O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na quarta-feira (18) que estados e municípios devem garantir transporte público gratuito durante as eleições de 2024. Por unanimidade, o Supremo também pediu ao Congresso a aprovação de uma norma para regulamentar o direito.
Pela decisão, caso os parlamentares não aprovem uma norma sobre o assunto, a regulamentação ficará a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante as eleições do ano passado, o relator do caso e presidente do STF, Luís Roberto Barroso, atendeu ao pedido de liminar protocolado pela Rede Sustentabilidade e determinou que o transporte público fosse mantido nos dois turnos do pleito. Em seguida, a medida foi referendada pelo plenário.
Na sessão de hoje, a Corte julgou definitivamente o caso e entendeu que há “omissão constitucional” na falta de aprovação da gratuidade.
Para Barroso, o transporte público gratuito permite que toda a população possa participar do pleito. “Numa democracia, as eleições devem contar com a participação do maior número de eleitores e transcorrer de forma íntegra, proba e republicana”, afirmou.
O presidente também afirmou que a atuação do Supremo se justifica diante da falta de lei sobre o assunto.
“Faço apelo ao legislador para que edite lei apta a sanar a referida omissão constitucional, de modo que seja assegurada a gratuidade de transporte gratuito coletivo urbano aos eleitores com frequência compatível com aquela compatível com os dias úteis”, completou.
AGU
Durante o julgamento, o advogado-Geral da União substituto, Flávio José Roman, defendeu o acesso gratuito ao transporte e disse que a medida assegura a democracia no país.
“O custo de transporte para determinadas camadas sociais se apresenta com uma barreira ao exercício desse direito [votar]”, argumentou.
A defensora pública Tatiana Melo Aragão Bianchini também defendeu a medida e comentou que a liberação do transporte público provocou a diminuição da abstenção de eleitores no segundo turno das eleições de 2022.
“Políticas públicas tendentes a permitir o maior comparecimento possível aos locais de votação a todas as classes sociais contribuem para o fortalecimento da democracia”, concluiu.
Nesta semana, alguns perfis do Instagram divulgaram que o ex-prefeito Gil Arantes alcançou uma determinada porcentagem na intenção de votos, porém, as publicações não especificavam o instituto que talvez realizou a pesquisa e nem a sua metodologia.
A maior repercussão foi na publicação do perfil Barueri 24H, que possui 44 mil seguidores, onde rapidamente viralizou e gerou inúmeros comentários negativos ao ex-prefeito Gil Arantes, com isso, após algumas horas o perfil decidiu excluir e bloquear novos comentários.
Mas, no início da noite desta quarta-feira (18) nosso portal recebeu diversos questionamentos sobre a pesquisa e inúmeros “prints” dos comentários antes da página apagá-los e bloqueá-los. Veja abaixo alguns:
A Comissão de Saúde (CS) da Alesp recebeu, na tarde desta terça-feira (17), o secretário estadual de Saúde, Eleuses Paiva. Convidado pelo colegiado nos termos do Artigo 52-A da Constituição Estadual, o gestor apresentou um panorama das condições da Pasta e prestou contas da gestão aos deputados por meio do Relatório Quadrimestral de Gestão e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária.
O secretário já esteve presente na Comissão nesta Legislatura, quando prestou contas do primeiro quadrimestre (janeiro a abril). Desta vez, os relatos se concentraram nas ações da Secretaria entre os meses de maio e agosto.
Presidente do Colegiado, a deputada Bruna Furlan (PSDB) elogiou a postura de Paiva, tanto nas ações realizadas à frente da Pasta quanto na prestação de informações ao Legislativo. “O secretário nos passou informações muito importantes para o cumprimento do nosso papel como parlamentares. Na reunião de hoje, mais uma vez foi assim, e o papel do Legislativo em fiscalizar e aprimorar o sistema público de Saúde poderá ser cumprido com eficiência”, destacou.
