No retorno das sessões da Câmara de Barueri, nesta terça-feira (1° de agosto), os vereadores Robertinho Mendonça e Keu Oliveira indicaram um Projeto de Lei, que estabelece regras para a divulgação de preços promocionais em postos de combustíveis na cidade.
O PL 050/2023 estabelece que fica proibido no município de Barueri que os postos de combustíveis exponham ao consumidor valores promocionais vinculados aos aplicativos de fidelização em maior escala e tamanho, do que o valor real praticado.
As regras, de acordo com o projeto, têm a finalidade de garantir ao consumidor a clareza, a precisão e a legibilidade das informações prestadas pelo estabelecimento, em consonância ao que dispõe a Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
A proposição define que essa divulgação dos preços promocionais deve ocorrer da seguinte forma, os anúncios referentes aos preços promocionais dos combustíveis e as propagandas diversas deverão ser de tamanho, no mínimo, 30% menor que os anúncios que contenham a informação do valor real do combustível.
A regulamentação e fiscalização ficará na responsabilidade da prefeitura, assim como, as penalidades em caso de descumprimento. Os postos de combustíveis terão um prazo de 30 dias, após a publicação da Lei, para que tomem ciência e se adaptem ao disposto.
Modelo anunciado pelo governador Tarcísio de Freitas é de oferta pública de ações follow-on e beneficia 10 milhões de pessoas
O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta segunda-feira (31), após reunião com o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) passará por uma oferta pública de ações no modelo de follow-on, atraindo acionistas de referência e mantendo o Estado com participação minoritária na empresa.
“Os investimentos beneficiarão 10 milhões de pessoas em São Paulo, incluindo moradores de áreas rurais e de ocupações urbanas irregulares. Com isso, vamos antecipar a universalização do saneamento de 2033 para 2029, isto é, quatro anos antes da meta no Novo Marco do Saneamento, trabalhando na redução da tarifa e transformando a empresa em uma prestadora de serviços para toda a América Latina”, declarou Tarcísio.
A operação permitirá redução imediata da tarifa de água e esgoto após a desestatização, segundo estudos conduzidos pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial. Também estima-se que a Sabesp assegure R$ 66 bilhões em investimentos para universalizar o acesso a água e esgoto coletado e tratado dentro dos 375 municípios atendidos pela companhia, incluindo áreas urbanas irregulares e rurais hoje não contempladas.
“O modelo escolhido busca o alcance dos benefícios identificados e a participação de investidores comprometidos com a missão de promover avanços no setor de saneamento. A perspectiva é que a empresa contribua ainda mais significativamente para a superação de desafios históricos e se consolide como um exemplo de sucesso no cenário nacional”, disse a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
A operação também prevê a modernização de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e Estações de Tratamento de Água (ETAs) em toda a área de cobertura da Sabesp, além da instalação de duas usinas de dessalinização de água nos municípios litorâneos de Guarujá e Ilhabela.
Maior companhia de saneamento da América Latina e uma das cinco maiores do mundo, a Sabesp ganhará mais eficiência, competitividade e autonomia para se modernizar com a desestatização proposta pelo Governo de São Paulo. O objetivo é que a Sabesp se transforme em uma plataforma de serviços com atuação nacional e continental – atualmente, a empresa é responsável pelo atendimento a 28 milhões de pessoas.
Tarifa revisada
O novo modelo de gestão da Sabesp torna possível reduzir os custos operacionais da empresa e compartilhar o ganho de produtividade na forma de redução tarifária. O reequilíbrio financeiro se dará por meio dos ganhos de eficiência alcançados após a desestatização, considerando as regras tarifárias vigentes.
O Governo de São Paulo já determinou que parte dos recursos obtidos com a venda de ações seja destinada a garantir esse benefício já no primeiro dia após a desestatização, sem impactar o valor da companhia para os acionistas.
