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O Fundo Social de São Paulo lançou dois chamamentos públicos para selecionar as Organizações da Sociedade Civil que vão administrar as Escolas de Qualificação Profissional das Praças da Cidadania de Itapevi e Osasco, na Grande São Paulo.
O edital prevê a contratação das OSC’s para a gestão dos espaços com atividades que vão desde o planejamento, funcionamento e organização das escolas até ações culturais, esportivas e educacionais e serviços de limpeza e segurança. A manutenção da área externa das praças será de responsabilidade dos municípios onde estão localizadas.
O período de vigência do contrato com as OSC’s é de 36 meses com possibilidade de renovação e para participar do chamamento público, as organizações interessadas devem comprovar capacidade técnica para atuação, e ter, no mínimo, dois anos de existência com o cadastro ativo, entre outros requisitos previstos na Lei nº 13.019/2014.
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As obras das duas unidades das Praças da Cidadania que serão administradas pelas OSC’s já foram finalizadas e os espaços têm previsão de inauguração pelo Governo de São Paulo em dezembro de 2023.
Sessão pública para recebimento das propostas:
- Osasco: 16/10/2023, às 11hs
- Itapevi: 17/10/2023, às 11hs
O cronograma da contratação prevê a conclusão do Chamamento Público em cerca de 40 dias após o recebimento das propostas.
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Fonte: Fussp
