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Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina

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O governo de São Paulo anunciou hoje (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado.

Segundo o governador Rodrigo Garcia, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.

O Procon de São Paulo deverá divulgar a composição do preço dos combustíveis no estado para incentivar os postos e distribuidoras a repassar o corte do imposto para os preços cobrados do consumidor final.

Lei federal

A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira passada (15). Pelo texto, que foi sancionado pelo presidente da República, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.

Educação e saúde

A redução das receitas provocará, segundo o governador, uma diminuição dos gastos em saúde, educação e tecnologia no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado. O ICMS financia ainda as universidades estaduais e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).

De acordo com Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.

O presidente Jair Bolsonaro, ao sancionar a lei federal, vetou o artigo que previa aos estados a compensação, pela União, das perdas de receitas provocadas pela nova legislação.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Governo de SP libera construção de 550 moradias e de viaduto em Carapicuíba

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O governador Rodrigo Garcia liberou neste domingo (26) a construção de 550 moradias para a população de baixa renda de Carapicuíba e o atendimento habitacional de 150 famílias que vivem em área de risco, além da reforma de 121 domicílios no município. Na ocasião, Rodrigo também autorizou o início das obras do viaduto Carapicuíba, parte do Corredor Metropolitano Itapevi-São Paulo e que irá ligar o Terminal de Carapicuíba ao Terminal Luiz Bortolosso (km 21) em um percurso de 2,2 km.

“Com o Viver Melhor, pela primeira vez, o Governo de São Paulo vai poder entrar na casa das pessoas, que estão em situação delicada, e fazer melhorias. As casas serão reformadas completamente pelo Estado, sem custos às famílias”, afirmou Rodrigo.

*^{O governador Rodrigo Garcia participa da inauguração da escola CEEAC e anuncia investimentos para Carapicuíba – Foto: Divulgação/Portal do Governo de São Paulo}*

Pelo Programa Nossa Casa-CDHU, foi autorizada, em terreno doado pela prefeitura, a construção de 354 apartamentos destinados ao reassentamento de famílias removidas da área em que será construído o viaduto Carapicuíba. Serão investidos R$ 54,2 milhões na obra e, até o empreendimento ser concluído, as famílias recebem auxílio moradia no valor de R$ 400.

O governador também autorizou o aporte complementar de R$ 12,9 milhões para viabilizar a retomada e conclusão do empreendimento Carapicuíba I (Pequiá), composto por 196 apartamentos. Os recursos serão repassados pela CDHU para a prefeitura, responsável pela execução das obras, que disponibilizará R$ 4,4 milhões como contrapartida para a finalização do empreendimento.

Foi ainda realizado convênio entre a CDHU e a prefeitura para atendimento habitacional definitivo, por meio de carta de crédito, de 150 famílias que residem em área de risco às margens do Córrego Cadaval. Serão liberados R$ 27 milhões para as famílias adquirirem as novas moradias, com apoio da área social da CDHU.

Carapicuíba também receberá o Programa Viver Melhor, destinado à recuperação interna e externa de domicílios precários. Foram liberados R$ 2 milhões para a reforma de 121 moradias situadas no núcleo habitacional Cadaval.

Mobilidade

Com o viaduto Carapicuíba, o trecho do Corredor Metropolitano seguirá pelas avenidas Governador Mario Covas, Desembargador Dr. Luís Eduardo Cunha de Abreu e avenida dos Autonomistas. Além do elevado, as obras preveem a readequação do viário ao longo do trecho e duas estações de embarque e desembarque.

“Demos um passo importante para o corredor ficar pronto, melhorar a fluidez do trânsito e a segurança do transporte”, disse o governador. “E, mais importante, é que essas obras geram empregos aqui em Carapicuíba”.

O investimento previsto nas obras do viaduto é de R$ 66,9 milhões, com previsão de conclusão dos serviços no final de 2023. O trecho terá em circulação 30 linhas intermunicipais operadas pelo Consórcio Anhanguera e 16 linhas municipais de Carapicuíba. O sistema metropolitano na Área 2 de concessão (região de Osasco), gerenciado pela EMTU, conta com 167 linhas que transportam diariamente 321 mil passageiros.