Tarcísio também destacou que a empresa estará fortalecida e mais atraente para investimentos, com aumento de valor de mercado e ampla competitividade dentro e fora do país. “Com acesso ampliado ao mercado de capitais, a Sabesp estará em posição privilegiada para competir no setor de saneamento, tanto em âmbito nacional quanto internacional”, afirmou o governador.
As prefeituras atendidas pela Sabesp também terão regras claras e transparentes especificadas em contrato para execução dos investimentos. A companhia irá direcionar prioritariamente a expansão dos serviços para áreas rurais ou de maior vulnerabilidade social.
Despoluição do Tietê
O plano de ação no novo modelo de mercado da Sabesp visa alcançar notáveis avanços na redução de perdas e fortalecer a resiliência hídrica em São Paulo. Além disso, também prevê recursos adicionais para modernizar a infraestrutura e viabilizar o IntegraTietê, programa que prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do maior rio paulista.
O projeto prevê, por exemplo, utilizar tecnologia de última geração conhecida como “tratamento terciário”, que é capaz de remover poluentes específicos, como micronutrientes de nitrogênio e fósforo, e também agentes patogênicos, como bactérias e fungos. A iniciativa, de aplicação inédita na capital, vai proporcionar uma notável transformação ambiental e contribuir para a revitalização de importantes corredores hídricos em toda a Grande São Paulo.
Valorização dos profissionais
Com um quadro de cerca de 12 mil profissionais, a Sabesp conta com a manutenção e a valorização dos quadros altamente qualificados e especializados para se tornar uma multinacional de saneamento após a desestatização. A operação será conduzida de forma segura, transparente e responsável para os profissionais da companhia.
O projeto Tarifa Zero tem pautado os debates sobre políticas públicas por muitas cidades brasileiras, na região não seria diferente, após o PT (Partido dos Trabalhadores) protocolar junto à Câmara e a Prefeitura de Barueri o projeto, o vereador Fabião (PSDB) informou que apresentou no mês passado uma indicação solicitando à Prefeitura a realização de estudo para aderir ao programa de transporte público gratuito.
Com mais uma indicação sobre o Tarifa Zero, o tema deve aquecer o debate na casa de leis e pode ser utilizada como bandeira nas próximas eleições municipais.
Segundo matéria publicada pelo jornal Diário da Região, o vereador Fabião (PSDB) apresentou, em junho, na Câmara Municipal de Barueri a indicação nº 1386/2023 solicitando à Prefeitura a realização de estudo para aderir ao programa Tarifa Zero no transporte público coletivo municipal.
Ainda segundo o jornal, na indicação o vereador justifica que Barueri “possui importante fonte de recursos orçamentários advindos da arrecadação de impostos” e que está entre os 20 municípios mais ricos do País”.
Apesar de não apresentar estudo sobre a correlação entre as tarifas do transporte público e as pessoas que faltam em consultas médicas na cidade, Fabião alegou na indicação que com a implantação do projeto, o número de faltas em consultas médicas deve diminuir, já que muitos moradores não compareceram por falta de dinheiro para pagar a tarifa de ônibus.
De acordo com o jornal, a indicação do vereador deve ser lida na primeira sessão legislativa, que está prevista para acontecer na próxima terça-feira, 1º de agosto.
A solenidade de entrada no partido está marcada para o dia 18 de agosto e contará a presença do presidente nacional da legenda, Gilberto Kassab, que está apadrinhando a filiação.
Campos deixou o PTB em 2021 após romper com o então presidente do partido, Roberto Jefferson, que vinha implementando um processo de “bolsonarização” da legenda.
Após uma breve passagem pelo Avante, Campos criou a SP Frente Cidadã, um movimento suprapartidário para resgatar o trabalhismo no estado.
Jair Messias Bolsonaro (PL) voltou a atacar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na última terça-feira (25). Na ocasião, o ex-presidente da República, que está inelegível, participava de um evento do Partido Liberal (PL) na Câmara Municipal de São Paulo.
“A quem interessa – levem-se em conta alguns países europeus, países mais ao Norte – um entreguista na Presidência da República? Um analfabeto? Um jumento”, questionou o ex-militar derrotado pelo próprio petista nas eleições de 2022.
