Comissão de Saúde da Alesp realiza sua primeira reunião nesta terça-feira (16)

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A Comissão de Saúde (CS) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reunirá, nesta terça-feira (16), para a sua primeira reunião de análise de propostas da 20ª Legislatura.

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A reunião da CS está marcada para acontecer no Plenário Dom Pedro I, às 11h, e possui dezenove itens em pauta.

Mesmo tendo 19 itens em pauta, a Comissão de Saúde não analisará nenhum projeto de lei em sua reunião inaugural. Entretanto, alguns requerimentos importantes serão discutidos pelos membros do colegiado, como o requerimento, de autoria da presidente Bruna Furlan (PSDB), que pede a realização de audiências públicas em todos os municípios sedes dos Departamentos Regionais de Saúde (DRS) do Estado de São Paulo.

Além deste, o requerimento, de autoria da deputada Beth Sahão (PT), que solicita a criação da ‘Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial’, e o requerimento que pede a indicação ao Executivo a liberação de recursos e equipamentos com urgência para a abertura de leitos de enfermaria e UTI para o Hospital das Clínicas de Bauru, de autoria da deputada Dani Alonso (PL), também serão apreciados.

Leia também: FESPSP chega aos 90 e celebra com semana de seminários e restauro de Casarão histórico


Fonte: Alesp/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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FESPSP chega aos 90 e celebra com semana de seminários e restauro de Casarão histórico

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Geraldo Alckmin e Josué Gomes estão na programação aberta que marca os 90 anos da 1ª faculdade de Ciências Sociais do Brasil

Em maio de 2023, a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP – comemora seus 90 anos de existência. Precursora da sociologia e das ciências sociais aplicadas no País, a instituição já formou milhares de profissionais atuantes no ensino, na pesquisa e no desenvolvimento institucional nas esferas pública e privada em todo Brasil.

Para celebrar a data, a FESPSP terá uma semana de comemoração, com seminários, solenidade e um tour pelo seu casarão histórico, realizados entre os dias 22 e 26 de maio, na sede da instituição, na Vila Buarque, em São Paulo.

“Será um ano inteiro de eventos para celebrar o aniversário com atividades acadêmicas e culturais, com o objetivo de refletir sobre temas da atualidade. Na semana que marca o início das ações, traremos personalidades que se relacionam com nossa história e irão discutir temas do contexto político e social, além da abertura do nosso casarão histórico, que está sendo revitalizado”, adianta o sociólogo Angelo Del Vecchio, diretor-geral da FESPSP.

A FESPSP já nasceu como uma instituição internacional de ensino e pesquisa e vem abrigando intelectuais de destaque não só no cenário nacional, mas em todo o mundo. “E a nossa semana de comemoração tem a participação de figuras do cenário político, social e cultural, cujas reflexões e discussões certamente vão reafirmar nossa vocação histórica de intervenção social e contribuir para a consciência e o exercício de uma cidadania responsável, participativa e solidária”, continua o diretor-geral.

Nomes como o do vice-presidente Geraldo Alckmin, do presidente da Fiesp Josué Gomes da Silva, e do ex–ministro da Fazenda brasileiro e professor emérito da FGV Luiz Carlos Bresser-Pereira estão confirmados na programação.

“Esta é uma semana de celebração conjunta, porque nesses 90 anos a instituição formou e capacitou cidadãos que impulsionam o desenvolvimento do país. Entre nossos ex-alunos estão pessoas que ocuparam os mais altos cargos nos segmentos público e privado do Brasil”, comenta Del Vecchio.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro da Suprema Corte Ricardo Lewandowski, a ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina são ex-alunos. Outros grandes nomes já circularam pelos corredores da instituição.

Mais recentemente, o professor da FESPSP Gabriel Galípolo assumiu a diretoria de Políticas Monetárias do Banco Central do Brasil (BC). Outro destaque é João Luiz Fukunaga, pós-graduando da faculdade, que hoje é presidente da PREVI, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, responsável por gerir a maior fundação da América Latina.

Debates sistemáticos

“A ideia do seminário é resgatar a história da escola e envolver a comunidade acadêmica, os alunos e também a comunidade em geral; refletir sobre a trajetória desde o ano de 1933 até os dias atuais, sem perder o fio condutor que nos trouxe até aqui”, adianta a professora e pesquisadora Maria Palmira da Silva, coordenadora acadêmica da FESPSP.

