São Paulo tem queda em homicídios dolosos em novembro

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No mês de novembro, o estado de São Paulo atingiu o menor patamar de registros de homicídios dolosos (intencionais) de sua série histórica, iniciada em 2001. Em novembro deste ano foram registrados 218 boletins de homicídios dolosos, queda de 11,4% em comparação a 2019. O dado foi divulgado ontem (26) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e não utiliza os anos de 2020 e 2021 como efeito de comparação por causa da pandemia de covid-19, que restringiu a circulação de pessoas no período e impactou na dinâmica criminal.

O estado também registrou queda nos casos de estupros e de roubos em geral. Os estupros passaram de 1.090 casos em novembro de 2019 para 1.024 em novembro deste ano, queda de 6,1%. Os roubos em geral passaram de 21.350 ocorrências em novembro de 2019 para 21.259 neste ano.

No caso de roubos a banco, foi a primeira vez, em 22 anos, que não houve registros desse tipo de crime.

Por outro lado, o estado apresentou crescimento no índice de latrocínios [roubo seguido de morte], que passou de 14 para 17 casos na comparação entre novembro de 2019 e 2022. Também houve crescimento considerável no caso de furtos em geral, que passaram de 41.505 ocorrências para 48.298 na mesma comparação, o que representou aumento de 16,4%.

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Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Presidente renova concessões da Rede Globo, Band e Record

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O presidente Jair Bolsonaro editou nesta terça-feira (20) um decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo. 

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal. 

TVs educativas

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas. 

“Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores”, informou a Presidência da República.

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Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Fernando Haddad, Rui Costa, José Múcio, Flávio Dino e Mauro Vieira integram Governo Lula

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Em evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde trabalha a equipe de transição de governo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (9) cinco nomes para seu terceiro mandato frente à Presidência da República

Como era especulado, Fernando Haddad assumirá o Ministério da Fazenda em 2023. Enquanto Rui Costa chefiará a Casa CivilJosé Múcio Monteiro ficará com a Defesa. Os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores serão ocupados, respectivamente, por Flávio Dino e Mauro Vieira.

No anúncio, o presidente eleito afirmou que, embora nenhuma mulher e nenhum negro tenham sido oficializados até o momento, os grupos terão representantes em sua nova gestão. Ainda de acordo com Lula, outros nomes serão divulgados nas próximas semanas.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Facebook/Lula Oficial

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