Bolsonaro também disse que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), “nunca trabalhou na vida”. Após as falas, o líder da extrema direita brasileira foi aplaudido e pôde-se ouvir gritos de “mito“.
Nesta segunda-feira (24), o Partido dos Trabalhadores (PT) de Barueri protocolou junto ao Prefeito Rubens Furlan e também aos 21 (vinte e um) vereadores da cidade, a proposta Tarifa Zero sobre a gratuidade do Transporte Público (ônibus) na cidade.
Segundo divulgado pelo diretório do PT de Barueri, atualmente mais de 60 cidades brasileiras aplicam a gratuidade no transporte público municipal, como os municípios de Maricá e Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro e Paulínia, Vargem Grande Paulista e Pirapora do Bom Jesus no Estado de São Paulo.
Ainda segundo o partido, “com todas estas experiências é possível construir um projeto solido e personalizado para a cidade de Barueri, mas precisa de vontade política do Poder Executivo e Legislativo de Barueri, para elaborar este projeto e Barueri ser referência na região e até, possivelmente, ser uma referência nacional”, diz a nota do PT Barueri.
O PT Barueri também prepara no mês de agosto, uma plenária sobre Tarifa Zero, que será aberto ao público e com a presença confirmada do Engenheiro Lúcio Gregori, criador do projeto de transporte gratuito.
O jovem Levi Gobert vem se destacando como liderança política na região do bairro Engenho Novo, em Barueri. Nos últimos anos, Levi tem circulando pelos bairros da região, escutado as demandas da população e trabalhando junto ao prefeito Rubens Furlan e do vice-prefeito Beto Piteri, para auxiliá-los na construção de uma cidade cada vez melhor.
Com o apoio de Rubinho Furlan, a liderança política tem atendido centenas de pessoas em seu escritório político no Jardim São Silvestre. Levi, ressalta a importância de ouvir a população e destaca o apoio que vem recebendo de Rubinho (Furlan Filho). “Para construir uma cidade cada vez mais justa e acessível para todos, é necessário entender as necessidades e demandas do nosso povo, esse é um dos compromissos que assumi quando decidi entrar para a vida pública e com o apoio do meu amigo Rubinho, venho trabalhando para construir a minha trajetória política na região”, disse Levi Gobert.
Levi e sua esposa Bruna, recebem Beto Piteri e sua esposa Damaris no escritório político. – Foto: Reprodução/Redes Sociais
Sobre Rubens Furlan e Beto Piteri, Levi destaca o trabalho que a atual gestão vem realizando por toda a cidade. “Por onde você andar, é possível ver o trabalho do Furlan e do Piteri em Barueri, nos quatro cantos da cidade tem muito trabalho realizado pela atual gestão. Nossa cidade vem evoluindo a cada dia, em todos os setores, com o esforço do Furlan e do Beto e, esse trabalho tem sido aprovado pelos baruerienses”, destacou.
Na questão sobre a sua pré-candidatura, a liderança política disse que, “sou pré-candidato à vereador na cidade, mas, ainda é cedo para falar sobre minha campanha ou filiação de partido, o momento é para continuar trabalhando e auxiliar no que for possível com o governo Furlan e Piteri. O que posso afirmar neste momento é que apoio 100% à pré-candidatura de Beto Piteri ao cargo de prefeito”, finalizou Levi.
Com o apoio do prefeito Rubens Furlan, à pré-candidatura de Beto Piteri tem o apoio da “ampla maioria” de legendas para concorrer nas próximas eleições.
No momento, Beto Piteri ampliou o apoio de partidos para a disputa pela Prefeitura de Barueri, deixando a oposição e uma possível terceira via com poucas legendas. De certa forma, vale destacar que devido a acirrada disputa política na cidade, a batalha para conquistar o apoio de cada partido segue firme nos bastidores e pode sofrer alterações até a data limite das convenções partidárias.
