O estado de São Paulo tinha, em 1º de agosto de 2022, 44.420.459 habitantes, o equivalente a um quinto dos habitantes do país, segundo dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados pelo IBGE nesta quarta.
Com isso, o estado apresentou um crescimento populacional acima da média do Brasil em relação a 2010, quando tinha uma população de 41.262.199 habitantes.
O salto representa um aumento de 7,6% para o estado – crescimento de mais de 3,1 milhões de habitantes. A média nacional de aumento populacional no período foi de 6,5%, quando a população passou de 190 milhões para 203 milhões.
O Governo de São Paulo vai instalar um abrigo na Estação Pedro II, da Linha Vermelha do Metrô, para acolher e proteger a população em situação de rua das baixas temperaturas previstas para os próximos dias.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, é uma parceria com o Metrô, Defesa Civil e o Fundo Social de São Paulo.
O espaço terá capacidade para abrigar até 100 pessoas entre as 19h desta quinta-feira (20) e as 8h de sexta-feira (21). O local será equipado com colchões e cobertores e terá oferta de jantar.
O abrigo na estação Pedro II vai funcionar sempre que a Defesa Civil emitir alertas de temperaturas iguais ou menores a 13° C.
A Prefeitura de São Paulo também anunciou que irá instalar, a partir desta quinta, três tendas. Nestes locais, haverá distribuição de cobertores e serão servidas bebidas quentes, além dos encaminhamentos com transporte para serviços de acolhimento
As tendas serão instaladas na Praça da República e Praça Marechal Deodoro, no Centro, e na Praça Cid José da Silva Campanella, na Mooca, na Zona Leste.
A previsão é a de que a capital paulista registre a temperatura mais baixa do ano nos próximos dias, com termômetros marcando temperaturas inferiores entre 11 e 13°C em diversos pontos da cidade, de acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).
Melhora na saúde, na educação e na segurança pública foram os principais pontos defendidos pelos cidadãos de São Paulo que participaram da Audiência Pública Eletrônica para a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), entre os dias 13 e 24 de março.
A pesquisa virtual também mostrou que a população do estado almeja a expansão da infraestrutura e da mobilidade urbana, além da redução da vulnerabilidade social, com diminuição da pobreza e do contingente de pessoas vivendo em situação de rua.
Com cerca de 700 votos, a audiência foi realizada para ampliar a participação da população. Segurança pública liderou o ranking de votos (128); seguido por saúde (94); educação (89); infraestrutura e mobilidade urbana (64); e vulnerabilidade social (62). Outros temas também foram lembrados.
Nos próximos meses, a Sefaz-SP promoverá as audiências públicas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), instrumento de planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para quatro anos, e também para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
O IBGE divulgou na última semana de 2022, no dia 28, a prévia da população dos municípios com base nos dados coletados pelo Censo Demográfico 2022.
Nos dados coletados até o dia 25 de dezembro de 2022, a mostra apresenta que a cidade de Barueri chegou a 342.613 habitantes. No último Censo, realizado em 2010, o município possuía uma população fixa de 240.656 pessoas.
O Censo Demográfico é realizado no Brasil a cada dez anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a única pesquisa domiciliar que vai a todos os 5.570 municípios do país. O Censo 2022 deveria ter sido realizado em 2020, mas foi adiado duas vezes: primeiro, por causa da pandemia de covid-19 e depois por adversidades orçamentárias.
Em 2021, a estimativa da população de Barueri, segundo divulgado pelo site do IBGE, era de 279.704 pessoas.
Com o crescente número de habitantes, a cidade de Barueri prevê arrecadação de R$ 4,8 bilhões para 2023, um aumento de mais de R$ 900 milhões, na comparação ao ano anterior.
Conforme a prévia do Censo 2022, a cidade de Barueri é a 22ª mais populosa do estado de São Paulo e a 3ª na composição do Cioeste (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo), ficando atrás de Osasco com 777.048 mil habitantes e Carapicuíba com 406.221 mil habitantes.
Para ampliar o atendimento do programa Bom Prato para a população mais vulnerável e que vive nas periferias, o governo de São Paulo vai lançar 20 unidades móveis, que vão funcionar como caminhões food trucks. Essas unidades móveis vão atender as cidades de São Paulo, Osasco, Ribeirão Pires, Guarulhos, Campinas, Várzea Paulista e Ferraz de Vasconcelos. O investimento do governo paulista é de R$ 3,66 milhões.
“As 20 unidades do Bom Prato Móvel servirão para atender o entorno das unidades fixas, levando refeições às periferias e aos bolsões da pobreza e vulnerabilidade. Há também um grande foco no atendimento de emergências e calamidades, em que precisamos atender a população com as refeições já prontas”, informou Célia Parnes, secretária de Desenvolvimento Social de São Paulo.
