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Tag: política

Câmara de Barueri realiza última sessão ordinária do ano nesta terça-feira(12)

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Na próxima terça-feira (12), a Câmara Municipal de Barueri deve realizar a última sessão ordinária deste ano. Se houver necessidade de novas sessões, devem ser convocadas sessões extraordinárias.

As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Barueri ocorrem às terças-feiras, a partir das 9h30, e podem ser acompanhadas através de transmissão ao vivo pela internet, no site oficial, no YouTube e pelas redes sociais, Instagram e Facebook.

Nas últimas sessões, os vereadores votaram importantes projetos para o munícipio e aprovaram em segunda votação o Projeto de Lei 71/2023, que trata do orçamento municipal para 2023. O texto, de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSB), estima a receita (total a ser arrecadado pela Prefeitura) e fixa as despesas da municipalidade no ano que vem. 

A previsão apresentada pelo Poder Executivo é de arrecadar mais de R$ 5 bilhões, incluindo o orçamento do Ipresb (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri).

Também neste ano, os vereadores apresentaram importantes indicações para o Poder Executivo e parte dos vereadores proporcionaram grandes debates em torno da eleição de 2024. Em grande maioria, os vereadores subiram na tribuna para defender a atual gestão do governo de Rubens Furlan e se posicionar à favor da pré-candidatura de Beto Piteri.

Leia também: Vereadores aprovam mudanças na Lei de Zoneamento de Barueri

Foto: Marco Miatelo/Câmara de Barueri

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Sergio Ribeiro participa da Conferência Eleitoral do PT

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Nos dias 8 e 9 de dezembro o Partido dos Trabalhadores realizou Conferência Eleitoral visando as eleições municipais de 2024.

O evento aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF e reuniu cerca de 5 mil filiados de todos os cantos do país. No dia 8 as atividades começaram com várias salas de debate sobre diversos temas que iam de ações comunitárias, sindicais, organizativas até conjuntura nacional e internacional.

Os coordenadores de mesa e palestrantes eram lideranças importantes do Partido, como o Ministro Fernando Haddad.

Um dos palestrantes foi Sergio Ribeiro, vice-Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores e Prefeito de Carapicuíba em dois mandatos, entre 2009 e 2016. Sergio teve a missão de participar do debate sobre o sindicalismo de hoje num mundo mais tecnológico e sem mais os bolsões industriais de décadas atrás.

A sala ficou lotada e Sergio Ribeiro pode expor suas preocupações com o futuro do Brasil e o avanço da extrema direita usando setores religiosos no seu projeto neoliberal de poder e riqueza.

No início da noite, às 19h00, o grande auditório recebeu o Presidente de honra do PT e Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Lula fez um balanço deste quase um ano de governo e das dificuldades que teve e ainda tem pela frente. Reforçou a necessidade do PT estar mobilizado e organizado na defesa da Democracia e para as eleições de 2024.

Leia também: Vereadores aprovam mudanças na Lei de Zoneamento de Barueri

Foto: Divulgação

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Vereadores aprovam mudanças na Lei de Zoneamento de Barueri

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O plenário da Câmara Municipal aprovou por unanimidade a nova Lei de Zoneamento de Barueri na sessão de terça-feira, 5. O Projeto de Lei Complementar 022/2023, de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSB), promove algumas mudanças, como a destinação de algumas áreas que passarão de industrial para residencial e comercial.

A matéria foi tema de uma audiência pública na segunda-feira, 4, quando uma equipe da Secretaria de Planejamento e Urbanismo esteve na Câmara para apresentar à população as mudanças propostas pelo Poder Executivo.

O texto também traz alterações importantes sobre o uso e a ocupação do solo na cidade, como a “caracterização do que se considera área construída”, o “ajuste no coeficiente de aproveitamento”, a “adequação da tramitação dos processos do EIV – Estudo do Impacto da Vizinhança” e a “alteração dos modelos de apuração da contrapartida”.

De acordo com a mensagem enviada pelo prefeito com o texto do projeto de lei complementar, a proposta da nova Lei de Zoneamento não pretende ser um obstáculo ao crescimento da cidade. “Muito pelo contrário disso. Interessa à administração o progresso e o avanço das potencialidades urbanísticas que já se tornaram marca conhecida do município de Barueri”, justificou o chefe do Poder Executivo.

Lei de Zoneamento

A Lei de Zoneamento é o principal instrumento de planejamento urbano. Ela tem o objetivo de disciplinar o uso e a ocupação do solo, restringindo ou delimitando o tipo de construção permitida em cada região da cidade, além de buscar a preservação de uma estética que esteja em harmonia com a ordenação espacial da cidade.