Iniciando a exposição, Eleuses Paiva destacou a importância do diálogo entre a medicina e a política na criação de um Estado com atendimentos igualitários em todas as esferas. “Quando entrei na vida pública, minha própria família me criticou, dizendo que não era um lugar que se misturasse com a bondade da medicina. Eu entrei porque pensava justamente o contrário, as ações públicas dependem de pessoas dispostas a fazer o bem, e a saúde da população depende muito do que é discutido nesta reunião”, declarou.
No início da apresentação, Eleuses Paiva apresentou ao colegiado o Relatório Quadrimestral de Gestão, referente aos primeiros oito meses de 2023. Por meio do documento, o secretário contextualizou o panorama da atual gestão desde o início deste ano, apresentando as principais ações realizadas pela Secretaria de Saúde até o momento.
De acordo com os dados fornecidos, 103 hospitais, 85 ambulatórios e 20 unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro estão, atualmente, sob administração do Estado. Cada uma dessas autarquias, de acordo com o gestor, pode ser administrada de modo direto, indireto ou por uma Organização Social de Saúde (OSS). Com esse modelo, entre janeiro e agosto de 2023, São Paulo liquidou mais de R$10 bilhões de reais em despesas com Saúde.
O quadro de funcionários da área da Saúde também foi mostrado ao longo da apresentação. Ao todo, são 174.008 funcionários empregados na Rede Estadual de Saúde, representando um aumento de 1,2% em relação ao quadro total do primeiro semestre.
No relatório, constou que a gestão de Saúde estadual representa 46% da produção hospitalar e 48% da produção ambulatorial do SUS. Entretanto, o valor desses investimentos, em média, é superior ao da gestão municipal.
Em sua explanação, Paiva explicou o motivo da diferença de recursos nas duas esferas. “Em comparação à gestão municipal, temos mais investimentos. Isso se deve pelo maior foco que damos às instalações de alta complexidade, enquanto no âmbito dos municípios, são realizadas mais operações de média ou baixa complexidade”, pontuou.
Seguindo a pauta, o secretário apresentou, com grande destaque, os programas estaduais de repasses financeiros para a Saúde nos municípios, englobados na iniciativa “Atenção Básica”. No segundo quadrimestre deste ano, foram movimentados R$ 92,05 milhões nessa área.
Ainda sobre o programa, o secretário compartilhou na Comissão que, no orçamento previsto para 2024, a expectativa é que os repasses aumentem em mais de 200%. “Estamos focando na Atenção Básica para os municípios na atual gestão. Por meio de um novo programa de incentivo municipal ao SUS de São Paulo, os valores vão aumentar para todos os municípios”, anunciou.
“Os critérios para definir a distribuição dos investimentos serão os índices de vulnerabilidade social, escolaridade e longevidade. Com o funcionamento do programa, as cidades mais vulneráveis receberão nove vezes o que recebem hoje”, justificou Paiva.
Em seguida, o secretário declarou que, por meio do Programa Dose Certa, voltado para a assistência farmacêutica nas unidades de Saúde Básica, mais de R$ 110 milhões foram destinados aos municípios paulistas até agosto de 2023. Já os pagamentos aos hospitais filantrópicos (Santas Casas) no segundo quadrimestre chegaram a R$ 289,1 milhões.
Projetos Estruturantes
Adiante, Eleuses apresentou os Projetos Estruturantes da Secretaria, assim chamados por reunirem políticas públicas integradas por eixo temático. São seis projetos atualmente empreendidos pela Pasta: Regionalização, Gestão de Filas, Saúde Digital, Saúde Mental, Rede Assistencial e Assistência Farmacêutica.
Essas diretrizes, de acordo com Paiva, estão interconectadas umas às outras, com o objetivo de unificar a gestão de Saúde, de modo a atender todas as necessidades dos municípios e suas respectivas regiões.