Duas dessas unidades já estão em funcionamento nas regiões de Perus e Santo Amaro, na capital paulista.
Segundo o governo paulista, amanhã (17) começarão a funcionar os caminhões com refeições das unidades fixas de Capão Redondo, para atendimento nos bairros de Jardim Ângela e Jardim São Luiz; Campinas, Ferraz de Vasconcelos, Limão (que vai atender áreas vulneráveis de Santana); Paraisópolis e São Mateus, atendendo os distritos de Sapopemba e Parque São Rafael.
Na sexta-feira (18), tem início a operação móvel dos restaurantes 25 de Março e Santo André (que vai atender a cidade de Ribeirão Pires). Na segunda-feira (21), será iniciado o atendimento das unidades móveis de Guarulhos, Brás, Brasilândia, Osasco, Tucuruvi, Jundiaí (que vai atender a população de Várzea Paulista) e Guaianases (que vai atender a região de Cidade Tiradentes).
De acordo com o governo de São Paulo, a seleção dos locais levou em conta a densidade populacional, a vulnerabilidade social e a distância das unidades fixas. As refeições serão preparadas nas unidades físicas, embaladas e depois transportadas para o caminhão. O custo do almoço é de R$ 1. Hoje o programa Bom Prato tem 60 unidades fixas, sendo 22 na capital.
Gratuidade
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (16) a prorrogação da gratuidade de refeições do programa Bom Prato para a população em situação de rua até o dia 31 de julho. Para receber a refeição gratuita é preciso ter um cartão cadastrado junto à prefeitura.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Antonio Cruz/AB
Atualmente há 31.884 pessoas nas ruas da cidade. Em 2019, eram 24.344 pessoas: o aumento numérico é de 7.540 pessoas, o equivalente a toda população em situação de rua no Rio de Janeiro. O diagnóstico foi encomendado pela atual administração por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) e motivou a elaboração de uma nova política pública para enfrentar o quadro social agravado pela pandemia de Covid-19 e pela crise econômica: o Programa Reencontro, iniciativa transversal e multidisciplinar do governo que prevê atendimento integral a essa população.
A Prefeitura de São Paulo concluiu o primeiro Censo da População em Situação de Rua realizado na maior cidade do País depois do início da crise sanitária mundial deflagrada pela pandemia de Covid-19 e suas consequências socioeconômicas. O recenseamento, que havia sido feito em 2019, só teria de ser repetido, conforme prevê a legislação municipal, em 2023. No entanto, preocupada com o agravamento da crise e com a necessidade de oferecer respostas rápidas para apoiar ainda mais essa população, a atual gestão se antecipou ao calendário e traçou o diagnóstico completo da realidade atual.
O novo censo, contratado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) junto à empresa Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda, especializada em levantamentos do gênero, foi feito a partir de critérios e metodologia científicos. Os dados apurados revelam tanto o aumento numérico de pessoas vivendo nas ruas quanto o perfil socioeconômico detalhado dessa população.
Enquanto em 2019 havia 24.344 pessoas em situação de rua na cidade, no final de 2021, havia 31.884 pessoas identificadas no Censo. Deste total, 19.209 foram recenseadas quando estavam em logradouros públicos e outras 12.675 enquanto estavam abrigadas nos Centros de Acolhida da rede socioasssistencial do município.
O crescimento numérico, de 7540 pessoas, é maior que o número total de moradores em situação de rua encontrado no município do Rio de Janeiro em 2020: 7.272 pessoas (fonte: Qualitest/IPP).
Outra comparação que dá a dimensão da nova realidade paulistana indica que o contingente em situação de rua já é maior que o número de habitantes da maioria das cidades do Estado. Para se ter uma ideia, das 645 cidades paulistas, 449, ou 69,6% do total, têm quantidade de moradores menor do que a população em situação de rua aferida na cidade de São Paulo.
Programa Reencontro
Para fazer frente à nova realidade, a Prefeitura já começou a agir com base na radiografia apontada pelo Censo 2021. Por determinação do prefeito Ricardo Nunes, está nascendo o Programa Reencontro, que prevê moradias transitórias e ações intersecretariais imediatas capazes de acolher, a curto e médio prazos, as milhares de pessoas que foram para as ruas desde o início da pandemia. “Antecipamos o recenseamento e estamos trabalhando com base em dados técnicos para garantir atendimento qualificado a esses cidadãos paulistanos que vão ser beneficiados pelo Reencontro já ainda este ano” , destaca o prefeito.
