SP decreta ponto facultativo por conta de mais uma greve no transporte sobre trilhos

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O Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira (28), em função da paralisação prevista por sindicatos de trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp. A medida visa a reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a data da greve. As linhas concedidas do metrô e trens vão funcionar normalmente nas Linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda.

O decreto que oficializa o ponto facultativo será publicado no Diário Oficial do Estado. Os serviços de segurança pública não serão afetados, assim como os restaurantes e postos móveis do Bom Prato, que vão continuar a oferecer normalmente as refeições previstas para terça.

As consultas em Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais terão seus reagendamentos garantidos, assim como nos postos do Poupatempo.

Mais de 1,2 milhão de estudantes inscritos no Provão Paulista, cujo exame começaria amanhã (28), tiveram suas provas reagendadas para a partir do dia 29 para que não fossem prejudicados pela ação dos grevistas. Entre eles, estão cerca de 1,7 mil alunos de outros estados e de fora da rede estadual que agora terão de arcar com novos custos em razão da greve. Os profissionais da educação estão excepcionalmente excluídos do ponto facultativo, já que estarão envolvidos na preparação do Provão que ocorre dia 29.

Por determinação da Justiça, 70% dos trens da CPTM deverão operar nos horários de pico e 50% nos demais períodos, sob pena diária de R$ 30 mil ao sindicato. O Governo de São Paulo também protocolou um pedido de tutela antecipada na Justiça contra a paralisação pelos metroviários. O pedido do Metrô, que ainda aguarda decisão final do judiciário, obriga a presença de 100% dos funcionários do sistema de transporte durante os horários de pico e de pelo menos 80% no restante do dia.

Leia também: Copa São Paulo Jr 2024: Confira os times que jogarão em Barueri, Santana de Parnaíba e Osasco


Fonte: Governo de SP

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Crise da Enel deve tirar até 10 votos favoráveis à privatização da Sabesp na Alesp

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Deputados da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) preveem a perda de até 10 votos pela privatização da Sabesp em razão da crise da Enel.

Com a perda, o patamar deve ficar entre 50 e 55 votos favoráveis —ainda suficiente para aprovar a venda, já que o mínimo necessário é de 48.

Críticos do projeto de desestatização proposto por Tarcísio têm relacionado o apagão do começo de novembro no serviço de distribuição de energia elétrica à concessão do serviço à Enel e afirmam que o mesmo pode acontecer com a Sabesp caso ela passe para o controle privado.

O governador disse que o contrato de privatização da Sabesp não vai ser “frouxo” e será “absolutamente diferente” do acordo do governo federal com a concessionária.

Leia também: Em Barueri: 70% dos eleitores dizem que “votam ou podem votar” no candidato do prefeito Furlan, aponta pesquisa


Fonte: Folha de S. Paulo – Foto: Arquivo/Alesp

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Em Barueri: 70% dos eleitores dizem que “votam ou podem votar” no candidato do prefeito Furlan, aponta pesquisa

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Um levantamento realizado na cidade de Barueri pelo Instituto Badra Comunicação, apresentou que o prefeito Rubens Furlan (PSB) possui um grande capital político e que seu apoio poderá definir quem será o próximo prefeito do município.

O levantamento também apresentou um resultado muito positivo para a atual gestão do governo de Rubens Furlan e Beto Piteri. Quando perguntados se aprovam ou reprovam o atual governo, o Instituto Badra apurou que 78,74% dos entrevistados aprovam a gestão e apenas 10,91% disseram que reprovam, outros 10,35% não souberam responder.

Na questão relacionada sobre o peso político e o potencial de voto do prefeito Rubens Furlan na próxima eleição, 70% dos entrevistados disseram que votam ou podem votar no indicado pelo prefeito em 2024, outros 21% não votariam e 9% não responderam.

Segundo alguns interlocutores do governo, a pesquisa trouxe uma margem positiva para o indicado a suceder Furlan, pois apresentou uma possível e ampla margem de crescimento para o vice-prefeito Beto Piteri, o pré-candidato escolhido por Furlan para suceder-lhe.

