Governo propõe a servidores da educação reajuste de 9% em 2025

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O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (19), proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país. Pela proposta, será concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026. A informação foi divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A proposta foi apresentada na sede do MGI, em Brasília, durante a quarta reunião da Mesa Específica e Temporária que debate a reestruturação da carreira.

Para 2024, o governo já havia formalizado, para todos os servidores federais, proposta de reajuste no auxílio-alimentação, que passaria de R$ 658 para R$ 1 mil (51,9% a mais), de aumento de 51% nos recursos destinados à assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e de acréscimo na assistência pré-escolar (auxílio-creche), de R$ 321 para R$ 484,90.

Segundo o ministério, se forem considerados o aumento nos benefícios e o reajuste de 9% concedido no ano passado, além da proposta feita nesta sexta-feira, os técnicos teriam um reajuste médio global de mais de 20% para a carreira.

De acordo com o MGI, a proposta apresentada nesta sexta-feira inclui ainda a verticalização das carreiras “com uma matriz única com 19 padrões; a diminuição do interstício da progressão por mérito de 18 para 12 meses; a mudança no tempo decorrido até o topo das carreiras, que passa a ser de 18 anos”.

Servidores

Os servidores técnico-administrativos da área de educação classificaram de “irrisória e decepcionante” a proposta apresentada pelo governo federal. Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), as negociações pela manhã foram dedicadas à carreira dos técnicos. Na parte da tarde, segundo ele, a mesa de negociação trataria da carreira dos docentes.

Além de reivindicar, inicialmente, uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”, bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

De acordo com o Sinasefe, a tendência é que a greve continue, pois o termo apresentado pelo governo, até o momento, não recompõe salários nem reestrutura as carreiras. “A proposta do governo foi de um reajuste de 9% para janeiro de 2025 e 3,5% para maio de 2026 . Isso significa a manutenção do congelamento salarial para 2024”, avalia o sindicato.

A decisão dos servidores da área de educação será oficializada após consulta às assembleias locais e apresentação durante a plenária nacional, ainda a ser convocada.

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Fonte: Ag. Brasil – Foto: Rawpixel

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Professores de Barueri terão reajuste salarial de 10% a partir de 1º de janeiro

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Os professores da rede municipal de ensino de Barueri terão aumento de salário de 10% a partir de 1º de janeiro. O Projeto de Lei Complementar 23/2023, que também reajusta o salário dos demais servidores municipais em 5%, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão de terça-feira, 12. A medida entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

De acordo com a proposta, enviada pelo prefeito Rubens Furlan (PSB), a medida tem como objetivo diminuir os impactos causados pela inflação dos últimos anos. “Esta iniciativa reflete de modo muito claro a disposição já assumida pela administração municipal em valorizar o seu quadro de pessoal, mantendo uma política salarial o mais possível equilibrada com os padrões de vencimento das carreiras públicas detentoras de boa remuneração”, explicou o chefe do Poder Executivo em mensagem enviada à Câmara.

Para o presidente da a Câmara Municipal, vereador Toninho Furlan (PDT), o reajuste foi feito com responsabilidade, respeitando a capacidade financeira do poder público de Barueri.

Mesmo com a queda na arrecadação, Barueri conseguiu reajustar o salário dos servidores. Isso só é possível porque temos uma administração pública séria e comprometida, o que envolve não só a prefeitura, mas também o Poder Legislativo e todos os vereadores”, concluiu Toninho Furlan.

Leia também: “O grupo político (Gil Arantes) insiste em tentar enganar o povo”, disse o vereador Fabião


Fonte: Câmara de Barueri – Foto: Marco Miatelo/Câmara de Barueri

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Prefeitura de SP reajusta em 15% piso salarial de professores das unidades conveniadas à rede municipal

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Os 32.475 professores que atuam nas unidades conveniadas da Rede Municipal começarão a receber a partir de agosto um reajuste salarial que vai garantir o pagamento de R$ 4.420,55, correspondente ao piso salarial nacional dos professores da educação básica. Para isso, o investimento da Prefeitura de São Paulo é de aproximadamente R$ 39 milhões mensais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (5) pelo prefeito Ricardo Nunes e pelo secretário municipal de Educação, Fernando Padula.

“Isso traz um reflexo muito importante para os nossos alunos, pois as crianças que passaram por creches vão ter uma capacidade melhor para adquirir conhecimento no decorrer do processo da vida, melhora a questão cognitiva, motora, de convivência. Podermos ter essa cidade, que é praticamente um país, com 12 milhões de habitantes e todas as crianças com direito a fazer uso da creche, pelo terceiro ano consecutivo. Estamos muito felizes por este, que é mais um avanço nessa questão da primeira infância, que é fundamental para as famílias”, lembrou o prefeito.

O valor do salário dos professores que atuam nestas unidades passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 mensais, representando um aumento de 15%. A atualização será feita neste mês de julho, e o pagamento com reajuste começa a partir de agosto.

O anúncio foi feito durante o evento que ocorreu no Memorial da América Latina, em São Paulo, para celebrar as mais de duas décadas em que as creches deixaram de ser um equipamento da assistência social e passaram para educação, adotando uma abordagem pedagógica que proporciona às crianças um ambiente estimulante e propício ao aprendizado.

