“A privatização da Sabesp vai acontecer e vai ser um grande sucesso”, afirmou Tarcísio durante greve geral

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Durante pronunciamento, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) caracterizou a greve do Metrô, CPTM e Sabesp como uma paralisação política, uma vez que afirma que não há uma pauta trabalhista ou salarial.

“Não aceitar essa posição (da privatização) é não aceitar o resultado das urnas. Estamos cumprindo as promessas de campanha”, disse em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (28).

O governador deixou claro que não vai voltar atrás na decisão de privatizar empresas, conforme propôs na campanha eleitoral. “Não concordar é legítimo, mas não é punindo o cidadão que se vai chegar a um resultado”, argumentou.

“Os estudos para a desestatização vão continuar. Foi promessa de campanha. A privatização da Sabesp vai acontecer e vai ser um grande sucesso”, disse Tarcísio.

Nas redes sociais, o governador já tinha postado uma mensagem afirmando que o governo trabalhava para minimizar os impactos causados por uma greve considerada por ele como “ilegal e abusiva”, uma vez que a alegação é de que as assembleias que decidiram pela greve teriam tido baixa adesão.

“Uma minoria que não se constrange em impor prejuízo e sofrimento a milhares de trabalhadores por puro oportunismo. Não é só egoísmo, é irresponsabilidade e crueldade com quem depende do transporte público”, postou o governador.

Essa é a terceira paralisação esse ano. A expectativa é de que 4,6 milhões de pessoas sejam atingidas.

Durante a última greve, em outubro, somente para o comércio na região metropolitana foram estimados R$ 55 milhões em perdas pela Associação Comercial de São Paulo. Dessa vez, o prejuízo pode chegar a mais de R$ 60 milhões.

Por outro lado, as categorias que lideram a paralisação defendem que a luta contra a privatização dos serviços essenciais é um ponto em comum para trabalhadores da Sabesp, Metrô, CPTM e trabalhadores da educação.

“A Sabesp e o transporte não podem virar uma Enel. A população de São Paulo não esqueceu o quanto ficou abandonada à própria sorte. Foi aberta CPI da Enel na Alesp. Não queremos que o mesmo aconteça com a Sabesp e nem com o transporte público”, afirma em nota a direção do Sindicato dos trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo (Sintaema).

Leia também: SP decreta ponto facultativo por conta de mais uma greve no transporte sobre trilhos


Fonte: CNN Brasil – Foto: Flickr/Governo de SP

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Moradores da Grande SP se deslocam com dificuldade em dia de greve no transporte

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Na manhã desta terça-feira (28), moradores da Grande São Paulo enfrentam dificuldades para se deslocar em razão da greve de servidores estaduais, incluindo metroviários e ferroviários. O protesto é contra a privatização de empresas e órgãos públicos.

Estão completamente paralisadas as linhas 15-Prata do metrô e 10-Turquesa do trem. As demais linhas do metrô funcionam parcialmente. No trem, a linha 12-Safira e 13-Jade estão com operação normal e as linhas 7-Rubi e 11-Coral têm funcionamento parcial.

As linhas de transporte metropolitano concedidas à iniciativa privada, 4 e 5 do metrô e 8 e 9 de trens metropolitanos, operam normalmente.

O trânsito na capital está acima da média nesta manhã, segundo monitoramento da Companhia de Engenheria de Tráfego (CET), com 521 quilômetros (km) de filas. A pior situação é na zona leste, com 170 km de engarrafamento.

A recepcionista Vanessa Dias, de 44 anos, saiu de Embu das Artes, município da Grande São Paulo. “Vim pela Linha Amarela, que é privatizada, mas em vez de descer na República, pra pegar a Linha Vermelha, tive que ir até a [estação] Luz”, relatou. Para continuar o trajeto até o bairro Barra Funda, a empresa em que ela trabalha vai pagar um carro por aplicativo.

O trajeto de Guaianazes, na zona leste, até a estação Luz, no centro da capital, feito diariamente pela encarregada operacional Adriana Galvão, de 41 anos, já não é simples, mas hoje foi ainda mais complicado.

