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Barueri: Famílias da Vila Ana Neri celebram conquista de títulos de propriedade

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A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), continua alegrando muitos munícipes com a regularização de imóveis na cidade. Na segunda-feira, dia 13, aconteceu a entrega de 40 títulos de propriedade de lotes (matrículas definitivas) a 73 famílias do Núcleo Habitacional Ana Neri, no Parque Imperial, beneficiando 292 moradores.  

O evento de celebração da conquista das famílias ocorreu na quadra de esportes da Emef Levy Gonçalves de Oliveira, no mesmo bairro, e foi prestigiado por várias autoridades municipais. 

A entrega dos títulos faz parte da maior ação habitacional da história do município, implementada em Barueri por meio do Programa de Regularização Fundiária. Tem como objetivo assegurar o lar definitivo a cada família.  

Passo a passo

As matrículas foram entregues após a equipe de gestores e técnicos da Secretaria da Habitação reunirem-se com a população e formar uma comissão para acompanhar de perto todo o processo de regularização fundiária. Na sequência, a Sehab realizou a selagem, cadastro socioeconômico e coleta de documentos, considerados fundamentais para a elaboração dos trabalhos técnicos.  

Gratidão!

Morador do Núcleo Habitacional Ana Neri, há 32 anos, Odilon Oliveira Brandão conta que adquiriu o terreno, construiu a sua casa aos poucos, mas não tinha a documentação definitiva do lote. “Sempre acreditei e tive fé que um dia conseguiria. Hoje somos gratos por tudo que está acontecendo, com ajuda da Prefeitura, da Habitação – de todas essas pessoas, que são instrumentos de Deus. A gente está muito feliz. Agora é só tranquilidade”, comemorou o baiano de Utinga (cidade da Chapada Diamantina), casado com Edna Costa Sampaio Brandão e pai de 2 filhos. 

Para Tábata Soares Toianski de Ávila, filha e procuradora da sua mãe Marta Soares Neves, o documento entregue pela Prefeitura de Barueri significa a devolução da dignidade. “Minha mãe está emocionada por este momento especial. É uma grande vitória. Saímos daqui honrados e felizes. Foram 30 anos de luta e de espera. A gente agradece muito a toda gestão que foi responsável por essa conquista. A palavra é gratidão. Agora a casa é nossa!”, festejou Tábata ao lado da dona Marta, paranaense de Assaí, que possui mais dois filhos, cinco netos e dois bisnetos. 

Outros imóveis regularizados

Além do Núcleo Habitacional Vila Ana Neri, a Sehab já havia entregado no dia 29 de abril 90 títulos de propriedade de lotes a 106 famílias da Vila Niterói, no Jardim Maria Helena. E não para por aí, o trabalho segue em outros bairros da cidade com a regularização de ocupações informais, bem como dos conjuntos habitacionais de interesse social construídos pela Prefeitura de Barueri.

Leia também: Salário mínimo paulista de R$ 1.640 proposto pelo Governo de SP é aprovado pela Alesp

Fonte: SECOM-Barueri – Foto: Lourival do Fio/SECOM-Barueri

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Sonho da escritura definitiva avança para mais 104 moradores de Santana de Parnaíba

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O sonho de conquistar a escritura definitiva passou por outro importante avanço para mais 104 proprietários de imóveis de Santana de Parnaíba. Em um mutirão realizado pela Prefeitura no dia 4/5, sábado, por meio do Regulariza Parnaíba, moradores dos bairros Vila Anoral e Bela Vista (região do Cento e Vinte), cumpriram a etapa de entrega dos documentos que validam a participação no processo de regularização fundiária.

“Esta etapa faz parte de um importante trabalho, iniciado no ano de 2014, em que, até o fim do programa, a prefeitura vai beneficiar praticamente mais de 20 mil famílias”, explicou Diego Oliveira, secretário de Habitação.

