Prefeitura de SP reajusta em 15% piso salarial de professores das unidades conveniadas à rede municipal

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Os 32.475 professores que atuam nas unidades conveniadas da Rede Municipal começarão a receber a partir de agosto um reajuste salarial que vai garantir o pagamento de R$ 4.420,55, correspondente ao piso salarial nacional dos professores da educação básica. Para isso, o investimento da Prefeitura de São Paulo é de aproximadamente R$ 39 milhões mensais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo prefeito Ricardo Nunes e pelo secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

“Isso traz um reflexo muito importante para os nossos alunos, pois as crianças que passaram por creches vão ter uma capacidade melhor para adquirir conhecimento no decorrer do processo da vida, melhora a questão cognitiva, motora, de convivência. Podermos ter essa cidade, que é praticamente um país, com 12 milhões de habitantes e todas as crianças com direito a fazer uso da creche, pelo terceiro ano consecutivo. Estamos muito felizes por este, que é mais um avanço nessa questão da primeira infância, que é fundamental para as famílias”, lembrou o prefeito.

O valor do salário dos professores que atuam nestas unidades passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 mensais, representando um aumento de 15%. A atualização será feita neste mês de julho, e o pagamento com reajuste começa a partir de agosto.

O anúncio foi feito durante o evento que ocorreu no Memorial da América Latina, em São Paulo, para celebrar as mais de duas décadas em que as creches deixaram de ser um equipamento da assistência social e passaram para educação, adotando uma abordagem pedagógica que proporciona às crianças um ambiente estimulante e propício ao aprendizado.

“Após esses 20 anos temos que celebrar muitos avanços na educação, como não termos mais crianças fora das creches, esse aumento salarial para as professoras da rede parceira, em uma recuperação salarial que estava defasada, é a valorização dos profissionais. São motivos de muita alegria e de bastante orgulho para nós que vivemos, moramos ou visitamos a cidade”, destacou Ricardo Nunes.

A cidade de São Paulo possui mais de 2.200 unidades conveniadas que garantem o atendimento de bebês e crianças de 0 a 3 anos de idade e contribuem para manter a fila por demanda nas creches zerada por mais de três anos consecutivos.

O secretário de Educação, Fernando Padula, lembrou que a inclusão das creches no sistema educacional contribuiu para a garantia de direitos das crianças e para a redução das desigualdades sociais, mas só foi possível graças à parceria com instituições que fazem a gestão desses espaços e oferecem atendimento com a mesma qualidade da educação de toda a Rede Municipal de SP.

A parceria também garante que a fila por demanda nas creches na capital siga zerada por mais de três anos. Em 2016, São Paulo chegou a ter uma fila de espera de 65 mil crianças. O déficit foi zerado em 2020 e se mantém até os dias de hoje.

“Por isso há a missão da administração em equiparar salários e benefícios desses profissionais que são tão capacitados como os servidores e desempenham papel fundamental na promoção do desenvolvimento integral de nossas crianças, com atividades educativas que estimulam a curiosidade e a criatividade”, afirma Padula.

Valorização inclui pagamento de prêmio
Desde o ano passado, a Prefeitura implementou outra medida que faz parte da política de valorização dos profissionais que atuam nas unidades parcerias dos Centros de Educação Infantil (CEI), o programa Mais Integração. Até então, o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), existente desde 2009, só beneficiava os servidores diretos da Educação.

O prêmio do ano passado, chegou até R$ 6 mil, e foi concedido como forma de reconhecer a importância desses profissionais que prestam um serviço da mesma qualidade dos servidores. Todos os trabalhadores dos CEI foram beneficiados, incluindo professores, diretores, coordenadores pedagógicos, cozinheiros, e auxiliares de limpeza e cozinha. Mais de 50 mil profissionais foram contemplados no ano passado.

O valor é calculado individualmente e leva em conta critérios como assiduidade do profissional e atendimento prestado no CEI em que ele atua.


Formação para docentes
No ano passado, a SME publicou a Instrução Normativa nº8, de 04 de fevereiro de 2022, que assegura condições para a formação continuada dos docentes nos Centros de Educação Infantil conveniados, assim como ocorre nas unidades de administração direta.

A formação continuada permanente nas unidades conveniadas ocorre pelo período de 4 horas distribuídas em dois dias da semana, durante o horário de trabalho dos professores, sob a coordenação do Coordenador Pedagógico.