Além do resgate histórico do início da instituição, em 1933, em uma época de intensa agitação política e necessidade de remodelação do país em razão da industrialização da época, os debates da semana vão refletir sobre democracia, rumos contemporâneos da indústria e perspectivas para a economia nacional. “A FESPSP contribuiu e contribui significativamente para políticas de ações afirmativas no Brasil e vem sendo fonte de inspiração para outras instituições desde o início de sua história. As comemorações dos 90 anos reafirmam esse papel”, afirma Maria Palmira.

No último dia da semana comemorativa está agendado um tour pelo Casarão histórico tombado, que abriga a sede da FESPSP desde 1954 e fica ao lado do moderno prédio de dez pavimentos, sede das salas de aula, biblioteca e auditório. Ambas as construções estão no centro de São Paulo, na Vila Buarque, em meio a praças, outras faculdades, hospitais, livrarias e marcos importantes da cidade. O casarão está sendo restaurado e tem previsão de entrega da obra para outubro de 2023, totalmente revitalizado.

“Vamos comemorar 90 anos com este marco simbólico da cidade, um dos últimos remanescentes desta arquitetura em toda essa área. O casarão vai abrigar um espaço cultural com programação intensa e variada”, afirma o diretor-geral, Angelo Del Vecchio.

Estão convidados para os seminários toda a comunidade acadêmica da FESPSP, além do público em geral. A participação é livre de segunda a quinta-feira, limitada à capacidade do auditório. A programação de sexta é para convidados.

Todos os participantes receberão certificado de participação, e a programação completa pode ser conferida no site especial dos 90 anos: 90anos.fespsp.org.br

A FESPSP

Como a primeira faculdade de Sociologia do Brasil, a Fundação Escola de Sociologia e Política tem sido uma referência no ensino superior ao longo de sua história, oferecendo, além dos cursos de graduação, uma grande variedade de pós-graduação, extensão e MBA para formar líderes e profissionais preparados para lidar com os desafios da sociedade contemporânea.

A instituição não se limita à formação acadêmica e abriga uma renomada área de Projetos e um Espaço Cultural, em seu casarão tombado. Atualmente, os três cursos de graduação são Sociologia e Política, Biblioteconomia e Ciência da Informação e Administração.

Na pós-graduação, com mais de 80 anos de tradição, são ministrados cursos de especialização voltados às ciências humanas e à sua aplicação às políticas públicas. Oferece ainda cursos livres, além de eventos e atividades semanais. E são três programas de MBAs, tendo como um dos pilares a formação internacional, contando com módulos presenciais na University College London – UCL, uma das instituições de ensino mais prestigiadas do mundo.

SERVIÇO

FESPSP 90 ANOS – Semana de comemoração

  • De 22 a 26 de maio de 2023
  • Endereço Rua General Jardim, 522 – Vila Buarque, São Paulo-SP
  • (11) 3123-7800
  • 90anos.fespsp.org.br

Leia também: PIB paulista tem aumento de 2% no primeiro bimestre de 2023


Fonte: FESPSP

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União Brasil citará Ricardo Nunes em peça de TV, em aceno ao prefeito de SP

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Em aceno ao prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), as principais lideranças do União Brasil na capital o citarão em inserções televisivas que irão ao ar a partir desta segunda-feira (15).

Milton Leite, presidente da Câmara Municipal, diz no material já gravado que “em São Paulo, o União Brasil trabalha com o prefeito Ricardo Nunes” e que juntos recuperaram “o potencial de investimentos da cidade“.

Já o deputado federal Alexandre Leite (União Brasil) afirma na peça que “com Ricardo Nunes” estão fazendo “uma reparação histórica, principalmente na periferia“.

Nunes tem tentado construir um amplo arco de alianças para as eleições de 2024, quando deverá ter Guilherme Boulos (PSOL) como principal adversário.

No PL, o prefeito sofre a concorrência de Ricardo Salles (SP), que tenta convencer a legenda a lançar candidatura própria.