“Tive que pegar ônibus, carona e depois peguei trem”, contou à Agência Brasil. Ela ainda vai pegar um carro de aplicativo para chegar a Santana, na zona norte, onde trabalha. “O valor está bem acima, R$ 150. Ou você vai ou tem que dar justificativa pro patrão”, lamenta.

O carro por aplicativo também é opção para o engenheiro Carlos André Teixeira, de 25 anos. “Geralmente pego a Linha 7-Rubi e vou até a Barra Funda”, contou o jovem que mora próximo à estação Luz. Ele chegou a ir até a estação, mas não conseguiu fazer o trajeto que precisava até o bairro Perdizes, na zona oeste. “Nem estou por dentro da paralisação, mas se tivesse funcionando com catraca livre seria melhor.”

Negociação

A liberação das catracas para a população foi uma das propostas feitas pelos sindicatos para manter a operação das linhas neste dia de mobilização. A Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos aponta que a medida traria “alto risco de tumultos e acidentes graves nas estações”. O governo do estado considera a greve “abusiva e política”.

Camila Lisboa, presidenta do sindicato dos metroviários, defende que a greve é legítima e que não foi julgada ilegal pela Justiça.

“Propusemos em alternativa a greve operar o metrô 100% com a catraca livre e o governador [Tarcísio de Freitas] não aceitou nossa mediação, o que mostra que o governador não está preocupado com a população. A própria liminar considera a greve trabalhista já que a privatização implica em perda dos postos de trabalho”, disse em nota.

Segundo o governo estadual, a paralisação deixa “mais de 4,6 milhões de passageiros sem acesso ao transporte sobre trilhos”, além de “provocar perdas de mais de R$ 60 milhões ao comércio”. O governador falará em coletiva de imprensa na manhã de hoje.

Liminar

Nesta terça-feira, uma liminar concedida pelo desembargador Marcelo Freire Gonçalves, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), determinou que os trabalhadores da Companhia do Metrô mantenham 80% do efetivo em atividade no horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais períodos. Ele definiu multa diária de R$ 700 mil em caso de descumprimento.

Para a CPTM, a operação deve ser de 85% do efetivo nos horários de pico (4h às 10h e 16h às 21h), além de 60% nos demais intervalos, sob pena de multa diária de R$ 600 mil. O relator foi o desembargador Fernando Álvaro Pinheiro.

Privatização

Os planos de privatização do governo de Tarcísio de Freitas envolvem a Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp), a Fundação Casa e a Linha 7 da CPTM.

Na educação, o pedido é para que o governo recue da proposta que altera a Constituição paulista, reduzindo de 30% para 25% o percentual mínimo de investimento no setor. Tal mudança, segundo o sindicato, implicaria corte de R$ 10 bilhões no orçamento anual.

Em 2023, já foram realizadas duas paralisações para pressionar o governo contra as privatizações. A primeira delas ocorreu no dia 3 de outubro e a segunda no dia 12 de outubro.

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Fonte: Ag. Brasil

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Crise da Enel deve tirar até 10 votos favoráveis à privatização da Sabesp na Alesp

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Deputados da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) preveem a perda de até 10 votos pela privatização da Sabesp em razão da crise da Enel.

Com a perda, o patamar deve ficar entre 50 e 55 votos favoráveis —ainda suficiente para aprovar a venda, já que o mínimo necessário é de 48.

Críticos do projeto de desestatização proposto por Tarcísio têm relacionado o apagão do começo de novembro no serviço de distribuição de energia elétrica à concessão do serviço à Enel e afirmam que o mesmo pode acontecer com a Sabesp caso ela passe para o controle privado.

O governador disse que o contrato de privatização da Sabesp não vai ser “frouxo” e será “absolutamente diferente” do acordo do governo federal com a concessionária.

