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PIS/Pasep: prazo para saque do abono salarial de 2023 termina nesta quinta (28)

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Trabalhadores têm até esta quinta-feira (28) para sacar o abono salarial 2023 do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021.

Funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias naquele ano e receberam até dois salários-mínimos por mês têm direito ao benefício.

Também precisam estar cadastrados no programa PIS-Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.

Caso o saque não seja feito, o valor será devolvido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Nesse caso, ainda é possível recuperar o dinheiro, mas o processo passa a ser feito pelos canais do Ministério do Trabalho.

O abono salarial é calculado a partir da quantidade de meses trabalhados e pode chegar a valer um salário-mínimo vigente no ano do pagamento (R$ 1.320 em 2023).

Como consultar o benefício?

O valor, a data e o banco de recebimento podem ser consultados na Carteira de Trabalho Digital, no portal gov.br ou pelo telefone 158.

Trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem. Enquanto aqueles vinculados ao Pasep podem ter acesso a informação no Banco do Brasil. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do BB (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

Como sacar o dinheiro?

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento.

Os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque pode ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade por meio dos terminais de autoatendimento, pelo site www.bb.com.br/pasep ou nos caixas das agências.

Leia também: Hotéis da Baixada Santista têm a expectativa de atingir os 98% de ocupação para o Réveillon

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/getty images

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Governo inicia pagamento do 5º lote do Abono Salarial a partir de hoje (15)

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O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar nesta quinta-feira (15) o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos Abonos a 4.275.568 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, num total de R$ 4.340.408.786,00 bilhões em recursos.

Pela Caixa, serão beneficiados 3.737.150 trabalhadores de empresas privadas com direito ao PIS, valor total de R$ 3.719.256.023,00. Pelo Banco do Brasil recebem 538.418 mil trabalhadores, servidores públicos com direito ao PASEP, um valor de R$ 621.152.763,00.

Com a alteração no valor do Salário Mínimo, o Abono Salarial varia de R$ 110,00 a R$ 1.320,00, pago aos beneficiários com data de início de saque a partir do mês de maio, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.

Até o dia 6 de junho, receberam o benefício um total de 15.746.761 de trabalhadores, com pagamentos no valor de R$15.820.865.397,00. Um total de 278.729 beneficiários, que tiveram o abono disponibilizado entre 15/2/2023 e 15/5/2023, ainda não sacaram o abono salarial, um valor de R$ 283.872.276,00 ainda não sacado pelos trabalhadores com direito ao Abono.

Quem tem direito – Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até 2 (dois) salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Pagamento na Caixa Econômica Federal – O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta do banco, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco. Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pelo Caixa.

Pagamento no Banco do Brasil – No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.

Mais Informações poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e também nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, telefone 158 ou pelo e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br (substituindo os dígitos UF pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).

O calendário completo de pagamento pode ser acessado aqui.

Leia também: Governo Federal divulga empresas que participarão do programa que barateia carros

Fonte: Portal/Gov.Br

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Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta

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Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).  

A existência do benefício foi lembrada por José Carlos da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, ao responder dúvidas dos ouvintes do programa Voz do Brasil, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).  

“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.  

Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.  

Como funciona? 

O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.

Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas. 

Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.  

Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.

Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.

O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.

É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.

Declaração  

Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão.

Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes.

O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio.  

Leia também: Barueri entrega até junho obras de acesso à ‘região expandida’ do Centro com a Aldeia

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Joéldison Alves/Ag. Brasil

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IBGE: renda média de trabalhador branco é 75,7% maior que de pretos

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Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (11) mostra a cor como fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país em 2021. De acordo com o levantamento, os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é de R$ 1.764. Também supera em 70,8% a renda média de R$ 1.814 dos trabalhadores pardos.

Mesmo entre pessoas com nível superior completo, persiste uma distância significativa. Nesse grupo, o rendimento médio por hora dos brancos foi cerca de 50% maior que o dos pretos e cerca de 40% superior ao dos pardos. Além disso, embora representem 53,8% dos trabalhadores do país, pretos e pardos ocuparam em 2021 apenas 29,5% dos cargos gerenciais.

