Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo

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Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.

“Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública”.

Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.

“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra.

Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, “esperada há anos”.

“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou.

Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes” do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento.

A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as “divergências econômicas” com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Lula me ignorou, como se dissesse: ‘é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática'”, ressaltou a ministra sob aplausos.

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Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert/Lula Oficial

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Lula tem até fim deste mês para sancionar ou vetar 19 projetos de lei; Veja todas as propostas

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 19 projetos de lei para sancionar ou vetar durante o período de recesso parlamentar. Todos os textos em questão foram aprovados pelo Congresso antes do período de afastamento dos parlamentares, que se iniciou no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 31 de janeiro.

O presidente tem 15 dias úteis para aprovar ou não as propostas. Caso não o faça, o projeto é sancionado automaticamente. Entre os projetos que ainda dependem de análise do petista estão, por exemplo, o texto que inclui a injúria racial na Lei do Racismo e o Orçamento de 2023.

Veja todas as propostas que aguardam a sanção ou veto de Lula:

  • Projeto de lei que define o Orçamento de 2023. Prazo para sanção: 20/01/2023;
  • Projeto de lei que inclui o crime de injúria racial na Lei do Racismo e tipifica o crime de injúria racial coletiva. O texto também aumenta a pena para atos racistas em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que coloca agentes comunitários e de Combate às Endemias como profissionais de saúde e, assim, os permite acumular dois cargos públicos. Prazo para sanção: 20/01/2023;
  • Projeto de lei que torna o CPF o único número de identificação geral no país. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital e estabelece estratégias para desenvolvimento de inclusão digital. Entre outros pontos, a proposta inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que trata da implementação de ações de assistência social, saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que trata da prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. Prazo para sanção: 05/01/2023;
  • Projeto de lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Prazo para sanção: 05/01/2023;
  • Projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores voluntários de medula óssea. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Prazo para sanção: 11/01/2023.
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta em 18% o salário dos procuradores-gerais da República. Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que fixa a remuneração do Defensor Público-Geral Federal em R$ 37.628,65. A proposta determina que o reajuste será implementado em parcelas sucessivas ao longo de três anos. Prazo para sanção: 10/01/2023.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Lula Oficial

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Lula viaja a Santos nesta terça-feira (3) para velório de Pelé

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presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá a Santos para participar do velório de Peléque acontece nesta terça-feira (3). A informação foi divulgada pela assessoria do chefe do Executivo.

“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prestará seu respeito e homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, e solidariedade para sua família na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, às 9h, na cidade de Santos, em São Paulo”, diz o comunicado.

Rei do futebol morreu na última quinta-feira (28) aos 82 anos de idade. Pelé lutava contra um câncer de cólon descoberto em setembro de 2021. Ele estava internado em São Paulo desde o dia 29 de novembro.

O velório do ex-camisa 10 começou nesta segunda-feira (2) na Vila Belmiro, estádio do Santos FC, e irá até às 10h do dia seguinte. O sepultamento também acontece nesta terça-feira, apenas para familiares.

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Fonte: TV Cultura

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Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial

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Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal.

A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.

Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros. 

“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou. 

Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto
Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

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 Por Andreia Verdélio e André Richter – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Posse de Lula: Veja o roteiro completo do evento

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse neste domingo (1º) em Brasília. O roteiro da cerimônia será dividido em três períodos do dia.

Manhã: Cortejo popular e início dos shows do Festival do Futuro

O Festival do Futuro, organizado pela futura primeira-dama, Janja, acontecerá na Esplanada dos Ministérios. A entrada é gratuita e não é necessário retirar o ingresso antecipadamente.

10h – O cortejo popular marcará a abertura do evento. Em seguida, o espetáculo “Brasília, Capital de Todos os Ritmos”, com canções de representatividade cultural do Brasil, ocorrerá no palco Elza Soares;

13h – As apresentações serão interrompidas para que as pessoas acompanhem as cerimônias oficiais da posse.

