A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) iniciará a notificação dos cidadãos que não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2023.
Neste ano, donos de quase 6 milhões de veículos deixaram de pagar a taxação. No total, foram arrecadados R$ 20,7 bilhões, apenas 82% do valor estimado.
Proprietários de 8,5 milhões de carros, motos e/ou outros quitaram o valor em parcela única. Já os donos de outros 3,1 milhões de veículos parcelaram o valor total.
Aqueles que não pagam o IPVA ficam sujeitos a uma multa de 0,33% por dia de atraso, assim como juros de mora com base na taxa Selic. Caso o atraso passe de 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamado Desenrola Brasil.
Primeira das três etapas de execução do programa, a publicação da MP nº 1.176 produz efeitos jurídicos imediatos. A sua plena efetivação, no entanto, dependerá de aprovação do Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado têm até 120 dias para apreciar o texto e votar a admissibilidade da conversão da MP em lei.
A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a iniciativa esteja em vigor em julho, permitindo a adesão de credores e devedores e a renegociação de dívidas. “Tem uma série de providências burocráticas a serem tomadas até abertura do sistema dos credores”, disse o ministro nessa segunda-feira (5).
Segundo o Ministério da Fazenda, o objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros endividados a pagar suas dívidas. A mais recente pesquisa sobre o endividamento – realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (Cndl) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) -aponta que, em abril deste ano, 66,08 milhões de brasileiros tinham deixado de pagar alguma conta. Além disso, quatro em cada dez brasileiros estavam negativados, ou seja, tiveram seus nomes incluídos na lista de inadimplentes elaboradas por um dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa.
Renegociação
O texto da MP – editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estabelece que o Desenrola Brasil busca “incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes para reduzir seu endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito”.
Os credores interessados em participar do programa deverão renegociar as condições de pagamento de dívidas, oferecendo descontos aos devedores e se comprometendo a excluir dos cadastros de inadimplentes os créditos de pequeno valor a que têm direito, bem como as dívidas renegociadas no âmbito do programa.
Já os interessados em saldar uma dívida poderão aderir ao programa e contratar uma nova operação de crédito com um agente financeiro previamente habilitado a participar do Desenrola Brasil.
Os agentes deverão financiar as dívidas incluídas no programa com seus próprios recursos financeiros, mas poderão cobrar tarifa pelos serviços prestados aos credores, respeitando os limites estabelecidos pelo Ministério da Fazenda.
“Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ter que ficar esperando o pagamento. Ele vai ter a certeza do recebimento. Queremos melhorar as condições de descontos dos credores e facilitar a vida dos devedores”, afirmou o ministro Fernando Haddad, em nota.
A expectativa do governo federal é que, como quem tem dívidas poderá escolher a instituição habilitada com a qual prefere financiar seu passivo, os agentes financeiros concorram entre si, oferecendo maiores descontos e taxas de juros mais baixas.
O programa contempla duas faixas de benefícios. A primeira beneficia pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Nestes casos, serão renegociadas dívidas negativadas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, os agentes financeiros habilitados poderão exigir garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), a fim de financiar a quitação de dívidas bancárias e não bancárias que não ultrapassem R$ 5 mil por devedor.
Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o governo federal garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.
A dívida repactuada poderá ser paga à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com 1,99% de juros ao mês e primeira parcela após 30 dias. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.
Já a Faixa II será destinada somente a pessoas físicas com dívidas com bancos que poderão oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do FGO. Nesse caso, o governo federal oferecerá às instituições financeiras – em troca de descontos nas dívidas – um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.
Nas duas faixas, caberá ao Banco Central fiscalizar o cumprimento dos critérios do programa Desenrola Brasil, acompanhando, avaliando e divulgando mensalmente os resultados alcançados.
Segundo publicação da Folha de S. Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) tem feito reuniões com colegas da Câmara Municipal de São Paulo para tentar viabilizar sua candidatura para a presidência da Casa no final de 2023.
O vereador já havia recebido o aval do atual presidente, Milton Leite, cacique do partido em São Paulo, para buscar apoios para a disputa.
Rubinho é o nome preferido do chamado G7 de Milton Leite, bloco de vereadores que circundam o presidente da Câmara. O grupo é composto por Isac Felix (PL), Rinaldi DiGiglio (União), Sidney Cruz (Solidariedade), Thammy Miranda (PL), Marlon Luz (MDB), Marcelo Messias (MDB) e o próprio Rubinho.