Leia também:

Prefeitura libera nova avenida Mario Sadanori Doi

Fonte/fotos: Divulgação/Portal Governo de SP

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Presos três suspeitos de participar de assalto em shopping em Campinas

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Três criminosos, de 39, 29 e 25 anos, foram presos por participarem do roubo a joalherias de um shopping localizado na Avenida Guilherme Campos, Jardim Santa Genebra, em Campinas. O roubo aconteceu na noite de sábado (25). Os criminosos foram localizados na madrugada de domingo (26), nas cidades de Paulínia e Atibaia. Um quarto suspeito, de 42 anos, morreu.

Os assaltantes chegaram ao centro comercial em, ao menos, três carros – um Jeep Renegade, um HB20s e um Ônix. Eles entraram no shopping e roubaram duas joalherias. Houve troca de tiros com os vigilantes, mas eles conseguiram fugir.

Uma mulher estava no estacionamento do shopping quando foi abordada por dois homens, um deles armado, que a obrigaram a dirigir até Paulínia, onde desembarcaram em um bar no Jardim Amélia. Guardas municipais foram averiguar e encontraram um suspeito – o homem de 39 anos -, que apresentava sinais de nervosismo.

Ele estava com a chave de um HB20s no bolso e, por não saber explicar de qual veículo era, foi levado ao plantão do 1º Distrito Policial de Campinas. Lá, os policiais verificaram que a chave que estava com ele abria um dos carros abandonados pelos criminosos. Ele foi autuado em flagrante por roubo e associação criminosa. O homem permanece à disposição da Justiça.

Paralelamente, em Atibaia, guardas municipais foram acionados para verificar ocorrência de um homem baleado, que foi socorrido à Santa Casa municipal por um casal em Jeep Renegade. Já no hospital, souberam que o homem de 42 anos havia passado por cirurgia, mas morreu.

As pessoas que o acompanhavam, um homem de 29 anos e uma mulher de 25, deram versões conflitantes sobre como o homem havia sido baleado. Em vistoria no carro que estavam, em um compartimento debaixo do banco do passageiro dianteiro, os GCMs encontraram uma pistola suja de sangue. Ambos foram levados à Delegacia de Atibaia, onde foi verificado que o homem morto havia participado do roubo ao centro comercial, em Campinas, e que a dupla também tinha relação com o crime. Ambos foram autuados em flagrante por roubo e associação criminosa e permanecem à disposição da Justiça.

Além do HB20s, um Ônix e o Jeep Renegade foram apreendidos. Os veículos e objetos localizados dentro deles foram encaminhados para exames periciais. Também foi solicitada perícia nas duas joalherias roubadas.

A Delegacia de Investigações Criminais (DIG) de Campinas instaurou inquérito policial para investigar as circunstâncias do roubo, além de identificar e prender os demais envolvidos na ação criminosa.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública/SP – Foto: Reprodução/Internet

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Cursinhos populares da USP estão com inscrições abertas

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Os cursinhos populares ligados à Universidade de São Paulo (USP) estão com inscrições abertas para aulas no segundo semestre. A iniciativa é de estudantes de diversos cursos da universidade e são voltados para alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica que querem se preparar para vestibulares e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas são gratuitas ou com preços acessíveis e há oportunidades na capital e em Ribeirão Preto.

Na capital paulista, o Cursinho Popular da Poli-USP, da Escola Politécnica, está com inscrições abertas até o dia 29 de junho, com uma taxa de R$ 15. Os candidatos devem se inscrever no site do cursinho e a seleção dos inscritos é feita por meio de prova e entrevista. Os aprovados pagam uma taxa única de matrícula no valor de R$ 100. Não há mensalidades.

O Cursinho Popular da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) está com vagas abertas para a modalidade de ouvinte na turma presencial, que funciona de segunda a sexta, das 14h às 19h20, na própria faculdade. As inscrições podem ser feitas por meio de um formulário até o dia 27 de junho. Este cursinho foi criado em 2015 com a proposta de democratizar o acesso ao Ensino Superior.

Os estudantes da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) também organizam um curso preparatório para o vestibular e o Enem. Estão abertas vagas em turmas de Ciclo Básico, “para alunos desde o segundo ano do ensino médio até pessoas que querem voltar a estudar”, aponta o informe do grupo. A taxa de inscrição custa R$ 28 e seleção também envolve prova e entrevista. Mais informações estão disponíveis no Manual do Candidato.

As inscrições para o Cursinho Popular Arcadas, da Faculdade de Direito da USP, estão abertas até o dia 15 de julho por meio de formulário on-line. A taxa de inscrição é R$ 22,50. Na primeira fase da seleção, os interessados devem apresentar uma redação. Na fase seguinte, será feita uma entrevista. São oferecidas 120 vagas.

