Governo de SP fará tour pelo Palácio dos Bandeirantes com visita a gabinete de Tarcísio

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O governo de São Paulo planeja criar um novo tour do Palácio dos Bandeirantes ainda este ano, com a possibilidade de visita a todas as salas do prédio, inclusive a ocupada pelo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As visitas ocorreriam nos finais de semana.

O gabinete de Tarcísio passou por uma reforma, que reverteu as modificações que haviam sido feitas na gestão João Doria, com a pintura de paredes na cor preta. Outras salas passarão por processo semelhante.

Hoje, já existe a possibilidade de visitar partes do Palácio, mas o objetivo é expandir esse roteiro, com curadoria profissional. Uma ideia é contar a história de São Paulo e do local tendo como guia as trajetórias dos governadores, desde a época do Império.

Leia também: Na disputa pela prefeitura de SP em 2024, Nunes e Salles buscam apoio de bolsonaristas


Fonte: Folhapress – Foto: Arquivo/Portal Governo SP

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Homem é preso por suspeita de matar a própria mãe e o atual marido dela em SP

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Um homem de 35 anos foi preso na noite de sexta-feira (17) suspeito de matar a própria mãe e o atual marido dela. O casal foi assassinado dentro de um bar na Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo.

Policiais militares que patrulhavam a região foram acionados para atender uma possível ocorrência de briga. No entanto, ao chegarem ao estabelecimento, encontraram os dois corpos.

Testemunhas contaram que, após os tiros, o autor do crime fugiu em um carro.

Familiares das vítimas analisaram as imagens das câmeras de segurança e reconheceram o autor dos disparos como sendo o filho de uma das vítimas, uma mulher de 53 anos.

O suspeito foi preso por policiais militares horas depois na rodovia Ayrton Senna, na altura de Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. Segundo a Polícia Militar, a prisão foi realizada após um breve acompanhamento, com necessidade de cerco policial.

Durante as buscas dentro do veículo que o suspeito conduzia foram encontrados uma pistola calibre 380 mm e um revólver calibre 38, além de um carregador com 14 munições intactas de calibre 32. As duas armas estão com a numeração raspada.

Policiais militares disseram que o suspeito confessou informalmente o crime. A reportagem não conseguiu contato com a defesa dele.

Não foi informado o motivo que teria levado o homem a matar a mãe e o atual marido dela, de 49 anos.

Conforme a SSP (Secretaria de Segurança Pública), o suspeito foi preso em flagrante e conduzido para o 72° DP (Vila Penteado). O delegado responsável pelo caso requisitou à Justiça a conversão da prisão dele para preventiva, ou seja, sem prazo definido.

Leia também: Submarino “fantasma” é encontrado na Colômbia com cadáveres e toneladas de cocaína


Fnte: Folhapress – Foto: Arquivo/Reprodução/PMESP

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Na disputa pela prefeitura de SP em 2024, Nunes e Salles buscam apoio de bolsonaristas

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Prováveis concorrentes na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024, Ricardo Nunes (MDB) e Ricardo Salles (PL) marcaram reuniões com políticos ligados ao bolsonarismo nesta sexta-feira (17).

O atual prefeito e o deputado federal disputam o apoio do PL na capital. Enquanto representantes da chamada “ala raiz” do partido defendem aliança com o emedebista, os seguidores de Jair Bolsonaro (PL) querem que a sigla aposte na candidatura do ex-ministro do Meio Ambiente.

Nunes receberá os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Osmar Terra (MDB-SP) na sede da administração municipal. O convite foi feito pelo prefeito, e esta é a primeira vez que o prefeito e o filho de Jair Bolsonaro se encontram.

Salles, por sua vez, recebeu em sua casa Eduardo Bolsonaro, Mario Frias, Luiz Philippe de Orléans e Bragança, Paulo Bilynskyj e Gil Diniz, todos do PL, com objetivo de discutir a sucessão municipal.