Em termos práticos, é a Lei de Zoneamento que permite e determina em quais regiões da cidade são permitidas a construção de moradias residenciais, instalações industriais, estabelecimentos comerciais, zonas mistas e outras modalidades previstas em lei, sempre levando em consideração os critérios urbanísticos que norteiam o crescimento sustentável da cidade.

Leia também: Em evento do PT, partidos da Federação Brasil da Esperança oficializam apoio a Beto Piteri em 2024

Fonte: Câmara de Barueri

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Após confusão na sessão da Sabesp, Deputados querem proibir público na Alesp

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Deputados estaduais têm se articulado para que a galeria da Assembleia Legislativa de São Paulo, local onde se concentra o público, permaneça fechada até o final do ano legislativo, sob o argumento de evitar novos tumultos como o confronto entre manifestantes e PMs na quarta-feira (6), durante a votação da privatização da Sabesp.

O deputado estadual Danilo Balas (PL) conseguiu assinaturas de 30 dos 94 deputados em um requerimento que enviou ao presidente da Casa, André do Prado (PL), solicitando o fechamento do espaço. Prado ainda não decidiu se aceita a demanda.

Caso o pedido seja acatado, propostas do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) que também deverão causar mobilização de manifestantes poderão ser votadas sem público. Um exemplo é a emenda à Constituição estadual que abre a possibilidade de reduzir os investimentos na Educação de 30% para 25% da receita do estado, transferindo o excedente para a Saúde.

Segundo o requerimento dos parlamentares, o fechamento da galeria seria “fundamental para garantir a manutenção da ordem e da integridade do próprio prédio público, além do encerramento pacífico das atividades deste ano”.

Oito dos catorze líderes partidários da Alesp assinaram o documento, o que mostra que o pleito tem chances de prosperar. São eles: Altair Moraes (Republicanos), Carlos Cezar (PL), Delegado Olim (PP), Gerson Pessoa (Podemos), Itamar Borges (MDB), Leonardo Siqueira (Novo), Milton Leite Filho (União) e Paulo Correa Jr. (PSD).

A galeria atualmente já se encontra fechada para passar por avaliação técnica de danos e necessidade de possíveis reparos relacionados ao tumulto de quarta-feira. A sessão de quinta-feira (7) já aconteceu sem público.

Leia também: Tabata Amaral sofre tentativa de assalto no Centro de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo – Foto: Divulgação/Alesp

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Tabata Amaral sofre tentativa de assalto no Centro de São Paulo

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A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) sofreu uma tentativa de assalto, na região da Bela Vista, Centro de São Paulo, na manhã deste sábado (9). Em uma rede social, a parlamentar relatou a violência e afirmou que está bem.

A deputada conta que um assaltante deu “um murro” na janela do veículo e os estilhaços voaram em sua boca e nas suas mãos. “Graças a Deus, a gente está bem. O soco não me pegou”, disse a parlamentar. “A gente conseguiu jogar o celular no chão na hora”, afirmou no vídeo.

“Eu sei que muitas pessoas já passaram por situações parecidas e muito piores. A gente sente uma raiva tremenda na hora, medo e um sentimento de injustiça e de imobilidade, o que vale dizer agora é que sou grata a Deus.”, completou.

Abalada, a parlamentar afirmou na publicação que “essa não é a São Paulo que ela quer criar os filhos”.

“Infelizmente, eu e o Ricardo acabamos de ser vítimas da violência que vem tomando conta da nossa cidade. Graças ao bom Deus, estamos bem. Nunca me senti tão insegura na minha cidade e essa não é a SP em que eu quero criar meus filhos. Precisamos ter coragem de dar um basta nessa situação”, escreveu.

Leia também: Governador sanciona lei que viabiliza desestatização da Sabesp

Fonte: TV Cultura

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Governador sanciona lei que viabiliza desestatização da Sabesp

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A lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover a desestatização da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com publicação em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8). Há dois dias, a proposta foi aprovada com margem muito ampla, de 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“Obviamente, é um projeto que tem sua complexidade, mas vamos debater e explicar o quanto for necessário para mostrar a vantajosidade do que está sendo construído, para mostrar o que a gente quer é água chegando na torneira de todo mundo. Estamos construindo um modelo de vitória que universaliza o acesso, aumenta a oferta e segura a tarifa. É um modelo que vai ser exemplo para todo o Brasil”, afirmou Tarcísio.