Tarde: Cerimonial da posse do presidente

13h45 – Chefes de Estado e de governo chegarão ao Congresso;

14h20 – Presidente e o vice-presidente eleitos chegam à Catedral de Brasília;

14h30 – Desfile do cortejo presidencial em carro, da Catedral de Brasília ao Congresso Nacional;

14h40 – Recepção de Lula e Alckmin no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado;

15h – Abertura da sessão solene de posse de Luiz Inácio Lula da Silva;

15h50 – Deslocamento do presidente e do vice para a Sala de Audiências da Presidência do Senado;

16h05 – Saída do presidente da sala de audiências e início da cerimônia externa de honras militares;

16h20: Saída do presidente e do vice para o Palácio do Planalto.

Noite: Sequência de show do Festival do Futuro

Os shows retomam às 18h30. As apresentações ocorrerão no palco Gal Costa e no palco Elza Soares. Lula já afirmou que irá participar do evento. A organização aponta que haverá transmissão online, mas ainda não indicou em quais canais.

O evento terá a apresentação de Titi Müller e Paulo Vieira e contará com shows de:

  • – Aíla
  • – Alessandra Leão
  • – Almério
  • – BaianaSystem
  • – Chico César
  • – Daniel Ganjaman 
  • – Duda Beat
  • – Fernanda Takai
  • – Fernanda Abreu
  • – Francisco El Hombre
  • – Gaby Amarantos
  • – Geraldo Azevedo
  • – Os Gilsons
  • – Jaloo
  • – Jards Macalé
  • – Johnny Hooker
  • – Juliano Maderada
  • – Kaê Guajajara
  • – Kleber Lucas
  • – Lirinha
  • – Luedji Luna 
  • – Lukinhas
  • – Leonardo Gonçalves
  • – Leoni
  • – Marcelo Jeneci
  • – Margareth Menezes
  • – Maria Rita
  • – Martinho da Vila
  • – MC Rahell
  • – Odair José
  • – Otto
  • – Pabllo Vittar
  • – Paulinho da Viola
  • – Paulo Miklos
  • – Rogéria Holtz
  • – Salgadinho
  • – Tereza Cristina
  • – Thalma de Freitas
  • – Tulipa Ruiz Urias
  • – Valesca Popozuda
  • – Zélia Duncan

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Fonte: TV Cultura

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Lula deve anunciar novos ministros de seu governo nesta quinta-feira (29); veja os cotados

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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve anunciar nesta quinta-feira (29) novos nomes para o seu ministério. De acordo com a equipe de transição, o novo governo deve começar com 37 ministérios, mas, até o momento, 21 nomes foram anunciados. Faltam, portanto, 16 titulares.

Veja abaixo nomes cotados para assumir as pastas.

Marina Silva (Meio Ambiente);

Renan Filho (Transportes);

Jáder Filho (Cidades);

Carlos Lupi (Previdência);

Carlos Fávaro (Agricultura);

Alexandre Silveira (Minas e Energia);

André de Paula (Pesca e Aquicultura);

Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário);

Juscelino Filho (Turismo);

Paulo Azi (Comunicações).

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Fonte: TV Cultura

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Lula se reúne com Marina Silva para discutir Ministério do Meio Ambiente

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne nesta sexta-feira (23) com a deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP). O encontro acontece no hotel onde o petista está hospedado, em Brasília

Os dois conversam para tentar escolher o nome do futuro ministro do Meio Ambiente. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) é uma das candidatas para assumir a pasta, no entanto, só aceita o cargo caso tenha um acordo com Marina.

A deputada eleita pela Rede também é uma das cotadas para comandar a pasta do Meio Ambiente, visto que possui histórico na luta pela preservação ambiental.

As duas apoiaram a candidatura de Lula no segundo turno das eleições e também integraram a equipe de transição do governo eleito.

Caso não seja escolhida para o Meio Ambiente, Tebet pode assumir os ministérios do Planejamento ou Cidades.