“Após esses 20 anos temos que celebrar muitos avanços na educação, como não termos mais crianças fora das creches, esse aumento salarial para as professoras da rede parceira, em uma recuperação salarial que estava defasada, é a valorização dos profissionais. São motivos de muita alegria e de bastante orgulho para nós que vivemos, moramos ou visitamos a cidade”, destacou Ricardo Nunes.

A cidade de São Paulo possui mais de 2.200 unidades conveniadas que garantem o atendimento de bebês e crianças de 0 a 3 anos de idade e contribuem para manter a fila por demanda nas creches zerada por mais de três anos consecutivos.

O secretário de Educação, Fernando Padula, lembrou que a inclusão das creches no sistema educacional contribuiu para a garantia de direitos das crianças e para a redução das desigualdades sociais, mas só foi possível graças à parceria com instituições que fazem a gestão desses espaços e oferecem atendimento com a mesma qualidade da educação de toda a Rede Municipal de SP.

A parceria também garante que a fila por demanda nas creches na capital siga zerada por mais de três anos. Em 2016, São Paulo chegou a ter uma fila de espera de 65 mil crianças. O déficit foi zerado em 2020 e se mantém até os dias de hoje.

“Por isso há a missão da administração em equiparar salários e benefícios desses profissionais que são tão capacitados como os servidores e desempenham papel fundamental na promoção do desenvolvimento integral de nossas crianças, com atividades educativas que estimulam a curiosidade e a criatividade”, afirma Padula.

Valorização inclui pagamento de prêmio
Desde o ano passado, a Prefeitura implementou outra medida que faz parte da política de valorização dos profissionais que atuam nas unidades parcerias dos Centros de Educação Infantil (CEI), o programa Mais Integração. Até então, o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), existente desde 2009, só beneficiava os servidores diretos da Educação.

O prêmio do ano passado, chegou até R$ 6 mil, e foi concedido como forma de reconhecer a importância desses profissionais que prestam um serviço da mesma qualidade dos servidores. Todos os trabalhadores dos CEI foram beneficiados, incluindo professores, diretores, coordenadores pedagógicos, cozinheiros, e auxiliares de limpeza e cozinha. Mais de 50 mil profissionais foram contemplados no ano passado.

O valor é calculado individualmente e leva em conta critérios como assiduidade do profissional e atendimento prestado no CEI em que ele atua.


Formação para docentes
No ano passado, a SME publicou a Instrução Normativa nº8, de 04 de fevereiro de 2022, que assegura condições para a formação continuada dos docentes nos Centros de Educação Infantil conveniados, assim como ocorre nas unidades de administração direta.

A formação continuada permanente nas unidades conveniadas ocorre pelo período de 4 horas distribuídas em dois dias da semana, durante o horário de trabalho dos professores, sob a coordenação do Coordenador Pedagógico.

Leia também: Concurso Público de Cajamar tem inscrições estão abertas até o dia 21/07; Veja as vagas


Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo

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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55; reajuste de 15%

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O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada ontem (16), à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Leia também:


Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Governo de São Paulo

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Capital reajusta piso salarial dos professores das unidades conveniadas da Rede Municipal

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O prefeito Ricardo Nunes e o secretário de Educação, Fernando Padula, anunciaram na sexta-feira (23) um reajuste salarial para os 31.760 professores que atuam nas unidades conveniadas da Rede Municipal. Com isso, os funcionários passam a receber R$ 3.845,63, correspondente ao piso salarial nacional dos professores da educação básica.

O valor do salário passará de R$ 3.044,98 para R$ 3.845,63 mensais. A atualização ocorre a partir do dia 1º de outubro. Para garantir o aumento, a Prefeitura vai investir cerca de R$ 29 milhões mensais.

O prefeito Ricardo Nunes lembrou que mais um benefício foi divulgado para esses profissionais. “Há o prêmio de R$6 mil para todos os funcionários que não faltarem e que realizarem suas atividades com dedicação”. 

O secretário Fernando Padula lembrou que o aumento é uma forma de valorização aos profissionais que atuam em diferentes unidades da Secretaria. “Nossa missão é garantir excelência no atendimento em todas as escolas, independentemente do formato da gestão. Os professores são peça chave de um ensino de qualidade”, diz o secretário.

Prêmio

No mês de agosto, a Prefeitura anunciou outra medida de valorização dos profissionais que atuam na rede ensino indireta, por meio da criação do programa Mais Integração. Trata-se de uma política de incentivo que pela primeira vez vai beneficiar os funcionários dos Centros de Educação Infantil (CEI) das unidades indiretas e parceiras com o pagamento de prêmio de até R$ 6 mil. No total, serão destinados R$ 300 milhões para beneficiar aproximadamente 50 mil profissionais.

Serão atendidos todos os trabalhadores dos CEI, incluindo professores, diretores, coordenadores pedagógicos, cozinheiros, e auxiliares de limpeza e cozinha. Até então, o Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), existente desde 2009, só beneficiava os servidores diretos da Educação.

O prêmio será calculado individualmente levando em conta os seguintes critérios: assiduidade; permanência; formação continuada, realizada fora do horário de trabalho; participação na aplicação dos indicadores de qualidade (INDIQ); engajamento com o trabalho coletivo e projeto pedagógico do CEI; interação com as famílias/responsáveis para esclarecimentos sobre o projeto pedagógico, as aprendizagens e desenvolvimento dos bebês e crianças; e índice de evasão.


Fonte: SECOM-Pref. de São Paulo – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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