Câmara aprova PL que amplia assistência às gestantes e parturientes

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que amplia a assistência às gestantes e mães antes, durante e após o parto (puerpério). O projeto segue para o Senado.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir assistência psicológica à gestante, à parturiente e à puérpera após avaliação do profissional de saúde no pré-natal e puerpério, com encaminhamento de acordo com prognóstico. O texto prevê que poderá ser fornecido às mulheres inscritas no CadÚnico um kit curativo do coto umbilical e um kit enxoval.

“O estado emocional da mãe não apenas é determinante para o bom andamento do trabalho de parto, como impacta definitivamente o bebê e reflete em seu desenvolvimento. Igualmente, o puerpério é um período em que a mulher, devido ao grande estresse fisiológico e à súbita alteração nos níveis hormonais, encontra-se extremamente vulnerável e mais suscetível a desencadear transtornos psíquicos”, justificou o relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).

O texto também estabelece que os hospitais públicos e particulares que atendem gestantes deverão desenvolver atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher no período de gravidez e puerpério.

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Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

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Tiroteio interrompe passagem de Tarcísio por Paraisópolis

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O candidato Tarcísio de Freitas (Republicanos) teve de interromper uma agenda em Paraisópolis, comunidade na Zona Sul da cidade de São Paulo, por causa de um tiroteio. Ele estava no terceiro andar de um prédio quando ocorreram os disparos. Ainda não se sabe a origem dos tiros.

Nas redes sociais, Tarcísio afirmou que todos presentes na agenda estão bem. “Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1o Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da PM de São Paulo. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, escreveu.

Após os disparos, tanto Tarcísio quanto os jornalistas que acompanhavam deixaram o local.

Osvaldo Nico Gonçalves, delegado geral da Polícia Civil de São Paulo, afirmou ao portal g1 que foram enviadas viaturas ao local para apurar o que aconteceu. “Por enquanto ainda não temos informações oficiais do que ocorreu. A Polícia Civil está indo para lá saber o que houve”, declarou.

Aliado de Tarcísio, o atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), usou as redes sociais para comentar o caso. O tucano afirmou que determinou que o caso seja investigado. “Acabei de falar com Tarcísio de Freitas e ele e sua equipe estão bem. A polícia militar agiu rápido e garantiu a segurança de todos. Determinei a imediata investigação do ocorrido”, declarou.

*Matéria em atualização

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Fonte: Yahoo Notícias

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Prefeitos de Manaus e Sorocaba prestam apoio a Bolsonaro

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Os prefeitos de Manaus, David Almeida, e de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, estiveram hoje (10) no Palácio da Alvorada, em Brasília, e manifestaram seu apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), no segundo turno das eleições que ocorrem em 30 de outubro.

De acordo com Almeida, apesar do seu partido, o Avante, apoiar oficialmente o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o prefeito sempre mostrou seu alinhamento com Bolsonaro. “Eu já caminho com Bolsonaro desde 2015. Eu comungo dos pensamento dele, sou cristão evangélico desde que nasci e defendo todos os princípios. O que estava divergindo era a questão da Zona Franca de Manaus e hoje tive as respostas necessárias”, disse, sem detalhar quais as propostas do mandatário para o polo industrial.

Em declaração à imprensa após o encontro, Bolsonaro disse que a Zona Franca de Manaus serviu para “integrar a região [Norte] ao resto do país” e que ela “será preservada, como sempre foi pelo governo”.

Já o prefeito Rodrigo Manga, de Sorocaba, citou as ações do governo federal na região, em áreas como saúde e educação, e disse que todos os 27 prefeitos das cidades da região metropolitana de Sorocaba endossam a candidatura de Bolsonaro. “Entendemos que esse é o melhor caminho para o Brasil”, declarou.

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Por Andréia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Lula foi mais votado que Bolsonaro em Barueri

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Assim como na disputa nacional, Lula (PT), obteve mais votos que Jair Bolsonaro (PL) no munícipio de Barueri.

Com o apoio do prefeito de Barueri, Rubens Furlan, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve a maior votação na cidade, conquistou 44,18% dos votos, um total de 94.634.