“Cada cidade pode, dessa forma, dar sua contribuição para que todas as regiões do Estado de São Paulo sejam atendidas de forma igualitária. Esses projetos trarão uma gestão mais adequada, mais transparente e que dará mais previsibilidade às ações pela Saúde da população”, acrescentou.
Sabatina dos deputados
A deputada Marina Helou (Rede) solicitou para que a mortalidade materna seja incluída nos projetos da secretaria. “Infelizmente, ainda é extremamente comum em cidades de maior vulnerabilidade social, onde não existem hospitais com a complexidade necessária para prevenir esse tipo de fatalidade”, apontou.
“Vejo uma crescente demanda em casos de saúde mental após a pandemia de covid-19”, acrescentou Dr. Elton (PSC). “Eu me preocupo se o orçamento do ano seguinte prevê esses atendimentos, cada vez mais necessários.”
Em resposta aos parlamentares, o secretário disse que “esses aspectos passam, sim, pelas ações da Secretaria, e, com o aumento da distribuição dos recursos estaduais, provavelmente serão atendidos mais tipos de demandas e estruturar melhor os hospitais.”
Há um pouco menos de um ano para as eleições municipais, crescem as especulações sobre o nome do vereador Fabião (PSDB) para a disputa pela Prefeitura de Barueri.
O vereador vem intensificando o marketing nas redes sociais, nas ruas da cidade e na utilização da tribuna da Câmara Municipal de Barueri nos últimos meses.
Apesar de negar por diversas vezes e dizer que no momento certo, caso seja candidato, o primeiro a ser informado será o prefeito Rubens Furlan, Fabião tem intensificado as publicações em suas redes sociais e aumentado as críticas sobre alguns serviços públicos da cidade.
A mudança de chave ocorreu no início do mês de agosto deste ano, onde o vereador mudou sua logomarca, destacando um coração na letra “B” de seu nome e através do Instagram publicou a frase, “nada é tão bom que não possa melhorar”.
Nas ruas, Fabião também tem aparecido mais, andado de ônibus, conversado com munícipes e comerciantes. Sobre a utilização da tribuna da Câmara de Barueri, o vereador tem utilizado com uma maior frequência nos últimos meses, com apontamentos sobre possíveis problemas da cidade e cobrança do serviço prestado pela empresa Benfica. Nesta terça-feira (17), Fabião até havia se inscrito para utilizar a tribuna na parte das “explicações pessoais”, mas, como deixou o plenário, o presidente da Câmara Toninho Furlan (PDT) encerrou a sessão.
Outro ponto de destaque sobre a possibilidade de concorrer ao cargo de prefeito, é o partido ao qual Fabião se encontra filiado. O PSDB manteve em convenção, Joaldo Macedo Rodrigues, mais conhecido como Magoo, na presidência do diretório municipal e com isso, Magoo manteve o partido no grupo do governo de Rubens Furlan, além de manter o apoio à pré-candidatura de Beto Piteri.
Desta forma, para concorrer ao cargo executivo, Fabião deverá migrar de legenda e como já declarou algumas vezes, vem articulando sua filiação ao MDB, porém, o partido ainda continua com uma disputa por sua direção na cidade. O grupo do ex-prefeito Gil Arantes, vem articulando em Brasília um acordo para assumir a presidência do diretório municipal e caso consiga, o vereador poderá ficar sem legenda para concorrer à Prefeitura de Barueri.
O fato é que, com toda a transformação que a imagem do vereador Fabião vem ganhando nas redes sociais, nas ruas e na utilização da tribuna, sua candidatura à prefeito de Barueri dependerá de inúmeros fatores, de bastidores, para ocorrer.
A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou neste domingo (15) pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter usado as comemorações do bicentenário da Independência, em 2022, para fazer campanha eleitoral com uso de dinheiro público.
A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi apresentada ainda no ano passado por Soraya Thronicke, à época candidata à presidência pelo União Brasil, e pelo PDT. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.