Entre quem fez questão de comparecer no mutirão realizado no Centro Administrativo Bandeirantes (CAB), destaque para a proprietária Amara Cristina, 65 anos, e sua filha Daiane Cristina, 40, do Jardim Bela Vista. “É gratificante ver a minha mãe conseguindo regularizar o imóvel dela porque, além do sonho, futuramente, se ela precisar fazer qualquer negociação vai conseguir por estar tudo certinho”, observou a filha Daiane.

Os contemplados do processo de regularização fundiária dos bairros Vila Anoral e Bela Vista, que não conseguiram comparecer no mutirão, devem acessar o QR Code entregue na carta convite ou procurar o guichê da Habitação durante a semana, que fica localizado no setor de atendimento do CAB.

Documentos e programa

A lista de documentos solicitados inclui contrato de compra e venda, bem como CPF, RG e comprovante de endereço, entre outros. Todo o processo de tramitação dos documentos realizado pela gestão pública gera uma economia ao beneficiário de, no mínimo, R$ 5 mil, sendo que o valor pode ultrapassar R$ 15 mil, dependendo das necessidades identificadas em cada imóvel.

O Regulariza Parnaíba é um programa de Regularização Urbana (ReUrb), que envolve medidas adotadas nos meios jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais. O objetivo do ReUrb é incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial do município, concedendo a titulação aos ocupantes.

Leia também: Mais de 78% dos municípios gaúchos foram impactados pelas chuvas

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba – Foto: Jurandir Costa/SECOM-Stna de Parnaíba

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Prefeitura de Barueri entrega títulos de propriedade a moradores da Vila Niterói

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A noite da última segunda-feira (29), foi emocionante para centenas de moradores que compareceram ao Ginásio de Esportes Oswaldo Eleutério Júnior, no Jardim Maria Helena, para entrega de títulos de propriedade dos terrenos da Vila Niterói. 

Gregório Maglio, à frente da Secretaria da Habitação de Barueri (Sehab), parabenizou os contemplados e deu a palavra a várias autoridades municipais presentes. “Agora a casa é sua”, foi o slogan mais ouvido por todos. A secretária adjunta Camila Cristina de Oliveira elencou todas as fases desde o processo de cadastramento de moradores até a entrega dos títulos de legitimação fundiária já registrados em cartório.  

Após tirar várias selfies com seus títulos, os moradores comemoraram a propriedade com um lanche comunitário que eles mesmos organizaram.  

O Programa de Regularização Fundiária implementado pela Prefeitura de Barueri é a maior ação habitacional da história do município. Além do Núcleo Habitacional Vila Niterói, o trabalho da Sehab continua em outros bairros da cidade com a regularização de ocupações informais, bem como dos conjuntos habitacionais de interesse social construídos pela Prefeitura.    

Os contemplados

“Estou aguardando esta regularização há mais de 20 anos. Vai ser muito bom pra todos nós”, afirmou Maria Luíza Matos, de 62, anos, cuja família é composta por seis pessoas. 

Valdevino Sciola, de 63 anos, conta como era o bairro antigamente. “Morava no Jardim Paulista. Quando cheguei aqui em 1997 ainda não tinha asfalto, mas pude educar meus dois filhos e viver com tranquilidade”. João Barbosa de Oliveira, de 65 anos, e Creusa Lemes de Oliveira, de 61, estavam aliviados. “Mudamos para este bairro em 2011. Além de regularizar o imóvel, ele vai ficar valorizado”, declarou João. 

José Vieira Araújo, de 65 anos, pedreiro aposentado, mudou-se de Bocaiúva (MG) com a esposa Maria Odete Santos Araújo, de 68 anos, e três filhos há 24 anos. “A boa fama de Barueri vai longe”, diz ele. O casal estava com a neta Manuela, de três anos, e com a filha Thais Luciane, de 24, que nasceram aqui. “Este título é muito bem-vindo porque vai dar estabilidade para nossa família”, afirma Thais, que está noiva e já construiu o seu “pedaço” no mesmo imóvel. Ela se formou em edificações no ITB do Jardim Belval, mas descobriu outra vocação: “migrei para a área da estética facial; não me adaptei à construção civil”, concluiu. 

