SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”.

Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou.

Arcabouço fiscal

Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

“É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou.

Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

Porto de Santos

A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão.

“A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou.

Leia também: Governo Tarcísio bloqueia redes sociais em escolas estaduais de SP


Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/Ag. Brasil

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“Ele abandonou a cidade e traiu a confiança daqueles que votaram nele”, disse Dr. Jaques sobre o ex-prefeito Gil Arantes

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Em reunião realizada na noite desta quinta-feira (9), no bairro do Jardim Mutinga, o ex-vice-prefeito de Barueri, Dr. Jaques Munhoz, fez inúmeras críticas ao ex-prefeito Gil Arantes.

No seu pronunciamento, na reunião entre amigos, Dr. Jaques, que foi vice-prefeito no último governo de Gil Arantes (2013-2016), fez duras críticas ao ex-prefeito. Em certo momento, Dr. Jaques disse que “ele (Gil) traiu a confiança daqueles que votaram nele e daqueles que esperavam que ele honrasse as promessas que fez“.

Em outro momento, Dr. Jaques, acrescentou, “dois anos depois do início do governo, ele abandonou a cidade, ele tem uma história, mas ele abandonou e eu fiquei muito decepcionado com isso, […] ele prometeu, o Gil prometeu, mas não cumpriu“.

Para finalizar, Dr. Jaques Munhoz disse que o prefeito Rubens Furlan não escolheu por acaso Beto Piteri como seu sucessor, mas “por que sabe que ele é trabalhador e que pode confiar que o Piteri vai continuar o seu ótimo trabalho à frente da prefeitura de Barueri“, finalizou Dr. Jaques.

O outro lado

Encaminhamos mensagem para o ex-prefeito Gil Arantes, mas, até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.

Leia também: Obras da Castello Branco alteram sistema viário em Barueri até 2025


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De ‘carteirada’ a pressão de ministério: as 8 tentativas do governo Bolsonaro para reaver as joias

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O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro atuou para tentar liberar as joias avaliadas em aproximadamente R$ 16,5 milhões trazidas de forma ilegal para o Brasil. O episódio, revelado pelo jornal Estado de S. Paulo, aconteceu em outubro de 2021 e envolveu várias tentativas subsequentes de reaver os itens na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, onde o material acabou apreendido por não ter sido devidamente declarado. As pedras preciosas seriam um presente do governo da Arábia Saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Segundo o Estadão, três ministérios chegaram a ser acionados para tentar reaver as joias. Foram pelo menos 8 tentativas de liberar o material apreendido. Veja de que forma o governo atuou no caso:

Nada a declarar

O conjunto com colar, anel, relógio e um par de brincos de diamante estava na mochila de um militar, assessor do então ministro Bento Albuquerque. O titular das Minas e Energia voltava, na ocasião, de uma viagem pelo Oriente Médio. Eles passaram pela saída “nada a declarar” da alfândega do aeroporto, sem registrar a entrada com as joias. A cena foi registrada pelas câmeras de segurança do local. A legislação brasileira impõe, contudo, que é obrigatório declarar qualquer bem avaliado em mais de mil dólares (pouco mais de R$ 5 mil) na chegada ao país. Titulares da receita pediram para conferir a bagagem e apreenderam os bens.

Carteirada

De acordo com o Estadão, ao saber que as joias haviam sido apreendidas, Albuquerque retornou à área da alfândega e tentou, ele próprio, retirar os itens, informando que se trataria de um presente pessoal para a mulher do ex-presidente, Michelle Bolsonaro. A Receita deu a opção para a comitiva informar que se tratava de um presente entre os governos. Neste caso, não seria cobrado qualquer imposto, mas as joias seriam tratadas como propriedade do Estado brasileiro. Porém, o ministro não aceitou.

Ofício do gabinete presidencial

No dia 29 de outubro de 2021, o chefe de gabinete adjunto de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República, Marcelo da Silva Vieira, envia um ofício para o chefe de gabinete de Bento Albuquerque afirmando que o encaminhamento das joias seria feito e que a análise seria para a incorporação ao “acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Pressão do Itamaraty na Receita

Em 3 de novembro de 2021, coube ao Itamaraty exercer pressão sobre a Receita Federal na busca pelas joias. O Ministério das Relações Exteriores pediu ao órgão fiscal que tomasse as “providências necessárias para liberação dos bens retidos”, mas a Receita retrucou que só seria possível fazer a retirada mediante os procedimentos de praxe nestes casos, com quitação da multa e do imposto devidos. Em seguida, a própria chefia da Receita entrou em campo para liberar o material, mas os servidores do órgão mantiveram-se firmes.