“A conduta mostrou-se também apta para sensibilizar e mobilizar massa considerável de eleitores a menos de um mês da ida às urnas. As multidões em Brasília e no Rio de Janeiro que participaram dos atos e os tantos que deles tiveram notícia, dizem da particular magnitude no campo das repercussões do comportamento criticado e também concorrem para a caracterização da gravidade dos fatos”, diz o documento.
Segundo o vice-procurador-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, Bolsonaro “preenche todos os pressupostos para a aplicação da pena de inelegibilidade”. Ele aponta que há provas suficientes de que o ex-presidente realizou “desvio de finalidade no uso da estrutura da administração para obter vantagem eleitoral, elemento do tipo de abuso de poder político”.
A Procuradoria-Geral Eleitoral, no entanto, se manifestou contra a condenação de Walter Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.
“Não há prova da participação do candidato a vice-presidente Walter Braga Neto nos fatos narrados, nem da sua anuência a eles. O investigado, por isso, não pode sofrer a pena da inelegibilidade pelo abuso de poder político, em conformidade com a jurisprudência do TSE”, justifica.
Ainda não há data para o julgamento das ações relacionadas ao 7 de Setembro.
Em junho, por 5 votos a 2, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Durante um encontro com os embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas.
A decisão do TSE faz com que Bolsonaro não dispute as eleições de 2024, 2026 e 2028 — duas municipais e uma presidencial.
Daniel Noboa foi eleito presidente do Equador no último domingo (15), com 52% dos votos no segundo turno.
Chefe da autoridade eleitoral do país, Diana Atamaint declarou a vitória no início da noite: “com mais de 90% das atas válidas em nível nacional (…) dados que, no Conselho Nacional Eleitoral, consideramos irreversíveis, virtualmente o Equador tem como presidente Daniel Noboa”.
A adversária de Noboa foi Luisa González, que teve 48% dos votos.
Noboa é filho de um dos maiores empresários da nação, Álvaro Noboa, que também já chegou a se candidatar ao Executivo nacional.
As eleições equatorianas de 2023 foram marcadas pela violência. Uma das cenas mais emblemáticas foi o momento em que Christian Zurita, um dos candidatos, votou. Escoltado, ele utilizava um colete à prova de balas e um capacete.
Zurita era amigo de Fernando Villavicencio, candidato que foi assassinado a tiros semanas antes do primeiro turno. Após o atentado, ele assumiu a candidatura do político.
Responsável por definir a receita e as despesas do Estado para o próximo ano, a proposta orçamentária estadual de 2024 deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O projeto, que resulta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), foi publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (2) e prevê uma receita de R$ 328 bilhões.
A proposta foi encaminhada ao Parlamento pelo Governo Estadual e está alinhada aos objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 – matéria que atualmente também tramita na Casa (Projeto de Lei 1244/2023).
O documento compreende os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado, bem como todas as previsões orçamentárias para os órgãos da Administração Pública e dos Poderes estaduais.
A proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado estima uma receita de R$ 328 bilhões para 2024 – a maior da história, com um aumento de 3,3% em relação ao último Orçamento aprovado pela Alesp em 2022.
Os programas e ações a serem executados durante o próximo ano, bem como as diferentes estimativas e fontes de recursos, estão detalhados no projeto que, de acordo com o Governo Estadual, estão alinhados aos objetivos do Plano Plurianual.
Para o próximo quadriênio, o PPA lista 12 objetivos estratégicos que irão orientar a Administração Pública. São eles: Educação Pública com efetividade; Saúde Pública com maior acesso; Segurança Pública fortalecida; menor vulnerabilidade social; Infraestrutura e Mobilidade Urbana expandidas; moradia digna; meio ambiente e recursos naturais preservados; setor produtivo competitivo; agronegócio com produção diversificada e sustentabilidade; Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa aliados ao desenvolvimento; gestão pública ágil; e política fiscal e tributária modernas.