Leia também: Em Barueri: 70% dos eleitores dizem que “votam ou podem votar” no candidato do prefeito Furlan, aponta pesquisa


Fonte: Folha de S. Paulo – Foto: Arquivo/Alesp

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Comissões da Alesp dão aval a projeto de privatização da Sabesp; proposta segue para Plenário

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O projeto de lei que autoriza a desestatização da Sabesp recebeu aval durante reunião conjunta de comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quarta-feira (22), e está pronto para discussão em Plenário. Com 27 votos favoráveis, o relatório feito pelo deputado Barros Munhoz (PSDB) foi acatado pelos parlamentares.

O Projeto de Lei 1501/2023, encaminhado para deliberação do Parlamento pelo governador Tarcísio de Freitas, pretende autorizar a desestatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) por meio da negociação de ações do Estado na empresa.

A proposta deu entrada na Casa no dia 18 de outubro e, durante o período em que esteve em pauta, recebeu 173 emendas – que propõem acrescentar ou alterar dispositivos da matéria – e quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

O projeto, bem como as emendas e substitutivos apresentados, foi analisado pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura da Alesp.

Relatório aprovado

O voto acatado durante a reunião de comissões desta terça é favorável à aprovação do Projeto de Lei 1501/2023 com a inclusão de 26 emendas parlamentares, que foram incorporadas ao texto da proposta na forma de quatro subemendas.

As emendas incluem dispositivos que visam garantir a redução da tarifa cobrada pela Sabesp por meio de um fundo especial a ser criado pelo Estado; a estabilidade dos atuais servidores da companhia por um período de seis meses após a efetiva desestatização da empresa; e assegurar a formação de um conselho de orientação para a Sabesp que deverá contar com indicações do Poder Legislativo.

O autor Barros Munhoz defendeu que o processo de desestatização proposto é seguro e o Estado continuará participando das decisões da companhia. “O Estado tem o poder de veto, não é uma privatização como a da Enel, que quem manda é o privado. É uma desestatização em que o Estado continua tendo sua força”, afirmou.

Demais votos apresentados

Além do voto do relator, a reunião conjunta de comissões analisou e votou outros três diferentes relatórios: um da Bancada do Partido dos Trabalhadores; um apresentado pelo deputado Caio França (PSB); e outro de autoria do deputado Luiz Fernando (PT).

O voto apresentado pelos deputados do PT é contrário à desestatização da Sabesp e, dentre outros pontos, pede a retirada da urgência ao PL, além de questionar a legalidade da proposta. “Peço que possamos continuar o debate, esqueçamos a questão da urgência e que esta Casa possa convocar audiências públicas em todo o território do Estado, como foi com o Orçamento, para que nós possamos ouvir devidamente a sociedade”, solicitou o deputado Reis (PT).

O deputado Rômulo Fernandes (PT) defendeu o arquivamento do projeto e a obstrução para não aprovação da matéria. “Estamos tentando em várias frentes. Estamos tentando judicialmente, com audiências públicas, na mobilização popular. No nosso entendimento [o projeto] deveria ser uma PEC”, afirmou.

Já o relatório apresentado pelo deputado Luiz Fernando defende a manutenção da companhia como empresa pública. “Tudo aquilo que é estratégico, o Estado tem que estar à frente. A Sabesp pode tirar participação do seu lucro e usar para diminuir a tarifa”, disse.

Em contrapartida, o voto do deputado Caio França buscava autorizar a desestatização, mas com a inclusão de 18 emendas que ‘diminuíssem os impactos desta ação’. “Existem serviços que podem ser privatizados, porém existem serviços que devem ser prestados pelo Poder Público. Consumo de água e saneamento básico, que garantem saúde para as pessoas, não pode estar sujeito à necessidade de lucro da iniciativa privada”, defendeu o parlamentar.

Próxima etapa

O Projeto de Lei 1501/2023 tramita em regime de urgência e, com o aval das comissões permanentes da Casa, agora está pronto para ser incluído na Ordem do Dia e ser discutido e votado em Plenário.

