulheres assumam papéis de protagonismo na cidade. “Ao fazer este quadro, temos uma reflexão importante: como foram poucas as mulheres que fizeram parte da história efetiva de Barueri. A partir de hoje, deixamos fixado esse reconhecimento”, concluiu.

Cris da Maternal é a única mulher a exercer mandato como vereadora atualmente. – Foto: Marco Miatelo/CMB

A única vereadora exercendo mandato atualmente, Cris da Maternal (PSDB), foi responsável por fixar o quadro e expressou emoção ao participar do momento histórico. “Obrigada, senhor presidente. Fico emocionada em saber que também entrei para a história da nossa cidade. Tenho certeza de que cada uma dessas mulheres deixou sua marca registrada em Barueri. Meu compromisso é também deixar minha marca, proporcionando sempre o bem-estar do próximo”, declarou a vereadora.

Entre as homenageadas está Elisabeth Titto, a primeira mulher a ocupar uma cadeira na Câmara de Barueri, exercendo mandato entre 1977 e 1983, durante a 8ª Legislatura. Também foram homenageadas:

  • Maria de Andrade Victor (Evinha da Aldeia) – 10ª Legislatura (1989/1992);
  • Maria de Lourdes Evangelista (Maria Evangelista) – 10ª Legislatura (1989/1992), 11ª Legislatura (1993/1996), 12ª Legislatura (1997/2000) e 16ª Legislatura (2013/2016);
  • Maria Angela Faria Lopes (Dra. Angela) – 12ª Legislatura (1997/2000);
  • Cilene Rodrigues Bittencourt (Cilene Bittencourt) – 13ª Legislatura (2001/2004);
  • Claudia Aparecida Afonso Marques (Dra Claudia) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Maridalva Amorim dos Santos Rodrigues (Mary Rodrigues) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Tania Cristina Gianeli (Tania Gianeli) – 18ª Legislatura (2021/2024);
  • Cristiane Aparecida Lourenço (Cris da Maternal) – 18ª Legislatura (2021/2024) e 19ª Legislatura (2025/2028).

A iniciativa reforça a importância da representatividade feminina no Legislativo e celebra a contribuição de cada uma dessas mulheres para o desenvolvimento de Barueri.

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Foto: Marco Miatelo/CMB

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Câmara de Barueri aprova atendimento prioritário para diabéticos em exames que exigem jejum

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Pessoas com diabetes terão atendimento prioritário na rede pública de saúde de Barueri para a realização de exames que exigem jejum, como coletas de sangue e ultrassonografias. A medida busca evitar complicações médicas, como hipoglicemia ou hiperglicemia, que podem ocorrer caso os pacientes fiquem longos períodos sem se alimentar.

A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 004/2025, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na última terça-feira (11). O texto reforça a importância do atendimento humanizado e segue os protocolos de classificação de risco que consideram as particularidades do diabetes. A nova norma também se alinha à Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.

Para ter acesso à prioridade, o paciente deverá ter a condição registrada em seu prontuário médico digital, mediante laudo ou relatório que comprove o diagnóstico. A classificação de risco caberá aos profissionais da rede pública, levando em conta critérios específicos para diabetes tipo 1 e 2.

O autor da proposta, vereador Zé Baiano (União), destacou que a medida visa garantir maior segurança e acolhimento aos diabéticos. “Muitos pacientes precisam realizar exames e acabam esperando por horas sem se alimentar, o que representa um risco sério à saúde. Nossa proposta é adotar medidas como o uso de pulseiras de identificação para que o atendimento seja agilizado, garantindo o bem-estar desses pacientes”, afirmou.

Leia também: Prefeitura de Barueri realiza mutirão contra a dengue na Vila Pouso Alegre neste sábado (15)

Foto: Marco Miatelo/CMB

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Lula participa do lançamento do edital para construção do túnel Santos-Guarujá na quinta-feira (27)

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (27), da cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel Santos-Guarujá, uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com um investimento estimado em R$ 6 bilhões, a obra promete melhorar a logística da Baixada Santista e impulsionar a infraestrutura nacional.

O evento contará com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além de representantes do governo paulista. O projeto será o primeiro túnel submerso do Brasil e o maior da América Latina.

