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Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago aos trabalhadores brasileiros nesta semana

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O novo salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago aos trabalhadores brasileiros nesta semana. A partir da próxima quinta-feira (1º), o valor (que até então era de R$ 1.320) observará um aumento de R$ 92, o que equivale a uma alta de quase 7%.

Apesar do crescimento real, o salário mínimo ainda não é capaz sequer de comprar duas cestas básicas (que atualmente custam, em média, R$ 772,51 cada uma) no mês.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que aproximadamente 59,3 milhões de pessoas no Brasil têm seus rendimentos diretamente ligados ao salário mínimo.

A alta em questão está prevista no Orçamento da União para 2024. O documento que decretou a mudança foi assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes que o presidente da República deixasse o Palácio do Planalto para seu recesso de fim de ano ainda em 2023.

Leia também: Pessoas em situação de vulnerabilidade podem se inscrever em cursos do Fundo Social em Itapevi e Osasco

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon.

A expectativa é de que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 ante ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação constava em medida provisória enviada pelo presidente Lula em maio ao Congresso, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país).

Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.

Leia também: Barueri leva Banho de Afeto a pessoas em situação de rua

Fonte: Ag. Brasil Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Salário mínimo deve subir para R$ 1.412 em 2024

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O Governo Federal deverá reajustar o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A proposta ainda terá que passar pela aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vale lembrar que uma das promessas de campanha do petista era retomar a valorização da renda mínima, que é o aumento acima da inflação.

O novo reajuste está de acordo com valor previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é a base do orçamento de todo 2024.

Se o presidente quiser alterar o valor, o ministério da Fazenda terá que fazer compensações em outros setores.

O salário mínimo é usado como parâmetro dos gastos federais, como aposentadoria e seguro-desemprego.

No mês de agosto, quando a LDO foi elaborada, o governo previa que o salário mínimo alcançasse os R$ 1421. Mas, como a inflação perdeu força, o reajuste será menor.

Leia também: Domingão Tarifa Zero registra aumento de 35% no número de passageiros de ônibus em SP

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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Lula sancionará nesta segunda (28) o PL que garante aumento real do salário mínimo

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que sancionará nesta segunda-feira (28) o projeto de lei que torna permanente a medida responsável pelo aumento real do salário mínimo neste ano. O valor em questão foi reajustado de R$ 1.302 para R$ 1.320.

O projeto prevê que, a partir do ano que vem, o reajuste do salário mínimo seja baseado na inflação oficial e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O texto também estabelece em R$ 2.640 a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Ou seja, aqueles que recebem menos que o valor não serão taxados.

A cerimônia na qual o projeto será sancionado está marcada para as 16h.

Lula retorna ao Brasil hoje após sua viagem à África. No continente, ele visitou três países e participou da 15ª Cúpula dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Leia também: Corregedoria da Câmara de SP aprova cassação de vereador Camilo Cristófaro por racismo

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Governo do Estado propõe salário mínimo de R$ 1.550 para SP

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Na próxima terça-feira (2), o governador Tarcísio de Freitas entrega à Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que prevê o aumento do salário mínimo regional para R$ 1.550.

Se aprovado, o novo piso será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. Em ambos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.

O aumento previsto pela atual gestão paulista também é significativamente superior ao concedido para o mínimo estadual em 2022, que foi de 10,3%.

Para entrar em vigor, o projeto de lei do Estado deve ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado para sanção ao Palácio dos Bandeirantes. O texto será publicado no Diário Oficial do Estado, formalizando o início do trâmite legal para que o aumento seja aplicado ao salário mínimo paulista. O novo valor passa a vigorar no mês subsequente à data da publicação da lei.

A medida atende à Lei Complementar Federal nº 103/2000, que autoriza os estados a instituírem pisos regionais superiores ao salário mínimo federal. A norma impede que o piso seja aplicado a servidores públicos municipais e estaduais.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.

Leia também: Registros de estupros crescem 15,8% no Estado de SP

Fonte: Portal Governo de SP – Foto: Arquivo/SECOM-Carapicuíba

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Simone Tebet garante reajuste do salário mínimo em 2024: “Aumento será real”

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Simone Tebet (MDB), ministra do Planejamento e Orçamento, declarou nesta segunda-feira (17) que o salário mínimo terá um aumento real em 2024.

De acordo com ela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “não vai descumprir uma promessa de campanha”. A declaração foi dada durante a apresentação de detalhes do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“O presidente não vai descumprir uma promessa de campanha. O aumento vai ser real. O quanto vai depender da aprovação do arcabouço, de incremento de receitas e corte de gastos do outro”, esclarece.

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que prevê que o salário mínimo do ano que vem será de R$ 1.389. O valor representa uma alta de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.

O projeto também apresentou previsões para 2025 e 2026, com os valores em R$ 1.435 e R$ 1.481, respectivamente.

Leia também: Deputado Cezar encaminha R$ 3 milhões em emendas para o Hospital de Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert

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