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Lula deve anunciar novos ministros de seu governo nesta quinta-feira (29); veja os cotados

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar nesta quinta-feira (29) novos nomes para o seu ministério. De acordo com a equipe de transição, o novo governo deve começar com 37 ministérios, mas, até o momento, 21 nomes foram anunciados. Faltam, portanto, 16 titulares.

Veja abaixo nomes cotados para assumir as pastas.

Marina Silva (Meio Ambiente);

Renan Filho (Transportes);

Jáder Filho (Cidades);

Carlos Lupi (Previdência);

Carlos Fávaro (Agricultura);

Alexandre Silveira (Minas e Energia);

André de Paula (Pesca e Aquicultura);

Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário);

Juscelino Filho (Turismo);

Paulo Azi (Comunicações).

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Fonte: TV Cultura

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Simone Tebet aceita convite para ser ministra do Planejamento no governo de Lula

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A senadora Simone Tebet (MDB-MS) aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministra do Planejamento.

A notícia é do Estadão e a informação foi confirmada nesta terça-feira (27) pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), futuro titular da Secretaria das Relações Institucionais na Presidência da República.

“Temos uma sinalização positiva de que ela aceitou o ministério do Planejamento”, pontua.

De acordo com ele, Lula fez o convite à senadora pelo papel que ela teve no segundo turno, como prefeita, senadora e pela sua capacidade como gestora.

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Quais nomes ligados a Bolsonaro estarão no governo de Tarcísio em SP

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert

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Quais nomes ligados a Bolsonaro estarão no governo de Tarcísio em SP

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Ao anunciar os nomes que irão compor a gestão, o governador diplomado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reservou parte das secretarias e cargos das 23 pastas estaduais para nomes que já fizeram parte ou apoiadores do governo Jair Bolsonaro (PL).

Ao todo, são 10 indicações de nomes ligados ao atual presidente para secretarias de Tarcísio:

  • Arthur Lima: Trabalhou com Tarcísio no Ministério da Infraestrutura e ocupará a pasta da Casa Civil;
  • Caio Paes de Andrade: Atual presidente da Petrobras e quarta indicação de Bolsonaro para a companhia, Andrade ficará com a de Gestão e Governo Digital;
  • Guilherme Afif: Foi assessor de Paulo Guedes e é o atual coordenador da equipe de transição de Tarcísio. Ficará no comando da pasta de Projetos Estratégicos;
  • Jorge Luiz Lima: Também ex-assessor especial de Paulo Guedes, Lima ocupará o Desenvolvimento Econômico;
  • José Vicente Santini: Será chefe do escritório de representação em Brasília. Santini era assessor especial de Bolsonaro, e foi exonerado por usar avião da FAB para viagem oficial;
  • Lucas Ferraz: Atual secretário de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. Ocupará a pasta de Assuntos Internacionais;
  • Natália Resende: Procuradora federal da AGU (Advocacia-Geral da União) e ex-consultora jurídica no Ministério da Infraestrutura, onde trabalhou com Tarcísio. Será da pasta dos Transportes;
  • Rafael Benini: Nome técnico de Tarcísio, que foi diretor de controle econômico e financeiro da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), e trabalhou com Paulo Guedes. Seguirá à frente de Projetos e Investimentos;
  • Samuel Kinoshita: O ex-assessor especial e braço direito de Paulo Guedes ganhou o comando da Fazenda e Planejamento;
  • Sonaira Fernandes: Ex-vereadora e ex-assessora de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Republicanos, ela ficará com a pasta Políticas para Mulheres.

Também ganharam secretarias os militares bolsonaristas. O capitão da reserva da PM, bolsonarista Guilherme Derrite (PL), assume a Segurança Pública. O ex-chefe do Centro de Operações da Polícia Militar, Marcello Streifinger, cuidará da pasta de Administração Penitenciária. Já a coronel da PM, que foi chefe da Casa Militar e cotada para vice de Tarcísio, Helena Reis, que irá ocupar a Secretaria de Esporte.

O anúncio do engenheiro civil Vahan Agopyan para a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, marca o fim da era tucana, que não irá comandar nenhuma pasta no governo de Tarcísio. Abre espaço na gestão para aliados de Gilberto Kassab (PSD) e colegas que trabalharam com ele no governo Bolsonaro.

Leia também:

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Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Arquivo/UOL

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STF considera orçamento secreto inconstitucional

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

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Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Bolsonaro teve recaída na tristeza e deve se afastar por 3 meses

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a apresentar profunda tristeza nos últimos dias, com a proximidade de sua saída dos palácios da Alvorada e do Planalto, disseram aliados mais próximos a ele. A informação é da coluna do Guilherme Seto, no jornal Folha de São Paulo.

Eles também disseram que o chefe do Executivo vem falando em se manter longe da política durante os três primeiros meses de 2023.

Bolsonaro vinha ensaiando sua saída da reclusão por meio de breves aparições e discursos direcionados aos seguidores.

Aliados do presidente disseram que essa postura foi interrompida porque a movimentação de saída dos edifícios em Brasília teria feito com que “caísse a ficha” quanto a seu afastamento da Presidência

Os correligionários também relataram que ele, além de deprimido e inconformado com a derrota, tem reclamado de cansaço acumulado pela campanha eleitoral.

Eles afirmaram que Bolsonaro se animou no começo da semana após participar de um almoço com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Durante o encontro, ele teria dito ao presidente que pretende se colocar, a partir de 2023, como um gestor técnico sem envolvimento em brigas ideológicas.