Além do lançamento do edital, a cerimônia incluirá a celebração do Acordo de Recuperação Definitiva do Fundo de Pensão Portus, a assinatura da renovação do Convênio de Delegação do Porto de São Sebastião e a formalização de um financiamento de R$ 2,4 bilhões do BNDES para a primeira fase da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo.

Leia também: PT avalia apoiar Márcio França ao governo de SP em 2026

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Vereadores defendem mudança de nome da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Barueri

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Na sessão ordinária desta terça-feira (25), vereadores da Câmara Municipal de Barueri defenderam a mudança da nomenclatura da Guarda Municipal para Polícia Municipal de Barueri. A proposta acompanha uma tendência nacional, impulsionada pelo anúncio do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que alterou o nome da Guarda Metropolitana para Polícia Metropolitana.

A iniciativa ganha força após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a possibilidade de atuação das guardas municipais no policiamento ostensivo em vias públicas. Em Barueri, o vereador Toninho Furlan apresentou uma indicação para a criação de um Projeto de Lei com o objetivo de oficializar a nova nomenclatura. O documento recebeu apoio unânime dos parlamentares.

O líder do governo na Câmara, vereador Keu Oliveira, destacou que a Guarda Municipal de Barueri já exerce um trabalho semelhante ao da polícia e que a mudança reconheceria oficialmente esse papel. “Em Barueri, a Guarda Municipal sempre prestou um serviço de qualidade, um serviço de polícia. Eu constantemente fazia uso da tribuna para defender essa alteração, e agora há um consenso entre os vereadores para que a nomenclatura passe a ser Polícia Municipal de Barueri (PMB)”, afirmou.

Com o apoio dos parlamentares, a expectativa é que o projeto avance na Casa e, caso aprovado, siga para sanção do prefeito.

Leia também: Guarda Municipal de Barueri defende mais recursos federais para segurança pública em evento nacional

Foto: Marco Miatelo/CMB

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Prefeito Beto Piteri repudia agressão de guarda municipal a paciente em Pronto-Socorro de Barueri

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O prefeito de Barueri, Beto Piteri, manifestou-se nesta quarta-feira (19) sobre a agressão cometida por um Guarda Municipal contra um paciente em cadeira de rodas no Pronto-Socorro do Bairro Engenho Novo. Em vídeo publicado nas redes sociais, Piteri condenou o ocorrido e afirmou que medidas já foram tomadas contra o agente envolvido.

“Não aceitamos, repudiamos tais atitudes”, declarou o prefeito. Ele reforçou a importância do bom atendimento na área da saúde e garantiu que a situação está sendo apurada. “Tomamos todas as providências, o guarda já foi afastado e já está sendo apurado, [para que seja tomada] todas as consequências”, completou.

Apesar da gravidade do caso, Piteri defendeu a corporação da Guarda Municipal de Barueri, destacando seu papel essencial na segurança da cidade. “A nossa Guarda Municipal é muito boa, ela vem prestando um serviço de excelência. […] A cidade de Barueri é muito segura pelo trabalho que a nossa Guarda Municipal faz. [O acontecido] foi um ato isolado, de uma pessoa que não se comportou bem na sua obrigação de fiscalizar e bem servir a nossa população.”

Entenda o caso

Na última segunda-feira (17), por volta das 21h30, um homem de 51 anos discutiu com agentes da Guarda Municipal de Barueri no Pronto-Socorro do Engenho Novo. O episódio foi gravado por populares e viralizou nas redes sociais.

Nas imagens, o paciente, que estava em uma cadeira de rodas, aparece discutindo com os guardas. Em determinado momento, ele é agredido com socos e, em seguida, imobilizado com um golpe conhecido como “mata-leão”.

Segundo relatos, o homem teria se exaltado ao saber que precisaria ser transferido para outra unidade de saúde, pois o local não contava com um ortopedista no momento. Ele teria começado a xingar servidores públicos, levando à intervenção da Guarda Municipal. O caso foi registrado na delegacia e segue sob investigação.

Leia também: “Mãinha do crime” é presa em Paraisópolis e Polícia investiga ligação com latrocínios em SP

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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