Outro destaque, é a quantidade de candidatos que cada partido poderá registrar na próxima eleição, em Barueri cada legenda poderá registrar um limite de 22 candidatos, assim, quanto maior o número de partido na base, o candidato à prefeito poderá contar com um número maior de possíveis apoiadores e a possibilidade de eleger uma maior bancada na Câmara Municipal.
Na lista abaixo, separamos o partidos em quatro partes, os que estão apoiando à pré-candidatura de Beto Piteri, os partidos que se encontram na oposição, partidos indefinidos e partidos da possível terceira via.
Confira a lista:
1 – Pré-candidatura de Beto Piteri
PSB – PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
SD – SOLIDARIEDADE
PP – PROGRESSISTAS
REPUBLICANOS – REPUBLICANOS
PTB – PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PATRIOTA – PATRIOTA
DC – DEMOCRACIA CRISTÃ
MDB – MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PODE – PODEMOS
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA – Composição: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania (CIDADANIA)
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA (Fe Brasil) – Composição: Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) Obs: Apesar do PT não declarar oficialmente o apoio à pré-candidatura de Beto Piteri, tudo indica que deverá seguir os demais partidos da federação.
FEDERAÇÃO PSOL REDE – Composição: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rede Sustentabilidade (REDE) Obs: Apesar do REDE declarar apoio ao ex-prefeito Gil Arantes, por ser minoria na federação, deverá seguir as orientações do PSOL.
PL – PARTIDO LIBERAL
Vale salientar que a lista acima pode conter variações e alguns partidos podem trocar de lado ou ter candidatura própria. A lista apenas reflete uma apuração atual dos bastidores da política municipal.
Com o respaldo de Lula, a presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, reafirmou o compromisso do partido de apoiar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) à Prefeitura de São Paulo em 2024.
Em um recado ao grupo de petistas contrário ao nome de Boulos, Gleisi afirma que “tergiversações agora só ajudam o atual prefeito [Ricardo Nunes] candidato à reeleição” e a direita.
Na reunião do grupo de trabalho eleitoral do partido do dia 27 de junho, Gleisi foi questionada sobre a solidez do acordo com Boulos e também sobre os acertos em prol da reeleição dos prefeitos do Rio, Eduardo Paes (PSD), e do Recife, João Campos (PSB).
Nessa reunião, descrita como dura, Gleisi lembrou ter acompanhado a construção do pacto pelo qual Boulos abriu mão da disputa ao Palácio dos Bandeirantes no ano passado, em favor da candidatura do hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT).
Além do próprio Haddad, esse acerto foi avalizado por Lula, à época candidato à Presidência da República. Em nenhuma outra cidade a articulação de aliança para sucessão municipal está tão avançada.
“Esse acordo foi amplamente publicitado. Ninguém, nenhum dirigente do partido se levantou contra. Agora vêm questionar? Esse tipo de questionamento, tergiversação, só serve ao atual prefeito”, diz Gleisi, ressaltando que Ricardo Nunes é candidato dos bolsonaristas.
Para Gleisi, essa é uma oportunidade de reversão do quadro em que a direita está dominando. Ainda segundo ela, o PT não tem nome natural para a disputa. “Não tem outro nome que tenha a estatura eleitoral do Boulos para disputar.”
“Não podemos esquecer que nós vamos disputar com o prefeito que está apoiado pelo Bolsonaro e temos um governador [Tarcísio de Freitas, do Republicanos] apoiadíssimo pelo Bolsonaro, inclusive pré-candidato a Presidente da República. Então, nós temos que ter juízo”, diz.
A maioria dos parlamentares da Câmara Municipal de Barueri devem trocar de partido na próxima janela partidária para disputar a reeleição em 2024.
Com a acirrada disputa política pela prefeitura de Barueri por Rubens Furlan, que apoia a pré-candidatura de seu vice-prefeito, Beto Piteri, e pelo ex-prefeito Gil Arantes, que após anunciar que não disputaria novas eleições, decidiu concorrer pela 4ª vez, as negociações por apoio de partidos devem definir as filiações dos vereadores no próximo ano.