Na quarta-feira (15), o parlamentar acompanhou a posse dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de São Paulo. Nos corredores, foi requisitado para fotos e foi saudado como candidato a prefeito por apoiadores. Na ocasião, disse esperar que todos os membros do PL caiam em si e percebam que ele é a melhor opção de candidatura, já que a atual gestão, segundo ele, tem se mostrado incapaz de resolver os problemas da cidade.

Leia também: Randal apresenta nova executiva do Progressistas de Barueri e reafirma apoio a Beto Piteri


Fonte: Folhapress – Foto: Arquivo/Pref. de São Paulo

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Helicóptero cai na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo; acidente deixou quatro mortos

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Um helicóptero caiu na Barra Funda, bairro situado na Zona Oeste de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (17). O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) informou que nove viaturas foram enviadas ao local.

Ainda de acordo com a corporação, quatro pessoas morreram em decorrência do acidente, que aconteceu por volta das 14h45 no cruzamento entre a rua Pedro Luís Alves Siqueira e a rua James Holland.

A aeronave pertence a uma empresa de táxi-aéreo, segundo divulgou a CNN Brasil, e tinha situação regular na Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). O modelo do helicóptero é um Robinson R44 II.

As vítimas ainda não foram identificadas. Todos os mortos estavam dentro da aeronave. Eram três passageiros e o piloto, todos do sexo masculino. As vítimas estariam retornando de um almoço, no Guarujá, litoral de São Paulo.

*Matéria em atualização.

Leia também: Taxa de desemprego chega em 8,4% e se mantém estável, aponta IB


*Com informações TV Cultura e CNN Brasil – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Detran SP adere a sistema que oferece desconto de 40% em multas para motoristas

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Os motoristas de São Paulo vão poder quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. A vantagem é oferecida a partir da adesão do Governo de SP ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para ter acesso à redução do valor, os condutores deverão reconhecer a infração e abrir mão de apresentar defesa ou recurso à notificação.

A adesão ao SNE foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas na quarta-feira (15). O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) também integrará as notificações ao SNE em uma segunda etapa.

A iniciativa é resultado de articulação entre a Secretaria de Gestão e Governo Digital e o Detran.SP, com apoio da Empresa de Tecnologia do Governo do Estado (Prodesp). A ação segue diretriz do Governo de SP de informatizar processos e atender melhor e com mais agilidade às demandas da população.

A digitalização é fundamental para economizarmos recursos e tempo, para tornar a vida do cidadão mais fácil e proporcionar transparência. Quanto mais digital, melhor vai ser a sensação da prestação do serviço. O nosso cidadão merece um serviço prestado com qualidade. Estamos dando um pequeno passo hoje, mas daremos passos firmes e seguros na direção da digitalização. 40% de desconto é um dinheiro importante e que vai sobrar para outras obrigações no orçamento familiar”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas

Também será possível conhecer pelo SNE detalhes de cada multa, reconhecer o cometimento da infração, copiar o código de pagamento e realizar a indicação do condutor responsável pela infração.

A adesão ao SNE torna esse processo mais rápido, preciso e econômico para o Estado. Com isso, atendemos melhor o cidadão que consegue ter acesso às informações de seu veículo de maneira rápida e descomplicada, além da vantagem de poder regularizar multas com até 40% de desconto. Esse é o caminho da transformação digital que teremos em São Paulo”, ressalta o secretário de Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade.

Como aderir

Qualquer proprietário de veículo automotor, pessoa física ou jurídica, pode aderir ao SNE. Para isso, deve estar previamente cadastrado no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no próprio aplicativo da CDT (o mesmo utilizado para a CNH Digital e o CRLV-e.), disponível para os sistemas Android e iOS.

Após a efetivação do cadastro, basta habilitar em qualquer um dos dois canais a opção para adesão ao SNE através da opção “Infrações”. A partir daí, é possível baixar cada multa para pagamento com valor reduzido, válido até a data do vencimento original, desde que o motorista renuncie ao recurso ou defesa e faça o reconhecimento da infração antes da disponibilização da notificação de penalidade da referida multa no sistema.

