A ideia é que o bloco seja formado após as eleições municipais e entre em campo nas disputas para a mesa diretora do Congresso em 2025 e nos pleitos de 2026.
O assunto foi tratado na semana passada em uma reunião em Fortaleza na qual estavam o presidente nacional do PSDB e ex-governador de Goiás, Marconi Perillo, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o ex-senador Tasso Jereissati (PSDB).
A informação foi divulgada pela CNN Brasil, que ainda destacou que Perillo também tratou da formação da federação com o presidente nacional do PDT, André Figueiredo, e que o ministro Carlos Lupi (PDT) teria dado aval às conversas.
O escolhido do prefeito Rubens Furlan para a sua sucessão à Prefeitura de Barueri, o pré-candidato Beto Piteri, disputará a eleição deste ano pelo partido Republicanos.
O partido que utiliza o número 10 em sua legenda, também é o partido de Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo. O Republicanos é uns dos principais partidos e que mais crescem no cenário nacional.
Em Barueri, o presidente municipal do Republicanos é o vereador Wilson Zuffa, um dos principais parlamentares, com grande destaque na Câmara Municipal de Barueri.
A informação da ida de Beto Piteri para o Republicanos, foi confirmada por interloucutores do governo e pelo vereador e presiendente do partido, Wilson Zuffa.
Com a filiação de Beto Piteri no Republicanos, a indicação de seu vice deve sair do PSB, porém, pode ser possível que outro partido da base do governo, faça a indicação.
Vale destacar que em passagem por Barueri, o deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, já havia feito o convite para que Beto Piteri disputasse a eleição pelo partido. Naquele período, Marcos Pereira disse que, “assim como trabalhamos para eleger o Governador de São Paulo, Tarcísio, tenho certeza que nosso partido irá eleger o próximo prefeito de Barueri, Beto Piteri”.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade.
A votação foi simbólica, ou seja, não houve registro do posicionamento de cada senador da CCJ. Apenas Jaques Wagner (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Marcelo Castro (MDB-PI) pediram o registro de votos contrários à proposta.
Agora, o texto segue para o plenário da Casa, onde precisa de no mínimo 49 votos favoráveis em dois turnos. Caso seja aprovado no Senado, a medida segue para análise e votação da Câmara dos Deputados.
O projeto tem autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e tramitou na CCJ sob relatoria do senador Efraim Filho (União-PB).
Protocolada em setembro de 2023, a medida entrou em discussão durante o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte da maconha. No STF, os ministros debatem sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.
Conforme o texto que corre na Suprema Corte, as penas para quem “comprar, portar ou transportar drogas para consumo pessoal” podem ser medidas educativas, advertência e prestação de serviços. Também pode ser punido o cidadão que “semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade“.
O caso é analisado pelo tribunal desde 2015, mas ainda não foi finalizado. Isso ocorre em função aos diversos pedidos de vista por parte dos integrantes do STF. O julgamento foi paralisado após um pedido de vista, ou seja, mais tempo, do ministro Dias Toffoli.
Proposta da Comissão do Senado
A proposta torna mais rígido o entendimento em vigor, considerando crime a posse e o porte de qualquer droga, sem autorização, independentemente da quantidade. A PEC de Pacheco inclui no artigo 5º da Constituição o seguinte inciso:
“A lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, observada a distinção entre o traficante e o usuário, por todas as circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis a este último penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”, diz o texto.
O relator da matéria, senador Efraim Filho (União-PB), colocou no texto uma orientação de diferenciação entre usuário e o traficante.
“Essa medida tem como finalidade manter a criminalização sem, contudo, afastar os usuários da busca por tratamento à saúde, além de distingui-los dos traficantes de drogas, para os quais a legislação já prevê a aplicação da pena privativa de liberdade”, escreveu Efraim.
Durante a sessão, o relator do projeto criticou indiretamente o fato de o Supremo Tribunal Federal estar analisando uma ação sobre o mesmo tema.
“[…] Foi decidido e deliberado na reunião de líderes que era um posicionamento que precisava ficar muito forte, né? O foro adequado para que se trate situações dessa natureza que poderá ou não levar à descriminalização da droga no Brasil. O foro adequado é o parlamento, é aqui onde estão as pessoas que foram eleitas e escolhidas pela população para representá-las em situações dessa natureza“, apontou.
