O governador Tarcísio de Freitas sancionou hoje (19) o projeto de lei que estabelece aumento salarial de 6% para o quadro geral do funcionalismo da administração direta, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e autarquias paulistas. O projeto havia sido encaminhado pelo Governo de SP para a Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) no final do último mês e a sanção do governador foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.
“A valorização dos servidores de São Paulo é um compromisso deste governo. A reposição salarial contou com o trabalho conjunto das nossas equipes com os parlamentares da Alesp, que aprovaram o aumento em regime de urgência no final de junho. Todo o funcionalismo já receberá os novos salários no próximo mês”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
O reajuste, acima da inflação do último ano pelo índice do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), vai beneficiais 684,5 mil servidores em quadros ativos, aposentados e pensionistas. Este aumento contempla servidores de classes e carreiras de 17 áreas de atuação ou atribuição na administração paulista e é válido de modo retroativo desde 1 de julho.
O índice de 6% também será aplicado em reajustes da Unidade Básica de Valor (UBV) de R$ 113,85 para R$ 120,68, que é base de cálculo para gratificações e vantagens pecuniárias do funcionalismo estadual, além de adicionais a servidores da Educação.
O impacto orçamentário do aumento salarial para este ano é de R$ 1,4 bilhão, valor que será coberto no orçamento estadual com resultados de superávit financeiro. Para 2024, o custo projetado será de R$ 2,6 bilhões por ano, que deverá ser previsto na respectiva lei orçamentária anual.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que pretende transferir a “Cracolândia” para o Bom Retiro, bairro no centro da capital paulista.
Segundo o governador, o objetivo é afastar o fluxo de dependentes químicos de áreas residenciais e comerciais, além de deixar os usuários mais próximos do Complexo Prates, onde há centros como a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) e Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
Tarcísio disse que a proposta é uma “tentativa” de resolver o problema, mas afirmou não saber se a medida será exitosa.
“Vai dar certo? Não sei, é tentativa e erro. Nós vamos tentar esse movimento agora, de maneira que ali a gente possa prestar uma assistência mais imediata, sem tanto transtorno para a cidade, e ir ocupando, como a gente fez com a Praça da Sé”, declarou.
O plano foi detalhado durante o lançamento do programa UniversalizaSP, no Palácio dos Bandeirantes.
O governador defendeu que é necessário “individualizar a conduta” das equipes para com os usuários. De acordo com ele, a gestão do estado tem trabalhado para identificar os dependentes, para, dentre outras medidas, descobrir quais deles possuem parentes que possam ser acionados para possíveis tratamentos.
“A gente está falando de pessoas. Não adianta a gente tratar a Cracolândia como uma ‘massa’. Eu tenho várias pessoas ali e cada uma tem uma história”, comentou Tarcísio.
Um morador de Carapicuíba é o novo milionário da região metropolitana da Capital. O rapaz, que mora no Bairro Vila da Oportunidade, foi contemplado com o prêmio principal de R$ 1 milhão no sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), concorrendo com 22 bilhetes na 176ª extração.
Os outros quatro prêmios de maior valor para Pessoa Física, de R$ 500 mil cada, vão para consumidores das cidades de Dois Córregos, São José do Rio Preto, Paulínia e Mogi das Cruzes.
A premiação ainda destinou R$ 100 mil para cinco entidades beneficentes que atuam no Estado. São elas: a Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos “Caminho da Paz”, de Ribeirão Preto; a Amai-SBO Associação de Monitoramento de Autistas Incluídos, de Santa Bárbara D’Oeste; o Instituto Prof, da Capital (Paraisópolis); a Ação Comunitária do Brasil Vocação, também da Capital (Campo Limpo) e a Associação São Lourenço, de Mogi das Cruzes.
As instituições filantrópicas também concorreram a outros 50 prêmios de R$ 10 mil.Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa, saiba como.
O resultado está disponível no site da Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na aba Sorteios > Visualizar Sorteios > Sorteio nº 176.