A pesquisa foi encomendada pelo Jornal Giro SA, realizada de forma presencial pelo Instituto Badra Comunicação e ouviu 1.060 eleitores, no dia 7 de novembro, com idade a partir de 16 anos. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia também: Presidente do Solidariedade reforça seu apoio a Beto Piteri em 2024 e articula novas filiações


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Gregorio Maglio confirma pré-candidatura à Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus

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O ex-prefeito de Pirapora do Bom Jesus, Gregorio Maglio, confirmou ao podcast Expressão Regional que é pré-candidato a prefeito em 2024 na cidade.

Na entrevista que foi ao no ar pelo YouTube na última quarta-feira (22), Gregorio confirmou sua vontade de voltar a administrar Pirapora do Bom Jesus e que no momento seu nome está à disposição do grupo político, ao qual faz parte, para disputar a eleição no próximo ano.

Um dos pontos altos do bate papo, foi quando Gregório contou as realizações de quando era prefeito e disse, “Pirapora não deve absolutamente nada para ninguém, […] seis anos e meio que fiquei à frente da prefeitura de Pirapora, tenho orgulho em dizer que fiquei no regime ordinário no Tribunal de Justiça, quer dizer, eu não tinha nada, nada atrasado, tudo que caía eu conseguia incluir no orçamento do ano subsequente e pagar. Hoje, Pirapora consegue receber pelos convênios, consegue receber emenda parlamentar, […] conseguimos fazer novos investimentos no CIC (Centro de Integração da Cidadania), que é um mini Poupatempo, conseguimos zerar a fila de espera de creche, nenhuma criança em idade de creche está fora da escola. E assim, fomos equilibrando [as contas], mas ainda falta muito [para ser feito] e por isso eu estou disposto a voltar a ser prefeito, para fazer o pouco que deixe de fazer da outra vez e, para fazer e evoluir um pouco mais”, disse Gregorio.

O ex-prefeito administrou a cidade em dois períodos, em 2012 e 2018, e conseguiu eleger Dany Floresti, seu sucessor, em 2020.

Na região, Gregorio já conta com o apoio de Rubens Furlan, prefeito de Barueri, que possui grande capital político na região.

Leia também: Festival de Ceviche reúne cinco chefs de comida peruana; Entrada gratuita


Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Pré-candidatura de Beto Piteri mantém apoio de ampla maioria dos vereadores em Barueri

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Com o apoio do prefeito Rubens Furlan, da deputa Bruna Furlan e pela coordenação de Furlan Filho (Rubinho), à pré-candidatura de Beto Piteri mantém o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal Barueri.

O vice-prefeito Beto Piteri, escolhido para suceder Rubens Furlan na disputa pela prefeitura de Barueri em 2024, manteve o apoio da ampla maioria dos vereadores em seu grupo político. Dos 21 vereadores, 90,45% apoiam à pré-candidatura de Beto Piteri, ou seja, um total de 19 parlamentares.

Segundo disse o vereador Kascata (União Brasil), em um encontro de amigos do Adalberto Batista, à pré-candidatura de Beto Piteri representa a continuidade da gestão do prefeito Rubens Furlan, um governo que é aprovado pela população e que precisa continuar.

Apesar dos ataques que vem sofrendo por parte da oposição, Beto Piteri vem ganhando mais destaque a cada dia e sua pré-candidatura vem se fortalecendo através da estratégia e coordenação de Furlan Filho (Rubinho).

Outro ponto de destaque é o apoio da deputada Bruna Furlan, que nas últimas semanas tem circulado e conversado com a população ao lado do “Betão” (Beto Piteri) pelos quatro cantos da cidade. A deputada tem apresentado o vice-prefeito de forma carinhosa como “Betão” e ao lado do prefeito Furlan esteve pela região do Engenho Novo no último fim de semana.

Leia também: Prefeitura de Barueri entregará mais termos de extinção de débitos a moradores do Jardim Paulista


Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Comissões da Alesp dão aval a projeto de privatização da Sabesp; proposta segue para Plenário

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O projeto de lei que autoriza a desestatização da Sabesp recebeu aval durante reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (22), e está pronto para discussão em Plenário. Com 27 votos favoráveis, o relatório feito pelo deputado Barros Munhoz (PSDB) foi acatado pelos parlamentares.