O Programa Reencontro é uma iniciativa inédita em São Paulo e parte de conceitos universais e de experiências bem-sucedidas ao redor do mundo. Ele prevê a reestruturação da abordagem e acolhimento existentes, maior oferta de vagas na rede municipal, um tripé de moradia formado por locação social, renda mínima e moradia transitória, além de capacitação profissional e intermediação para o encontro de postos de trabalho.
O novo programa é intersecretarial e já conta com imóveis reservados, por exemplo, para a criação de moradias transitórias. “É o grande desafio da Assistência Social neste momento. Sabemos que a chave da porta da moradia, ainda que em regime temporário, abre várias outras portas. A proposta é priorizar primeiro a moradia para que outros degraus sejam alcançados”, pondera o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.
Efeitos mais evidentes da pandemia
Os dados do Censo revelam que em relação ao levantamento de 2019, os distritos na região administrativa da Subprefeitura da Mooca registraram o maior aumento de concentração de pessoas em situação de rua. Em 2019, havia 1.419 pessoas na região e, agora, há 2.254: um crescimento de 170% em apenas dois anos.
Já na região administrada pela Subprefeitura da Sé, o aumento em números absolutos foi de 973 pessoas. Os motivos de a população de rua se concentrar em sua maioria nos bairros ao redor da área central permanecem inalterados, ou seja, estão relacionados a fatores como mobilidade, trabalho e facilidade de alimentação.
O relatório final indica crescimentos bastante significativos da população em situação de rua também em regiões como Perus, Vila Maria-Vila Guilherme e Santana-Tucuruvi, na Zona Norte; Penha, Itaquera, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, Sapopemba, Guaianases e Itaim Paulista, na Zona Leste; e Ipiranga, Vila Mariana, Jabaquara e M’Boi Mirim, nas zonas Sudeste e Sul. Em todas essas regiões, o crescimento numérico de pessoas vivendo nas ruas foi superior a 100%.
Outro indicador de crescimento é a quantidade de pontos de concentração de pessoas encontrada pelos recenseadores durante o trabalho nas ruas: em 2019, havia 6.816 pontos. Em 2021 o número de pontos de abordagem saltou para 12.438, ou seja: aumentou 82,5%.
Famílias e barracas nas ruas
O número do que os recenseadores classificam como “moradias improvisadas” (barracas) nas ruas cresceu 330% em 2021, considerando-se os números de 2019. Enquanto no recenseamento anterior havia 2.051 pontos abordados com barracas improvisadas, em 2021 foram computados 6.778 pontos.
Na mesma esteira cresceu também o número de entrevistados informando ter, no local em que foram abordados nas ruas, a companhia de alguma pessoa que considera ser integrante de sua família. Enquanto em 2019, 20% da população em situação de rua deu esta declaração, em 2021 o percentual subiu para 28,6%.
Esse é um dos indicadores que sinaliza para o crescimento do número de famílias vivendo nas ruas da cidade. Segundo os analistas da Qualitest, tanto o crescimento expressivo do número de barracas, quanto o de pessoas afirmando considerar que estão nas ruas com alguém de sua família são resultados importantes para se chegar à conclusão de que houve “a provável ida de um perfil mais familiar” para a situação de rua, possivelmente por motivação econômica.
Outro dado importante é que o percentual de mulheres em situação de rua cresceu de 14,8% do total dessa população, em 2019, para 16,6% em 2021. Do mesmo modo, a população trans/travesti/agênero/não binário/outros também aumentou: representava 2,7% em 2019, e agora, soma 3,1% da população nas ruas da cidade.
O perfil majoritário continua masculino, em idade economicamente ativa, idade média de 41,7 anos em 2021. Do total de pessoas em situação de rua na capital paulista, 70,8% são pretos ou pardos, registram os dados oficiais do Censo 2021.
Perfil da população em situação de rua
A pesquisa do perfil socioeconômico da população em situação de rua na cidade aprofundou informações demográficas, sobre escolaridade, trabalho e renda, cidadania, saúde e relações familiares entre outras, proporcionando um conhecimento essencial para apoiar a organização da política de atendimento a esse segmento populacional.
O levantamento mostrou que 96,44% das pessoas em situação de rua na cidade são nascidas no Brasil e apenas 3,56% são estrangeiros. Do total, 39,2% das pessoas são naturais da cidade de São Paulo, 19,86% são de outras cidades do estado de São Paulo e 40,94% são naturais de outros Estados do Brasil. As pessoas de outros Estados são oriundas principalmente da Bahia, 8,47%, Minas Gerais, 5,44% e Pernambuco, 5,28%.