Confira os valores e municípios dos principais ganhadores:
Sorteio – Pessoa Física
Prêmios principaisdo 176º sorteio
Bairro/Município/Estado
R$ 1.000.000,00
Vila da Oportunidade/ Carapicuíba/SP
R$ 500.000,00
Centro/ Dois Córregos/SP
R$ 500.000,00
Vila Maceno/ São José do Rio Preto/SP
R$ 500.000,00
Jardim Vista Alegre/ Paulínia/SP
R$ 500.000,00
Jardim Aeroporto/ Mogi das Cruzes/SP
R$ 100.000,00
Barra Funda/ São Paulo/SP
R$ 100.000,00
Sé/ São Paulo/SP
R$ 100.000,00
Moema/ São Paulo/SP
R$ 100.000,00
Boqueirão/ Santos/SP
R$ 100.000,00
Alphaville/ Santana do Parnaíba/SP
R$ 100.000,00
São José/ São Caetano do Sul/SP
R$ 100.000,00
Centro/ Conchal/SP
R$ 100.000,00
Jd Vila Sônia/ Mineiros do Tietê/SP
R$ 100.000,00
Loteamento Moradas/ Itapeva/SP
R$ 100.000,00
Jardim Guapituba/ Mauá/SP
Sorteio – Entidades
Prêmios principaisdo 176º sorteio
Bairro/Município/Estado
R$ 100.000,00
Chácaras Rio Pardo/ Ribeirão Preto/SP
R$ 100.000,00
Centro/ Santa Bárbara D’oeste/SP
R$ 100.000,00
Paraisópolis/ São Paulo/SP
R$ 100.000,00
Campo Limpo/ São Paulo/SP
R$ 100.000,00
Aroeiras/ Mogi das Cruzes/SP
Sobre o programa Nota Fiscal Paulista
A Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 16,2 bilhões em créditos e mais de R$ 2 bilhões em prêmios. Já foram realizados 176 sorteios no programa.
Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site. Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.
A cobertura vacinal da dose de reforço da vacina bivalente contra a covid-19 está em 28,7% da população da capital paulista acima dos 18 anos. Dos 9,22 milhões de moradores de São Paulo dessa faixa etária, apenas 2,65 milhões receberam a dose bivalente contra a doença. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
Considerando a faixa etária apenas dos adultos, de 18 a 59 anos, a cobertura é ainda menor, de 19,8%. Dos 7,31 milhões de adultos residentes da capital paulista, apenas 1,45 milhões foram aos postos de saúde para se vacinar com a dose bivalente contra a covid-19.
A cobertura vacinal dos idosos – pessoas de 60 anos ou mais – está em 62,8%. Dos 1,91 milhões de moradores de São Paulo, 1,2 milhões buscaram se vacinar com a dose bivalente.
A vacina bivalente é recomendada para as pessoas que completaram o esquema básico de vacinação ou que já receberam uma ou duas doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da mais recente dose recebida.
Em nota, a SMS disse que tem criado estratégias para ampliar a cobertura vacinal na cidade de São Paulo. “Para conscientizar os cidadãos, a secretaria divulga constantemente informações oficiais relacionadas à segurança e eficácia dos imunizantes. Além disso, os agentes comunitários de saúde orientam os munícipes a buscarem a vacinação nas UBSs [unidades básicas de saúde] e a manterem suas cadernetas atualizadas”.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, terá uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos comemorados no dia 25.
Neste Julho das Pretas, a Prefeitura dá palco para artistas negras, fortalecendo a representatividade dessas mulheres em todos os territórios da cidade, e colocando o poder público como força impulsionadora para valorizar, difundir e potencializar talentos de várias gerações.
No dia de Tereza de Benguela, que foi, por duas décadas, a líder da resistência do Quilombo Quariterê contra o governo escravista, a data é celebrada com show da cantora Paula Lima, na Vila Itororó. A cantora carioca tem o som marcado pela mistura do samba brasileiro com ritmos negros como o R&B, o funk e o soul. A apresentação acontece no próprio dia 25 e tem abertura das Djs Lysventura e Tatilaser. No mesmo dia, o CCSP recebe show de Linn da Quebrada, como parte do projeto “Terça Maior: o Jazz no CCSP”, e canções do álbum “Trava Línguas”.
Entre os destaques, estão os shows de Karol Conká e de Preta Batuque, dia 30, no Centro Cultural Tendal da Lapa; MC Soffia, dia 29, na Casa de Cultura de Santo Amaro; e Luciana Mello e AJuliacosta, dia 29, no Centro Cultural da Juventude, além de Filosofia Reggae e Torya, no mesmo dia.
Além disso, a Prefeitura é co-realizadora da 16ª edição do Festival Latinidades, que acontece entre os dias 21 e 23 de julho, no Centro Cultural São Paulo e no Museu das Favelas, com apresentações musicais, oficinas e debates. Na programação do CCSP, shows de MC Soffia, Danny Bond, Zezé Motta, Ellen Oléria, e Tasha e Tracie, além de apresentações de Vox Sambou (Haiti), Capoeira para Todes e Veeby (Camarões), entre outras atrações.
A Casa de Cultura Municipal do Hip Hop Leste recebe a 5ª edição do Festival Tereza de Benguela, nos dias 22 e 23. Entre os destaques, estão shows de Drik Barbosa, Amanda Negrassim, ALT NIS e a apresentação de Mag B + Dourado.
