A Justiça Federal anulou três condenações contra Sérgio Cabral. Na prática, o efeito da decisão não é significativo, já que a pena do ex-governador fluminense passou de quase 400 anos de prisão para pouco mais de 335 anos.
No total, o veredito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região diminui as penas de Cabral em 40 anos e seis meses. Em fevereiro do ano passado, ele teve sua prisão domiciliar revogada, mas não foi inocentado das acusações.
Diante da decisão do até então juiz Sérgio Moro, o ex-governador do Rio de Janeiro foi preso em novembro de 2016 na Operação Lava Jato. O político permaneceu detido até dezembro de 2022.
Segundo a defesa de Cabral, as anulações reconhecem as “atrocidades processuais” presentes no caso. A equipe ainda destacou que luta para que os “danos irreparáveis” da ação que o prendeu sejam “minimizados”.
Durante o show do DJ Alok na Praia de Copacabana, no último sábado (26), a Polícia Militar conduziu cerca de 500 pessoas por furtos para as delegacias da região, segundo informações iniciais da polícia.
Os casos foram encaminhados para a 12ª DP (Copacabana), 13ª DP (Ipanema) e 14ª DP (Leblon). O evento, que foi gratuito, celebrou o centenário do Hotel Copacabana Palace e o aniversário de 32 anos do DJ.
Segundo a Polícia Militar do Rio de Janeiro, a maior parte dos detidos foi conduzida após flagrantes de furtos. Os números apontam que 17 pessoas foram presas e 15 menores foram apreendidos.
O ex-Policial Militar (PM) Élcio de Queiroz fechou delação premiada com a Polícia Federal (PF) e com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) confirmando a participação dele, de Ronnie Lessa e do ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O ex-PM ainda indicou envolvimento de mais pessoas no crime, informação que segue em segredo de Justiça.
“O senhor Élcio narra a dinâmica do crime, narra a participação dele próprio e do Ronnie Lessa e aponta o Maxwell e outras pessoas como coparticipes desse evento criminoso”, informou nesta segunda-feira (24) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O ministro acrescentou que há cláusulas de segurança no acordo que impedem a divulgação de maiores informações.
“É muito sensível. Envolve outras pessoas, envolve pessoas que têm uma notória periculosidade e, por isso mesmo, o poder Judiciário, corretamente na nossa visão, quebrou o sigilo de uma pequena parte da delação, mas a maior parte da delação permanecerá em sigilo até a conclusão dessas operações”, explicou Dino.
Para o ministro Flávio Dino, a colaboração premiada de Élcio de Queiroz encerrou uma fase da investigação ao retirar todas as dúvidas sobre a execução do crime, abrindo a possibilidade de a polícia chegar aos mandantes do duplo assassinato. “Há um avanço, uma espécie de mudança de patamar da investigação. A investigação agora se conclui em relação ao patamar da execução e há elementos para novo patamar: a da identificação dos mandates do crime”, destacou o ministro, que acrescentou que nas próximas semanas “provavelmente haverá novas operações derivadas desse conjunto de provas colhido no dia de hoje”.
O chefe da pasta da Justiça e Segurança Pública argumentou que a delação só foi fechada porque as provas colhidas desde o início do ano tornaram evidente a participação de Ronnie e Élcio no crime, o que teria tornado difícil a manutenção da tese da defesa de Élcio que negava o envolvimento do ex-PM no caso.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Federal e a Polícia Penal Federal ingressaram na investigação em parceria com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Questionado porque a investigação anterior não tinha conseguido avançar nas investigações, Dino respondeu que a participação das polícias federais permitiu uma maior união de esforços. “Respeitamos as investigações já ocorridas, mas o ingresso da Polícia Federal permitiu maior união. Então o elemento da união de forças permitiu esse resultado”, opinou.
A operação desta segunda-feira que prendeu o ex-bombeiro Maxwell, o “Suel”, foi um desdobramento da delação premiada de Élcio de Queiroz.
O engenheiro Paulo José Arronenzi, acusado de assassinar a ex-esposa, a juíza Viviane Vieira do Amaral, na frente das três filhas do ex-casal, foi condenado a 45 anos de prisão. O crime foi cometido na véspera de natal de 2020.