Até o momento, do total de 21 vereadores, apenas 1 decidiu deixar a base do governo Furlan e Piteri para integrar o grupo de oposição. Os demais, em sua grande maioria já declararam que estarão ao lado de Beto Piteri na disputa pela prefeitura. Nos bastidores, também circula que dos 21 vereadores, um total de 5 devem trocar de lado.
Veja abaixo o atual partido de cada vereador e as possíveis mudanças:
Vereadores PDT O PDT é a sigla que possui o maior risco de perder vereadores, no momento contém 4 parlamentares no partido, mas devido a disputa pela presidência do partido estar aberta entre o governo e a oposição, dependendo do resultado, os vereadores devem deixar a legenda.
O presidente da Câmara, vereador Toninho Furlan, deve deixar o partido caso a oposição consiga o apoio da legenda, desta forma, Toninho deve se filiar el algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri.
A vereadora Dr. Claudia deve deixar o partido para se filiar ao PL (Partido Liberal), que possuí seu marido, Dr. Antônio, como presidente. O líder do governo na Câmara, vereador Thiago Rodrigues, deve seguir os passos de Toninho Furlan e deixar o partido caso a legenda vá para oposição.
O vereador Ornedo Neves, também deverá trocar de legenda seguindo os passos de Toninho e Thiago, mas, no momento não expressou para qual partido poderá ir.
Vereadores PSDB O partido também possui 4 parlamentares, mas neste caso, alguns vereadores já mencionaram nos bastidores a vontade de deixar a sigla. O vereador Fabião, já declarou até na tribuna do parlamento municipal que deve deixar o PSDB, se filiar e assumir a presidência do MDB em Barueri.
Nos bastidores, o vereador Allan Miranda vem dizendo que caso Beto Piteri troque de partido, acompanhará o vice-prefeito e também se filiar. As especulações é que Piteri se filie ao Partido Republicanos.
As vereadoras, Mary Rodrigues e Cris da Maternal, no momento não expressaram o desejo de mudar de legenda.
Vereadores Republicanos Com 2 parlamentares, ao contrário dos demais partidos, os vereadores Zé de Melo e Wilson Zuffa, que também é o presidente da legenda na cidade, não devem deixar o partido. No caso do Republicanos, é possível que o partido receba outros parlamentares no próximo ano, inclusive a filiação de Beto Piteri.
Vereadores PTB O partido deve perder ao menos um parlamentar, o vereador Reinaldo Campos aceitou o convite de Jonatas Randal e deve se filiar durante a janela partidária ao partido Progressistas. O vereador Wilden da Silva ainda não expressou o desejo de deixar a legenda.
O vereador Kéu Oliveira tem demonstrado a vontade de trocar de legenda, na tribuna tem defendido em inúmeras vezes o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, deste modo, circula que o parlamentar deve se filiar ao PT.
Vereadores União Brasil Após Gil Arantes se manter na presidência do partido, a legenda deve perder os três os parlamentares. Os vereadores Kascata, Tania Gianeli e Rafael Carvalho devem deixar a legenda e se filiar em algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri.
Vereadores PRTB, Avante, PL, SD e PSC O vereador Leandrinho Dantas, atualmente único parlamentar na oposição, deve permanecer no PRTB após a troca da presidência da legenda, devido ao partido estar na base de apoio ao ex-prefeito Gil Arantes. O vereador do Avante, Levi Gonçalves, deverá deixar o partido, a legenda apoia a oposição, deste modo, o parlamentar deve se filiar em algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri.
O vereador Hélio Junior pode deixar o PL, caso o partido deixe a base do governo, assim, o parlamentar deve se filiar em algum partido que apoia à pré-candidatura de Beto Piteri. Os vereadores, Rodrigo Rodrigues do PSC e Robertinho Mendonça do SD, devem permanecer em seus partidos, na base do governo e apoiar Beto Piteri em 2024.
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