Os brancos também têm sido menos afetados pelo desemprego. A taxa de desocupação em 2021 para eles é de 11,3%. Entre a população preta é de 16,5% e para a população parda, de 16,2%.

Os dados revelam ainda diferenças na informalidade: apenas os brancos se situam abaixo do índice nacional de 40,1%. Segundo o IBGE, “a informalidade no mercado de trabalho está associada, muitas vezes, ao trabalho precário e à ausência de proteção social”. Ela envolve trabalhadores que podem enfrentar dificuldades para acesso a direitos básicos, como a aposentadoria e a garantia de remuneração igual ou superior ao salário mínimo.

A proporção de pessoas pobres no país também é bastante distinta no recorte por cor. Entre os brancos, 18,6% estão abaixo da linha da pobreza, isto é, vivem com menos de US$ 5,50 por dia conforme uma das classificações do Banco Mundial. O percentual praticamente dobra entre pretos (34,5%) e pardos (38,4%).

Intitulado Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, o estudo faz um cruzamento de dados extraídos de mais 12 pesquisas do próprio IBGE. Ele está em sua segunda edição. A primeira, divulgada em 2019, foi mais enxuta: indicadores sobre mercado de trabalho e distribuição de rendimento, por exemplo, não integraram o levantamento. De acordo com o IBGE, “as desigualdades raciais são importantes vetores de análise das desigualdades sociais no Brasil, ao revelar no tempo e no espaço a maior vulnerabilidade socioeconômica das populações de cor ou raça preta, parda e indígena”. 

Outros indicadores

O estudo traz ainda informações atualizadas sobre patrimônio, educação, violência, representação política e ambiente político dos municípios. De acordo com o IBGE, há um acesso desigual dos diferentes grupos populacionais a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar, como saúde, ensino, moradia, trabalho e renda.

Foi constatado que nos domicílios de pessoas brancas há maior presença de praticamente todos os bens duráveis analisados: geladeira, televisão, máquina de lavar, forno, micro-ondas, automóvel, computador, ar-condicionado, tablet e freezer. A única exceção foram as motocicletas, que aparecem com maior frequência em domicílios de pessoas pardas. No campo, entre os proprietários de terras com mais de 10 mil hectares, 79,1% se declaram brancos, 17,4% pardos e apenas 1,6% eram pretos.

O estudo também apresenta um recorte das vítimas de homicídio no país em 2020. Entre as pessoas pardas, registra-se a maior taxa, com 34,1 mortes por 100 mil. Na população preta, esse índice é de 21,9 mortes, enquanto entre os brancos é de 11,5.

Na educação superior, o IBGE encontrou diferentes realidades conforme o curso. Na pedagogia, por exemplo, pretos e pardos representavam 47,8% dos alunos matriculados em 2020. Na enfermagem, eles eram 43,7%. Por outro lado, no curso de medicina, representavam apenas 25%.

Dados de representação política nas eleições municipais de 2020 também foram incluídos no levantamento. Entre os candidatos a prefeito que realizaram campanhas com arrecadação superior a R$ 1 milhão, 67,5% são brancos.

Leia também:

Lula se emociona ao falar sobre fome no Brasil: “Jamais esperava que voltasse”

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Secretaria da Mulher inicia curso gratuito na área da construção civil

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Pensando em valorizar ainda mais a participação das mulheres em todos os espaços, a Secretaria da Mulher de Barueri, em parceria com a MPD Construções, realizou no sábado (dia 14) a aula inaugural de técnicas de pintura e textura do programa “Mulheres na Construção”. As aulas acontecem no canteiro de obras do novo Hospital Regional, no Parque Viana. 

Na formação, as alunas aprendem as diferentes técnicas de pintura e suas patologias, as características de uma pintura correta. Além de tabelar valores sobre a venda de mão de obra, precificação, empreendedorismo, como cobrar o cliente, tipos de materiais, dentre outras atribuições da profissão. 