O julgamento aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e terminou na madrugada desta sexta-feira (11), após 15 horas de debates.
A condenação de Paulo foi por homicídio quintuplamente qualificado. As qualificadoras que levaram ao aumento da pena foram:
feminicídio, ou seja, a vítima foi morta por ser mulher;
o crime foi praticado na presença de três crianças;
o assassinato foi cometido por motivo torpe, já que o acusado a matou por não se conformar com o fim do relacionamento;
o crime foi cometido por um meio que dificultou a defesa da vítima, atacada de surpresa quando descia do carro;
e o meio cruel utilizado, uma vez que as múltiplas facadas no corpo e no rosto causaram intenso sofrimento à vítima.
Um dos depoimentos foi da mãe da juíza, Sara Vieira do Amaral. Ela contou que ficou sabendo sobre a morte da filha pela neta de 9 anos. A menina ligou para a avó minutos depois de ver a mãe receber 16 facadas.
“O papai furou a mamãe toda e ela está caída no chão. É muito sangue, é muito sangue vovó”, disse Sara, contando as palavras da neta ao telefone.
A juíza Viviane Vieira do Amaral, que tinha 45 anos, integrou a magistratura do Estado do Rio de Janeiro por 15 anos e atuava na 24ª Vara Cível da Capital.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado “pelo inconformismo do acusado com o término do relacionamento, especialmente pelas consequências financeiras do fim do casamento na vida do engenheiro”.
Gabriel Monteiro foi transferido na manhã desta terça-feira (8) para o Presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). O ex-vereador carioca foi detido preventivamente na tarde da última segunda-feira (7) após ser acusado de estupro.
O político, youtuber e ex-membro do Movimento Brasil Livre (MBL) se entregou na 77ª DP (Icaraí). Antes de se dirigir ao local, ele divulgou um vídeo no qual afirma que provará sua inocência. A decisão de prendê-lo preventivamente é do juiz Rudi Baldi Loewenkron, da 34ª Vara Criminal.
Segundo a denúncia, o crime teria ocorrido no dia 15 de julho. A testemunha conta que o crime ocorreu depois de conhecer Monteiro na boate Vitrinni, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense. Segundo os relatos, ela foi levada para a casa de um amigo de Monteiro, no Joá, na Zona Sul.
Anteriormente, o político já havia sido alvo de outras acusações. Há poucos meses, foi vazado um vídeo íntimo do youtuber com uma adolescente. Um dos profissionais que trabalhou para o parlamentar apontou que a menor de idade encontrava Monteiro com o uniforme escolar.
O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sessão foi realizada nesta quinta-feira (18) e durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes.
Monteiro foi julgado por quebra do decoro parlamentar, por três motivos: encenação com uma menor de idade em um shopping, agressão contra um morador de rua convidado para a encenação de um roubo na Lapa e relação sexual gravada em vídeo com uma menor de idade, que posteriormente teve as imagens vazadas na internet.
Banner-Odonto-SV
Banner-Seguro_Moto-SV
Anuncie.Banner.BY_ZH
Pediatra-Debora-T.Banner.Dez_
Banner.Seguro_Virtual-Seguros
Banner.Seguro_Virtual-Saúde
Também houve, durante os trabalhos da Comissão de Ética, denúncias de assessores do vereador por importunação sexual e estupro, mas esses crimes, como não faziam parte da denúncia inicial, não foram inseridos no relatório final. O vereador Chico Alencar (Psol), relator do processo por quebra de decoro de Gabriel Monteiro no Conselho de Ética da Câmara, leu parte do relatório aprovado pelo conselho, pedindo a cassação do mandato. Alencar disse que vídeos foram editados de forma a abusar de pessoas vulneráveis. “A filmagem da relação sexual com uma menor de idade, à época com 15 anos de idade, choca a todos. O vídeo é impublicável, com agressão física a mulher. Isso está filmado. Isso é impublicável”, disse o relator. “A conduta do vereador de filmar cenas de sexo com menores é crime. Está no Estatuto da Criança e do Adolescente. É crime fotografar, filmar, cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes. Armazenas vídeo, fotografia, com cena de sexo explícito é crime. Os vídeos têm diálogos estarrecedores”.