Leia também: Currículo escolar de 2024 terá mais tempo dedicado a matemática e língua portuguesa


Fonte: Alesp

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Justiça recusa pedido do PT para suspensão de análise da privatização da Sabesp

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O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou nesta segunda-feira (13) o terceiro pedido de liminar em um mandado de segurança contra a tramitação do projeto de lei 1.501/2023, que autoriza o Governo do Estado a privatizar a Sabesp.

O desembargador Matheus Fontes, relator do processo no Órgão Especial do Tribunal de Justiça, acolheu as manifestações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e manteve entendimentos de duas decisões da semana passada pela tramitação normal da proposta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

O novo mandado de segurança foi impetrado por deputados estaduais do PT. A bancada pedia a suspensão da tramitação do projeto de lei e sua substituição por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que passaria a tramitar sem regime de urgência. Porém, o entendimento do desembargador seguiu o raciocínio de que questões regimentais da Alesp não estão sujeitas a controle judicial.

Fontes também negou a avaliação da constitucionalidade do projeto de lei antes da votação em plenário. Para o desembargador, a Justiça poderá avaliar se o texto cumpre ou não requisitos constitucionais após a apreciação dos deputados estaduais.

Com mais essa decisão, o projeto de lei para privatizar a Sabesp segue trâmite normal no Legislativo Estadual. Nesta segunda, as comissões de Constituição, Justiça e Redação, Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento debateram em conjunto o relatório apresentado pelo deputado Barros Munhoz. No próximo dia 16, haverá uma audiência pública na Alesp para discussão do projeto.

Leia também: Temperaturas registradas na cidade de São Paulo nesta semana serão acima dos 36ºC


*Com informações Governo do Estado de São Paulo – Foto: Reprodução/Internet

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Audiência pública sobre projeto de desestatização da Sabesp ocorre no dia 16 de novembro

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O presidente da Alesp, André do Prado, oficializou nesta terça (7), o dia 16 de novembro como a nova data da audiência pública para discutir com a sociedade civil organizada o PL 1.501/23, projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a desestatizar a Sabesp – estatal responsável pelo saneamento básico (água e esgoto) em várias cidades paulistas da Região Metropolitana, a exemplo da Capital.

De acordo com a informação da Presidência, publicada no Diário Oficial, o evento deve ocorrer no Plenário Juscelino Kubitschek, às 14h, com presença confirmada da secretária estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A proposta de desestatização tramita em regime de urgência na Alesp, a pedido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O texto já recebeu mais de 170 emendas dos deputados desde que entrou em pauta na Casa. Três comissões permanentes deverão opinar sobre o PL 1.501/23: Constituição, Infraestrutura e Finanças.

Leia também: Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional


Fonte: Alesp – Foto: Larissa Navarro

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SP: CPTM, Metrô e Sabesp se reúnem no fim da tarde para decidir greve na terça-feira (3)

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Funcionários do Metrô, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e da Sabesp irão se reunir nesta segunda-feira (2), às 18h, para definir se realizam uma greve conjunta na terça-feira (3).

Inicialmente, as três categorias agendaram uma paralisação de 24 horas. A suspensão das atividades é contra os projetos de concessões e privatizações do governo estadual, que incluem linhas da rede metroferroviária e a estatal de saneamento.

Caso a decisão se concretize, algumas das linhas do transporte sobre trilhos não irão funcionar. A paralisação será sentida na Linha 1 – Azul, na Linha 2 – Verde, na Linha 3 – Vermelha e na Linha 15 – Prata. A Linha 4 – Amarela e a Linha 5 – Lilás não devem ser afetadas.

Também estarão em greve os funcionários da Linha 7 – Rubi, da Linha 10 – Turquesa, da Linha 11 – Coral, da Linha 12 – Safira e da Linha 13 – Jade. Não serão afetadas as linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), que foram concedidas à iniciativa privada.

Caso haja a greve, a Justiça do Trabalho determinou que os trens devem operar com 100% do efetivo em horários de pico e 80% nos demais períodos. No caso da Sabesp, a determinação é de 85%.