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Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Reprodução/Internet

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Justiça decreta falência de Frota por dívidas de R$ 1,4 milhão

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A Justiça paulista decretou na quarta-feira (14) a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS). A notificação aconteceu a partir de um pedido do próprio deputado.

No protocolo da 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, na Grande São Paulo, Frota alegou ser detentor de dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera a quantia de bens que o deputado tem em seu nome.

O parlamentar também declarou ser réu em vários processos que pedem ações indenizatórias, em virtude do cargo de deputado federal que ocupa e, portanto, não tem recursos próprios para bancar os valores decorrentes de eventuais condenações judiciais.

Após a apresentação de documentos, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolvência civil e nomeou o Banco Econômico S/A como administrador da massa falida do deputado do PROS.

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Haddad diz que primeiros nomes da equipe saem nesta terça-feira (13)

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Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro ministro da Fazenda, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) afirmou nesta segunda-feira (12) que deve começar a anunciar os primeiros nomes de sua equipe ainda nesta terça-feira (13). Haddad afirmou a jornalistas que pretende conversar com mais pessoas ao longo dessa semana para formar uma equipe “plural, com pluralidade de vozes”.

O ministro disse também que está “atrás” de mulheres para compor a equipe, mas não garantiu que algum desses nomes seja anunciado já nesta terça, na “primeira leva” de secretários. “Quero compor uma equipe plural, não quero uma escola de pensamento comandando a Economia. Eu quero que a gente tenha uma pluralidade de vozes no ministério“, comenta Haddad.

A pasta deve ser desmembrada em outros ministérios, como o do Planejamento e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) – que fizeram parte em outros mandatos do PT. Haddad disse ter sugerido nomes à Lula para o Planejamento, mas caberá ao presidente eleito fazer a escolha e o anúncio oficial do nome.

Na última sexta, Lula anunciou os cinco primeiros ministros de seu futuro governo:

Fernando Haddad (Fazenda);

Rui Costa (Casa Civil);

José Múcio Monteiro (Defesa);

Mauro Vieira (Relações Exteriores);

Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).

O Ministério da Fazenda, que será comandado por Fernando Haddad, responderá por apenas parte das atribuições, que hoje estão concentradas no ‘superministério’ da Economia chefiado por Paulo Guedes.

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Fonte: TV Cultura

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Haddad se reúne com Paulo Guedes em Brasília e diz que conversa foi “excelente”

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Ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro da Educação e cotado para assumir o Ministério da Fazenda no terceiro Governo Lula, Fernando Haddad (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira (8) com Paulo Guedes, atual ministro da Economia

O encontro ocorreu na sede da pasta, em Brasília. Na capital brasileira, também trabalham os membros da equipe de transição de governo, que administram a passagem de Jair Messias Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frente ao Palácio do Planalto.

De acordo com o petista, a conversa foi “excelente”. “Passamos em revista vários assuntos importantes. Em uma reunião de uma hora e meia não é possível esmiuçar todos os assuntos, mas foi uma excelente reunião. Reunião muito boa, muito bem recebido. Definimos uma agenda de trabalho a partir da semana que vem”, afirmou.

“O plano geral de voo foi tratado com ele tanto daquilo que ele entende que está pegando ao país, quanto aquilo que pretendemos fazer a partir do ano que vem. Uma conversa muito importante porque você garante que muitos projetos tenham continuidade“, completou o professor.

Leia também:

Tarcísio convida Paulo Guedes para ser secretário da Fazenda em São Paulo

Fonte: TV Cultura

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PL, de Jair Bolsonaro, solicita cassação do mandato de Sergio Moro

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O Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido junto à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), segundo dirigentes do próprio partido.

O pedido, que está sob segredo judicial, foi feito no Paraná, com o respaldo do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Na solicitação, o partido contestaria eventuais irregularidades cometidas pela campanha do senador e usaria como base uma manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que apontou falhas na prestação de contas de Moro.

Paulo Martins (PL) foi o segundo colocado na disputa ao Senado Federal pelo Paraná e a expectativa da legenda é que, em uma eventual nova eleição diante da cassação do mandato, ele seja eleito.

Nas redes sociais, Moro se manifestou sobre o pedido de cassação. Ele afirmou que “maus perdedores” resolveram “trabalhar para o PT e para os corruptos”.

“Da minha parte, nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora, impressiona que tenham pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão”, concluiu.

Fonte: TV Cultura

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Bolsonarista que matou petista durante festa de aniversário em Foz do Iguaçu vira réu e vai a júri popular

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A Justiça do Paraná aceitou na última quinta-feira (1º) a denúncia contra o policial penal Jorge Guaranho pela morte do guarda municipal Marcelo Arruda em Foz do Iguaçu, no Paraná.

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Em julho deste ano, Arruda foi morto a tiros durante a celebração do seu aniversário de 50 anos. A decoração fazia referências ao PT e a Lula. O atirador, antes de efetuar os disparos, gritou “Aqui é Bolsonaro”.

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Paraná e acolheu a denúncia contra Guaranho. Também foi decidido que o policial penal vai a júri popular.

Segundo o magistrado, foi “demonstrada a materialidade e a presença de indícios de autoria” do crime, elementos suficientes para dar prosseguimento ao caso. Ainda segundo o juiz, a provável motivação do crime indica “personalidade conflituosa, beligerante e intolerante” de Guaranho.

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O atirador foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de homicídio duplamente qualificado. Na avaliação, o assassinato aconteceu por motivo fútil e também resultou em “perigo comum”, já que haviam outras pessoas na festa.

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Após recuar diante da pressão, Governo Bolsonaro determina novamente o bloqueio na Educação

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Folha PE

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