A defesa de Monteiro sustentou que a encenação com a adolescente no shopping foi consentida pela mãe da jovem, que a gravação com o morador de rua era um experimento social e que ele teria sido agressivo, e que o vereador não sabia que a menina com quem se relacionava era menor de idade.
O advogado Sandro Figueredo também argumentou que Monteiro estava sendo vítima de uma conspiração da chamada máfia do reboque, empresa que teria sido denunciada por ele.
Clique aqui e saiba mais!Clique aqui e saiba mais!
A quase totalidade dos vereadores que ocuparam a tribuna criticou Monteiro, famoso em seu canal de YouTube por fiscalizações em hospitais, abrigos e escolas públicas, além de supostas ações contra criminosos, por ter sido contra os princípios que devem nortear a conduta parlamentar.
Monteiro foi o último a falar. Ele disse que havia errado por não aprender com os colegas mais velhos e que era muito jovem. Monteiro disse que não havia cometido crimes nos fatos narrados e pediu para não ser jogado na cova dos leões. “Eu não sou condenado a nada, eu sei que tomar uma posição contra minha posição aqui é muito doloroso porque a perseguição que virá sobre os senhores será muito grande. Mas pior é entregar a cabeça de um dos seus pares, mesmo sem uma condenação”, disse Monteiro.
Paralelo ao processo de cassação, os supostos crimes de Monteiro correm na justiça criminal. O vereador deve concorrer a deputado federal, quando esses crimes migrarão, caso ele seja eleito, para instância superior, pelo foro especial por prerrogativa de função. Com isso, poderá levar ainda alguns anos até que ele perca o mandato, caso condenado.
Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Ag. Brasil
A delegada Adriana Belém foi presa na tarde de hoje (10), no Rio de Janeiro. Adriana foi um dos alvos da Operação Calígula, deflagrada nesta manhã pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Foram apreendidos, até o momento, quase R$ 2 milhões na residência da delegada, segundo o MPRJ.
A prisão preventiva foi deferida pela Vara Especializada do Tribunal de Justiça. Em nota, o MPRJ diz que a delegada será levada para a Corregedoria da Polícia Civil.
A prisão foi obtida pela força-tarefa do GAECO para o caso Marielle e Anderson (GAECO/FTMA). Para os promotores de Justiça, o valor encontrado na residência de Belém é um forte indício de lavagem de dinheiro.
A Operação Calígula é, de acordo com o MPRJ, voltada a reprimir as ações da organização criminosa liderada por Rogério Costa de Andrade Silva, conhecido como Rogério de Andrade, e seu filho Gustavo de Andrade, integrada por outras pessoas, incluindo Ronnie Lessa, denunciado como executor do homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.
A operação tem como objetivo o cumprimento de 29 mandados de prisão e 119 de busca e apreensão, incluindo quatro bingos comandados pelo grupo, tendo sido alvos de denúncia um total de 30 pessoas, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/MPRJ
O adolescente que agrediu a facadas três colegas de 14 anos dentro da Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro, na manhã de hoje (6), já vinha apresentando comportamento agressivo. Ele estava sendo acompanhado em um Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) da prefeitura.
O jovem também ficou ferido nas mãos e foi atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no próprio colégio, onde ficou acompanhado da Patrulha Escolar e do Conselho Tutelar enquanto aguardava os pais.
A informação é do prefeito, Eduardo Paes, que esteve na escola no fim da manhã e conversou com a diretoria.
“Parece que era uma criança que já vinha apresentando alguns problemas, mas a gente ainda não tinha nenhuma posição mais formal, ainda tem que conversar com o pessoal da saúde, ter mais informações. Graças a Deus e à coragem de um professor, parece que as crianças estão sem qualquer risco, sem qualquer perigo”, disse Paes.
Os jovens foram levados para o Hospital Municipal Evandro Freire. Segundo o prefeito, o jovem estava em uma chamada de vídeo no momento em que agrediu os colegas e o celular dele foi apreendido pela polícia.