Com o usuário logado na plataforma, ele pode incluir o cadastro de um ou mais veículos de sua propriedade. Para isso, o condutor deve preencher os campos placa e Renavam do veículo e aguardar a validação dos dados. Em seguida, o usuário opta pela adesão daquele veículo ao SNE. A cada notificação recebida e visualizada, solicita o pagamento da respectiva multa com desconto, abrindo mão de eventual recurso.

A adesão ao SNE é facultativa. Aqueles que não se cadastrarem no meio eletrônico continuarão recebendo as notificações de multas por correspondência. Entretanto, não terão direito ao desconto de até 40%. A oferta do desconto é baseada justamente na economia de custos obtida por meio da digitalização do processo de aviso e das cobranças, das dispensas da impressão das notificações de autuação e de infração e da análise dos eventuais recursos.

Vale o alerta aos motoristas que já possuem o Carteira Digital de Trânsito (CDT) instalado, para que façam a atualização do aplicativo para a nova versão (iOS e Android), a fim de que tenham acesso ao benefício da conexão do Estado de São Paulo ao SNE.

Leia também: A partir da privatização da Sabesp, Tarcísio prevê possível despoluição dos rios Tietê e Pinheiros


Fonte: Portal Governo SP

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A partir da privatização da Sabesp, Tarcísio prevê possível despoluição dos rios Tietê e Pinheiros

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O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (13) que pretende assinar projeto de estruturação de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ao fazer comparação com concessão de empresa de águas e esgotos do Rio de Janeiro, ele respaldou a privatização em São Paulo vislumbrando uma despoluição dos rios Tietê e Pinheiros. 

Em discurso, o republicano reforçou o tom de comparação interestadual na agilidade da limpeza das águas poluídas.

“Eu tenho certeza que São Paulo não vai querer ter o Pinheiros e o Tietê despoluídos depois da Baía de Guanabara. São Paulo tem que despoluir antes”, destacou Tarcísio.

Durante conversa com empresários, Tarcísio fez comparação com a privatização que ocorreu com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). Privatizada em 2021, as empresas terão o compromisso de despoluir a Baía de Guanabara na capital fluminense, que sofre com toneladas diárias de despejo de lixo.

Em Fórum Econômico Mundial, que aconteceu no início desse ano na Suíça, o governador de São Paulo já havia afirmado a pretensão de privatizar a Sabesp até o final de 2024.

Durante o evento desta segunda, ele ainda disse que, com a concessão à iniciativa privada, os valores da tarifa da água não aumentariam. Segundo ele, os contratos com grandes municípios gerariam um excedente que seria usado para a diminuição dos gastos.

Leia também: Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Portal Governo de SP

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Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos

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Depois de ter feito parte da base do governo Jair Bolsonaro (PL) e ter apoiado a derrotada candidatura à reeleição, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticou o então aliado por ter partido do Brasil após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pereira afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que Bolsonaro se tornou um “turista” nos Estados Unidos e deixou o cargo de líder da oposição vago ao se ausentar do país.

O ex-presidente viajou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022 e ainda não tem data para retornar.

“Se ele fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos”, disse. “Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.”

Na entrevista, o dirigente do Republicanos não descartou a possibilidade de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disputar a Presidência em 2026. Para Pereira, se Tarcísio tivesse concorrido no lugar de Bolsonaro em 2022, teria vencido Lula.

Eleito para seu segundo mandato na Câmara, Pereira também criticou o início do governo Lula, mas fez elogios a Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda. Leia a entrevista completa abaixo.

Após a derrota eleitoral, quem é Bolsonaro? É o líder da oposição?

MARCOS PEREIRA – Acho que não, porque se fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos.

Quem faz esse papel atualmente?

MP – Eu acho que está vago. Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.

Tarcísio está ocupando esse espaço?

MP – Ainda não. Ele está iniciando o Governo de São Paulo.

O sr. acha que Bolsonaro acabou?