Nessas situações, só é possível resgatar o item apreendido pagando um tributo equivalente a 50% do valor estimado do material. Além disso, também é cobrada uma multa de 25% sobre o valor cheio. No caso das joias para Michelle, portanto, a soma chegaria a aproximadamente R$ 12,3 milhões.

Pressão de Albuquerque na Receita

No mesmo dia 03 de novembro de 2021, segundo a reportagem, o gabinete do então ministro Bento Albuquerque reforça a pressão sobre a Receita em mais uma tentativa para liberar os diamantes. Em ofício, pede “liberação e decorrente destinação legal adequada de presentes retidos por esse Órgão”. O ex-ministro também passa a usar que a versão que a destinação seria para o acervo, mas sem dizer para qual. Porém, a Receita não libera os bens.

Secretário tenta liberação

No dia 28 de dezembro de 2022, nas vésperas do fim do mandato de Bolsonaro, o então secretário da Receita Federal, Julio Cesar Viera Gomes, tentou liberar as joias. Ele enviou um ofício para a alfândega do aeroporto em São Paulo pedindo a liberação. Porém, os fiscais responderam que só liberariam os bens mediante pagamento do imposto.

Bolsonaro entra em campo

No dia 28 de dezembro o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro enviou um ofício à Receita cobrando a devolução das joias. O texto solicitava que as pedras preciosas fossem destinadas à Presidência da República, em atendimento ao ofício da “Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República”. Novamente o pedido foi negado pela alfândega.

Última tentativa em voo da FAB

A tentativa derradeira de recuperar o mimo milionário dos sauditas veio nos últimos dias de Bolsonaro na Presidência da República, em 29 de dezembro — véspera da viagem do ex-chefe do Executivo para os Estados Unidos, onde ele permanece até hoje. Chefe da Ajudância de Ordens do presidente, o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva seguiu para Guarulhos para “atender demandas” de Bolsonaro, conforme consta na solicitação de voo da Força Aérea Brasileira (FAB) descrita pelo Estadão.

“Não pode ter nada do (governo) antigo para o próximo, tem que tirar tudo e levar”, argumentou o funcionário ao tentar convencer os fiscais alfandegários, conforme consta em relatos colhidos pelo jornal. A Receita manteve a apreensão.

Leia também: SP: idosos acima de 60 anos recebem Pfizer bivalente na segunda-feira


Fonte: O Globo

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Ex-deputado Campos Machado busca filiados para PSD em SP

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O ex-deputado estadual Campos Machado, que não conseguiu se reeleger para a Assembleia Legislativa de São Paulo em 2022 após oito mandatos consecutivos, tem feito reuniões com prefeitos e vereadores aliados para convencê-los a se filiar ao PSD, partido fundado e presidido por Gilberto Kassab.

Nesta terça (28), Machado anunciou publicamente as filiações dos prefeitos Maria Helena Rettondini, de Monte Alto, e Isnar Freschi, de Sarutaiá.

“Kassab é um grande amigo e irmão, e por isso conversei com dois dos prefeitos que estavam ao meu lado, em meu antigo partido, para que seguissem sua carreira política ao lado dele”, disse Machado, que também está entrando no PSD.

O ex-deputado foi durante décadas o principal líder do PTB em São Paulo, mas deixou o partido em 2020 em razão de uma briga com o então presidente do partido, Roberto Jefferson. Ele disputou a eleição do ano passado pelo Avante.

O ex-parlamentar atribui sua derrota à desorganização do partido que tentava estruturar em São Paulo. Dividido entre demandas da campanha e da sigla, Machado teve dificuldades nas duas frentes. No PSD, ele deve ter uma legenda estruturada para tentar buscar novos mandatos.

Com Kassab como secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), políticos de São Paulo apostam em crescimento significativo do PSD, avançando principalmente sobre prefeitos do PSDB, que deixou de comandar a máquina estadual após quase 30 anos.