O Projeto de Lei 1501/2023, encaminhado para deliberação do Parlamento pelo governador Tarcísio de Freitas, pretende autorizar a desestatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) por meio da negociação de ações do Estado na empresa.

A proposta deu entrada na Casa no dia 18 de outubro e, durante o período em que esteve em pauta, recebeu 173 emendas – que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria – e quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

O projeto, bem como as emendas e substitutivos apresentados, foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura da Alesp.

Relatório aprovado

O voto acatado durante a reunião de comissões desta terça é favorável à aprovação do Projeto de Lei 1501/2023 com a inclusão de 26 emendas parlamentares, que foram incorporadas ao texto da proposta na forma de quatro subemendas.

As emendas incluem dispositivos que visam garantir a redução da tarifa cobrada pela Sabesp por meio de um fundo especial a ser criado pelo Estado; a estabilidade dos atuais servidores da companhia por um período de seis meses após a efetiva desestatização da empresa; e assegurar a formação de um conselho de orientação para a Sabesp que deverá contar com indicações do Poder Legislativo.

O autor Barros Munhoz defendeu que o processo de desestatização proposto é seguro e o Estado continuará participando das decisões da companhia. “O Estado tem o poder de veto, não é uma privatização como a da Enel, que quem manda é o privado. É uma desestatização em que o Estado continua tendo sua força”, afirmou.

Demais votos apresentados

Além do voto do relator, a reunião conjunta de comissões analisou e votou outros três diferentes relatórios: um da Bancada do Partido dos Trabalhadores; um apresentado pelo deputado Caio França (PSB); e outro de autoria do deputado Luiz Fernando (PT).

O voto apresentado pelos deputados do PT é contrário à desestatização da Sabesp e, dentre outros pontos, pede a retirada da urgência ao PL, além de questionar a legalidade da proposta. “Peço que possamos continuar o debate, esqueçamos a questão da urgência e que esta Casa possa convocar audiências públicas em todo o território do Estado, como foi com o Orçamento, para que nós possamos ouvir devidamente a sociedade”, solicitou o deputado Reis (PT).

O deputado Rômulo Fernandes (PT) defendeu o arquivamento do projeto e a obstrução para não aprovação da matéria. “Estamos tentando em várias frentes. Estamos tentando judicialmente, com audiências públicas, na mobilização popular. No nosso entendimento [o projeto] deveria ser uma PEC”, afirmou.

Já o relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando defende a manutenção da companhia como empresa pública. “Tudo aquilo que é estratégico, o Estado tem que estar à frente. A Sabesp pode tirar participação do seu lucro e usar para diminuir a tarifa”, disse.

Em contrapartida, o voto do deputado Caio França buscava autorizar a desestatização, mas com a inclusão de 18 emendas que ‘diminuíssem os impactos desta ação’. “Existem serviços que podem ser privatizados, porém existem serviços que devem ser prestados pelo Poder Público. Consumo de água e saneamento básico, que garantem saúde para as pessoas, não pode estar sujeito à necessidade de lucro da iniciativa privada”, defendeu o parlamentar.

Próxima etapa

O Projeto de Lei 1501/2023 tramita em regime de urgência e, com o aval das comissões permanentes da Casa, agora está pronto para ser incluído na Ordem do Dia e ser discutido e votado em Plenário.

Leia também: Currículo escolar de 2024 terá mais tempo dedicado a matemática e língua portuguesa


Fonte: Alesp

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Parlamento parnaibano vota projeto de mudança de endereço da Câmara Municipal

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Os vereadores da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba votaram, na 36ª Sessão Ordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira (21), o Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a mudança de endereço da sede do parlamento parnaibano para outro local.

Atualmente a sede administrativa da Casa de Leis e o Plenário, estão localizados em um único edifício na Rua Porto Rico, 231, Jardim São Luís.