MP – Acho que não. Tem pessoas que gostam dele, que o idolatram, que o amam, mas não existe vácuo de poder. Se você deixa aquele espaço vazio, alguém ocupa. E como ele, a meu ver, está deixando espaço vazio, alguém vai ocupar. Tarcísio pode ocupar, mas ainda é cedo.

Tarcísio se beneficiou da polarização em São Paulo e do bolsonarismo…

MP – Acho que não. São coisas diferentes. Tarcísio foi eleito porque São Paulo nunca elegeu o PT ao governo do estado. O Tarcísio tem os méritos dele. Eu vou dizer uma outra coisa: se Tarcísio fosse o candidato a presidente -e não o Bolsonaro-, ele seria o presidente da República, não o Lula.

Tentaram fazer isso? Não. Porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] tinha todo direito de ser candidato à reeleição, como a [ex-]presidenta Dilma [Rousseff] também tinha direito. Mas entre os aliados, achavam que Tarcísio seria melhor?

MP – Havia uma percepção, e algumas pesquisas qualitativas demonstraram isso pelo histórico de Bolsonaro. É o estilo dele.

A gente tem que respeitar o estilo dele, mas isso também trouxe o ônus de perder a eleição. Eu tenho dito em bastidores, em conversas com políticos, com empresários, que Lula não ganhou a eleição. Foi Bolsonaro que perdeu.

O sr. fala em estilo, mas isso fez Bolsonaro virar investigado pelo 8 de janeiro. O sr. não se arrepende de ter se aliado com Bolsonaro?

MP – Eu não tinha outra opção.

Não tentaram construir a Simone Tebet, um caminho ao centro?

MP – Não era viável. A gente já está há algum tempo nessa estrada e tem feeling político. A decepção com as urnas que nós tivemos em 2018 nós não quisemos repetir em 2022. Porque o Geraldo [Alckmin, ex-PSDB] foi a nossa grande aposta e teve 5% dos votos [em 2018]. Nós tínhamos duas opções. Ficar neutro ou apoiar Bolsonaro.

Mas não ter opção faz com que o sr. veja como certo estar ao lado do ex-presidente?

MP – Como eu disse, 80% da pauta, agora talvez 70% da pauta era convergente. Mas quando o Tarcísio veio para o Republicanos eu não tinha como não apoiar Bolsonaro. É meio que automático, né?

O sr. vê a responsabilidade do Bolsonaro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro?

MP – Não gostaria de falar sobre isso, porque isso está sob investigação e eu não sou investigador.

Estamos falando do discurso que ele encampou na campanha contra as urnas, de não reconhecer a derrota. Pode ter contribuído, mas aí querer atribuir a ele uma mentoria, dizer que ele fomentou isso?

MP – Ele errou ao não ligar para Lula e reconhecer a derrota? Se fosse eu, teria ligado e reconhecido. Mas se ele errou ou não, não cabe a mim julgar, né?

Era seu apoiado. No lugar dele, eu teria ligado e reconhecido -mas eu não sou ele. Eu reconheci a eleição às 20h28 do domingo dia 30 de outubro.

O sr. falou que Lula não ganhou, Bolsonaro perdeu. Por que ele perdeu?

MP – Perdeu por toda essa história. Em março de 2019, eu disse: o presidente precisa descer do palanque.

Não aconteceu um erro. Aconteceu uma sucessão de erros, como o presidente Lula também de certa forma está errando. Quando você ganha a eleição, você tem que governar para todos, que é o que o Tarcísio está fazendo em São Paulo.

Roberto Jefferson foi decisivo para Bolsonaro perder? Carla Zambelli também?

MP – Calma, eu vou chegar lá. Veja, quando ele [Bolsonaro] ganha eleição, ele continua fazendo embates, hostilizando jornalistas, mulheres. Vem a pandemia e ele faz todo aquele embate da vacina, contra a ciência. E já no final, embate com o Judiciário.