No União Brasil, a tensão atual envolve a nomeação para o sucessor de Maurício Faria no Tribunal de Contas do Município. Leite tem dito a aliados que foi feito um acordo em 2020 para que ele escolhesse o novo conselheiro, mas Nunes tem respondido que não sabe da existência de qualquer acordo e que a decisão será exclusivamente sua.

Leia também: Prefeito de SP e presidente da Câmara se estranham sobre TCM e vice para 2024


Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Texto originalmente publicado em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2023/05/uniao-brasil-citara-ricardo-nunes-em-peca-de-tv-em-aceno-ao-prefeito-de-sp.shtml
Foto: André Bueno/Rede Câmara

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Prefeitura de SP oferece proposta de reajuste de 22,7% no piso salarial dos professores

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A Prefeitura de São Paulo apresentou na última sexta-feira (12), a representantes de entidade ligada ao ensino municipal proposta de reajuste salarial que aumenta o piso da categoria em 22,7%, no regime de subsídio. Há cargos em que o aumento proposto pela administração nesse mesmo modelo chega a 51,73%.

Desde 2022, a Prefeitura tem adotado medidas de valorização das carreiras dos servidores públicos. Com a publicação da Lei nº 17.841/22, houve a revisão de alguns benefícios como o vale refeição e o vale alimentação e tabelas de vencimentos para a maioria das carreiras, incluindo os quadros da Educação, Guarda Civil, Saúde e Assistência Social, com ênfase na valorização do início da carreira.

Na Educação, por exemplo, o piso inicial de carreira de um professor em jornada especial e integral de formação, com 40 horas-aula de exercício, passou R$ 3.832,37 para R$ 5.050,00, um aumento de 31,8%. Os demais servidores do Quadro da Educação tiveram reajuste de 5%.

Agora, o prefeito Ricardo Nunes trabalha para revalorizar substancialmente o quadro da Educação, atingindo cerca de 75 mil servidores ativos e 55 mil aposentados, em especial os professores da rede pública municipal, com a reestruturação da carreira.

Os iniciais de cada cargo terão um acréscimo nas seguintes proporções:

  • Professor Categoria 3 JEIF/PEI – Atual: R$ 5050,00 = Subsídio R$ 6200,00 ( 22,7%)
  • Coordenador Pedagógico – Atual R$ 7171,31 = Subsídio R$ 8680,00 (21%)
  • Diretor de Escola – Atual R$ 8133,88 = Subsídio R$ 10.923,19 (34%)
  • Supervisor Escolar – Atual R$ 8662,58 = Subsídio R$ 12.015,51 (38,7%)
  • Auxiliar Técnico de Educação – Atual R$ 2130,74 = Subsídio R$ 3.233,00 (51,73%)

Essa proposta possibilita o equilíbrio das despesas de pessoal, a médio e longo prazos, possibilitando à administração implementar futuramente medidas de valorização mais atraentes e sustentáveis, com maior controle do crescimento vegetativo. Se definido o modelo de pagamento via subsídio o servidor, no entanto, poderá optar se aceita a nova regra ou se mantém pelo modelo vigente.

Alternativa seria 3%

Caso não implemente esse modelo agora, a alternativa viável seria um reajuste linear nas tabelas do Quadro da Educação de 3% a partir de maio de 2023.

Os representantes ficaram de apresentar a proposta à categoria e uma nova reunião foi marcada com a Secretaria de Gestão para o dia 23.

A gestão municipal ressalta que tem trabalhado para diminuir as desigualdades dentro do funcionalismo público municipal, valorizando as carreiras, revisando as gratificações, estimulando atratividade e retendo a evasão escolar.

Leia também: Termina segunda-feira (15) o prazo para se inscrever no Vestibulinho das Etecs


Fonte: SECOM-Pref. de S. Paulo

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De mãe para filha: conheça a história da família de servidoras da Polícia Militar

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Há 27 anos, Angela Maria Santos, 50, integra a Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nos primeiros anos de corporação, atuou no policiamento das ruas do ABC Paulista. Vivia uma rotina intensa e, entre as operações de patrulha e a atividade policial ostensiva, ganhou a filha Mariana.