Com a mudança, o setor administrativo será transferido para a Rua Professor Eugênio Teani, 309, Jardim Benoá, a partir de 1º de janeiro de 2024. Já o Plenário, terá suas sessões regulares na antiga sede da Câmara parnaibana, no Largo da Matriz, 63, Centro, após o retorno do recesso parlamentar, ou seja, na primeira semana do mês de fevereiro do próximo ano.

O Projeto foi aprovado em primeira votação e deverá retornar ao plenário na próxima semana para uma segunda votação.

Leia também: Natal de Luz de Santana de Parnaíba terá presépio, Papai Noel, show de Thiago Arancam e Feira da Mulher Empreendedora


Fonte: Câmara de Santana de Paraníba – Foto: Reprodução/Internet

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Promotor declara na Alesp que Enel descumpre contrato e deve receber multa bilionária

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O promotor de Justiça Silvio Marques declarou à CPI da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta terça-feira (21), que a Promotoria do Patrimônio Público e Social da Capital, em que ele atua, já possui elementos para responsabilizar a distribuidora de energia elétrica pelos danos gerados de descumprimento contratual por parte da Enel.

“A empresa [Enel] não está cumprindo o contrato. Isso não há dúvida nenhuma. Ela deveria ter equipes para atuar imediatamente quando esses problemas ocorrem. Não tinha gente suficiente. A empresa deveria ter mais gente e não diminuir como aconteceu”, frisou o membro do MP para quem “a demora em religar a energia ocorreu em função da falta de pessoal”.

Promotor Silvio Marques presta depoimento na CPI da Enel na Alesp. – Foto: Foto: Bruna Sampaio/Alesp

Marques ressaltou, inclusive, que essa conclusão é baseada em dados e fatos anteriores ao apagão elétrico do último dia 3 de novembro que deixou 2,1 milhões de paulistas sem eletricidade.

O promotor usou a própria experiência para refutar a tese de eventos naturais extremos, adotada pela Enel. “Não adiante falar que são as mudanças climáticas porque temos esse problema não é de hoje. Eu mesmo moro numa região em que qualquer chuva já faz com que a energia caia por algumas horas”, informou o promotor que, antes mesmo do último temporal, ficou 18h sem energia.

Aluguel de postes

Além do caso do apagão elétrico de novembro, a Promotoria do Patrimônio Público e Social investiga a Enel sobre a fiscalização dos fios de telecomunicações. Marques explicou que a Enel cobra de operadoras pela locação dos postes de energia.

No entendimento do promotor de justiça, esse tipo de fiação – utilizado muitas vezes de forma clandestina – traz um risco maior durante tempestade. Isso porque, acredita Marques, os fios das telecomunicações são os primeiros atingidos nas quedas de árvores, arrastando os postes em seguida.

Enterramento

No depoimento, o promotor foi enfático em defender o enterramento dos fios, apesar de reconhecer as dificuldades para custeio dessa medida. “O enterramento é a solução definitiva para o que estamos vivendo na Capital. Claro que pode demorar muito, mas tem que começar com um projeto bom, sustentável no sentido econômico e não sujeito a contestação”, salientou.

Indenização

Sobre ações civis públicas visando o pagamento de indenizações, Marques disse aos membros da CPI da Enel que três promotorias do Ministério Público do Estado estão verificando os prejuízos financeiros sofridos por governos (estadual e municipal) e consumidores, e que as multas à Enel devem bater cifras bilionárias.

Em reuniões anteriores, os deputados da Alesp aprovaram um requerimento sugerindo valores de indenizações, de R$ 5 mil e R$ 15 mil, conforme o indenizado seja, respectivamente, pessoa física e jurídica. A diretoria da Enel está analisando a proposta dos membros da CPI.

Leia também: Governo de SP abre cadastro de empreendimentos para receber crédito imobiliário


Fonte: Alesp – Foto: Divulgação/Enel

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Solidariedade apresenta nova diretoria em Osasco

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O Partido Solidariedade de Osasco está entusiasmado em anunciar a nova diretoria para o mandato vigente, com importantes figuras assumindo cargos vitais na liderança do partido. Sob a presidência do empresário do ramo da tecnologia, Alex Cassundé, o Solidariedade espera fortalecer seu compromisso com a comunidade e promover mudanças positivas na cidade.