Programa de Parcerias em Investimentos
Outro destaque do projeto é a estruturação do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), voltado para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. De acordo com o Governo, essas parcerias “atraem novos capitais, geram mais postos de trabalho e proporcionam o aumento da disponibilidade e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à população”.
Os principais projetos listados no PPI são: a construção das linhas 6-Laranja, 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde e 15-Prata do Metrô; a modernização das Linhas da CPTM; as obras do Rodoanel Norte e da Rodovia dos Tamoios; e o desenvolvimento de projetos para a implantação do Trem Intercidades, que ligará, inicialmente, a região metropolitana da Grande São Paulo à cidade de Campinas.
O Projeto de Lei 1.449/2023 foi publicado no Diário Oficial do dia 2 de outubro e deu entrada na Casa em tramitação de urgência. Os deputados e as deputadas da Alesp terão 15 sessões para tomar conhecimento e protocolar suas sugestões de alterações ao texto.
Durante o período em que permanecer em pauta, o projeto poderá também receber alterações do próprio Poder Executivo. “Temos um cenário macroeconômico desafiador, com fortes evidências de queda na arrecadação de tributos, o que torna a eficiência na alocação de recursos ainda mais necessária”, justifica a proposta.
Após o período, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Ao final da deliberação, a matéria passa para discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
A cidade de Osasco já conta com ao menos 5 possíveis candidaturas na disputa pelo executivo na eleição de 2024 e os rivais na esfera nacional, PT (Partido dos Trabalhadores) de Lula e PL (Partido Liberal) de Bolsonaro, também serão rivais no munícipio.
Na eleição de 2022 em Osasco, apesar da acirrada disputa, Lula (PT) foi o grande vitorioso, tanto no primeiro quanto no segundo turno. O petista recebeu 50,40% (222.285) dos votos no segundo turno, enquanto Bolsonaro recebeu 49,60% (218.756). No primeiro turno, Lula havia recebido 45,74% (201.683) e Bolsonaro 41,25% (181.873) votos.
Pelo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, a vereadora Ana Paula Rossi é a pré-candidata à Prefeitura de Osasco. O anúncio de sua pré-candidatura foi realizado na última segunda-feira (2), em publicação nas redes sociais realizada pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto.
Ana Paula Rossi, está em seu terceiro mandato como vereadora em Osasco, na última eleição municipal, em 2020, conquistou 5.450 votos, sendo a terceira maior votação da cidade naquele período. Em 2012, Ana Paula foi candidata à vice-prefeita, ao lado do ex-prefeito Celso Giglio (PSDB), a chapa foi a mais votada naquela eleição, com 147.456 votos, mas, devido a impugnação do ex-prefeito pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), o candidato do PT, Jorge Lapas, foi eleito prefeito com 137.033 votos.
Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado estadual Emídio de Souza é o pré-candidato do PT na disputa pela prefeitura. O anúncio da pré-candidatura do petista ocorreu no último dia 30 de setembro, durante reunião do diretório do PT na Câmara Municipal de Osasco.
Emídio de Souza, está em seu quarto mandato como deputado estadual e já foi prefeito de Osasco por dois mandatos (2005 a 2008 e 2009 a 2012). Emídio, voltou a disputar à Prefeitura de Osasco na eleição de 2020 e terminou na terceira colocação com 44.849 votos, ficando atrás do prefeito Rogério Lins e do ex-vereador Dr. Lindoso.
Além de Ana Paula Rossi e Emídio de Souza, o ex-vereador Dr. Lindoso (Novo) e o deputado federal Fábio Teruel (MDB), conforme publicamos, também colocaram o nome como pré-candidatos à Prefeitura de Osasco.
Outro nome na disputa, apesar de até o momento não declarar publicamente sua pré-candidatura, é o deputado estadual Gerson Pessoa, que deve ter o apoio do atual prefeito Rogério Lins.