Regularização fundiária 

O Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) entregou nesta noite 90 títulos de propriedade a 106 famílias, o que garante tranquilidade, segurança e estabilidade para 424 moradores da Vila Niterói.  Os próximos contemplados serão os moradores da Vila Ana Néri, no Parque Imperial no próximo dia 13 de maio.

Leia também:  “Além do aluguel social teremos um espaço para acolher mulheres vítimas de violência doméstica”, disse Beto Piteri

Fonte/Foto: SECOM-Barueri

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Prefeitura de Barueri realizará a 2ª entrega de extinção de débitos a moradores dos Altos

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A segunda etapa de entrega dos títulos de extinção de débitos dos Termos de Permissão de Uso (TPU) para os morados do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos, localizado no Bairro dos Altos, já tem data marcada para acontecer: segunda-feira, 15 de abril, a partir de 18h30. 

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária (Reurb), criado pela Prefeitura de Barueri por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), e neste segundo encontro deve reunir cerca de 300 pessoas, além de autoridades municipais. A reunião será no Centro de Iniciação Esportiva (CIE), localizado na rua Primavera, 47, no Bairro dos Altos.  

É muito importante a presença das famílias convocadas no horário indicado, já que as explicações técnicas começarão a ser passadas exatamente às 18h30. A Reurb é pioneira na região e marca a maior ação habitacional já realizada em Barueri. Ela concede o título de propriedade (matrícula definitiva), por meio da Lei Municipal nº 3.038, de 21 de setembro 2023.

A primeira entrega de títulos aos moradores do Mirante dos Altos ocorreu no dia 18 de março deste ano. O Conjunto habitacional conta, ao todo, com 700 apartamentos.  

Milhares de famílias beneficiadas 
A Lei nº 3.038 permite beneficiar, de forma igualitária, 4.996 famílias moradoras dos conjuntos habitacionais de interesse social da Prefeitura de Barueri. Tem direito à extinção dos débitos e a quitação quem estiver em dia com a documentação necessária para o processo de regularização fundiária. 

Sobre a Regularização Urbana 
O programa de Regularização Fundiária Urbana em Barueri é desenvolvido em consonância com a Lei Federal 13.465/2017. Abrange medidas urbanísticas ambientais, jurídicas e sociais com o propósito de promover o direito à moradia plena, alcançar o desenvolvimento social, prestigiar a segurança jurídica, garantir a dignidade da população assistida pela política municipal de habitação e reduzir as desigualdades sociais econômicas.

O processo já foi desenvolvido com famílias de 730 apartamentos dos conjuntos habitacionais Jardim Paulista, São Paulo, São Paulo I e Piratininga, no Jardim Paulista. Na sequência, a Prefeitura de Barueri fará a Regularização Fundiária de 300 apartamentos do Conjunto Habitacional Aníbal Correa, no Votupoca. 

Lotes e CDHU 
O trabalho envolve também a regularização de lotes e ocupações informais no município. Além disso, a Prefeitura de Barueri, por meio da Sehab, colabora com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), no tocante à Regularização Fundiária dos 1.088 apartamentos dos conjuntos habitacionais construídos pelo governo estadual no Jardim Paulista. 

Leia também: Governador Tarcísio de Freitas abona a ficha de filiação de Beto Piteri ao Republicanos

Fonte: SECOM-Barueri

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Prefeito Marcos Tonho entrega escrituras a moradores inscritos no Regulariza Parnaíba

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O prefeito de Santana de Parnaíba, Marcos Tonho, entregou no último sábado (16/3) uma nova leva de escrituras a parnaibanos e parnaibanas inscritos no programa Regulariza Parnaíba. A ação de política pública, realizada no auditório do Poupatempo Fazendinha, contemplou 222 moradores de diversos bairros, garantindo tranquilidade de moradia e direito de propriedade.

“Nós já entregamos mais de 20 mil escrituras desde o início do meu mandato e até o final chegaremos a um patamar de 30 mil”, disse o prefeito Marcos Tonho.