Esta é a primeira etapa do programa, que ao longo do ano poderá abrir novos cursos na área. 

Uma apoia a outra 
A secretária da Mulher, Giani Cristina de Souza, destacou a necessidade da área valorizar a mão de obra feminina. Ela aponta vantagens, como o fato de algumas pessoas se sentirem mais confortáveis e seguras com a presença feminina em suas residências. 

“Todas estão de parabéns por quererem ocupar esse espaço. Não só pela competência das mulheres que irão executar os serviços, mas também porque mulheres se sentirão mais seguras. Mulheres vão querer contratar outras mulheres para trabalharem em suas casas”, disse a secretária. 

Parceria e empenho 
A presidente do Instituto MPD, Cecília Meyer, falou sobre o compromisso da construtora em parceria com a Prefeitura ao dar às mulheres a oportunidade de nova profissão. 

“A gente quer que as ações sejam consistentes, que realmente proporcionem conhecimento e que as pessoas possam buscar novas oportunidades. Inserir as mulheres na construção civil é um grande passo, as mulheres também têm espaço, e é mais uma profissão que se abre”, comenta. 

Mulheres no canteiro de obras 
O secretário de Obras, Beto Piteri, ressalta que é uma grande oportunidade para essas mulheres aprenderem na prática justamente na maior obra do Estado de São Paulo, que é o Hospital Regional Rota dos Bandeirantes.  

“Aprender em uma obra desse porte é um privilégio! Não é fácil nós avançarmos, ainda mais as mulheres que lidam com uma sociedade machista, e essa iniciativa é um grande avanço. Eu achei fantástico o programa e vamos fazer com que mais empresas abram essa oportunidade de trabalho e aprendizado, ainda mais com respeito à mulher, que é a personagem principal da sociedade’, afirmou o secretário de Obras. 

Setor que mais emprega 
De acordo com a gestora de RH da MPD, Rubia Moreira, hoje a área da construção civil é a que mais emprega no país e a qualificação de mão de obra entre as mulheres pode fazer muita diferença na vida de muitas famílias. 

“Emprego e renda é um direito de todos, é nossa responsabilidade gerar essas oportunidades, principalmente às mulheres. Quando a gente cria uma fonte de renda para essa mulher, a gente contribui com família, filhos, com a sociedade no todo”, aponta. 

Força da mulher 
Priscila Rodrigues de Alvarenga, 40 anos, moradora do Jardim Belval, conta que já trabalhou com venda de salgados e como diarista, mas nunca se imaginou trabalhando na construção civil até que viu a chance de entrar em uma nova área. 

“Eu trabalho como diarista na casa de uma arquiteta, ela fala que as mulheres são bem caprichosas e quando precisa contratar alguém ela prefere que seja uma mulher. Isso foi mais um motivo para me pra me inscrever no curso. Já avisei para conhecidos que vou me profissionalizar e se alguém precisar pintar a casa, pode me chamar”, conta, animada. 

Fonte/foto: SECOM-Barueri

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Intenção de consumo das famílias cresce pelo quarto mês

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A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,7% na passagem de março para abril. Foi a quarta alta consecutiva do indicador, que atingiu 78,5 pontos em uma escala de 0 a 200 pontos, o maior nível desde maio de 2020 (81,7 pontos).

O indicador ainda continua abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que acontece desde abril de 2015. Na comparação com abril de 2021, houve uma alta de 11,1%, de acordo com a CNC.

Destaques

Na comparação com março deste ano, todos os sete componentes da ICF tiveram alta. Os destaques ficaram com perspectiva profissional (5,7%), renda atual (3,4%) e momento para a compra de bens duráveis (3,3%). Com um crescimento de 2,8%, emprego atual atingiu a maior pontuação (103,9) entre os componentes e foi o único acima do nível de satisfação.