Hoje, 24 anos depois, ela celebra a escolha da filha por seguir seus passos como policial militar. “É uma emoção muito grande para qualquer mãe ver um filho se realizando na vida”, conta Angela.

Mariana Farácio serve no 18º Batalhão da Polícia Militar há quatro anos e atua como auxiliar de Recursos Humanos.

“A polícia está na minha vida desde que eu nasci. Quando tinha 4 meses, minha mãe foi transferida para o Corpo de Bombeiros e me levou para a apresentação e eu fui apresentada junto com ela”, narra.

Desde pequena, ela estudou no colégio da Polícia Militar e sempre teve proximidade com a corporação. Quando se formou no ensino médio, pensou em cursar arquitetura mas, durante o cursinho, resolveu seguir o exemplo de Angela.

“Minha maior inspiração é minha mãe e é muito gratificante tê-la como parceira de vida e de profissão”, diz a filha.

A oficial relembra as vezes em que a mãe se esforçou para estar presente em sua rotina e como isso foi decisivo para sua escolha. “Amo contar nossa história para todo mundo. Desde pequenininha, quando tinham as festinhas na escola de Dia das Mães, ela aparecia fardada com o caminhão de Bombeiros e parava tudo. Era a coisa mais incrível do mundo”, conta.

Apesar de ser uma profissão difícil, segundo Mariana, dividir a função com a mãe possibilita que ela tenha alguém para compartilhar as angústias e pedir conselhos, uma vez que Angela já passou por muitas das situações com as quais Mariana se depara no dia a dia.

“A gente tem muita dificuldade dentro da profissão, são muitos desafios internos e na rua. Não é uma profissão fácil. Mas quando eu peço conselhos, ela me orienta e as coisas ficam mais leves”, conclui.

Leia também: Termina segunda-feira (15) o prazo para se inscrever no Vestibulinho das Etecs


Fonte: Governo de SP

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Termina segunda-feira (15) o prazo para se inscrever no Vestibulinho das Etecs

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Fazer um curso técnico ou uma especialização técnica nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) é uma oportunidade para conquistar uma vaga de destaque no mercado de trabalho, ingressar em uma nova carreira ou ainda buscar atualização na área de atuação.

A inscrição para processo seletivo, exclusivamente pelo site www.vestibulinhoetec.com.br, termina no próximo dia 15, às 15 horas. O valor da taxa é de R$ 33. A prova será no dia 4 de junho.

O Vestibulinho das Etecs para o segundo semestre oferece, de forma gratuita, 44.127 vagas distribuídas por todo o Estado de São Paulo. Estão disponíveis mais de 80 opções de cursos técnicos, com duração de três ou quatro semestres, na modalidade presencial, semipresencial e online, e outras 11 opções de especializações técnicas, com duração
de um semestre.

Inscrições

O interessado deve preencher a ficha de inscrição disponível no menu “Área do candidato” e responder ao questionário socioeconômico. Também é necessário pagar a taxa de R$ 33 em qualquer agência bancária, via internet, por meio de aplicativo bancário ou ainda por meio da ferramenta disponível no site oficial do processo seletivo, com cartão de crédito, até o fim do expediente bancário da segunda-feira (15).

As Etecs disponibilizam computadores e acesso à internet para que os candidatos possam fazer a inscrição. É preciso entrar em contato com a unidade para saber datas e horários disponíveis para essa finalidade.

Requisitos

Para concorrer a uma das vagas disponíveis para os cursos técnicos, nas três modalidades, o interessado deve ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio ou equivalente, apresentando o Certificado de Conclusão ou a declaração de que está matriculado a partir da segunda série. Confira informações detalhadas na página 2 da Portaria.

Para concorrer a uma vaga de especialização técnica, além de ter concluído o Ensino Médio, o candidato precisa cursado integralmente o Ensino Técnico associado ao curso de especialização, conforme relação disponível na internet.

Já para quem deseja disputar uma das vagas remanescentes, é necessário estar cursando a terceira série do Ensino Médio, ou ter concluído esse ciclo, e comprovar experiência profissional na área do curso, por meio de avaliação e certificação de competências referentes ao primeiro módulo.

