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PTB e Patriota anunciam fusão; partido se chamará Mais Brasil

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O PTB e Patriota anunciaram nesta quarta-feira (26) a fusão das duas siglas. O partido se chamará Mais Brasil e usará o número 25 nas urnas.

Em nota, os partidos disseram que a decisão foi tomada de forma unânime pelas direções das duas siglas. As legendas começaram a negociar a medida após o primeiro turno das eleições, quando não alcançaram a cláusula de barreira.

A cláusula de barreira impõe um determinado percentual de votos para o funcionamento parlamentar, caso a sigla não alcance, não consegue acesso a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda em rádio e TV.

A medida começou em 2019 e faz as somas de votos válidos em candidatos a deputado federal e o número de deputados federais eleitos. A norma aponta que os partidos devem conseguir ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados, ou eleger ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.

O PTB e Patriota não alcançaram o valor exigido. O primeiro elegeu somente um deputado federal, o segundo, 4.

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Após prisão do pai, Roberto Jefferson Filho ataca Bolsonaro: “Traidor dos apoiadores “

Fonte: TV Cultura

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Após prisão do pai, Roberto Jefferson Filho ataca Bolsonaro: “Traidor dos apoiadores “

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Após Jair Bolsonaro (PL) comentar a prisão de Roberto Jefferson e caracterizar o ex-deputado federal como “criminoso”, o filho do político rebateu o presidente da República e o chamou de “frouxo”.

“Criminoso é você e sua família. Rachadinhas, etc. Meu pai foi preso no seu governo, e você, frouxo, não fez nada. Por um crime que não existe. Tal da fake news! Esse é quem você é! Traidor dos apoiadores! Você é patético”, escreveu Roberto Jefferson Filho.

O empresário é filiado à sigla da qual seu pai foi presidente nacional, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 2022, ele concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados.

No último domingo (23), ‘Bob Jeff’ resistiu à ordem de prisão preventiva expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão se deu após o criminoso descumprir uma determinação e utilizar suas redes sociais para ofender pessoalmente a ministra Cármen Lúcia, também da corte.

Vale lembrar que o criminoso cumpria prisão domiciliar e se encontrava em sua residência na cidade de Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro. Após a chegada de policiais federais para levá-lo de volta à cadeira, ele investiu com fuzil e granada contra os agentes de segurança pública.

Depois da resposta à publicação do chefe do Executivo, a conta de Roberto Jefferson Filho no Twitter foi suspensa.

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Fonte: TV Cultura

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Ex-governador de São Paulo João Doria anuncia desfiliação do PSDB

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O ex-governador de São Paulo João Doria anunciou nesta quarta-feira (19) sua desfiliação do PSDB, após 22 anos no partido. Na rede social, o ex-tucano disse que encerra a etapa “de cabeça erguida”.

“Inspirado na social-democracia e em nomes como Franco Montoro, Mário Covas, José Serra e Fernando Henrique Cardoso, cumpri minha missão político-partidária pautado na excelência da gestão pública e em uma sociedade mais justa e menos desigual.

Com minha missão cumprida, deixo meu agradecimento e o firme desejo de que o PSDB tenha olhar atento ao seu grandioso passado, em busca de inspiração para o futuro. E sempre em defesa da democracia, da liberdade e do progresso social do Brasil”, disse em sua conta no Twitter.

Doria disse ainda que tem orgulho da contribuição que pôde dar a São Paulo e ao Brasil, “graças à generosidade e à confiança de todos aqueles que optaram pelo meu nome em três prévias e duas eleições”.

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Por Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico. O texto prevê que poderá ser fornecido às mulheres inscritas no CadÚnico um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval.

“O estado emocional da mãe não apenas é determinante para o bom andamento do trabalho de parto, como impacta definitivamente o bebê e reflete em seu desenvolvimento. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher, devido ao grande estresse fisiológico e à súbita alteração nos níveis hormonais, encontra-se extremamente vulnerável e mais suscetível a desencadear transtornos psíquicos”, justificou o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

O texto também estabelece que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

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Tiroteio interrompe passagem de Tarcísio por Paraisópolis

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O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) teve de interromper uma agenda em Paraisópolis, comunidade na Zona Sul da cidade de São Paulo, por causa de um tiroteio. Ele estava no terceiro andar de um prédio quando ocorreram os disparos. Ainda não se sabe a origem dos tiros.

Nas redes sociais, Tarcísio afirmou que todos presentes na agenda estão bem. “Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1o Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da PM de São Paulo. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, escreveu.

Após os disparos, tanto Tarcísio quanto os jornalistas que acompanhavam deixaram o local.

Osvaldo Nico Gonçalves, delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, afirmou ao portal g1 que foram enviadas viaturas ao local para apurar o que aconteceu. “Por enquanto ainda não temos informações oficiais do que ocorreu. A Polícia Civil está indo para lá saber o que houve”, declarou.

