O preço dos remédios em todo país sofreram reajuste a partir deste domingo (31). A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definiu um teto de até 4,5% no valor. A medida já foi publicado no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Saúde, esse valor é o menor praticado desde 2020. “Não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, disse a pasta em nota.
Diante do valor definido, a tendência é não ter um valor real no preço do remédio, mas apenas uma reposição da inflação entre março de 2023 e fevereiro de 2024.
A lei que deu origem à política de medicamentos genéricos no Brasil completa 25 anos. Segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), eles representam 40% dos remédios comercializados no país. A política serviu para ampliar o acesso de tratamento farmacológico. O preço médio de um genérico é de R$ 8,50.
Atualmente, o país conta com quase 3.900 medicamentos genéricos registrados, que tratam desde problemas mais simples até doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.
“Eles foram importantes porque aumentaram a qualidade dessas cópias. O mercado de medicamentos no Brasil ficou mais seguro. Nós passamos no final da década de 90 com tragédias, como as pílulas de farinha, com medicamentos falsificados para tratar câncer”, diz Dirceu Barbano, ex-presidente da Anvisa.
Ao todo, 88 empresas fabricam genéricos no Brasil. Em 2022, foram comercializados R$ 2.3 bilhões de medicamentos deste tipo.
“O Brasil tinha uma história quase única de medicamentos de marca vendidos com muita propaganda e pouquíssima concorrência entre as empresas. Diferentemente dos países europeus, do Canadá e até mesmo dos Estados Unidos, em que várias empresas produziam medicamentos com o mesmo princípio, portanto havia uma competição de preços. Isso não acontecia no Brasil”, afirma o médico sanitarista Cláudio Maierovitch.
Mesmo com os números de destaque, os genéricos correspondem apenas a 41% do total das vendas de medicamentos. Além disso, muitos médicos ainda preferem recomendar aos seus pacientes o remédio de referência.
“Muitos médicos que atuavam antes da lei do genéricos já tinham aprendido que não dava para confiar em qualquer medicamento, que fizesse propaganda o que aparecesse com preço mais baixo. Esse tipo de cultura também foi transmitido para gerações seguintes”, explica Maierovitch.
“É necessário que essa informação flua entre paciente, médicos e autoridades sanitária. Na verdade, a gente observa que o Brasil se tornou um pouco tímido ao longo dos últimos anos em veicular esse tipo de informação, que dê segurança ao paciente de um lado e dê segurança também ao médico para prescrever”, finaliza Barbano.