Em Ribeirão Preto, o cursinho também é organizado pelos estudantes da Faculdade de Direito. As inscrições estão abertas até o dia 4 de julho. O funcionamento é gratuito com apoio de entidades parceiras que doam materiais didáticos. Para o segundo semestre de 2022, estão disponíveis 14 vagas.

Na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, a iniciativa foi batizada de Cursinho Popular Clarice Lispector. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 3 de julho por formulário on-line. A seleção dos candidatos, após o preenchimento do formulário, se dará com a participação em uma aula inaugural e utilizando critérios como cotas raciais e sociais, alunos de escola pública, situação socioeconômica e ex-alunos do cursinho.

Leia também:

Fatec Barueri abre inscrições para o vestibular 2º semestre 2022

Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Capital volta a reduzir homicídios e alcança a menor taxa da história

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No mês houve queda também nos latrocínios, roubos e furtos de veículos

A cidade de São Paulo terminou maio com o menor número de homicídios já registrado desde o início da série histórica, em 2001. Foram 39 casos. A taxa de homicídios da cidade de São Paulo dos últimos 12 meses, que já era a manor entre as capitais brasileiras, voltou a diminuir, alcançando o menor patamar, com 4,48 casos por grupo de 100 mil habitantes.

Em maio, houve recuo também nos latrocínios, roubos e furtos de veículos. A análise dos dados criminais usa como referência o mês de maio e os cinco primeiros meses de 2019, primeiro ano pré-pandemia em que não houve restrição da circulação das pessoas. Nos últimos dois anos, São Paulo viveu um período de grande isolamento social, causado pela pandemia do coronavírus e que impactou diretamente na dinâmica criminal. Em 2020, a média de pessoas que permaneciam em suas casas, medida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), foi de 45%. Já em 2021, o número ficou em 42%. O índice de isolamento social, amplamente divulgado nos dois anos, foi calculado pelo IPT com base em informações sobre a movimentação de celulares, fornecidas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação.

Em maio, os homicídios dolosos caíram 13,3%, passando de 45 para 39 delitos. Este foi o menor total registrado desde o início da série histórica.

Com os resultados, a taxa de mortes intencionais dos últimos 12 meses (de junho de 2021 a maio de 2022) ficou em 4,48 para cada grupo de 100 mil habitantes. Ou seja, também é a menor desde 2001.

No acumulado deste ano, os homicídios dolosos caíram 22,3%. De janeiro a maio de 2019, houve 282 ocorrências, enquanto no mesmo período de 2022 foram 219 casos.

Os latrocínios também recuaram no mês passado, de sete para seis delitos.

Os estupros cresceram 4,5% em maio. Foram de 199 para 208. No acumulado do ano, foi mantida a tendência de queda de 6,7%, de 1.066 para 995 boletins.

Os roubos em geral também oscilaram 0,3% no mês passado. O número de caos foi de 11.547 para 11.587. Os furtos em geral sofreram variação de 0,4%, de 20.480 em maio de 2019, contra 20.565 boletins no mesmo mês de 2022.

Até o quinto mês deste ano, os furtos em geral permanecem em queda de 7,5%, na comparação com o mesmo período de 2019. Foram 99.641 registros, contra 92.207.

Os roubos de veículos diminuíram 30,7%, passando de 1.914 para 1.327 na comparação dos meses de maio de 2019 e 2022. Este foi o menor total desde o início da série histórica, sem levar em consideração os anos de 2020 e 2021. No acumulado de janeiro a maio houve baixa de 31,8%. Em números absolutos, a redução foi de 8.907 para 6.073 boletins

Ainda em maio, a redução foi de 5,9% nos casos de furtos de veículo, com diminuição de 3.450 para 3.247 ocorrências.

Na capital paulista, os roubos de cargas cresceram no mês passado. O aumento foi 4,9%, de 283 para 297 casos. No acumulado do ano, porém, houve redução de 7,8%, de 1.442 em 2019 para 1.329 em 2022.

Os roubos a bancos, por sua vez, se mantiveram estáveis, com uma ocorrência registrada nos meses de maio dos dois anos, bem distante da média mensal de 10,6 casos registrada até maio de 2001. Até o quinto mês deste ano, os roubos a banco caíram de 6 para 3.