Em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (13), as deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Plano Plurianual (PPA) estadual para o quadriênio 2024-2027.
Encaminhado à Alesp pelo Executivo, o PL 1244/2023, que institui o PPA, recebeu aval da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp após parecer da deputada Fabiana Bolsonaro (PL). A relatora acatou parte das propostas apresentadas pelos colegas, reunindo as sugestões em 35 subemendas e em duas emendas.
Além dessas alterações, durante o processo de votação em Plenário os parlamentares aprovaram, também, uma proposta de emenda aglutinativa para ampliar os programas relacionados à Segurança Pública, com foco na ampliação de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) funcionando 24 horas por dia.
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento governamental em que são definidos os objetivos, as diretrizes e as metas da Administração Pública para quatro anos, listando as principais políticas e programas a serem desenvolvidos nesse período. O PPA integra o tripé orçamentário ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
De acordo com o Governo, o Plano apresentado para o quadriênio 2024/27 foi elaborado a partir de um diagnóstico regionalizado e que combinou dados sociais, econômicos e ambientais que vão possibilitar a criação de novos programas e o aprimoramento dos já existentes e que vem sendo bem-sucedidos.
O documento lista 12 objetivos estratégicos: Educação; Saúde; Segurança; menor vulnerabilidade social; infraestrutura e mobilidade urbana; moradia digna; preservação do meio ambiente; setor produtivo competitivo; agronegócio com sustentabilidade; gestão pública ágil; política fiscal e tributária modernas; esporte, cultura, economia criativa e turismo aliados ao desenvolvimento.
Em relação às leis orçamentárias, a Alesp votará este ano a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
Com grandes investimentos na área da Educação nos últimos anos, o prefeito Rubens Furlan e o vice-prefeito Beto Piteri, devem inaugurar no próximo fim de semana mais uma escola municipal.
Além das maternais e das escolas inauguradas em semanas anteriores, desta vez, Furlan e Beto Piteri irão inaugurar, no sábado (16), a Emeief Francisco Zacarioto (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental), na rua Niterói, 35, no Jardim Maria Helena.
A inauguração será realizada a partir das 9h e o evento será aberto a população, com programação especial com a participação de alunos, professores, servidores da escola e autoridades municipais.
A Emeief Francisco Zacarioto tem elevadores, miniquadra, playground, solário, vivência coberta e descoberta, 28 salas de aula, sala multiuso, sala de professores, secretaria, apoio e administração, sanitários, vestiários e rampas acessíveis, cantina, cozinha e refeitório; quadra poliesportiva, grêmio, espaço para educação física, solário, leitura, sala de recursos, auditório para 80 pessoas, laboratórios de química, biologia, física, matemática e informática.
O novo prédio tem cinco pavimentos com 9.944,52 m² de área construída em terreno de 6.681,46 m². Como novidade do novo projeto, foi aberto espaço à Educação Infantil com 328 alunos matriculados. Já o Ensino Fundamental permanece e começa o ano letivo atendendo 861 estudantes.
O presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, nomeou o prefeito de Santo André, Paulo Serra, como presidente do diretório estadual do partido em São Paulo. Serra é membro da executiva nacional e também atuava como presidente da federação PSDB/Cidadania no Estado. O posto agora passa a ser ocupado pelo prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira.
A executiva nacional do PSDB havia entrado com intervenção no diretório paulista e anulou a eleição que decretou Marco Vinholi para o comando do partido em São Paulo na semana passada.
A preferência da alta cúpula da sigla era de que o eleito não tivesse ligação com o ex-governador paulista João Dória.
A pesquisa Datafolha divulgada na última terça-feira (12) aponta que 63% dos eleitores paulistanos não votariam de maneira nenhuma em um candidato apoiado diretamente por Jair Messias Bolsonaro (PL) nas eleições municipais de 2024.
O levantamento também mostrou que o apoio direto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um impeditivo para 42% das pessoas que votarão para a Prefeitura de São Paulo neste ano.