Sobre o Centro Paula Souza

Autarquia do Governo do Estado de São Paulo vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, o Centro Paula Souza (CPS) administra as Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e as Escolas Técnicas (Etecs) estaduais, além das classes descentralizadas – unidades que funcionam com um ou mais cursos, sob supervisão de uma Etec –, em cerca de 360 municípios.

As Etecs atendem mais de 226 mil alunos nos Ensinos Técnico, Integrado e Médio. Nas Fatecs, o número de matriculados nos cursos de graduação tecnológica supera 96 mil estudantes. Além dos cursos técnicos e superiores de tecnologia, a instituição oferece Formação Continuada e Pós-graduação (stricto sensu e lato sensu).

Leia também:  Alesp aprova novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de SP


Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Reprodução/internet

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Prefeito de SP e presidente da Câmara se estranham sobre TCM e vice para 2024

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União Brasil), têm visões distintas a respeito das escolhas do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Município e do vice na chapa à reeleição do emedebista.

Leite afirma a aliados que fechou acordos com Nunes de que escolheria o conselheiro que substituirá Maurício Faria, que se aposentará em junho, e que o vice dele sairia do União Brasil. Nunes, por sua vez, nega a existência do acordo para o tribunal e tem conversado com outros partidos sobre a vice, como PL e Republicanos.

Ainda assim, o apoio do União ao prefeito nas eleições de 2024 segue sendo a principal hipótese até o momento. Uma candidatura própria, no entanto, começa a ser cogitada, com Rodrigo Garcia (atualmente no PSDB, mas que deve migrar para o União) ou o deputado federal Felipe Becari (SP) —nomes que também seriam sugeridos para a vice de Nunes.

Como mostrou o Painel, o atual prefeito tem uma lista de quatro nomes para o TCM, todos ligados a ele: Fabrício Cobra (secretário da Casa Civil), Marcela Arruda (Gestão), Ricardo Torres (Fazenda) e Ricardo Menezes (diretor jurídico da SP Obras).

Leia também: Governo de SP lança edital para concurso público que vai contratar 15 mil professores


Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Foto: André Bueno/Rede Câmara

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Governo publica lei que disponibiliza R$ 7,3 bilhões para cumprimento do piso da enfermagem

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O governo federal publicou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial da enfermagem. A medida foi sancionada pelo presidente Lula e já está na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12).

O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e autoriza o repasse de recursos para estados e municípios como forma de assistência financeira para o pagamento do piso.

A lei que estabelece o piso prevê os seguintes valores:

  • Enfermeiros: R$ 4.750;
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325;
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
  • Parteiras: R$ 2.375.

A medida foi aprovada no ano passado, mas acabou sendo suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por não prever a fonte de recursos para bancar os pagamentos.

Dessa forma, foi necessário que o Congresso Nacional aprovasse uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para viabilizar os recursos e garantir que os valores que seriam transferidos da União aos estados e municípios ficassem fora do teto de gastos.

Em abril, Lula encaminhou um projeto de lei solicitando uma abertura de espaço no orçamento para assegurar o pagamento do piso da enfermagem. A proposta foi aprovada e, agora, sancionada pelo presidente.

Apesar da liberação de R$ 7,3 bilhões, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirma que o montante não é o suficiente. Além disso, a confederação questiona a divisão dos recursos entre estados e municípios.

Leia também: Estudo da USP aponta Santana de Parnaíba como a melhor saúde do estado


Fonte: TV Cultura – Foto: Pixabay/Direitos Reservados

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Governo de SP lança edital para concurso público que vai contratar 15 mil professores

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O Governo de SP, por meio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), publicou nesta quinta-feira (11) o edital para o concurso público que vai contratar 15 mil professores efetivos para rede estadual de ensino. As inscrições podem ser realizadas de 15 maio até 12 junho no site: www.vunesp.com.br.

As provas objetiva e discursiva estão previstas para acontecer no dia 6 de agosto. O certame também prevê envio de prova técnica em formato de videoaula e títulos para classificação.

O candidato deverá escolher qual a sua disciplina de atuação, sendo possível se inscrever em uma ou duas disciplinas, desde que sejam em horários distintos.

As provas acontecem em dois horários, a depender da disciplina de escolha, sendo no período da manhã: artes, biologia, história, educação física, português, matemática e filosofia. E no período da tarde: ciências, física, geografia, inglês, química, sociologia e educação especial.