A entrega de documentos, organizada pela Secretaria de Habitação, ficou marcada por momentos de grande emoção. “Chegar nessa escritura, que representa aquilo que a gente sonhou, é uma realização, sem contar no orgulho de falar de Santana de Parnaíba, de ser morador daqui”, revelou Sivanildo de Jesus, morador do bairro Cento e Vinte.

O Regulariza Parnaíba, maior programa de regularização fundiária da história do município, é responsável por todo o processo técnico para concessão do título de propriedade (escritura), sendo que o documento é entregue sem nenhum custo direto ao cidadão.

“Essa entrega da prefeitura é muito importante porque muitas famílias não têm condições de arcar com um documento que costuma ser tão caro”, observa Nívea dos Reis, moradora do bairro Cento e Vinte.

Com o programa ativo há 11 anos, a Prefeitura já beneficiou mais de 20 mil moradores do município. “É uma conquista que representa muito, porque a gente viu o trabalho de Santana de Parnaíba crescer, e acho que vamos até fazer um churrasco em comemoração com a família”, comemora Leila Alves, moradora da Vila Poupança”.

O ato de entrega de escrituras realizado no Poupatempo Fazendinha foi prestigiado por familiares de moradores contemplados, além de representantes da política local e do convidado especial Elvis Cezar, apresentador do programa Brasil Que Faz, da Rede Bandeirantes de Televisão.

Leia também: Empoderamento feminino é tema de palestra na Câmara de Parnaíba no dia 27

Fonte: SECOM-Santana de Parnaíba

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Santana de Parnaíba inicia processo para regularização fundiária em mais dois núcleo da cidade

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A Prefeitura de Santana de Parnaíba, por meio da Secretaria de Habitação, realizou duas reuniões de mobilização para a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do programa Regulariza Parnaíba, do Núcleo Jardim Espacial com 77 lotes e do Núcleo “Neis Rua Piauí com 93 lotes”.

A primeira reunião foi realizada no dia (17/1), no Centro Administrativo Bandeirantes (CAB), para apresentação do Programa Regulariza Parnaíba com explicações gerais sobre as etapas, fases, dimensões de lotes e detalhes da documentação a ser entregue pelos moradores do Jardim Espacial, localizado no 120. Já para os moradores da Rua Piauí do bairro Fazendinha a reunião foi realizada dia (25/1), no Colégio Municipal Profª Hortência Alves dos Santos, localizado na Fazendinha.

Além de participar da reunião de mobilização, o morador precisa comparecer entre os dias 22 e 31 de janeiro, das 8h às 16h, no atendimento Ala A, no CAB, para a realização do cadastro definitivo ou entrega dos documentos originais para iniciar o processo de regularização.

Vale ressaltar que, com o Programa Regulariza Parnaíba, a administração municipal já beneficiou mais de 20 mil famílias da cidade e o objetivo é proporcionar segurança jurídica, padronização e organização do espaço urbano, além da valorização dos imóveis da cidade.

Leia também: Secretaria da Mulher e da Família de Santana de Parnaíba abre inscrições para cursos de capacitação

Fonte/Foto: SECOM-Santana de Parnaíba

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Prefeitura de Barueri entregará mais termos de extinção de débitos a moradores do Jardim Paulista

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Passado pouco mais de um mês, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), com a participação de autoridades municipais, fará no sábado, 25 de novembro, a segunda entrega de títulos de extinção de débitos e quitação de TPUs (Termos de Permissão de Uso) a moradores de apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, Jardim Paulista e Piratininga, no Jardim Paulista.

O evento terá início às 9h no Ginásio Poliesportivo Waldemir Inácio da Silva (Nega), na avenida Antuérpia, 119, no Parque dos Camargos.

O termo de extinção de débitos e quitação de TPUs é o último documento que falta para a Sehab enviar ao Cartório de Registro de Imóveis para que os permissionários obtenham, definitivamente, o título de propriedade, por meio do processo de Regularização Fundiária (Reurb), instituído pela Lei 3.038, de 21 de setembro 2023.