O principal concorrente de Rubinho para o posto atualmente é Ricardo Teixeira (União), que voltou à Câmara Municipal em maio para também buscar a presidência. Ele vinha atuando como secretário municipal de Transportes por indicação de Leite, de quem é aliado próximo.
Nunes já se reuniu com parlamentares aliados e também da oposição em sua articulação por apoios. Para conseguir votos no PT e no PSOL, ele precisará reverter a indisposição criada por anos como liderança do MBL (Movimento Brasil Livre), do qual saiu em outubro do ano passado.
Entre outros motivos, ele decidiu deixar o grupo após divergência a respeito de posicionamento no segundo turno em 2022: o MBL defendeu o voto nulo, ao passo que Nunes optou por apoio crítico a Jair Bolsonaro (PL).
Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Foto: Reprodução/Redes Sociais Texto original: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/06/rubinho-nunes-ex-mbl-articula-para-virar-presidente-da-camara-municipal-de-sp.shtml
O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que quatro imóveis da Igreja Renascer em Cristo, do apóstolo Estevam Hernandes, sejam mandados para leilão.
Os quatro móveis ligados à Igreja Renascer devem ser leiloados em pregão eletrônico, determinou o juiz Emanuel Brandão Filho, da 6ª Vara Cível, do Foro Regional de Santo Amaro, na capital paulista. O apóstolo Estevam Hernandes também é o idealizador da Marcha para Jesus.
Os quatro imóveis a serem leiloados valem cerca de R$ 26,5 milhões. No processo, a defesa da Igreja argumenta que o valor dos imóveis é superior ao da dívida e cita “excesso de penhora”. Mas a argumentação não foi acatada pelo juiz.
O processo foi aberto pela empresa Pole Comércio de Veículos, que cobra da igreja uma dívida estimada em R$ 1,6 milhão em aluguéis vencidos, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.
A Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP) participou na última quinta-feira (1), da assinatura de um convênio para a criação de um Observatório de Turismo para o interior do estado, uma parceria da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de São Paulo (Amitesp), com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), da Universidade de São Paulo (USP).
A iniciativa tem por objetivo sistematizar dados sobre a oferta e a demanda turística dos 143 municípios turísticos associados à Amitesp e aplicá-los de forma estratégica na tomada de decisões e criação de políticas públicas, transformando informações em inteligência de mercado. “Os diagnósticos vão permitir que os destinos se tornem mais inteligentes, sustentáveis e competitivos”, afirma o chefe de gabinete da Setur-SP, Eder Rafael Santos, que na ocasião, representou o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena.
“O uso adequado dos indicadores direciona as nossas ações e geram grande impacto em todo a cadeia do nosso setor”, disse Eder, que colocou o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET), braço de pesquisa da Setur-SP, à disposição do novo observatório. “Os municípios turísticos passam a ter uma clareza maior de seus fluxos, seus públicos e o que precisa ser feito para atingir os objetivos que almejam”, completou.
O presidente da Amitesp e prefeito de Nazaré Paulista, Murilo Pinheiro, afirmou que monitorar o fluxo de visitantes será essencial para gerar novos empregos e avançar com o desenvolvimento regional. Já o diretor da EACH, Ricardo Uvinha, reforçou a qualidade da mão-de-obra da Universidade de São Paulo, com seus cursos de graduação, mestrado e doutorado em Turismo, e os benefícios de aplicar o conhecimento científico em ações práticas.
O evento aconteceu no auditório Azul da EACH e teve a presença dos deputados estaduais e membros da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sebastião Santos e Rômulo Fernandes; dos prefeitos Araldo Todesco, de Tapiraí; Ruy Favaro, de Dois Córregos; e Eduardo Martinez, de Tabatinga; além de representantes do Visite SP e SP Convention & Visitors Bureau, da Fundação 25 de Janeiro.
As unidades do Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) da Prefeitura fazem processos seletivos para 130 vagas de emprego, nesta sexta-feira (2). Dois deles acontecem em Interlagos e se destinam ao setor de supermercados. O outro é para motoristas e será realizado no Cate Central.
Para participar, é necessário comparecer ao local portando RG, CPF e carteira de trabalho (que pode ser a digital).
Quem possui habilitação para dirigir veículos de grande porte conta com 50 vagas ofertadas para as regiões norte, sul e oeste. Esta seleção para motorista de furgão (ou veículo similar) não exige que os candidatos possuam experiência prévia, porém é indispensável ter CNH da categoria B, C, D ou E, além de já possuir o veículo (Fiorino, van ou HR). Também é desejável ter placa vermelha e ABNT. O salário é de R$ 5.450 mensais e a seleção ocorre no Cate Central às 09h.