Aliado de Tarcísio, o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), usou as redes sociais para comentar o caso. O tucano afirmou que determinou que o caso seja investigado. “Acabei de falar com Tarcísio de Freitas e ele e sua equipe estão bem. A polícia militar agiu rápido e garantiu a segurança de todos. Determinei a imediata investigação do ocorrido”, declarou.

*Matéria em atualização

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Fonte: Yahoo Notícias

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Prefeitos de Manaus e Sorocaba prestam apoio a Bolsonaro

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Os prefeitos de Manaus, David Almeida, e de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, estiveram hoje (10) no Palácio da Alvorada, em Brasília, e manifestaram seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno das eleições que ocorrem em 30 de outubro.

De acordo com Almeida, apesar do seu partido, o Avante, apoiar oficialmente o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prefeito sempre mostrou seu alinhamento com Bolsonaro. “Eu já caminho com Bolsonaro desde 2015. Eu comungo dos pensamento dele, sou cristão evangélico desde que nasci e defendo todos os princípios. O que estava divergindo era a questão da Zona Franca de Manaus e hoje tive as respostas necessárias”, disse, sem detalhar quais as propostas do mandatário para o polo industrial.

Em declaração à imprensa após o encontro, Bolsonaro disse que a Zona Franca de Manaus serviu para “integrar a região [Norte] ao resto do país” e que ela “será preservada, como sempre foi pelo governo”.

Já o prefeito Rodrigo Manga, de Sorocaba, citou as ações do governo federal na região, em áreas como saúde e educação, e disse que todos os 27 prefeitos das cidades da região metropolitana de Sorocaba endossam a candidatura de Bolsonaro. “Entendemos que esse é o melhor caminho para o Brasil”, declarou.

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Por Andréia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Lula foi mais votado que Bolsonaro em Barueri

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Assim como na disputa nacional, Lula (PT), obteve mais votos que Jair Bolsonaro (PL) no munícipio de Barueri.

Com o apoio do prefeito de Barueri, Rubens Furlan, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve a maior votação na cidade, conquistou 44,18% dos votos, um total de 94.634.

Apesar da primeira colocação, a diferença para Jair Bolsonaro foi de apenas 0,66%, ou seja, o atual presidente obteve 93.212 votos.

Na votação nacional, Lula alcançou 48,43% (57.259.504), contra 43,20% (51.072.345) de Jair Bolsonaro.

Confira abaixo a votação dos candidatos a presidência em Barueri

1Lula (PT)94.63444,18%
2Jair Bolsonaro (PL)93.21243.52%
3Simone Tebet (MDB)13.2456,18%
4Ciro Gomes (PDT)9.6174,49%
5Felipe D’Avila (NOVO)1.7080,80%
6Soraya Thronicke (UNIÃO)1.2780,60%
7Léo Péricles (UP)2100,10%
8Sofia Manzano (PCB)1070,05%
9Padre Kelmon (PTB)1030,05%
10Constituinte Eymael (DC)480,02%
11Vera (PSTU)360,02%
Brancos/Nulos11.1284,94%

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Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Montagem/TV Cultura

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Prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h

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Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar conquistar o voto do eleitor termina às 22 horas de hoje (1º).

Segundo a legislação, após este horário, configura crime eleitoral não só entregar, em mãos, qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos.

Além disso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.

Manifestação coletiva

Amanhã (2), até o término do horário de votação, também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais, contudo, são permitidas, desde que feitas silenciosamente.

Este ano, a propaganda eleitoral teve início do dia 16 de agosto, permitindo aos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal ou distrital apresentarem suas propostas e divulgarem seus números de campanha. Mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo (2) – 9,1 milhões a mais do que nas eleições de 2018, segundo o TSE.

Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.

Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Para manter acordos políticos, governo reduz verba de combate ao câncer para 2023

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Para manter os acordos políticos, por meio dos R$ 19,4 bilhões reservados para o orçamento secreto, o governo quer sacrificar 60% das verbas destinadas à saúde para o ano de 2023.

Um dos cortes expressivos, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, enviado para o Congresso, é uma redução direta de 45% nos recursos destinados à prevenção e controle do câncer.

Sendo historicamente a segunda doença que mais mata no país, a verba passará de R$ 175 milhões, neste ano, para R$ 97 milhões em 2023, caso o projeto seja aprovado sem mudanças.

Além da redução do controle do câncer, o governo diminuiu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes de outros três grupos considerados estratégicos.

O projeto compromete, além das verbas para investimento, programas de atendimento direto, como o Farmácia Popular, que segundo a proposta pode ter corte de 59%, com orçamento passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 1 bilhão.

Leia também:

Pesquisa Datafolha: 69% dos brasileiros acreditam que há corrupção no Governo Bolsonaro

Fonte: TV Cultura

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