Pioneira no Brasil

Pensando no bem-estar das famílias, a Lei Municipal – pioneira no Brasil – permite à cidade beneficiar, de forma igualitária, todos os moradores dos conjuntos habitacionais de interesse social, tendo o governo municipal aberto mão de um recurso na casa de R$ 18 milhões em prol da população.

O objetivo de Barueri é estender o benefício a moradores de 4.986 apartamentos dos conjuntos habitacionais da Prefeitura, contemplando apenas os munícipes que estiverem inseridos no processo de Regularização Fundiária Urbana.

Só o Jardim Paulista soma 730 apartamentos. Deste total, 295 moradores receberam, na primeira entrega, no dia 21 de outubro de 2023, os termos de extinção de débitos e quitação de TPUs.

Regularização Urbana

A Regularização Fundiária Urbana abrange medidas urbanísticas ambientais, jurídicas e sociais com o propósito de inserir os conjuntos habitacionais de interesse social promovidos pelo Município de Barueri no ordenamento territorial urbano, promover o direito à moradia plena, alcançar o desenvolvimento social, prestigiar a segurança jurídica, garantir a dignidade da população assistida pela política municipal de habitação e reduzir as desigualdades sociais econômicas.

Em Barueri, a Regularização Fundiária Urbana inclui também a regularização de lotes e ocupações informais no município, sendo grande parte deles com documentação já encaminhada ao Cartório de Registro de Imóveis.

Leia também: Prêmio da Mega-Sena acumula e próximo vencedor pode receber R$ 51 milhões

Fonte: SECOM-Barueri

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A maior Regularização Fundiária da história de Barueri pretende entregar 6 mil títulos de propriedade

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O processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) começou efetivamente em 2019, no primeiro governo de Rubens Furlan e Beto Piteri e, desde então a Prefeitura de Barueri vem se empenhando para promover a regularização fundiária de imóveis em situação de irregularidade em razão de venda, locação ou cessão à terceiros.

A Regularização Fundiária é uma importante conquista para as famílias, pois, garante segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de propriedade (matrícula definitiva do imóvel), além de valorizar e proporcionar maior desenvolvimento social e econômico para Barueri.

Segundo a secretária-adjunta de Habitação, Camila Cristina de Oliveira, “a regularização transforma a posse em propriedade e traz segurança jurídica aos moradores. Além disso, o imóvel tende a valorizar em até 70%, há a possibilidade de financiamento bancário e garante o direito à hereditariedade”.

No momento, a Prefeitura de Barueri vem realizando o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para beneficiar 730 apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista.

Depois de todo o processo concluído, o título de propriedade será concedido pela Prefeitura de Barueri por meio da Lei 13.465/2017, que estabelece normas gerais e instrumentos abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

O secretário de Habitação, Gregório Maglio, declarou que “temos ainda outros imóveis para regularizar em Barueri. Somados às 1.088 unidades do CDHU, cujo processo virá a seguir, a Prefeitura de Barueri pretende entregar 6 mil títulos de propriedade”, concluiu Gregório.

Leia também: Barueri se destaca no Ranking Geral Connected Smart Cities; Confira os prêmios

Foto: Divulgação/SECOM-Barueri

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Santana de Parnaíba é a cidade que mais regulariza imóveis na região metropolitana de SP

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Desde 2013, o serviço é realizado gratuitamente e segundo dados recentes do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, a cidade de Santana de Parnaíba é a que mais fez regularizações Fundiárias Urbanas 

Em busca do desenvolvimento social, desde 2013, a Prefeitura de Santana de Parnaíba vem fazendo a regularização fundiária e é apontada como a cidade dentre os municípios que compõem a Região Metropolitana de São Paulo, com exceção da capital, que mais regularizou imóveis, segundo o levantamento feito pelo Operador Nacional do Serviço Eletrônico de Imóveis – ONR. 