A nova legislação tem por objetivo garantir a antecipação da universalização do saneamento básico, de 2033 para 2029, quatro anos antes do prazo inicial, e viabilizar a inclusão de cerca de 1 milhão de pessoas em áreas rurais e comunidades carentes nos serviços de água e esgoto, com tarifas reduzidas.

A nova lei estadual autoriza a desestatização da companhia por meio de oferta pública de ações, focada no compromisso com a universalização do saneamento básico até 2029, abrangendo áreas rurais e comunidades carentes, e redução da conta d’água. Também possui diretrizes de qualidade, gestão sustentável dos recursos hídricos e redução da tarifa. Para tanto, a nova lei autoriza a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo.

Além disso, o texto confere poder de veto ao Governo de São Paulo em decisões relevantes, como mudanças de nome, sede, atividade social e limites de votos para os acionistas. No total, a legislação incorporou 26 emendas propostas pelos deputados estaduais, com destaque para a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp por 18 meses após a desestatização.

Próximos passos

O Governo de São Paulo já iniciou o diálogo com os 375 municípios atendidos pela Sabesp para renovar o contrato de concessão até 2060, assegurando a participação das comunidades mais carentes e os investimentos essenciais para atingir a meta de universalização.

Além disso, as novas regras para revisões tarifárias da companhia começarão a ser delineadas, seguindo um modelo estruturado que busca equilibrar tarifas acessíveis e estimular novos investimentos. Também será realizada audiência e consulta pública sobre o processo.

Todas essas ações devem acontecer antes do início da oferta pública das ações na Bolsa de Valores, prevista para o primeiro semestre de 2024. A estimativa é que todo o processo seja concluído até julho do próximo ano.

Leia também: A pedido de Bruna Furlan, Alesp sedia audiência pública voltada a pessoas com Espectro Autista

Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Zanone Fraissat/Folhapress

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Datafolha: enquanto 40% dos entrevistados nunca confiam nas falas de Lula, 24% sempre acreditam

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A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na noite da última quinta-feira (7) aponta que 40% dos brasileiros nunca confiam nas falas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com o levantamento, outros 24% sempre acreditam no que o atual presidente da República diz.

Com relação ao levantamento anterior, divulgada há pouco menos de três meses, a parcela daqueles que nunca confiam no que Lula diz diminuiu em dois pontos percentuais. Já o grupo daqueles que acreditam veementemente no presidente aumentou em um ponto percentual.

O estudo veiculado ontem também mostra que 38% dos entrevistados consideram o terceiro mandato do petista frente ao Palácio do Planalto como bom ou ótimo, enquanto outros 30% avaliam sua gestão como ruim ou péssima.

Vale lembrar que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais tanto para mais quanto para menos, ou seja, as variações apresentadas correspondem a um empate técnico. Para a formulação do documento, foram entrevistadas 2.004 pessoas em 135 cidades no dia 5 de dezembro.

Leia também: Mais de 5,5 mil trabalhadores foram desligados da Americanas em uma semana, mostra documento

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Em evento do PT, partidos da Federação Brasil da Esperança oficializam apoio a Beto Piteri em 2024

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Na última terça-feira (5), aconteceu a coletiva de imprensa organizada pelo PT Barueri na região central da cidade, além da presença de Alexandre de Ramos, presidente municipal do partido, o evento também contou com a presença dos presidentes municipais do PV, Marco Antônio de Oliveira (Bidu) e do PCdoB André Alexandre. O vereador Keu Oliveira também esteve presente.

Na coletiva, o diretório do PT Barueri oficializou o seu apoio a pré-candidatura de Beto Piteri na disputa pela Prefeitura de Barueri em 2024. O partido iniciou a coletiva contando um pouco sobre seu posicionamento nos últimos 40 anos, período em que foi oposição, e apresentou as justificativas que fizeram o partido a aderir ao grupo do prefeito Rubens Furlan e de Beto Piteri.

Entre as justificativas, o apoio de Rubens Furlan ao presidente Lula no segundo turno das eleições de 2020, foi um dos fatores que contribuíram para que o partido decidisse apoiar Beto Piteri. Outro ponto em destaque, foi a possível filiação de Piteri no PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Rubens Furlan.

Para Baltasar Rosa, ex-presidente do PT e ex-candidato a prefeito em Barueri, o partido tomou uma decisão extremamente importante para combater os opostos. “O partido ao meu ver tomou a decisão extremamente importante, com a qual eu assino embaixo e quero caminhar junto, é juntar os diferentes para combater os antagonicos. É isso que nós vamos fazer para a disputa do ano que vem”, declarou Baltasar.