Leia também: Prefeitura de Carapicuíba entrega revitalização do Centro de Convivência do Idoso


Fonte: TV Cultura – Foto: Unsplash

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CPTM, Metrô e SABESP confirmam greve para terça-feira (3)

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Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) marcaram greve para a próxima terça-feira (3), em protesto contra os projetos de privatização dos setores.

Cinco linhas de trem (7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade) e quatro de metrô (1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata) estarão fechadas durante todo o dia, a partir da meia-noite, e profissionais da SABESP não devem trabalhar na data.

A paralisação foi decidida entre os sindicatos das categorias, com o objetivo de se posicionarem contra a privatização das linhas de trem, metrô e do serviço de saneamento básico.

Governo do Estado de São Paulo tem como projeção conceder todas as linhas de trens da CPTM e do Metrô para a iniciativa privada até 2026, e a SABESP, até 2024.

Na segunda-feira (2), os sindicatos se reunirão em assembleia para definir as ações durante a greve.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) determinou na quinta-feira (28) que todos funcionários da CPTM trabalhem mesmo em caso de greve, durante os picos da manhã (04h e 10h) e da tarde (16h e 21h), com a frota máxima de trens em atendimento. Nos demais horários, a operação deve contar com 80% do efetivo.

A liberação das catracas, que era solicitação do movimento grevista para minimizar os impactos aos usuários do transporte, foi proibida também pelo TRT2.

Leia também: Libertadores: Palmeiras e Boca Juniors não saem do 0 a 0 na Argentina


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Twitter @DiariodaCPTM

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Prefeito de Embu das Artes impede Sabesp de fazer buracos em rua com asfalto novo

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O prefeito de Embu das Artes, Ney Santos, voltou a publicar nas redes sociais um vídeo onde questiona prestadores de serviços da Sabesp, sobre a abertura de buracos em uma rua com asfalto novo.

No vídeo, o prefeito diz que não irá mais permitir que os prestadores da Sabesp façam novos buracos nas ruas sem a autorização da prefeitura. “Nós temos uma dificuldade danada para conseguir o recurso, faz o asfalto para dar uma qualidade melhor de serviço para população e vocês vem [aqui] rasgam o asfalto e tampam de qualquer jeito, vocês não irão mais fazer isso, […] todas as empreiteiras que tiverem na cidade vão ter que pedir autorização na prefeitura, não é justo isso aí”, disse Ney Santos.

Que salienta, “olha esse asfalto novinho, não tem um mês que asfaltou aqui e vocês vem e rasgam, depois refazem um tapa buraco igual a cara de vocês, então a partir de hoje isso não vai mais acontecer”, afirmou o prefeito.

Entenda o caso

Apesar de o vídeo ter sido publicado nesta quinta-feira (28), o caso ocorreu em janeiro de 2021 e segundo o portal Embu News, na época, o prefeito foi chamado por um morador do bairro e apareceu com funcionários da prefeitura no local, interrompendo o serviço dos prestadores da Sabesp e, naquele momento mandou apreender maquinários e os veículos da empresa.

Mas, ainda segundo o portal Embu News, não foi realizado nenhum boletim de ocorrência e nem crime sobre o caso naquele período, deste modo, não houve apreensão de material ou veículo dos prestadores de serviço.

Assista o vídeo da publicação do prefeito Ney Santos na rede social:

Leia também: Na disputa por São Paulo, Boulos lidera com 35% contra 29% de Nunes diz Paraná Pesquisas


Foto: Reprodução/Pref. de Embu das Artes

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Comissão da Câmara de Santana de Parnaíba realiza Audiência Pública sobre a Sabesp

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Acontece na próxima quarta-feira, 20, a partir das 18h, no auditório Antonio Branco, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos serviços prestados no município pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Na pauta, estão temas como fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, tarifas, programas de ampliação da rede, além dos serviços prestados pelas empreiteiras contratadas pela concessionária.

A audiência será coordenada pelos integrantes da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, através dos vereadores Agnaldo Moreno (presidente), Gabriel Oliani, Gino Mariano, Nilson Cadeirante e Josildo Ribeiro.

Leia também: Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa


Fonte: Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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