A Reurb é um procedimento legal que garante a titulação do imóvel às pessoas, de baixa renda ou não, que vivem em núcleos urbanos clandestinos ou irregulares. Na cidade já foram regularizados 139 núcleos urbanos. 

A prefeitura já entregou 5.450 títulos de imóveis com registro em cartório de forma gratuita, para famílias de diversos bairros da cidade, beneficiando aproximadamente 21.800 moradores do município.

 Essas marcas se devem, entre outras coisas, a Lei Municipal de Regularização Fundiária, que fez com que a cidade se tornasse referência neste trabalho.

 Ser dono do seu imóvel é o maior sonho de grande parte da população e os títulos garantem o direito real de propriedade, com toda segurança jurídica. Além disso, vale ressaltar que todo o serviço é gratuito e cada beneficiário economiza no mínimo R$ 5 mil com a documentação, que é toda feita pela prefeitura, já que os valores podem chegar até R$ 15 mil, dependendo das exigências e complexidades do projeto, por unidade de imóvel a ser regularizado.

Solucionar o problema de famílias em áreas irregulares é um dos propósitos da prefeitura, que atua por meio da Secretaria de Habitação, já que a regularização permite que os locais recebam investimentos de infraestrutura para que a população consiga ter acesso a todo serviço essencial. 

Vale ressaltar que, atualmente, estão em fase de registro 47 processos de REURB e a estimativa da prefeitura é de regularizar mais de 4 mil imóveis nos próximos dois anos. 

OUTRAS AÇÕES DE HABITAÇÃO 

Entre as outras ações, destaca-se também a construção de moradias populares, já que nos últimos anos foram entregues os conjuntos habitacionais no São Benedito, no bairro Cidade São Pedro, Conjunto Júpiter, no Chácara Solar II e o Conjunto da Riqueza, no Vila Poupança II, que somam ao todo mais de 430 unidades habitacionais, além de 40 unidades habitacionais no bairro do Jardim Itapuã para as famílias que foram retiradas de áreas de risco e estavam sendo assistidas pelo aluguel social, custeado pela prefeitura. 

Ainda entre as ações que serão desenvolvidas, a prefeitura tem o Programa Habita Parnaíba, que atuará para a redução do déficit habitacional com a construção de moradias e fomento à edificação de unidades habitacionais.

Leia também: Rompendo Fronteiras: Gestor público reconhecido no Brasil, Elvis Cezar leva método 360 para países da América Latina

Fonte: SECOM-Stna de Parnaíba

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Barueri regularizará imóveis da Vila São Miguel

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A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Barueri (Sehab) está na reta final da regularização fundiária da Vila São Miguel. Mais de 40 famílias serão beneficiadas e receberão as matrículas dos seus imóveis.

Nesta quinta-feira (22), haverá uma reunião às 18h30 com os moradores na quadra poliesportiva da Vila São Miguel. O encontro servirá para tratar do histórico de todas as atividades já realizadas, pendências documentais e o último passo para a tão sonhada regularização.

A matrícula do lote é um documento oficial, emitido pelo Cartório de Registo de Imóveis em nome das famílias. É um título de propriedade e com ele as pessoas têm a segurança jurídica como proprietário, valorizando a propriedade e proporcionando maior desenvolvimento social e econômico para a cidade de Barueri.

Regularização em outras regiões
Além da Vila São Miguel, a Prefeitura de Barueri está implementando a regularização fundiária em outras regiões. Os processos estão adiantados na Vila Imbaúva, no Parque Viana, com 19 lotes; na Vila Ricardo Reis, no Jardim Tupan, com 16 lotes; e na Vila Ana Neri, no Parque Imperial, com 51 lotes.

Também estão em processo na Vila Lorena e na Vila Guarantam, no Engenho Novo; no Centro; Vila Sol, no Tupanci; e Parque Brasil Imperial, no Parque Imperial.

A Regularização Fundiária Urbana é instituída pela lei 13.465/2017 e estabelece normas gerais e instrumentos que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.

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Fonte: SECOM-Barueri

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