Juntando-se a Alex Cassundé, Marcelo Lins assume o cargo de vice-presidente do partido. Marcelo é um engenheiro respeitado e um empresário de sucesso no segmento da construção, trazendo uma vasta experiência e conhecimento para a posição. Sua liderança será fundamental para impulsionar os projetos do Solidariedade em Osasco, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento urbano.

Outro membro-chave da nova diretoria é Cacildo Nunes, que assume como primeiro secretário do partido. Cacildo é um empresário destacado no ramo da construção civil, trazendo um histórico de realizações significativas em seu setor. Sua presença no Solidariedade certamente agregará um valioso entendimento das necessidades específicas da comunidade de Osasco na área da construção civil, além de ser uma importante contribuição para o desenvolvimento econômico local.

O Partido Solidariedade está confiante de que a nova diretoria será capaz de promover um ambiente político inclusivo e transparente em Osasco, trabalhando em estreita colaboração com os cidadãos e todas as partes interessadas para atender às necessidades da comunidade. Acreditamos firmemente em nossa missão de promover o bem-estar social, a justiça e o desenvolvimento sustentável.

“Nós, do Partido Solidariedade Osasco, estamos animados em receber Alex Cassundé, Marcelo Lins e Cacildo Nunes em nossa nova diretoria”, disse Paulinho da Força, vice presidente nacional do Solidariedade. “Com sua experiência diversificada e paixão pelo serviço público, eles são líderes notáveis que ajudarão a impulsionar nossos esforços comunitários a um novo patamar. Juntos, estamos comprometidos em trabalhar incansavelmente para criar um futuro promissor para todos os cidadãos de Osasco”.

O Partido Solidariedade convida a imprensa, bem como a comunidade de Osasco, a se juntar a nós na celebração deste novo capítulo. Continuaremos a promover uma governança aberta e transparente, alinhada com os princípios e valores que norteiam nosso partido.

Sobre o Partido Solidariedade:

O Partido Solidariedade é um partido político comprometido com a transformação social, promovendo uma governança ética e transparente. Temos como objetivo principal atender às necessidades da comunidade e promover o bem-estar social, a justiça e o desenvolvimento sustentável. Através do engajamento e da parceria com a comunidade, buscamos construir um futuro melhor para todos.

Leia também: Welington Formiga é eleito presidente do PDT em Cotia


Foto: Divulgação/Solidariedade Osasco

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Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta participação em desvios no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Em julgamento de 2020 na Primeira Turma do Supremo, Paulinho havia sido considerado culpado por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria envolvimento no desvio de ao menos R$ 350 milhões de contratos de financiamento do banco público.

Na ocasião, ele também havia sido condenado à perda do mandato parlamentar e à proibição de exercer função pública. Atualmente é suplente de deputado federal. 

A mudança de entendimento ocorreu durante o julgamento dos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que tem como objetivo esclarecer obscuridades ou omissões de um julgamento e que normalmente não se prestaria a reverter o resultado. A conclusão da maioria do plenário do Supremo foi de que não há provas suficientes para manter a condenação.

Prevaleceu ao final o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por André Mendonça, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques. Favoráveis à condenação, ficaram vencidos o relator, ministro Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux. A ministra Cármen Lúcia não participou.

Para Moraes, a condenação pela Primeira Turma trazia “omissão no que diz respeito ao quadro fático-probatório insuficiente para a condenação, pois permanecem severas dúvidas quanto à existência do esquema de desvio de valores”. 

Para a maioria, não ficou demonstrada “de maneira indubitável” que Paulinho da Força participou de esquema criminoso “a partir de utilização de sua influência para nomear pessoas que pudessem operacionalizar os desvios em favor do grupo, beneficiando-se desses desvios”.

Leia também: Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 51 milhões


Fonte / Foto: José Cruz/Agência Brasil

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