Por sua vez, Kassab tem dito que não tratará de qualquer assunto partidário no Palácio dos Bandeirantes.

Leia também: Governador de SP acompanha apresentação de novo trem das Linhas 8-Diamente e 9-Esmeralda


Fonte: Folhapress

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EXCLUSIVO! Milton Monti será o novo secretário da Saúde de Barueri

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O prefeito de Barueri, Rubens Furlan, anunciou aos mais próximos que pretende priorizar a pasta da saúde na cidade e por isso decidiu trocar o secretário da pasta.

A pasta vem recebendo inúmeras reclamações dos baruerienses, como falta de medicamentos, demora no atendimento e dificuldade para agendar diversas consultas.

Segundo as fontes ligadas a atual gestão, Furlan decidiu que o secretário de governo Milton Monti deverá assumir a pasta nos próximos dias e dar uma maior atenção a saúde do município. Desde fevereiro de 2019, o médico cardiologista Dionísio Alvarez Mateos Filho é quem administra a pasta na cidade.

Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

A Secretaria de Saúde é responsável pela gestão de todo o sistema de saúde pública municipal, composto por unidades básicas de saúde, pronto-socorros, ambulatório de especialidades e o Hospital Municipal, entre outros equipamentos. O orçamento previsto para investimento da cidade no setor ultrapassará R$ 1 bi em verbas em 2023.

Com a possível mudança, o ex-deputado federal Milton Monti deixará a secretaria de governo de Barueri, assumindo uma pasta de maior destaque na cidade.

Nascido no interior de São Paulo, na cidade de São Manuel, o economista Milton Monti (PSD) tem 61 anos. Foi eleito aos 21 anos Prefeito de São Manuel, sendo o mais jovem prefeito do Brasil, onde administrou entre os anos de 1983 a 1988.

Entre os principais cargos ocupados por Monti, destacam-se os cargos de deputado estadual e federal, a presidência e vice-presidência da Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APESP).

*O Zero Hora Digital entrou contato com Milton Monti, porém, até a publicação desta matéria não obtivemos retorno.

Leia também: Juntos somos mais fortes, diz Lula sobre tragédia em São Sebastião


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Michelle diz que Bolsonaro deve ficar mais tempo nos Estados Unidos para descansar

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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve retornar por agora ao Brasil.

“Acho que ele precisa descansar mais, continuar por lá. Estou com ele há 15 anos e nunca o vi descansar”, expõe. A declaração foi dada pela esposa do político nessa quinta-feira (16), durante um passeio com a filha Laura, 12, em um shopping de Brasília.

Jair embarcou em um voo com destino a Orlando, nos Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, um dia antes dele deixar a Presidência da República após derrota nas urnas.

Michelle, que viajou junto com ele, voltou sozinha no dia 26 de janeiro, quase um mês após o embarque. Nessa quarta-feira (15), ela foi escolhida para ser a nova presidente nacional do PL Mulher. O anúncio foi feito pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, durante encontro na sede do partido, em Brasília.

Leia também: Prazo para declaração do Imposto de Renda 2023 será de 15 de março a 31 de maio


Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Palácio do Planalto

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“Seria uma honra ter o prefeito no partido” diz o presidente do PSB Barueri, que nega filiação de Furlan

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Em conversa exclusiva com o presidente do PSB (partido Socialista Brasileiro), Laerte Soares, foi negado que o prefeito Rubens Furlan irá se filiar ao partido.

Laerte Soares que tem mandato a frente do PSB Barueri até o ano de 2025, negou veementemente que o prefeito irá se filiar ao partido, mas destacou, “seria uma honra ter o prefeito nos nossos quadros e poder unir a cidade novamente”.

O presidente também declarou que, “Quem responde pelo pelo PSB em Barueri sou eu como presidente do partido. Nosso partido está estabelecido aqui e temos pré-candidato a prefeito, não fui sondado pelo prefeito Furlan e também não recebi nenhuma instrução do Márcio França ou do Caio França com relação a vinda do prefeito para o partido. Em Barueri, temos pré-candidato e a base está trabalhando muito para construir a candidatura do Gil Arantes. Toda essa especulação faz parte da política. Mas quem fala pelo partido aqui [Barueri] até 2025 sou eu”, concluiu Laerte.