Apesar da primeira colocação, a diferença para Jair Bolsonaro foi de apenas 0,66%, ou seja, o atual presidente obteve 93.212 votos.

Na votação nacional, Lula alcançou 48,43% (57.259.504), contra 43,20% (51.072.345) de Jair Bolsonaro.

Confira abaixo a votação dos candidatos a presidência em Barueri

1Lula (PT)94.63444,18%
2Jair Bolsonaro (PL)93.21243.52%
3Simone Tebet (MDB)13.2456,18%
4Ciro Gomes (PDT)9.6174,49%
5Felipe D’Avila (NOVO)1.7080,80%
6Soraya Thronicke (UNIÃO)1.2780,60%
7Léo Péricles (UP)2100,10%
8Sofia Manzano (PCB)1070,05%
9Padre Kelmon (PTB)1030,05%
10Constituinte Eymael (DC)480,02%
11Vera (PSTU)360,02%
Brancos/Nulos11.1284,94%

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Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Montagem/TV Cultura

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Prazo para realização de propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h

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Após 47 dias da propaganda eleitoral tomar as ruas do país, o prazo-limite para candidatos e partidos políticos distribuírem material de campanha a fim de tentar conquistar o voto do eleitor termina às 22 horas de hoje (1º).

Segundo a legislação, após este horário, configura crime eleitoral não só entregar, em mãos, qualquer material alusivo à candidatura, como também realizar carreatas, passeatas e caminhadas político-partidárias, bem como usar carros de som para divulgar jingles ou mensagens de candidatos ou partidos.

Além disso, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2019 estabelece que derramar e/ou consentir com o derrame de material de propaganda em locais de votação ou em vias próximas a estes, mesmo que na véspera da eleição, também configura propaganda irregular.

Manifestação coletiva

Amanhã (2), até o término do horário de votação, também estará vedada quaisquer manifestações coletivas de preferência política, incluindo a aglomeração de pessoas usando roupas ou peças de vestuário que os identifique como apoiadores de um candidato ou partido específico. Manifestações individuais, contudo, são permitidas, desde que feitas silenciosamente.

Este ano, a propaganda eleitoral teve início do dia 16 de agosto, permitindo aos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal ou distrital apresentarem suas propostas e divulgarem seus números de campanha. Mais de 156,4 milhões de eleitores estão aptos a votar neste domingo (2) – 9,1 milhões a mais do que nas eleições de 2018, segundo o TSE.


Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

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A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável.

A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) de outro cidadão, prejudicando assim o livre exercício do voto. Quem for pego praticando o delito poderá ser preso pela autoridade policial.

A regra e as exceções constam no Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições. O artigo é o mesmo que veda a prisão de candidatos, fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos nos 15 dias que antecedem o pleito.

A vedação não se aplica a quem for pego cometendo crime, ou logo depois de cometê-lo. Isso inclui crimes eleitorais. No dia da votação, por exemplo, poderá ser detido quem desrespeitar algumas proibições, como fazer propaganda de boca de urna, tentar arregimentar eleitores, usar equipamento de som na rua e promover comícios, entre outros.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu proibir a presença de armas de fogo num raio de 100 metros de qualquer seção eleitoral. As poucas exceções incluem apenas agentes de segurança. A regra vale mesmo para quem possui permissão para o porte e vigora nas 48 horas que antecedem o pleito até as 24 horas que o sucedem.

A polícia também não está impedida de prender quem já tenha sido condenado por crime hediondo – por exemplo, tráfico, homicídio qualificado, estupro, roubo a mão armada, entre outros (Lei 8.072/1990). A proibição de prisões também só atinge quem for eleitor, ou seja, quem tiver gozo do direito político de votar.

No caso de qualquer prisão, a partir desta terça-feira (26) a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.


Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Para manter acordos políticos, governo reduz verba de combate ao câncer para 2023

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Para manter os acordos políticos, por meio dos R$ 19,4 bilhões reservados para o orçamento secreto, o governo quer sacrificar 60% das verbas destinadas à saúde para o ano de 2023.

Um dos cortes expressivos, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, enviado para o Congresso, é uma redução direta de 45% nos recursos destinados à prevenção e controle do câncer.