Então, quando ele não busca uma harmonia entre os Poderes, isso gera instabilidade. Para o final, sim, Carla Zambelli com a arma em São Paulo, teve o Roberto Jefferson… Eu acho que isso também prejudicou, sim. Até o sábado anterior ao Jefferson, em todas as nossas pesquisas ele tinha uma diferença pequena, mas estava na frente de Lula. Dali para frente, houve essa…

Teve o salário mínimo também. Ah, o [ex-ministro da Economia Paulo] Guedes falou muita bobagem. Falou que até empregada doméstica vai para Disney, que filho de porteiro vai para universidade. Todos sabem que fui um crítico do Guedes, nada no pessoal, mas no conceitual. E essa do salário mínimo também ajudou muito [a derrota]. Então, todos esses fatores somados.

Não é fácil falar isso agora, depois que ele perdeu? Todo mundo sabe, eu nunca fui muito próximo do presidente, até gostaria de ter sido, de ter frequentado mais o Alvorada. Tentei, mas não consegui, não sei a razão. Mas eu sei que muitas pessoas tentaram aconselhá-lo.

Talvez ele não quis ouvir. Ou alguns ele ouviu. Nosso apoio ao Bolsonaro foi pela pauta, não pela pessoa. E o governo do Bolsonaro, a meu ver, com todos os erros, teve muitos acertos. Com toda minha crítica ao Guedes, teve muito acerto também.

O sr. falou que o Lula está errando, quais são os erros?

MP – Sempre externei preocupação com a eleição do Lula, na pauta econômica principalmente. A gente sabe que o programa do partido que o elegeu é menos liberal, mais estatizante. Para além disso, eu me perguntei, vamos ter um Lula de 2002 ou de 1989?

Vem um Lula que vai defender suas ideias ou um Lula magoado por tudo que aconteceu, com revanche? E aí quando ele fala que a privatização da Eletrobras foi uma bandidagem, ele tá chamando o Congresso de bandido. Aí não ajuda.

E uma boa parte desses congressistas estão aí. Quando ele ou alguém do governo ou do partido sinalizam que podem querer revogar a reforma trabalhista ou previdenciária, é preocupante. O problema está no que é discurso e o que pode ser prática. O tempo vai dizer.

E o novo marco fiscal?

MP – Tem que fazer, somos favoráveis. Vamos aguardar o texto, vamos aguardar a ideia, a proposta, para nos posicionarmos.

E a reforma tributária?

MP – Mesma coisa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido bom articulador?

MP – Haddad tem me surpreendido positivamente. Fiquei de certa forma preocupado quando ele foi anunciado, porque eu moro em São Paulo. Tenho críticas à sua gestão como prefeito. Mas agora, como o ministro da Fazenda, pelo que vejo e ouço do setor produtivo, ele tem surpreendido a todos positivamente. Eu torço para que dê certo, porque se der certo, vai ser bom para o Brasil.

Como vê a relação do presidente Lula com evangélicos?

MP – Ele tem uma certa dificuldade de trafegar nesse meio. Percebo, pelo que ouço, que querem se aproximar.

É possível?

MP – Tudo é.

Como avalia esse episódio das joias, que envolve o ex-presidente?

MP – Eu estou vendo pela televisão.

Ele tem que devolver as joias que ficaram com ele?

MP – Eu, se fosse presidente da República e recebesse presentes como esse, teria entregue ao acervo da União.

Sobre Michelle, o sr. acha que ela pode ocupar esse vácuo do Bolsonaro, se ele virar inelegível?

MP – É o desejo do presidente do partido dela [Valdemar Costa Neto]. Entre o desejo e as condições, tem um caminho a ser percorrido.

Vê Tarcísio com mais condições que ela?

MP – Tarcísio, acho que por ser governador do estado da relevância de São Paulo, pode ter mais condições. O [governador de Minas Gerais, Romeu] Zema pode ter condições, [o governador do Paraná] Ratinho [Júnior] pode ter condições.