A taxa de inscrição é de R$ 40 para uma única opção de disciplina e R$ 60 para duas. Doadores de sangue estão isentos. Estudantes e pessoas de baixa renda podem solicitar a redução da taxa. Ambos os casos necessitam de comprovação prévia, conforme critérios do edital.

No ato da inscrição, o candidato deve indicar, por ordem de preferência, sete Diretorias de Ensino para fins de ingresso. Caso, após a realização do concurso não haja vagas disponíveis nas Diretorias de Ensino indicadas, o candidato poderá concorrer a uma vaga nas demais Diretorias de Ensino, de acordo com sua classificação. O último concurso de contratação de professores tinha acontecido em 2014.

Vagas e salário

As 15 mil vagas são dívidas em: 10.742 a serem exercidas em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 40 horas semanais de trabalho e 4.258 a serem exercidas em Jornada Completa de Trabalho Docente, caracterizada pela prestação de 25 horas semanais de trabalho. Os salários iniciais são de R$ 5.000 e R$ 3.125, respectivamente.

Sobre o concurso

O certame será dividido em quatro provas: objetiva, discursiva, prática e de títulos.
A prova objetiva será composta de 30 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, sendo apenas uma alternativa correta, e será elaborada de acordo com o conteúdo programático. A prova discursiva será composta de duas questões. relacionadas à temas do Currículo Paulista e metodologia e estrutura de ensino.

A prova prática consiste na simulação de uma aula gravada em vídeo, com duração de cinco a sete minutos, sendo permitida a utilização de diferentes recursos de mídia, desde que o candidato apareça na imagem durante todo o tempo de gravação.

A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório. O candidato inscrito em disciplinas diferentes deverá entregar títulos para cada disciplina que estiver inscrito. O candidato que não entregar a documentação correspondente aos seus títulos receberá pontuação zero nesta prova, porém, não será eliminado do concurso.

Principais datas

Período de inscrições: 15.05 a 12.06.2023
Solicitação de isenção ou redução da taxa de inscrição: 15 e 16.05.2023
Envio de documentação referente a prova de títulos: 15.05 a 12.06.2023
Envio de videoaula referente a prova prática: 15.05 a 20.07.2023
Aplicação da prova objetiva e discursiva: 06.08.2023
Divulgação do gabarito da prova objetiva: 10.08.2023

Leia também: Prefeitura de SP recebe manifestações para o “Projeto Tarifa Zero”


Fonte: Governo de SP

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Alesp aprova novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de SP

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R$ 1.550. A proposta havia sido enviada à casa pelo governador Tarcísio de Freitas no último dia 2 de maio. A medida volta agora para sanção do governador.

“Daqui de Nova York, em missão para buscar investimentos para São Paulo, recebo a excelente notícia de que a Assembleia aprovou o novo salário mínimo paulista de R$ 1.550 proposto pelo Governo de São Paulo. Agradeço o empenho dos nobres deputados e deputadas, que estão atentos às necessidades das pessoas e atenderam prontamente ao chamado para valorizar os trabalhadores paulistas. A dedicação da casa tem sido muito valiosa para promover os avanços que SP precisa”, afirma Tarcísio.

O projeto de lei do Governo de São Paulo estabelece que o novo piso será válido para as duas faixas de remuneração e representará um reajuste de 20,7% para a primeira e de 18,7% para a segunda. Em ambos os casos, o índice proposto é quatro vezes maior do que a inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, segundo o IBGE.

O aumento previsto pela atual gestão paulista também é significativamente superior ao concedido para o mínimo estadual em 2022, que foi de 10,3%.

Após tramitar em regime de urgência na Alesp, foi avalizado pelas comissões permanentes e ficou pronto para ser votado na noite desta quarta (10). O PL 704/2023 recebeu 14 emendas dos parlamentares e duas delas foram reunidas em uma subemenda que foi aprovada pelo Plenário definindo a inclusão da categoria dos cuidadores de idosos no rol de profissões e atividades abrangidas pelo novo salário mínimo.

Criado em 2007, o piso estadual permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.

Leia também: PIB paulista tem aumento de 2% no primeiro bimestre de 2023


Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Alesp

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