Ao final da coletiva, os representantes da Federação Brasil da Esperança, os presidentes Alexandre de Ramos do PT, Marco Antônio de Oliveira (Bidu) do PV e André Alexandre do PCdoB, responderam algumas perguntas de jornalistas presentes e reafirmaram que a federação vai caminhar junto com Beto Piteri em 2024, além de contribuir com ideias e participar da gestão do possível novo governo.

Alexandre de Ramos (Presidente do PT), Irene Vivi Araújo (Vice presidente do PT), André Alexandre (Presidente do PCdoB) e Marco Antonio de Oliveira “Bidu” (Presidente do PV)

Leia também: Furlan e Piteri reinauguram UBS da Vila Boa Vista que foi totalmente reconstruída

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Visando a eleição de 2024, Datena deve se filiar ao PSB de Tabata Amaral no dia 18

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O PSB marcou para o próximo dia 18 o ato de filiação ao partido do apresentador José Luiz Datena após ele pedir a desfiliação do PDT, dizem fontes do partido.

A sigla pretende jogar peso no evento e colocar no palanque seus principais quadros, como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro Márcio França e até o prefeito de Recife, João Campos.

Pré-candidata à prefeita da capital, a deputada Tabata Amaral (SP) convidou o jornalista para ser vice na chapa depois de também abrir diálogo com o PSDB.

Essa será a 5° vez que Datena entra na arena eleitoral. Nas quatro vezes anteriores ele desistiu na reta final.

O apresentador, que foi filiado ao PT e eleitor de Lula nos anos 90, ventilou que disputaria a prefeitura pelo PP em 2016, o senado pelo DEM em 2018 e depois pelo PSDB em 2022. Em 2020 ventilou a possibilidade de ser vice na chapa de Bruno Covas (PSDB) para a prefeitura.

Leia também: Barueri ganha prêmio internacional e é eleita “Modelo Global de Inovação Urbana”

Fonte: CNN Brasil – Foto: Reprodução/Twitter

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A pedido de Bruna Furlan, Alesp sedia audiência pública voltada a pessoas com Espectro Autista

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para abordar questões ligadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento aconteceu no Plenário José Bonifácio a pedido da deputada Bruna Furlan (PSDB). O objetivo da atividade foi trazer para debate as necessidades dessa parcela da população e discutir a criação de políticas públicas de assistência.

O TEA é um transtorno de desenvolvimento que afeta, sobretudo, a capacidade nas relações interpessoais e com o ambiente. Os sintomas surgem já na primeira infância e estima-se que 1 a 2% da população mundial tenha essa condição.

Centro de referência

Durante a audiência, foi anunciada a inauguração de um Centro de Referência em TEA no município de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, voltado ao atendimento multidisciplinar. A previsão para o início das atividades é de 90 dias.

Com expectativa de atender cerca de mil pessoas por dia, durante 12h de expediente, o Centro oferecerá suporte e capacitação para familiares e responsáveis pelos cuidados de autistas. “Ele contará com uma equipe de 125 profissionais, incluindo médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, entre outros responsáveis pela aplicação de planos terapêuticos durante 24 meses. A partir disso, os pacientes serão atendidos pela rede municipal de cuidados”, detalhou a deputada Bruna.

Rede de apoio

“Esse pós-pandemia, essa crise das pessoas com TEA, fez com que muitos casamentos desabassem. Hoje, as mães dos TEA são mães solo e aí vem a grande dificuldade, já que elas estão sozinhas nessa luta. As terapias acabam sendo insuficientes por conta da demanda e a falta de profissionais especialistas”, comentou o professor Carlos Roberto da Silva, secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri, apontando a falta de suporte público para atender as famílias.

Márcia Bueno, diretora de comunicação da mesma secretaria e mãe de um jovem de 19 anos com TEA, falou sobre a importância de conciliar tratamento e suporte aos familiares. Ela também ressaltou a necessidade de trabalhar em cima de evidências científicas para a eficácia nos tratamentos e no diagnóstico precoce.

Equilíbrio

Eloisa Celeri, médica psiquiatra e integrante do projeto PRATEA, ressaltou sobre a necessidade de um equilíbrio entre uma análise individual, mas também abrangente das pessoas com TEA. “Não existe uma intervenção que sirva pra todo mundo, não existe uma receita de bolo. Essa característica extremamente variável, faz com que a gente precise fazer projetos terapêuticos individuais. O que funciona para determinados pacientes, não funciona para outro”, afirmou a especialista, reforçando a importância de se discutir cada vez sobre o tema.

Leia também: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Fonte: Alesp

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