Deputada Rosana Valle propõe triplicar folgas para trabalhadores que doarem sangue

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A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou na última quinta-feira (25) um projeto de lei que prevê o triplo de folgas anuais para trabalhadores que realizarem doação de sangue. O texto, de número 1.862/2025, propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir uma ausência justificada por cada doação, com o limite de três folgas no período de 12 meses.

A proposta também contempla doações de plaquetas, permitindo que trabalhadores registrados possam se ausentar do serviço um dia a cada dois meses para a realização do procedimento.

Segundo Rosana, a iniciativa busca reconhecer a importância social da doação de sangue e valorizar o gesto solidário dos brasileiros. A parlamentar destaca ainda a necessidade de estimular a regularidade das doações, em razão dos constantes episódios de escassez nos estoques dos hemocentros do País.

“Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados. Já o hemocentro da Fundação Pró-Sangue teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste é urgente”, alerta a deputada.

Dados do Ministério da Saúde indicam que, até 2022, apenas 1,4% da população brasileira era doadora regular, número que, embora esteja dentro dos parâmetros mínimos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado insuficiente para atender à demanda nacional.

Rosana Valle, que cumpre seu segundo mandato na Câmara e preside o PL Mulher em São Paulo, acredita que o projeto pode mudar este cenário: “Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Cada doação pode salvar até quatro vidas.”

A proposta também prevê que o trabalhador apresente uma declaração do hemocentro para comprovação da doação, garantindo, segundo a parlamentar, segurança jurídica tanto para o empregado quanto para o empregador.

“Este projeto é de grande relevância social; contribui diretamente para salvar vidas, fortalece a cultura da solidariedade e oferece segurança jurídica”, reforça Rosana.

O projeto de lei 1.862/2025 tramitará agora pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se necessário, será votado em Plenário.

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Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

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Fundação Pró-Sangue de SP reforça campanha de doação para antes e durante o Carnaval

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A Pró-Sangue iniciou a campanha de Carnaval e faz um convite para as pessoas contribuírem com a doação de sangue antes de cair na folia ou pegar a estrada para curtir o feriado.

Nessa época, muitos doadores se afastam dos hemocentros para aproveitar os festejos nas ruas, nos salões e nas cidades vizinhas, o que impacta diretamente a coleta de sangue.

No entanto, a doação de sangue não pode parar, pois a Pró-Sangue é responsável por abastecer mais de 80 instituições de saúde da rede metropolitana de São Paulo.

A Fundação ampliou o atendimento aos sábados, com novos postos de coleta funcionando nesse dia. A doação pode ser agendada pelo site: www.prosangue.sp.gov.br.

Horário de funcionamento

  • 1/3 (sábado) – Sábado de Carnaval
  • Clínicas: das 8h às 16h
  • Osasco: das 8h às 16h
  • Dante Pazzanese: das 8h às 13h
  • Mandaqui: das 8h às 16h
  • Barueri: Fechado
  • 3/3 (segunda-feira) – Carnaval
  • Clínicas: das 8h às 16h
  • Osasco: das 8h às 16h
  • Dante Pazzanese: Fechado
  • Mandaqui: das 8h às 16h
  • Barueri: Fechado
  • 4/3 (terça-feira) – Carnaval
  • Clínicas: das 8h às 16h
  • Osasco: das 8h às 16h
  • Dante Pazzanese: Fechado
  • Mandaqui: Fechado
  • Barueri: Fechado
  • 5/3 (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas
  • Clínicas: das 8h às 17h30
  • Osasco: das 12h às 16h30
  • Dante Pazzanese: Fechado
  • Mandaqui: das 12h às 16h30
  • Barueri: das 13h às 17h

Requisitos para doação de sangue

  • Estar em boas condições de saúde;
  • Estar alimentado;
  • Ter entre 16 e 69 anos (para menores de idade, consultar o site);
  • Pesar mais de 50 kg;
  • Levar um documento de identidade original com foto recente que permita a identificação do candidato;
  • Evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes. Se o candidato estiver com gripe ou resfriado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação.

Endereços

  • Posto Clínicas
    Av. Dr. Enéas Carvalho de Aguiar, 155 – 1º andar
    Cerqueira César -São Paulo / SP
  • Posto Dante Pazzanese
    Av. Doutor Dante Pazzanese, 500
    Ibirapuera – São Paulo / SP
  • Posto Mandaqui
    Rua Voluntários da Pátria, 4.227
    Mandaqui – São Paulo / SP
  • Posto Regional de Osasco
    Rua Ari Barroso, 355
    Presidente Altino – Osasco / SP
  • Posto Barueri
    Rua Guilhermina Carril Loureiro, 144
    Centro – Barueri / SP

Todas as informações encontram-se disponíveis no site da fundação (www.prosangue.sp.gov.br) ou pelo Alô Pró-Sangue (11 4573-7800), WhatsApp (11 9-9152-7653) ou e-mail (faleconosco@prosangue.sp.gov.br).

Leia também: TRE-SP aponta baixa participação da sociedade na fiscalização das Eleições 2024


Fonte: Divulgação/Governo de SP – Foto: Arquivo/PMB

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