No Cate Interlagos, as 80 vagas disponíveis, destinadas a moradores da região, se distribuem pelos seguintes cargos: repositor, ajudante de cozinha, cozinheiro, pizzaiolo, padeiro, confeiteiro e açougueiro. Os salários vão de R$ 1.800 a R$ 2.400 e, para a maioria dos cargos, é necessário comprovar experiência profissional de seis meses e ter o ensino fundamental completo. Os processos ocorrem em dois horários: 8h30 ou 12h30.
Não é necessário realizar inscrição prévia para nenhuma das seleções, apenas comparecer ao local no horário indicado portando os documentos.
Processo seletivo – Motorista de furgão Dia: 02 de junho (sexta-feira) Horário: 09h Local: Cate Central Endereço: Av. Rio Branco, 252 – Centro
Processo seletivo – Supermercados Dia: 02 de junho (sexta-feira) Horário: 8h30 ou 12h30 Local: Cate Interlagos Endereço: Av. Interlagos, 6122 – próximo ao portão 6 do Autódromo de Interlagos
Levar RG, CPF e carteira de trabalho (que pode ser a versão digital).
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável, nesta terça (30), ao Projeto de Lei 134/2022, voltado à proteção e combate ao papilomavírus humano (HPV), causador do câncer de colo de útero.
Assinada em conjunto pelas deputadas Edna Macedo (Republicanos) e Delegada Graciela (PL) e a ex-parlamentar Patrícia Gama, a propositura legislativa recebeu voto do relator Alex de Madureira (PL).
Conforme a matéria, a política estadual contra o HPV abarcaria quatro eixos de atuação: conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento. No caso da vacinação, o foco seria meninas e meninos, de 9 a 14 anos de idade. A ideia é montar um calendário anual oferecendo a vacina preferencialmente nas escolas estaduais.
“Especialistas apontam que a melhor ação de prevenção às doenças provenientes do HPV é a imunização. Ademais, estima-se que os quadros de câncer cervical podem ser reduzidos em 2/3, caso haja a imunização completa da população”, justificaram as autoras. O PL 134/2022 segue tramitação na Casa e precisa passar por votação em Plenário, para ser aprovado.
Na mesma reunião ordinária, a Comissão de Saúde ainda aprovou requerimentos de Beth Sahão (PT) e Dani Alonso (PL) ligados ao funcionamento de hospitais.
A parlamentar do PT solicitou uma visita do colegiado ao Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE). Já a deputada do PL pediu a retomada dos atendimentos ambulatoriais no Hospital Regional de Assis (HRA). Em outro requerimento aprovado pela Comissão, Alonso cobrou a ampliação de recursos para o Programa ‘Mais Santas Casas’.
Convites e convocação
Quatro convites foram acatados pelo órgão técnico. O do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), dirigido a Omar Abujamra Jr (presidente da Unimed), diz respeito ao descredenciamento de autistas pela operadora de planos de saúde. Conforme Zimbaldi, a direção da Unimed demostrou interesse de comparecer à Alesp.
Carlos Giannazi (PSOL) foi atendido no requerimento para que o presidente da Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho, Antonio Cleidenir Tonico Ramos, esclareça denúncias referentes à gestão da entidade filantrópica, mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP).
Edna Macedo quer conhecer o funcionamento do Saúde Digital, programa de telemedicina do Governo Paulista. Para isso, Macedo sugeriu a presença da especialista em transformação digital Paula Gobi Scudeller.
Por último, um requerimento de Giannazi para convocar o secretário de Saúde, Eleuses Paiva, saiu de pauta após o pedido de vista do deputado Oséias de Madureira (PSD). Giannazi busca esclarecimentos do gestor sobre a extinção do Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod).
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), por meio da Coordenação Estadual de Tabagismo e em parceria com o Metrô, Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) e Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia (SPPT), realizou campanha educativa no metrô de SP para comemorar o Dia Mundial Sem Tabaco nesta quarta-feira (31).
A Secretaria da Saúde alerta que o número de internações por causas relativas ao consumo de cigarros no estado cresceu 4,8% no último ano em relação ao anterior, chegando a 24.807 pacientes internados. Os óbitos relacionados a estas causas no mesmo período cresceram 11,3%, de 24.042 em 2021 para 26.673 em 2022.
