Após greve do metrô, Procon-SP notifica aplicativos de transporte por variação nos preços

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Procon-SP notificou, nesta sexta-feira (24), as empresas de aplicativo de transporte Uber do Brasil e 99 Tecnologia pedindo esclarecimentos sobre uma possível alteração atípica da política de cobrança. Mais especificamente na última quinta-feira (23), dia da greve do metrô que paralisou algumas linhas na capital, impactando as opções de deslocamento do consumidor.

A iniciativa do órgão de defesa do consumidor paulista se deve à elevada quantidade de reclamações relatadas por diversos órgão de imprensa e pela intensa quantidade de manifestações de consumidores sobre o mesmo assunto em redes sociais.

“O objetivo do Procon-SP é entender se houve alguma alteração nos critérios de formação da chamada tarifa dinâmica, especificamente em função da greve, e que possa ter alterado a fórmula adotada normalmente pelas empresas; ou seja, uma regra de cálculo diferente daquela utilizada em dias normais e que já é de conhecimento dos clientes”, explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.

As empresas notificadas devem informar quais os parâmetros utilizados para aplicação do preço dinâmico nesta quinta-feira; se foram calculados sob os mesmos critérios adotados em dias em que há congestionamentos “normais”, sem uma causa atípica, como a greve.

O Procon-SP também quer saber se o consumidor é informado da aplicação de uma eventual precificação diferenciada e como essa informação é repassada para ele. O prazo para envio das informações é até o próximo dia 28/03.

metrô de São Paulo foi normalizado nesta sexta-feira após o Sindicato dos Metroviários aceitar a proposta do serviço de transporte público. A proposta contempla o pagamento do abono salarial no valor de R$ 2 mil em abril, bem como a instituição do Programa de Participação nos Resultados de 2023, que começará a ser pago em 2024.

Em decorrência da greve, o rodízio de veículos na capital paulista continua suspenso nesta sexta. Além disso, o governo paulista decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da capital e região metropolitana. As três linhas afetadas pela greve respondem por 90% dos 2,8 milhões de passageiros transportados diariamente pelo serviço.

Leia também: Governo de São Paulo libera concessão de duas novas linhas de trem


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Senado

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Procon-SP orienta a não abastecer com preço de combustível reajustado

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Depois da medida provisória (MP) com a renovação por 60 dias da desoneração dos combustíveis – editada pelo governo federal no dia 1º – e das notícias de que o aumento de preços vem sendo praticado por alguns postos, o Procon-SP está orientando o consumidor a ficar atento, comparar os valores e não abastecer em locais que fizerem os reajustes.

“O órgão de defesa ressalta que a legislação, seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos”, disse o Procon-SP em nota.

O órgão comunicou ainda que realizará uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

No último dois dias o Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do país para explicar o aumento no preço da gasolina. Foi dado o prazo de 48 horas a partir do recebimento da notificação para que responderem ao ministério. São cinco entidades no Rio de Janeiro, duas em São Paulo e uma no Paraná (associações, federações e um sindicato, todos representantes de proprietários de postos ou distribuidores de combustíveis.

A notificação foi feita por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A secretaria vai analisar as respostas e, segundo o ministério, “adotará as providências que se fizerem necessárias”.

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Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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