Leia também: Concurso Público de Cajamar tem inscrições estão abertas até o dia 21/07; Veja as vagas


Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Inscrições para rematrícula em Escolas Municipais de São Paulo já estão abertas

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A Prefeitura de São Paulo está com as inscrições abertas para a rematrícula dos estudantes da Rede Municipal. Os alunos que já estão matriculados nas escolas municipais têm vaga garantida para as séries seguintes, entretanto os responsáveis precisam assinar a ficha de rematrícula nas escolas. A divulgação dos resultados, com os nomes das escolas em que o aluno está matriculado, ocorre a partir do dia 6 de dezembro.

Já para os estudantes que ainda não fazem parte da Rede Municipal, os responsáveis devem comparecer à escola mais perto da residência com documentos e preencher a “Ficha de Matrícula” (veja a lista de documentos necessários abaixo).

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) o período de matrícula para o ano de 2023 para a Rede Municipal começa a partir de 21 de novembro. Para estudantes que queiram ingressar nos Ensinos Fundamental e Médio da rede pública, os cadastros poderão ser feitos a partir de 5 de dezembro. Já para a Educação Infantil, os pais ou responsáveis podem procurar as unidades escolares a partir do dia 2 de janeiro.

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Os procedimentos para a solicitação de vaga variam de acordo com cada ciclo. Nesse caso, a escola para qual o aluno for direcionado deverá entrar em contato com a família ou com o próprio estudante (no caso de maiores de idade) para avisar sobre a efetivação da matrícula. Vale lembrar que o encaminhamento para matrícula ocorre por meio do georreferenciamento, que define como prioridade escolas próximas da casa do aluno.

Caso não haja vaga em unidade próxima da residência, o estudante terá a matrícula garantida em uma escola a mais de 1,5 km com direito ao Programa de Transporte Escolar Gratuito – TEG.

Documentos necessários para a matrícula da Educação Infantil – CEIs ou EMEIs:
– Documento de Identidade do aluno (Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM/Protocolo de Solicitação de Refúgio);
– Comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal;
– CPF do estudante e do pai/mãe ou responsável legal ou RNM/Protocolo;
– Telefones para contato, preferencialmente celular, e e-mail do pai/mãe ou responsável legal;
– Declaração de Vacinação atualizada – DVA;
– Cartão do Programa Bolsa-Família, se for o caso;
– Cartão do Sistema Único de Saúde.

Documentos necessários para a matrícula em EMEFs e EJA:
– Certidão de Nascimento, Registro Geral – RG ou Registro Nacional Migratório – RNM e CPF;
– Comprovante de endereço no nome do(a) pai/mãe ou responsável legal;
– Comprovante de escolaridade anterior, em caso de prosseguimento de estudos;
– Declaração de Vacinação atualizada – DVA.

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Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Vargem Grande Paulista entrega mais de 5 mil kits de uniforme escolar

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Os alunos da rede municipal de ensino de Vargem Grande Paulista estão recebendo uniforme escolar. São mais de 5 mil kits completos que começaram a ser entregues nesta terça-feira (12/7), pelo prefeito Josué Ramos e a secretária de Educação Soeli Ramos.

A entrega oficial foi feita nas escolas dos bairros Parque do Agreste e Capela de São Pedro. “Assim que assumimos a gestão uma das nossas prioridades foi retomar a entrega de uniforme escolar que há mais dez anos não era fornecido aos alunos. E esse compromisso está sendo cumprido desde 2018, a todos os alunos matriculados nas escolas municipais, pois entendemos o quanto isso é importante”, destacou o prefeito.

São 5.247 kits contendo: 2 camisetas de manga longa, 3 camisetas de manga curta, 2 calças, 2 bermudas (meninos) ou 2 shorts saia (meninas), 1 Blusão, 3 pares de meias, 1 tênis e 1 mochila. “É um kit completo com uniforme de qualidade, que ajuda na economia familiar e proporciona mais igualdade entre os alunos. Além deste kit, também entregamos no início do ano o kit de material escolar”, afirmou Josué.

Segundo ele, devido à pandemia o uniforme escolar foi entregue no segundo semestre de 2021. “Todas as crianças receberam o uniforme há menos de um ano, após o retorno dos alunos para as aulas presenciais, pois até então, estavam todos em casa. E, agora, novamente o kit”.

Outros investimentos que estão sendo realizados na área da educação também foram citados pela Secretária durante a entrega dos kits. “O Programa Aqui Tem Mais Educação segue avançando, sendo o maior programa de reforma, revitalização e ampliação dos prédios das escolas e quadras que fazem parte da rede municipal de ensino. Já reformamos e ampliamos boa parte das nossas escolas no primeiro mandato e durante a pandemia. Agora, estamos dando continuidade com várias obras em andamento que irão garantir ainda mais qualidade no ensino público de Vargem Grande Paulista”, lembrou Soeli.

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Fonte/foto: Divulgação/SECOM-Vargem Grande Paulista

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