Produtividade

O trabalho das polícias paulistas na cidade de São Paulo, no mês passado, resultou em 2.593 prisões e na apreensão de 175 armas de fogo ilegais. Também foram registrados 407 flagrantes por tráfico de entorpecentes.

Dados estatísticos

Confira os dados estatísticos do Estado por ano e mês clicando aqui .

Operação Sufoco

Para reduzir os indicadores criminais, especialmente neste período pós-pandemia, com aumento na circulação de pessoas nas ruas, o Governo de São Paulo deflagrou, no dia 4 de maio, a operação Sufoco. A ação dobrou o número de policiais na Capital por meio de atividades extras e reforçou o policiamento em outras regiões do Estado, integrando policiais civis, militares e guardas municipais.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública/SP – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Briga de torcedores do São Paulo e do Corinthians termina morte em Itapevi

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Um torcedor do São Paulo foi morto após uma briga entre torcidas organizadas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a Polícia Militar foi acionada na madrugada desta quinta-feira (23), na Avenida Presidente Vargas, região de Itapevi, na grande São Paulo, para atender a ocorrência de briga entre torcedores.

No local, foi acionado o Samu para atendimento de uma pessoa, que morreu. Na briga, ainda sete pessoas ficaram feridas. Os envolvidos na confusão foram conduzidos à delegacia de Itapevi e ainda estão prestando depoimentos.

O crime foi registrado após a partida entre Corinthians e Santos, pela Copa do Brasil, no estádio do alvinegro em Itaquera, zona leste da capital paulista, ocorrida na noite desta quarta-feira (22).

Leia também:

Polícia Civil resgata mais de 50 cachorros em situação de maus tratos

Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/Redes Sociais/Itapevi Agora

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Corinthians atropela Santos e abre boa vantagem na Copa do Brasil

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O Corinthians abriu ótima vantagem no confronto diante do Santos pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Nesta quarta-feira (22), o Timão goleou o Peixe por 4 a 0 na Neo Química Arena, em São Paulo, no duelo de ida do confronto que vale um lugar nas quartas de final. Foi a primeira vitória corintiana em um clássico na temporada.

UMA SONORA GOLEADA DO TIMÃO!

Corinthians 4 x 0 Santos

⚽⚽ Giuliano
⚽ Gustavo Mantuan
⚽ Raul Gustavo

📸 Rodrigo Coca / Ag. Corinthians#VaiCorinthians pic.twitter.com/g8Pf2GcRHn
— Corinthians (@Corinthians) June 23, 2022

O Alvinegro da capital paulista avança à próxima fase mesmo se perder por três gols de diferença no jogo de volta, marcado para o dia 13 de julho, outra quarta-feira, às 21h30 (horário de Brasília), na Vila Belmiro, em Santos (SP). O Peixe necessita vencer por cinco ou mais gols no tempo normal para se classificar. Se o Alvinegro Praiano igualar o placar agregado, a vaga será definida nos pênaltis.

O duelo serviu, também, como prévia do clássico entre ambos pelo Campeonato Brasileiro. As duas equipes voltam a se encarar neste sábado (25), às 19h, outra vez na Neo Química Arena, pela 14ª rodada.

O Santos foi melhor nos primeiros dez minutos do clássico. A partir daí, o Corinthians dominou as ações da etapa inicial. Aos 19 minutos, o lateral Lucas Piton recebeu do atacante Willian e cruzou pela esquerda. A bola atravessou parte da área e o meia Gustavo Mantuan apareceu para concluir de primeira e abrir o placar.

Aos 27, Willian lançou Fagner pela direita. O lateral achou o volante Du Queiroz, que finalizou no meio da área. O chute desviou no meia Giuliano e foi para as redes do goleiro João Paulo. Amplamente superior, o Timão fez o terceiro aos 42 minutos, com o zagueiro Raul Gustavo, de cabeça, após escanteio batido por Willian.

Os artilheiros da noite! 🤳🏼#VaiCorinthians pic.twitter.com/hgJlLfdSYV
— Corinthians (@Corinthians) June 23, 2022

No segundo tempo, o Corinthians diminuiu o ritmo, mas continuou mais perigoso. Aos 11 minutos, o árbitro Marcelo de Lima Henrique deu pênalti do zagueiro Kayky em Róger Guedes, mas voltou atrás ao revisar o lance e perceber a simulação do atacante. O mesmo VAR, porém, recomendou a expulsão de Vinícius Zanocelo cinco minutos depois, após disputa com Lucas Piton. Após analisar a jogada no vídeo, o árbitro entendeu que o volante acertou uma cotovelada no lateral e deu cartão vermelho ao santista.