Entre os destaques, está o aniversário de 43 anos do Centro de Culturas Negras. Com programação a partir de 15 de julho, o espaço recebe diversas atrações, incluindo o Show Funk como le Gusta, no dia 29. Já nas casas de cultura, Luciana Mello se apresenta em quatro espaços ao longo do mês: dia 8, em Campo Limpo; dia 16, no Itaim Paulista; na Freguesia do Ó; e dia 29, em São Mateus.
Para quem curte dança, o Centro Cultural Grajaú recebe Bola do Fogo com a Cia AfroOyá, com a bailarina baiana Tainara Cerqueira. O espetáculo se inspira na revolução do Àkarà (ou Acarajé) como uma das primeiras fontes de renda das mulheres negras brasileiras para criar espetáculo fundamentado nas movimentações da dança afro-brasileira e sobre forte regência ancestral da deusa de matriz africana Oyá. A apresentação acontece no dia 27 de julho, às 20h.
A absolvição do vereador Camilo Cristófaro (Avante) da acusação de racismo na Justiça de São Paulo deve influenciar para que ele também se livre da cassação na Câmara Municipal. É o que dizem vereadores da Corregedoria da Casa, que vai julgar o caso em 24 de agosto.
A Corregedoria tem sete membros, alguns ainda indecisos a respeito do voto. A tendência agora, avaliam, é a de que se posicionem pela suspensão temporária do mandato. A recomendação da Corregedoria será, então, votada em plenário pelos 55 vereadores.
No dia 3 de maio do ano passado, o vereador foi flagrado em uma sessão de CPI na Câmara Municipal dizendo “não lavaram a calçada, é coisa de preto”.
No dia, a reunião foi interrompida após a frase ter sido escutada no sistema de som da Câmara. Com a repercussão do caso, o Ministério Público de São Paulo denunciou o vereador à Justiça.
Em decisão publicada na quinta-feira (13), o juiz Fábio Aguiar Munhoz entendeu que a fala do vereador foi retirada de um contexto de “brincadeira, de pilhéria, mas nunca de um contexto de segregação, de discriminação ou coisa que o valha”. A decisão é de primeira instância, e a Promotoria pode recorrer.
Os casos de problemas respiratórios aumentam com a chegada do período de baixas temperaturas, tempo seco e maior amplitude térmica. Doenças como gripe, Covid-19, rinite e sinusite podem ser confundidas por causa da similaridade de alguns dos sintomas.
“As principais doenças que aumentam com o clima frio são as doenças respiratórias. E outras manifestações também que surgem como complicação dessas doenças, como as infecções, as pneumonias, as bronquiolites. Isso se deve ao frio e ao clima seco, que dificulta a dispersão de poluentes e faz com que as pessoas, principalmente alérgicas, sofram nesta época do ano”, afirma a médica alergista Fátima Rodrigues Fernandes, diretora do Serviço de Alergia e Imunologia do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (HSPE).
Todas essas doenças têm em comum sintomas respiratórios como tosse, coriza e nariz entupido. “É fundamental procurar ajuda profissional principalmente quando houver piora de sintomas, como febre, fadiga e a secreção mudar de cor para amarela ou verde, pois podem ser sinais de complicações e até de hipóxia, que é a baixa concentração de oxigênio no sangue”, explica a especialista do HSPE.
É importante saber diferenciar as doenças para que a administração correto do tratamento. O uso de remédios não deve ser feito sem orientação médica.
Entenda as principais características e diferenças entre as doenças
Gripe: A gripe, ou influenza, é causada pelo vírus da gripe, que possui centenas de mutações e é uma doença respiratória sazonal. Os sintomas incluem febre, dores musculares, dor de garganta, dor de cabeça, nariz escorrendo e fadiga, muitas vezes acompanhada de tosse inicialmente seca e depois com secreção. Alguns pacientes podem apresentar quadros de vômitos e diarréia, mas esses sintomas costumam ser mais comuns em crianças. A gripe pode ser tratada com antivirais, analgésicos e pode ser prevenida principalmente por meio de vacinação anual.
Covid-19: A Covid-19 é uma doença infecciosa altamente contagiosa, causada pelo vírus SARS-CoV-2, que pode variar de leve a grave e que pode levar à morte. Os sintomas mais comuns incluem dor de garganta, febre, dor de cabeça e dor no corpo. Outros sinais são fadiga, coriza, perda do paladar, do olfato e dificuldade para respirar. O diagnóstico pode ser feito por exame clínico e por testes de laboratório e farmácia com amostras colhidas no nariz ou boca. O tratamento varia de acordo com a gravidade e pode incluir repouso, hidratação, analgésicos e cuidados intensivos e hospitalares, assim como o uso de medicamentos antivirais em casos mais graves. A melhor maneira de prevenir a doença é por meio do esquema de vacinação, uso de máscara e distanciamento social.