O reflexo da força das mulheres em Barueri, foi provado na eleição para a escolha dos novos conselheiros tutelares, ocorrida no último domingo (1º), onde dos 10 eleitos, 8 foram mulheres.
Outro resultado que também demonstra que em Barueri as mulheres ganham cada vez mais espaço na política, é o resultado da eleição de 2020, naquele período, dentre os 20 candidatos mais votados, 25% foram mulheres, ou seja, 5 candidaturas feminina conquistaram 13.895 votos e 4 cadeiras na Câmara Municipal de Barueri. A vereadora Cris da Maternal (PSDB) foi a mulher mais votada em 2020, com 3.347 votos.
Em 2022, a eleição também mostrou a força de mais uma mulher, a deputada Bruna Furlan (PSDB) conquistou uma votação expressiva na cidade e na região, apenas em Barueri foram mais de 73 mil votos, de um total de 195.436 votos.
Outras mulheres ganham destaque
Com a acirrada disputa política em Barueri, muitas mulheres vem se destacando nos bastidores, uma delas é a vereadora Tania Gianeli (União), que teve seu nome mencionado por diversas vezes como possível vice-prefeita na chapa de Beto Piteri, pré-candidato do prefeito Rubens Furlan.
Tania que está em seu primeiro mandato como vereadora, ganha cada vez mais força nos bastidores como um forte nome para vice. Nesta semana, em publicação no Instagram, o ex-vereador e presidente do PL Barueri, Dr. Antônio, publicou que a vereadora é “ótima vice-prefeita para Beto Piteri”.
Imagem: Reprodução/Instagram/Dr. Antônio Marques
Já nas possíveis candidaturas à vereança, dos nomes fora da Câmara Municipal, as pré-candidatas Mari Tavelli, Tia Helena, Socorro Sampaio, Dejanira Tarzan, professora Katia Oliveira, Roberta Rocha, Rose Soares e Ana Helena, são os nomes que mais se destacam atualmente em Barueri. Desses nomes, a professora Katia Oliveira é a única que se colocou à disposição do partido para concorrer ao cargo de prefeita e deve disputar prévias no PSOL.
Tendo em vista a nova minirreforma eleitoral, pré-candidatos ao executivo de Cotia já se mobilizam em busca de aliados para a composição de chapas visando o pleito de 2024.
A minirreforma poderá autorizar a antecipação das campanhas, sendo assim, os pré-candidatos à prefeito em Cotia já se movimentam e mobilizam seus apoiadores para o enfrentamento na próxima eleição.
Entre os muitos que se apresentam informalmente, os mais lembrados em enquetes e rodas de prosas pela cidade são: Ângela Maluf, Vereador Sergio Folha, Welington Formiga; entre outros.
Alguns dos mais cotados mostram preocupação com a situação fiscal da prefeitura, observando que entre a Receita Consolidada do Município e a Despesa Empenhada Consolidada há um buraco de mais de R$ 300.000.000,00; isso mesmo, trezentos milhões de reais.
Segundo levantamentos feitos pela cidade, se a eleição fosse hoje, o pré-candidato Welington Formiga seria eleito com a maioria dos votos. Welington Formiga alcançou o segundo lugar nas eleições de 2020, obtendo 51.749 votos, 44,72 % dos votos válidos. Formiga é formado em direito e defende para a cidade de Cotia o orçamento participativo, ele acredita que ouvindo a população as prioridades são melhores definidas.
Comunicador nato, Formiga tem sido recebido e aclamado por grandes lideranças do Município. Presidente do PDT de Cotia, Welington transita com desenvoltura nos mais diversos meios políticos da cidade e região.
Em breve, outros pretensos pré-candidatos serão apresentados neste espaço, no momento apresentamos o mais óbvio e que apresenta maior evidência no Município. Por hora, Welington segue com sua luta incansável pelo progresso da cidade, ou melhor, com perdão do trocadilho: fazendo um trabalho de formiguinha.
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