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A doença que leva ao maior número de mortes entre os usuários do tabaco é o câncer de pulmão. No total, foram 7.207 óbitos registrados em todo o estado no ano passado. Destes, 5.980 foram de pessoas com mais de 60 anos de idade. Dos óbitos relacionados ao tabagismo de forma geral, foram registrados 22.378 nesta faixa etária em 2022, 83,9% do total de mortes.
O câncer de traqueia, brônquios e pulmão é a maior causa de internações. Em todo o estado foram 6.356 casos, incluindo os hospitais privados, enquanto nas unidades de saúde da rede estadual, foram registrados 2.197 casos. A rede SUS do estado é responsável pelo atendimento de 34,8% de todos os pacientes com doenças relacionadas ao uso de tabaco em São Paulo.
Outros males que afetam principalmente os fumantes são câncer de lábio, boca e faringe, cânceres de esôfago, de laringe, de estômago, bronquite crônica e enfisema pulmonar. As pessoas que abandonam o cigarro adquirem benefícios como aumento da capacidade pulmonar, diminuição do risco de doenças cardíacas, melhora na disposição e bem-estar, entre outros.
A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, apontou que 11% da população do estado se identificava como fumante em 2021 e, na região da Grande São Paulo, eram 12,8%. Na capital, os fumantes eram 8,5% da população, menor do que a proporção de 2020, quando eram 9,3%.
Em 2021, 588 crianças entre 0 e 19 anos foram internadas por razões ligadas ao tabagismo na rede estadual de saúde, sendo 451 delas menores de 4 anos de idade, muitas delas afetadas pelo consumo indireto quando expostas por outras pessoas à fumaça do cigarro. A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeSNE) apontou que a proporção de jovens fumantes na faixa etária entre 13 e 17 anos passou de 6,6% em 2015 para 6,8% em 2019.
A ação liderada pela Coordenação Estadual de Tabagismo, integrada à Secretaria de Estado da Saúde, também tem o objetivo de conscientizar sobre os males do consumo de cigarros eletrônicos, produto proibido no país pela Resolução n°46 de 2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apesar da sua produção, distribuição, venda e propaganda terem sido banidas em todo o Brasil, a pesquisa Inquérito Telefônico de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas em tempos de pandemia (Covitel) apontou que 7,3% dos brasileiros experimentaram esses Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em 2022.
A SBPT aponta que, apesar dos fabricantes anunciarem o cigarro eletrônico como opção que ajuda fumantes a largarem o hábito de fumar, usuários que fizeram a troca tiveram 28% menos sucesso nas suas tentativas de abandonar o tabagismo.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) criou, em 1987, o Dia Mundial Sem Tabaco, comemorado em 31 de maio, que reúne uma série de ações com o intuito de alertar sobre o risco de morte e doenças relacionadas ao tabagismo. A data também tem como objetivo diminuir o número de casos de pessoas que sofrem com o problema.
Estima-se que em todo o planeta, cerca de 780 milhões de pessoas dizem querer parar de fumar, mas apenas 30% delas têm acesso às ferramentas que podem ajudá-las a fazer isso. Com base nesses números, a OMS busca aperfeiçoar os planos de ação de combate ao tabagismo, buscando utilizar diversas formas de comunicação e ação.
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, na reunião desta terça-feira (30), a senadora Mara Gabrilli. Tetraplégica desde 1994, Mara apresentou no colegiado suas experiências com métodos de reabilitação para pessoas com deficiência.
Recentemente, a senadora experimentou uma nova tecnologia de exoesqueleto em Nova York, nos Estados Unidos, que funciona como um suporte para que pessoas com algum tipo de paralisia possam ficar de pé, eretas, e se mover em diversas direções com os braços livres. Durante sua participação na reunião, Mara comentou sobre o funcionamento da tecnologia e suas aplicações futuras.
“Trata-se do primeiro exoesqueleto que não necessita de força braçal para andar. Consegui testar esse equipamento inovador e agora quero trazê-lo ao Brasil, para que mais pessoas possam experimentar a sensação de andar”, disse a senadora.
Mara também comentou sobre sua intenção de criar “Walking Clubs”, ou “centros para andar”, onde haverão exoesqueletos importados, em parceria com o SUS, com a AACD e com o Centro de Treinamento Paralímpico. “Todas as pessoas com deficiência poderão utilizar esses equipamentos e sentir a mesma emoção que eu senti. Elas ficarão mais felizes com a possibilidade de ir e vir, de realizar o simples ato de andar e ser independente, com muita gratidão”, projetou.
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