Com um a menos, o Peixe se lançou ao ataque para diminuir o prejuízo, sem grandes riscos para o Corinthians. O Timão, por sua vez, ainda conseguiu aumentar a fatura com Giuliano. Aos 31 minutos, o meia ficou com a sobra de um escanteio e concluiu próximo à marca do pênalti, livre de marcação, definindo o marcador na Neo Química Arena.

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Polícia Civil resgata mais de 50 cachorros em situação de maus tratos

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Seccional de Botucatu, prendeu uma mulher, de 63 anos, por praticar ato de abuso contra animais na manhã de terça-feira (21), na Vila dos Lavradores, em Botucatu.

Após uma denúncia enviada por meio de um ofício, equipes da unidade foram até local acompanhados de uma médica veterinária.

Na residência, foram encontrados mais de 50 cães das raças sptiz alemão e maltês, sendo um deles uma cadeia gestante. O uso de animais para matriz é proibido no município se o proprietário não for cadastrado para desenvolver a atividade como criador.

*^{Foram encontrados mais de 50 cães das raças sptiz alemão e maltês – Foto: Divulgação/Polícia Civil SP}*

Além do espaço reduzido, o local estava sujo e não havia água disponível para os cachorros, fato que qualifica maus tratos. Uma veterinária também constatou que parte dos cães estavam doentes e apáticos.

Os animais foram levados para a Unesp. A mulher foi indiciada em flagrante com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9605/98) e encaminhada à Cadeia de Cesário Lange.

Leia também:

Polícia Rodoviária Federal resgata mais de 500 aves silvestres

Por Amanda Paulo/SSP-SP – Fotos: Divulgação/Polícia Civil

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SP confirma mais dois casos de varíola dos macacos no estado

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A Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou mais dois casos de varíola dos macacos – Monkeypox – no estado. Ao todo, são sete casos confirmados: três na capital, dois em Indaiatuba, um em Santo André e outro em Vinhedo.

“Os pacientes estão com boa evolução do quadro, em isolamento residencial e estão são acompanhados pelas vigilâncias epidemiológicas dos seus respectivos municípios, com o apoio do Estado”, diz a secretaria, em nota.

De acordo com a pasta, todos os casos são importados, com histórico de viagem para a Europa.

Prevenção

Para prevenção contra a doença, a secretaria orienta evitar contato próximo ou íntimo com a pessoa doente até que todas as feridas tenham cicatrizado; evitar o contato com qualquer material, como roupas de cama, que tenha sido utilizado pela pessoa doente; e a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão e/ou uso de álcool gel.

Leia também:

Covid-19: governo libera quarta dose para maiores de 40 anos

Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – Foto: Dado Ruvic/Reuters

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SP: Banco do Povo oferece crédito de R$ 5 mil a empresas negativadas

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O Banco do Povo, programa de microcrédito do governo de São Paulo, está oferecendo uma linha de crédito para empresas paulistas negativadas durante a pandemia de covid-19. No total, estão disponíveis R$ 100 milhões.

A nova linha, chamada Nome Limpo, tem como objetivo ajudar empresas afetadas pelas restrições geradas pela pandemia de covid-19.

O benefício deve ser usado para quitar dívidas do próprio negócio que foram contraídas após o início da pandemia de covid-19, ou seja, a partir de março de 2020. Os empresários podem solicitar crédito de R$ 100 a R$ 5 mil reais, com até 180 dias para iniciar o pagamento da 1ª parcela, e 24 meses para quitação do crédito.

“Acompanhando os impactos da pandemia em nossa economia, entendemos que muitos empreendedores estavam com o nome sujo por não conseguirem pagar pequenas dívidas, essenciais para os seus negócios. O Nome Limpo foi criado para atender essa demanda”, destacou a secretária- executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, Marina Bragante.

Para solicitar a linha de crédito, os interessados devem comparecer à unidade do Banco do Povo no município onde o CNPJ da empresa está registrado. O crédito será concedido a pessoas jurídicas qualificadas como MEI (Microeemprendedor Individual), ME (Micro Empresa), Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou LTDA (sociedade limitada).

Na capital paulista, o Banco do Povo fica na Rua Boa Vista, 170, na Sé.

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