Acha que é possível sair dessa polarização até 2026?

MP – Não, infelizmente. Desde que houve redemocratização, o país está polarizado. Só que ela está cada vez aumentando, está chegando num nível que está bélico.

Não há espaço para o centro em 2026?

MP – Pode haver, vai depender como vai ser o governo. Mas acho que vai ser difícil.

Entre Zema e Tarcísio, quem tem mais condições?

MP – Está muito cedo para falar isso.

O sr. será candidato à Presidência da Câmara em 2025?

MP – Isso precisa ser discutido mais à frente.

RAIO-X

Marcos Pereira, 50 anos

Nascido em Linhares, interior do Espírito Santo, é advogado, formado em direito pela Unip (Universidade Paulista) e mestre pelo IDP. Presidente do Republicanos desde 2011, foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do governo de Michel Temer (MDB). É bispo licenciado da Igreja Universal. Está no segundo mandato como deputado federal.

Leia também: Tarcísio proíbe equipe de falar sobre chances de ele concorrer à Presidência


Fonte: Folhapress – Foto: Arquivo/Pedro Ladeira/Folhapress

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Bruna Furlan toma posse na Alesp na próxima quarta-feira (15)

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A cerimônia de posse dos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que foram eleitos em 2022, acontecerá na próxima quarta-feira (15), a deputada Bruna Furlan está entre os parlamentares.

Com uma votação expressiva no estado, com destaque na cidade de Barueri, a nova deputada estadual, Bruna Furlan, transferiu seu gabinete de Brasília para São Paulo. Após três mandatos na Câmara dos Deputados, ao tomar posse na Alesp, Bruna ficará mais próxima da cidade de Barueri e da região.

A nova deputada estadual recebeu votos em 81,39% das cidades do Estado de São Paulo e conquistou 195.436 votos. Uma grande liderança política na região oeste, Bruna obteve 147.235 votos apenas nas cidades que compõem o CIOESTE. Em Barueri, foram conquistados a marca de 73.219 votos.

Veja abaixo a votação de Bruna Furlan por cidade:

1Barueri73.219
2Itapevi25.308
3Carapicuíba13.366
4Jandira11.467
5Osasco7.742
6Santana de Parnaíba4.428
7Cotia4.253
8Pirapora do Bom Jesus2.289
9Cajamar1.773
10Araçariguama1.370
11Vargem Grande Paulista1.317
12São Roque703
TOTAL147.235
Fonte: TSE

A cerimônia de posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), acontece na próxima quarta-feira (15), às 15 horas e dá início da 20ª Legislatura.

Leia também: “Ele abandonou a cidade e traiu a confiança daqueles que votaram nele”, disse Dr. Jaques sobre o ex-prefeito Gil Arantes


Foto: Reprodução/Facebook/Bruna Furlan Deputada Estadual

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Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos

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Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria.

O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios.

A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública.

A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%).

O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total.

Recursos

De acordo com a CNM, o levantamento aponta que o governo federal, entre 2013 e 2023, repassou R$ 8,2 bilhões para ações de socorro nas situações de calamidade, como reconstrução de áreas danificadas. Conforme a instituição, R$ 6,6 bilhões foram empenhados, o que representa 80%, e pagos R$ 4,9 bilhões aos municípios para ações de proteção e defesa civil, o que corresponde a 73,9% do empenho. O montante de R$ 4,9 bilhões equivale a 1,2% dos prejuízos contabilizados em uma década, informa a instituição.

Em balanço recente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que mais de R$ 174,8 milhões foram repassados, no início deste ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil. Entre os atendidos estão municípios do litoral norte de São Paulo, afetados por temporais, e do Rio Grande do Sul, que enfrentam estiagem severa.

Leia também: Prefeitura de SP lança aplicativo de transporte para concorrer com UBER e 99


Por Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”.

Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou.

Arcabouço fiscal

Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

“É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou.

Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

Porto de Santos

A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão.

“A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou.

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Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/Ag. Brasil

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