Em nota divulgada nas redes sociais, o PSB Barueri informa que a ida de Rubens Furlan para o partido é apenas “especulações”. Veja abaixo:

Leia também: Partidos miram prefeitos do PSDB após derrocada em SP e racha interno


Foto: Reprodução/Facebook/Rubens Furlan

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EXCLUSIVO! Rubens Furlan se filiará ao PSB de Márcio França e Alckmin

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O atual prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB), um político muito respeitado na região oeste da grande São Paulo, vai deixar o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e se filiar nos próximos dias ao PSB (Partido Socialista Brasileiro).

A informação foi confirmada por uma fonte de Brasília, que ainda revelou, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, deverão visitar Barueri nos próximos dias, trazer a ficha de filiação e colher a assinatura do prefeito Rubens Furlan.

Com a filiação de Furlan, o diretório municipal do PSB que atualmente está ligado ao ex-prefeito Gil Arantes, oposição da atual gestão, apoiará Rubens Furlan.

A confirmação de filiação de Rubens Furlan deve ocorrer ainda dentro deste mês, e deverá chacoalhar com a política da região.

Rubens Furlan, declarou apoio na chapa Lula e Alckmin nas eleições de 2022.

Leia também: Barueri é a 3ª do Estado e 14ª do Brasil que mais gerou empregos em 2022


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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“Em tudo que ele colocou a mão teve a capacidade de destruir”, diz Tebet sobre Bolsonaro

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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebetcriticou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante a Reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que ocorreu nesta terça-feira (7).

Em seu discurso, Tebet reafirmou que o governo atual tem experiência e credibilidade, mas que pela primeira vez “está sucedendo um desgoverno”, um “governo que passou quatro anos destruindo todas as nossas bases civilizatórias”, segundo ela.

“Em tudo que o ex-presidente colocou a mão ele teve a capacidade de destruir. Ele teve a capacidade de dividir o Brasil ao meio”, afirmou a ministra. Tebet também relembrou a pandemia de Covid-19.

“Eu vi, ninguém me contou, o que aconteceu na CPI da Covid. Eu vi a insensibilidade de um presidente que virou as costas pro seu povo no momento que ele mais precisou. Tivemos um presidente da República responsável pela sua omissão dolosa, pela morte de milhares de pessoas quando negou o direito de tomar vacina para o povo brasileiro”, disse Tebet em seu discurso.

Leia também: Sistema Cantareira tem o maior nível desde junho de 2020


Fonte: TV Cultura

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Lula se muda para Palácio da Alvorada após 36 dias de mandato

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mudou nesta segunda-feira (6) para o Palácio da Alvorada após 36 dias de mandato.

O chefe do Executivo afirma que não conseguiu se mudar para a sede residencial do presidente da República logo após assumir o terceiro mandato devido à situação do local deixada pelo antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O petista estava morando em um hotel de luxo na região central de Brasília.

“Eu, na verdade, sou um sem casa, um sem palácio. Vocês precisam ajudar a reivindicar o direito de eu morar. Porque já faz mais de 45 dias que eu estou no hotel, e não é brincadeira”, disse no fim de janeiro.

Antes, já havia feito outras reclamações públicas sobre a situação do Alvorada e da Granja do Torto, a outra residência destinada ao presidente do país e que estava sendo ocupada pelo então ministro da Economia, Paulo Guedes, na gestão passada.

A primeira-dama, Janja da Silva, chegou a conceder uma entrevista à Globonews para mostrar o interior do palácio e reclamar do estado de conservação do espaço.

Ela passeou com a jornalista Natuza Nery pelo local e mostrou a área privativa do palácio, onde o presidente e Janja vão residir de fato.

Lá, era possível ver o piso estragado, estofados rasgados, uma mesa quebrada, tapetes furados e até paredes mofadas.

Segundo relatos, no último dia 2 foi encerrada a estadia de Lula e da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, no hotel. Depois, foram para São Paulo no fim de semana e, nesta segunda, Lula cumpriu agenda no Rio de Janeiro.

Ele estava no hotel desde o fim de novembro, quando passou a ir a Brasília com mais frequência devido ao governo de transição.

Leia também: Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 2 dias no estado de SP em 2022


Fonte: FolhaPress – Foto: Arquivo/Ichiro Guerra/Presidência da República

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