Sendo historicamente a segunda doença que mais mata no país, a verba passará de R$ 175 milhões, neste ano, para R$ 97 milhões em 2023, caso o projeto seja aprovado sem mudanças.

Além da redução do controle do câncer, o governo diminuiu a reserva de dinheiro público para incrementar a estrutura de hospitais e ambulatórios especializados que fazem parte de redes de outros três grupos considerados estratégicos.

O projeto compromete, além das verbas para investimento, programas de atendimento direto, como o Farmácia Popular, que segundo a proposta pode ter corte de 59%, com orçamento passando de R$ 2,4 bilhões para R$ 1 bilhão.

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Fonte: TV Cultura

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Tribunal multa Tarcísio por repetir campanha irregular contra Rodrigo Garcia

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou nesta sexta-feira (23) o candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) em R$ 20 mil por repetir uma campanha irregular contra o também candidato Rodrigo Garcia (PSDB).

Na última semana, TRE/SP já havia multado Tarcísio em R$ 5 mil por impulsionar no Google um “anúncio negativo” contra Garcia. No documento, os advogados alegam que o candidato bolsonarista contratou impulsionamento de conteúdo com o objetivo de prejudicar o adversário nas eleições.

Ainda de acordo com a ação, ao pesquisar o nome de Rodrigo Garcia no Google, o primeiro resultado que aparecia era o link que levava o internauta ao site de Tarcísio. Na descrição do conteúdo, estava escrito a expressão “fuja do candidato do Doria, Rodrigo Garcia”.

A juíza relatora Maria Cláudia Bedotti, que também julgou caso na semana passada, afirmou que o impulsionamento deve ser “contratado apenas e tão somente em benefício da candidatura contratante”.

“Demais disso, o prejuízo vedado pela lei eleitoral se constata pelo simples fato de a contratação do impulsionamento desviar o internauta eleitor, que fez uma busca em nome de um determinado candidato, para o site da candidatura adversária, tal como ocorre no caso em epígrafe”, argumentou a magistrada.

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Fonte: TV Cultura

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Pesquisa Datafolha: 69% dos brasileiros acreditam que há corrupção no Governo Bolsonaro

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A pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e divulgada na noite da última quinta-feira (22) mostra que 69% dos brasileiros acreditam que há corrupção no Governo Federal sob o comando de Jair Bolsonaro (PL). Enquanto 23% dos entrevistados não acreditam nos escândalos, outros 8% alegaram não saber responder à questão.

Em comparação com o levantamento anterior, divulgado em julho, houve uma leve oscilação. Há cerca de dois meses, a porcentagem daqueles que acreditavam haver corrupção no Governo Bolsonaro era de 73%, contra 19% dos entrevistados, que discordavam da afirmação. A quantidade de indecisos era a mesma.

O estudo também aponta que a gestão do atual chefe do Executivo tem uma reprovação de 44% dentre os brasileiros, enquanto 32% aprovam seu mandato. Com relação às eleições deste ano, a pesquisa diz que a vantagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Bolsonaro aumentou para 14 pontos percentuais.

Para a realização do levantamento, foram entrevistadas 6.754 pessoas entre os dias 20 e 22 de setembro, em 343 diferentes municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Termina prazo para tirar segunda via impressa do título eleitoral

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Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter o documento, o eleitor  precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral e comparecer ao cartório eleitoral com um documento oficial de identificação, além do comprovante de residência dos três últimos meses. O documento é impresso na hora. No caso de pessoas do sexo masculino, também é necessário comprovar a quitação com o Serviço Militar Obrigatório.

Quem perder o prazo não precisa se preocupar, já que também pode acessar a versão digital do título pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.

Caso o eleitor não saiba o número do título, pode consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do nome, CPF e data de nascimento. Entre as vantagens do e-título, está o acesso às informações na Justiça Eleitoral, como situação eleitoral, local de votação, consulta de débitos, emissão de guias para pagamentos e cadastro como mesário voluntário. Diferentemente da via tradicional, a versão eletrônica tem a foto do eleitor, além de dados sobre o cadastramento biométrico e um QR Code para validação na zona eleitoral.

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Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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