O principal motivo que trouxe 52% das pessoas não naturais de São Paulo para a cidade foi a busca por trabalho/emprego. Já os dados sobre educação mostram que 93,5% das pessoas em situação de rua na cidade frequentaram escola, 92,9% sabem ler e escrever, 4,2% concluíram o ensino superior, 21,4% têm ensino médio completo e 15,3% concluíram o ensino fundamental.
Os principais motivos apontados pelos entrevistados para estarem situação de rua foram os conflitos familiares (34,7%), a dependência de álcool e outras drogas (29,5%) e a perda de trabalho/renda (28,4%).
O levantamento também mostra que após a situação de rua 42,8% não trabalham, 33,9% estão vivendo de bicos, 16,7% trabalham por conta própria, 3,9% empregados sem registro em carteira e 2,2% empregados com registro em carteira, ou seja, a maioria das pessoas que estão em situação de rua trabalha de alguma maneira.
O desejo de sair das ruas é da imensa maioria: 92,3%. Apenas 6% dos entrevistados disseram que não desejavam deixar de viver em situação de rua. Quando indagados sobre o que faria com que eles deixassem as ruas, para 45,7% é o emprego fixo, seguido da moradia (23,1%), retornar para a casa de familiares ou resolver conflitos (8,1%), superar a dependência de álcool e outras drogas (6,7%).
Questionados também se tiveram Covid-19, 85% das pessoas em situação de rua declararam que não tiveram covid-19, 6,8% tiveram suspeita, mas não confirmaram com realização de exame, 3,8% tiveram covid-19 com confirmação através de exame e não precisaram de internação hospitalar, 2% tiveram covid19 com confirmação através de exame e precisaram ser hospitalizados, enquanto 1,5% teve suspeita, mas não fez exame.
Programa Reencontro
O Programa Reencontro cria políticas públicas intersecretariais voltadas à população em situação de rua, atuando em um tripé da proteção integral: conexão, cuidado e oportunidade.
O objetivo do eixo de “Conexão” é estimular a recriação de vínculos pré-existentes e o fortalecimento da rede de apoio, lembrando que o primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política púbica e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.
Será remodelada a forma de abordagem com foco no aprimoramento dos métodos, roteiros, sistema e encaminhamentos. No eixo do “Cuidado”, o programa estabelece que serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades:
• Renda Mínima: auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição.
• Moradia transitória: unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.
Já para o eixo de “Oportunidade”, a Prefeitura de São Paulo atua como intermediadora da mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e pelo estímulo à contratação no setor privado.
O Reencontro estabelece, também, que as ações que visam a autonomia através do emprego e renda sejam realizadas no âmbito do Programa Operação Trabalho (POT), cujo objetivo é conceder atenção especial ao trabalhador desempregado, residente no município de São Paulo, em caráter temporário ou não, com acompanhamento e avaliação, sempre que necessário.
Metodologia do Censo
A nova Pesquisa Censitária da População em Situação de Rua foi contratada por licitação pela Prefeitura na modalidade pregão eletrônico em setembro do ano passado. A empresa vencedora foi a Qualitest Inteligência em Pesquisa e o contrato firmado tem valor de R$ 1,7 milhão.
Pelo edital, o trabalho foi dividido em três etapas que obedeceram metodologia científica e prazos distintos de conclusão. O levantamento completo permite aferir: a identificação quantitativa e espacial da população em situação de rua na cidade; o perfil socioeconômico completo dessa população; e as necessidades específicas encontradas com base nos resultados detalhados dos dois primeiros levantamentos.
A Qualitest tem expertise em censo de populações em situação de rua e trabalhou com uma equipe de campo formada por 220 colaboradores, entre recenseadores, observadores/facilitadores e supervisores, todos com treinamento para a coleta de dados e aplicação de questionários.
Com a conclusão da primeira fase do recenseamento, tiveram início a caracterização socioeconômica da população adulta e o relatório temático de identificação das necessidades dessas pessoas na cidade. A pesquisa do perfil socioeconômico da população em situação de rua aprofundou informações demográficas, sobre escolaridade, trabalho e renda, cidadania, saúde e relações familiares e sociais de cada pessoa, entre outros itens.
Já o Relatório Temático de Identificação das Necessidades lista o conjunto de necessidades dimensionadas no perfil socioeconômico de um lado, e os serviços existentes de atendimento à população em situação de rua, de outro. A Qualitest entrega à Prefeitura, por meio da SMADS neste projeto, portanto, três produtos principais: Relatório do Censo, Relatório da Pesquisa Amostral e Relatório da Pesquisa de Identificação de Necessidades, esta última, em fase de elaboração.
Todo o trabalho dá embasamento e subsídios ao aprimoramento da Política Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua da atual gestão municipal.
Fonte/texto: SECOM – Prefeitura de São Paulo – Imagem: Freepik
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