Na comparação com abril de 2021, cinco componentes tiveram alta, com destaque para perspectiva de consumo (20,1%), emprego atual (16,9%) e nível de consumo atual (16,6%). Dois componentes tiveram queda: momento para a compra de bens duráveis (-4,3%) e acesso ao crédito (-2,1%).

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Osasco lança maior programa de transferência de renda do país

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Na próxima semana, entre 22 e 25/3, a Prefeitura de Osasco inicia a distribuição do cartão “Nosso Futuro” para mais de 26 mil famílias da cidade, com valores entre R$ 100,00 e R$ 225,00. Trata-se do maior programa de Segurança Alimentar de todo o Brasil, administrado por uma Prefeitura.

O programa vai melhorar a qualidade da refeição das famílias em vulnerabilidade social. Os cartões poderão ser utilizados para compra de alimentos e itens essenciais.

Considerada a maior e mais eficiente ação, de iniciativa de um governo municipal, de transferência de renda do País, o programa Nosso Futuro vai atender nessa primeira fase mais de 26 mil famílias com um cartão alimentação com valores que chegam a R$ 225,00. Importante destacar que, além do cartão, os beneficiários serão encaminhados para a realização de cursos e para novas oportunidades profissionais.

“Nosso Futuro é um programa eficiente de combate à fome, veio para colocar comida na mesa das nossas famílias. É uma ação que também promove a inclusão e ajuda a aquecer a economia, porque os beneficiários são estimulados a comprar no comércio local”, afirmou o prefeito Rogério Lins.

Os valores do Programa Nosso Futuro dependem da renda mensal e do número e crianças e adolescentes. As famílias, após preencherem o Cadastro Único, serão subdivididas, de acordo com o rendimento mensal delas em baixa renda, pobreza e extrema pobreza, sendo que os valores do programa Nosso Futuro serão baseados nessas informações. O pagamento do benefício será realizado todo mês, de acordo com o calendário de pagamento divulgado pela Secretaria de Finanças.

O benefício é por família, então, ainda que na mesma família tenha mais de uma criança ou adolescente, o benefício será apenas um. Além disso, precisam cumprir algumas condicionalidades que são compromissos como manter crianças e adolescentes na escola e a carteira de vacinação em dia.

Clique na imagem e saiba mais!

Serão atendidas famílias com crianças, até 12 anos incompletos, e adolescentes, até 17 anos, ou mulheres grávidas. Quem tem renda familiar de até R$ 930,00, e se enquadra no cálculo de baixa renda, o crédito será de R$ 100,00; os núcleos familiares com renda de R$ 540,00 por pessoa, em situação de pobreza, vão receber R$ 120,00, enquanto que para as famílias com renda de R$ 320,00 por indivíduo, extrema pobreza, o valor disponível no cartão será de R$ 150,00. Além disso, famílias chefiadas por mulheres ou com pessoas com deficiência receberão o benefício conforme a faixa de renda com acréscimo de 50%, exemplo, baixa renda – R$ 150,00; pobreza R$ 180,00 e extrema pobreza R$ 225,00.

Os beneficiários também serão atendidos por outras ações e políticas sociais do Governo Municipal, como ingresso nos cursos de alfabetização, de educação de jovens e adultos e de qualificação profissional; ações de geração de trabalho e renda e de melhoria das condições de moradia, entre outros.

O cidadão pode verificar no portal www.osasco.sp.gov.br/nossofuturo/, através do CPF, se tem direito ao programa Nosso Futuro. Lá também há informações sobre o funcionamento e as principais dúvidas.

Ao receber o cartão, o responsável pela família deve ativar o cartão e cadastrar uma senha. Todos são estimulados a apoiar o comércio local e comprar do comerciante do bairro, para contribuir com o desenvolvimento da sua localidade. Com o dinheiro circulando e sendo mantido no bairro, podem surgir mais oportunidades de emprego. A estimativa é que o programa Nosso Futuro atenda aproximadamente 30 mil famílias osasquenses, cerca de 100 mil pessoas.

Por Juliana Oliveira/SECOM-Osasco – Imagem: Divulgação/SECOM-Osasco

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