Segundo o estudo, 17% dos paulistanos votariam com certeza no nome apontado pelo ex-presidente da República, enquanto 24% dos entrevistados disseram escolher o nome destacado pelo atual chefe do Executivo.
Na última pesquisa, foi dito que Guilherme Boulos (PSOL) lidera a corrida pelo Edifício Matarazzo, com 30% das intenções de voto. Na sequência, Ricardo Nunes (MDB) aparece com 29%. Com a margem de erro, o prefeito de São Paulo e o deputado federal estão empatados, tecnicamente.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020.
Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento da cota de 30% das candidaturas de mulheres.
Com a decisão, a Justiça Eleitoral deverá recalcular os votos que foram destinados ao partido no pleito municipal de 2020 e redistribuir as cadeiras. No ano passado, o PROS se fundiu com o Solidariedade.
A decisão do TSE deverá afetar os vereadores Wesley Moreira e César Gordin, que foram eleitos pelo PROS. Contudo, a confirmação da cassação dos parlamentares será oficializada após anuncio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas.
O principal voto favorável à anulação dos votos foi proferido pelo relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou pela cassação dos vereadores.
Segundo o ministro, as candidatas não se empenharam em suas campanhas e ainda promoveram candidaturas masculinas nas redes sociais.
“Nem no início da campanha ou logo depois de registradas as candidaturas há qualquer demonstração de atos de campanha. É como se as candidatas tivessem declarado terem intenção de participar [do pleito] e, uma vez registradas as candidaturas, tivessem desistido”. Todas as candidatas ao mesmo tempo”, afirmou.
Os demais votos foram proferidos pelos ministros André Ramos Tavares, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
A Prefeitura de Santana de Parnaíba firmou convênio com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para implementação do Programa de Uso Racional da Água (Pura), nesta terça-feira (12/3), no gabinete do prefeito. O objetivo do programa é incentivar o uso racional da água nos prédios públicos, de forma a eliminar o desperdício e promover o consumo responsável.
O convênio foi assinado pelo prefeito Marcos Tonho e o superintendente da Sabesp, Marco Antonio Lopez Barros, que esteve acompanhado de outros diretores da companhia. Na ocasião, além de falar do programa, Marco presenteou o prefeito com um livro sobre os 50 anos da Sabesp e anunciou a doação de um bebedouro a ser instalado no Terminal Rodoviário do Centro.
O Pura consiste no diagnóstico sobre as instalações hidráulicas, intervenções físicas, com a substituição de equipamentos, e conscientização por meio de palestras e ações educativas. Com a participação no programa, a prefeitura pode ter desconto de 25% na conta de água, gerando ainda mais economia aos cofres públicos. O prazo de duração do convênio é de cinco anos.
A maioria dos vereadores se mantiveram na base do governo e no apoio a pré-candidatura de Beto Piteri, escolhido pelo prefeito Rubens Furlan, para a sua sucessão.
Na parte das explicações pessoais, na 6ª Sessão Ordinária desta terça-feira (12), os vereadores que estavam em cima do muro ou que haviam se posicionado a favor da candidatura de Beto Piteri, deixaram em claro, de qual lado seguirão na eleição deste ano.
Os discursos dos vereadores que foram para oposição, em grande parte, tentaram justificar a saída, após permanecerem na base do governo durante 7 anos e 3 meses. Através destas justificativas, ocorreu um embate entre os vereadores de oposição e os que parmaneceram na base do governo.
Os vereadores Thiago Rodrigues e Rodrigo Rodrigues (foto), apoiadores de Beto Piteri, questionaram o por quê somente agora os vereadores começaram a apontar determinadas criticas ao governo, somente após irem para o grupo de oposição. Os vereadores, também questionaram sobre a gestão do último governo Gil Arantes (2013-2016), apontaram os escândalos que houveram durante o período e cobraram para que seja feita uma comparação entre o atual governo e o anterior.
A vereadora Dra. Claudia, expôs na tribuna que durante a gestão do ex-prefeito, faltavam medicamentos, além da falta de gestão que prejudicava o trabalho dos profissionais da saúde, que trabalhavam nas UBS’s, Pronto-Socorros e no Hospital naquele período.