Rinite: A rinite é uma condição inflamatória nasal que pode ser causada por alergias ou infecções virais. Os sintomas incluem nariz entupido, coceira nasal, coriza e espirros. A rinite alérgica pode ser tratada com anti-histamínicos e lavagem nasal com soro fisiológico, além de controle ambiental dos alérgenos. A rinite viral geralmente desaparece por conta própria em alguns dias.
Sinusite: Já a sinusite é uma inflamação dos seios nasais que pode ser causada por infecções bacterianas ou virais. Os sintomas incluem dor de cabeça, dor facial, nariz entupido, coriza e febre. A sinusite bacteriana pode ser tratada com antibióticos, enquanto a sinusite viral geralmente desaparece por conta própria. Medicamentos podem ser utilizados para aliviar os sintomas e a drenagem das secreções.
Quer saber onde passear em São Paulo durante o inverno? Veja, abaixo, três cidades com bastante opção pra curtir o climinha de frio.
Serra Negra
Localizada na Serra da Mantiqueira, a cidade de clima serrano é conhecida pelo turismo rural, faz parte da Região Turística Circuito das Águas Paulista e agora tem até réplica da Fontana de Trevi! Os visitantes podem aproveitar a forte gastronomia, o centro comercial e os chalés da região. Quem procura diversão pode curtir atividades radicais ou contemplar a cidade no Mirante Alto da Serra.
Localizada a 76 km da Capital, o município conta com opções de passeios históricos, centros culturais, museus e parques com paisagens naturais lindíssimas. A cidade ainda conta com o passeio de trem maria fumaça, que traz uma experiência histórica para os visitantes.
A cidade, que também faz parte do Circuito das Águas Paulista, é conhecida por suas fontes de águas que lhe renderam o título de Capital Termal do Brasil. Por lá, além dos passeis de aventura, os visitantes encontram muitas opções de lazer, ecoturismo e turismo rural. Não deixe de visitar as fontes radioativas da cidade para banhos de imersão de ação terapêutica.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) publicou nesta semana, no Diário Oficial do Estado, a convocação pública para a seleção de estabelecimentos de saúde privados que farão parte do Mutirão de Cirurgias Cardíacas. A pasta vai destinar R$ 150 milhões para viabilizar a iniciativa, que beneficiará os 3 mil pacientes que aguardam por esses procedimentos.
O Mutirão foi anunciado no início do mês pelo governador do Estado, Tarcísio de Freitas, e pelo secretário Eleuses Paiva, durante evento no Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, na capital. A ação visa ampliar a oferta de atendimentos ambulatoriais e hospitalares como parte do Plano de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas de São Paulo.
Os pacientes elegíveis são os que necessitam de cirurgia de substituição de válvula cardíaca, os com condições congênitas pediátricas, os congênitos adultos e os que necessitam de procedimento para a revascularização do miocárdio, ou seja, os que têm o maior risco de morte.
A seleção das unidades de saúde aptas a realizarem as cirurgias cardíacas excedentes ligadas ao Mutirão ficará a cargo dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Estado. Para esta iniciativa, os estabelecimentos de saúde deverão se organizar para disponibilizar a ampliação de oferta dos procedimentos cirúrgicos eletivos e cada DRS trabalhará com a administração dos hospitais para garantir que os serviços sejam prestados, justificando o recebimento dos valores repassados pela SES.
Poderão participar da seleção os prestadores de serviços de saúde que integram a rede complementar do SUS e que já realizam esses procedimentos, assim como aqueles habilitados para a realização desses procedimentos mesmo que não os tenha realizados no período recente. As instituições de caráter filantrópico que, mesmo que não integrem a rede complementar do SUS, tenham interesse em participar dessa iniciativa, devem comprovar a capacidade técnica e estrutura disponível para se candidatar. As unidades de saúde interessadas deverão preencher o Termo de Adesão e contatar a coordenação do seu DRS para mais informações.
Por conta da batida, o segundo viaduto que dá acesso à rodovia Presidente Dutra, sentido Guarulhos, precisou ser interditado. Até as 7h, a via continuava interditada.
Segundo o Corpo de Bombeiros, a colisão entre os dois veículos foi registrada por volta das 3h50. Um caminhão que presta serviço de limpeza para a prefeitura colidiu na traseira de outro caminhão que carregava mais de 20 toneladas de aço, sentido Taubaté.
Ainda conforme os bombeiros, três homens estavam no caminhão. Dois deles, que ficaram presos às ferragens, foram socorridos e um deles não resistiu aos ferimentos.