“A informação que eu tenho é que ele estaria em uma chamada de vídeo, parece que ele já tinha feito alguma automutilação. Os pais dele estiveram aqui, a mãe e o padrasto. São aulas temáticas aqui, parece que era um momento que eles estavam indo de uma aula para outra. O professor está prestando depoimento, agora vamos aguardar a investigação policial”.
O delegado titular da 37ª DP (Ilha do Governador), Marcos Henrique confirmou as informações do prefeito.
“Eu conversei com a mãe dele, ele já vinha apresentando alteração no comportamento, estava fazendo tratamento psicológico e hoje aconteceu essa tragédia. Mas pelo que a gente foi informado, as vítimas estão fora de perigo.”
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil
O júri popular da ex-deputada federal Flordelis e de mais quatro réus acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marcado para o dia 9 de maio, foi adiado para 6 de junho, às 9 horas.
A mudança foi determinada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, que considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos pelas defesas dos réus até a data prevista para maio.
Além da ex-parlamentar, serão julgados sua filha biológica Simone dos Santos Rodrigues, a neta Rayane dos Santos Oliveira e os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira da Silva.
O pastor, que era marido de Flordelis, foi morto a tiros no dia 16 de junho de 2019, na residência da família, em Pendotiba, Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
Réus
Na sessão de julgamento, que começou no dia 12 de abril e terminou na manhã do dia seguinte, o Tribunal do Júri de Niterói condenou quatro réus. O filho biológico de Flordelis, Adriano dos Santos Rodrigues, recebeu pena de quatro anos, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto por uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, foi condenado a cinco anos e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado; e sua esposa Andrea Santos Maia recebeu pena de quatro anos, três meses e dez dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.
O filho afetivo Carlos Ubiraci Francisco da Silva foi condenado pelo crime de associação criminosa armada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.
Em outra sessão, realizada em novembro de 2021, o Tribunal do Júri de Niterói condenou o filho biológico da ex-deputada federal Flordelis, Flávio dos Santos Rodrigues, a 33 anos 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado consumado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada. Flávio foi denunciado como autor dos disparos de arma de fogo que provocaram a morte do pastor Anderson.
Ainda na mesma sessão de julgamento, o filho adotivo da ex-deputada, Lucas Cezar dos Santos de Souza, foi condenado a nove anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado. Lucas foi acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma usada no assassinato do pastor.
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil
A juíza Juliana Grillo El-Jaick, do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, manteve a prisão preventiva do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra (foto: camiseta amarela), preso desde fevereiro deste ano, acusado pela morte do vizinho Durval Teófilo Filho, 38 anos. O pedido da revogação da prisão foi apresentado pela defesa de Aurélio, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira (4). Durval foi morto em fevereiro na frente do condomínio onde morava, em São Gonçalo, acertado por dois dos três tiros disparados por Aurélio, quando voltava para casa do trabalho.
Aurélio disse na audiência que “ele confundiu Durval com um assaltante e teria disparado, de dentro do carro, quando ele [a vítima] colocou a mão na mochila, que estava na frente do peito, para pegar algo”.
Clique na imagem e saiba mais!Clique na imagem e saiba mais!
Foram ouvidas 11 testemunhas de acusação e de defesa na audiência de instrução e julgamento. A viúva de Durval, Luziane Teófilo, e assistente de acusação, contou que escutou os tiros e depois conferiu pelo circuito interno de câmeras do condomínio, pelo celular, o que tinha acontecido. Porém, ela não sabia que era o marido. Um pouco depois, disse ter escutado Aurélio falar “cara, fiz uma merda”, em uma conversa embaixo de sua casa.
Como a filha havia visto que Durval já tinha deixado a van e caminhava para casa, Luziane imaginou que o marido demorava a chegar pois estaria junto com os outros vizinhos ajudando a socorrer a pessoa baleada na calçada. “Apenas quando uma vizinha bateu em sua casa segurando a mochila e o chinelo sujo de sangue de Durval que ela soube o que tinha acontecido. Segundo a viúva, ele já chegou morto ao hospital e Aurélio não se aproximou ou tentou falar com ela”.
Três moradores do condomínio, que depuseram como testemunhas de acusação, afirmaram que nunca souberam de nenhum assalto em frente ao condomínio.
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/TV Globo
1
0