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Fonte: TV Cultura

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Lula anuncia mais 16 ministros da futura gestão; confira todos os nomes

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (22) 16 ministros para o próximo governo. Até o momento, já tinham sido anunciados Fernando Haddad, na Fazenda; Rui Costa, na Casa Civil; Flávio Dino, na Justiça e Segurança Pública; José Múcio, na Defesa; Mauro Vieira, na Relações Institucionais. A cantora Margareth Menezes já havia informado que aceitou o convite para o Ministério da Cultura, que será recriado.

Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 13 ministros. As informações foram divulgadas após entrega do relatório final da equipe de transição pelo coordenador-geral, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, que assumirá o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

Ao todo, serão 37 ministérios na gestão do governo eleito conforme havia sido informado pelo futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Ministério anunciados hoje:

  1. Advocacia Geral da União (AGU) – Jorge Messias (procurador da Fazenda Nacional);
  2. Ciência, Tecnologia e Inovação – Luciana Santos (presidente do PCdoB);
  3. Controladoria Geral da União (CGU) – Vinícius Marques de Carvalho (Advogado e professor de direito comercial da USP. Ex-presidente do Cade);
  4. Cultura – Margareth Menezes (cantora);
  5. Desenvolvimento, Indústria e Comércio – Geraldo Ackmin (vice-presidente eleito);
  6. Desenvolvimento Social – Wellington Dias (ex-governador do Piauí);
  7. Direitos Humanos – Sílvio Luiz Almeida (Professor da Universidade de Columbia (EUA) e Fundação Getulio Vargas)
  8. Educação – Camilo Santana (ex-governador do Ceará);
  9. Gestão –  Ester Dweck (Professora Associada do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro)
  10. Igualdade Racial – Anielle Franco (professora);
  11. Mulher – Cida Gonçalves (ex-secretária Nacional da Violência contra a Mulher);
  12. Portos e Aeroportos – Márcio França (ex-governador de São Paulo);
  13. Saúde – Nísia Trindade (presidente da Fiocruz);
  14. Secretaria Geral de Governo – Márcio Macedo (deputado federal PT-SE);
  15. Secretaria de Relações Institucionais – Alexandre Padilha (deputado federal PT-SP);
  16. Trabalho – Luiz Marinho (ex-prefeito de São Bernardo-SP);

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Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/Reddes Sociais/Lula Oficial

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Lula e Geraldo Alckmin serão diplomados pelo TSE nesta segunda-feira (12)

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O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silv(PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O evento de diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam Lula e Alckmin a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.

A cerimônia está marcada para às 14h e será realizada no plenário do TSE. Segundo o próprio tribunal, cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.

Ainda segundo a Corte, o presidente e o vice eleitos serão conduzidos ao plenário por dois ministros do TSE, que serão escolhidos pelo ministro Alexandre de Moraes.

A mesa oficial da solenidade será composta por autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo.

De acordo com o TSE, a solenidade se dará da seguinte forma:

  • Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abre a sessão;
  • Hino nacional é executado;
  • Presidente e vice eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) recebem diplomas;
  • Presidente diplomado discursa;
  • Presidente do TSE discursa.

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Fonte: TV Cultura

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Tribunal Superior Eleitoral marca diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro

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 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de Geraldo Alckmin (PSB), está marcada para o dia 12 de dezembro, às 14h, no horário de Brasília.

O prazo limite para o TSE atestar a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, que acontecerá em 1º de janeiro.

Lula e Alckmin receberão diplomas assinados por Alexandre de Moraes, presidente do TSE, o processo formaliza os mandatos de presidente e vice-presidente.

“A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes”, diz o TSE.

Leia mais: Museu do Ipiranga prorroga gratuidade dos ingressos até 30 de dezembro

Com a data marcada, o TSE deve julgar as contas do PT e do PSB, que integraram a coligação, até o próximo dia 9 de dezembro. O relator dos processos é o ministro Ricardo Lewandowski.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters/Carla Carniel

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