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Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU a partir das 13h do dia 6 de janeiro.
As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2025 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorrerá em nesta quinta-feira (2).
Em 2024, até 30 de novembro, foram emitidos pela EMTU 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 40.050 Passes Livres e 49.597 Meia Tarifas. Veja abaixo:
Novidades no processo de solicitação em 2025
O regulamento do Passe Escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe:
- É possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
- Para quem é baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficou mais objetivo, pois o envio das comprovações será por integrante familiar. O valor da taxa é de R$ 27,65 (valor de sete tarifas-piso, que é de R$ 3,95).
Quem tem direito
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (atualmente R$ 2.118,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.
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Como solicitar
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.
Solicitação do Cartão TOP
Na região metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 60 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão. É necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento. Já para aqueles que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R$ 28,50, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU no valor de R$ 27,65.
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É importante destacar que tanto os beneficiários do Meia Tarifa quanto do Passe Livre, residentes da Grande São Paulo, deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do cartão TOP, devem atualizá-lo, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e utilizar somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
Aqueles que têm o Meia Tarifa devem ter atenção no momento da recarga e selecionar a aplicação escolar para que o desconto na tarifa seja aplicado. O TOP na modalidade escolar não pode ser utilizado no Metrô e nem na CPTM (para isso, o estudante deve solicitar o Bilhete Único, na SPTrans). Nas outras regiões metropolitanas, o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.
Para fazer a recarga do seu cartão TOP Estudante, os beneficiários contam com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros, além do número (11) 3888-2200. Em caso de dúvidas sobre a solicitação do benefício ou uso do TOP, acesse a Central de Ajuda TOP pelo link: Bora de TOP
Durante o mês de janeiro, não haverá a liberação de novos créditos para o benefício de meia tarifa, mas os passageiros poderão utilizar os créditos remanescentes no cartão TOP do benefício que foi liberado em 2024. Já a disponibilização dos créditos da cota meia tarifa e a utilização da cota passe livre, para quem teve a solicitação aprovada pelo site em 2024, estarão liberadas para uso a partir de 1º de fevereiro de 2025.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.
Atualização do sistema
Devido a melhorias no sistema eletrônico de bilhetagem, os benefícios concedidos no primeiro semestre de 2025 serão automaticamente atualizados no mês de maio. Para garantir a continuidade do acesso ao benefício, os estudantes deverão apenas aproximar o cartão eletrônico em um validador disponível nos ônibus ou terminais.
Este procedimento é simples e não exige o preenchimento de formulários adicionais nem o pagamento de qualquer taxa. Trata-se exclusivamente de uma atualização do sistema eletrônico.
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Fonte/foto: Governo de SP
