Após receber número recorde de emendas, maior Orçamento da história de São Paulo avança na Alesp

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A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.

O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.

Tramitação

Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.

Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.

Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.

Orçamento

A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.

Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.

O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.

Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.

Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.

Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.

Participação popular

Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.

Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.

Leia também: Etec Barueri abre inscrições para vestibulinho do 1º Semestre de 2025


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Oferecido também em Osasco, inscrições para pós-graduação gratuita em Educação Matemática vão até dia 18

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Estão abertas as inscrições para novas turmas do curso de pós-graduação lato sensu promovido pela Faculdade Sesi de Educação e pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). As inscrições vão até 18 de novembro.

Oferecido de forma gratuita, o curso é voltado para professores da rede estadual e do Sesi-SP. Iniciativa do programa Sesi Para Todos, a especialização visa aprimorar as habilidades dos docentes de matemática dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, com um enfoque especial na promoção da equidade educacional.

Agora, o curso passa a ser oferecido em mais sete cidades: Cubatão, Guarulhos, Jundiaí, Mogi das Cruzes, Osasco, Santa Bárbara e São Bernardo do Campo, além dos polos já existentes na capital, em Campinas e em Sorocaba. Nessa pós-graduação, os professores da rede estadual de São Paulo terão a oportunidade de complementar sua formação em Educação Matemática.

Ao longo dos próximos 10 anos, a pós-graduação será implementada de forma gradual, com expansão dos polos e abertura de novas turmas a cada semestre, até que alcance todas as regiões do estado de São Paulo. Ao todo, estão previstas 810 vagas para professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual.

O curso é gratuito, presencial e tem duração de 18 meses (360 horas). Com início previsto para março de 2025, o conteúdo programático é estruturado em 60% de conhecimentos específicos de Matemática, 20% de metodologias pedagógicas e 20% focados no planejamento e prática de ensino, além do desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Os professores do estado interessados em participar e que atendam aos critérios dispostos em edital poderão se inscrever no site faculdadesesi.edu.br/posmatematica. Os professores do Sesi-SP, habilitados de acordo com a regional em que atuam, serão notificados pela entidade e poderão se inscrever via secretaria.

Leia também: Após receber número recorde de emendas, maior Orçamento da história de São Paulo avança na Alesp


Fonte: Governo de SP

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Defesa Civil do Estado alerta para chuva intensa até o fim desta semana em SP

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A Defesa Civil Estadual alerta que as chuvas que atingem São Paulo desde o fim de semana vão persistir pelos próximos dias. A primeira semana de novembro começa com variação de nebulosidade em todo estado, ocasionando pancadas de chuva isoladas, de fraca a moderada intensidade em praticamente todas as regiões.

Na quarta-feira (06), o céu seguirá nublado, mas as chuvas perderão intensidade, os acumulados ao final do dia e as rajadas de vento serão menores que nos primeiros dias da semana. A temperatura máxima nas cidades ficará mais alta e aumentará a sensação de abafamento.  É justamente esse cenário que indica a chegada de uma nova frente fria entre quinta-feira (07), e sexta-feira (08).

A frente fria avançará pelo sul do país e chegará em São Paulo no final da quinta-feira (07), trazendo instabilidade para todas as regiões do estado. Ao longo de toda noite de quinta-feira e durante a sexta-feira (08), haverá condição para pancadas de chuva de forte intensidade, principalmente nos municípios da faixa leste do estado. As rajadas de vento poderão atingir os 70 km/h. A temperatura cairá e, na sexta-feira, a máxima não passará dos 21°C na capital.

No sábado (09), com o afastamento da frente fria, ainda haverá momentos com pancadas de chuva isoladas, no entanto os acumulados serão menores. No domingo (10), o céu ficará com poucas nuvens e choverá de modo isolado, principalmente nos municípios da região norte e faixa leste. As temperaturas subirão mais em relação aos dias anteriores.

A condição de chuva ao longo de toda semana aumenta o risco para alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra. Além disso, poderá haver queda de raio e granizo, principalmente na quinta (07), e sexta-feira (08). Deste modo, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil (CGE) manterá plantão ininterrupto ao longo de todos estes dias.

Através do monitoramento realizado por meio dos radares meteorológicos e satélites, os técnicos do CGE conseguem enviar os alertas em tempo real para os usuários cadastrados no sistema de alerta SMS 40199. Para se cadastrar basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 e digitar o CEP da área de interesse. Ao enviar a mensagem, a pessoa já estará cadastrada e passará a receber os alertas para àquela região.

Leia também: Com foco na segurança, Alesp cria Lei para impedir acidentes com linha de pipa com cerol


Fonte: Governo de SP – Foto: Gilberto Marques/Governo de SP

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Estudo de SP mostra que extrato de própolis tem ação antiviral contra zika, chikungunya e mayaro

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Pesquisa realizada por cientistas do Instituto Butantan, em São Paulo, constatou que o extrato aquoso de própolis é capaz de combater a replicação dos vírus zika, chikungunya e mayaro. Os três patógenos são transmitidos pela picada de mosquitos que circulam no Brasil e causam doenças infecciosas (arboviroses) para as quais ainda não existem vacina nem tratamento específico disponível, o que motiva a busca por compostos com potencial antiviral. O extrato foi testado in vitro e reduziu significativamente a carga viral dos três vírus.

O estudo, conduzido no Centro de Toxinas, Resposta-Imune e Sinalização Celular (CeTICS), foi liderado pelos pesquisadores Pedro Ismael Silva Júnior, do Laboratório de Toxicologia Aplicada, e Ronaldo Mendonça, do Laboratório de Parasitologia do Butantan. Os resultados foram publicados na revista Scientific Reports.

Esta não é a primeira vez que o grupo investiga o potencial antiviral e antibacteriano da própolis. Estudo anterior da equipe, feito com extrato hidroalcoólico da substância, já havia indicado intensa atividade contra os vírus herpes, influenza e rubéola. A partir dos primeiros resultados, os cientistas decidiram avaliar se o extrato aquoso teria a mesma atividade em outros tipos de vírus também importantes do ponto de vista de saúde pública no país.

Preparação do extrato e análise

Para chegar aos resultados, o grupo utilizou a própolis produzida pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica, originadas de uma colônia na região de Barra do Corda, no Maranhão. A própolis foi obtida por meio da raspagem da caixa de meliponicultura, formando uma espécie de pasta. Esse material foi transportado e congelado a -20°C, formando uma pedra de própolis congelada.

Essa pedra foi macerada manualmente até se tornar um material granulado, que foi passado em peneiras. Em seguida, o produto foi moído de forma a se transformar num composto ainda mais fino, para novamente passar por peneiras granulométricas e se transformar em pó. Por fim, os pesquisadores adicionaram água ultrapurificada ao pó e o material foi centrifugado por 30 minutos para haver a separação da cera do meio líquido. O sobrenadante (a fase líquida que fica por cima) foi filtrado e o produto foi considerado 100% purificado.

Própolis produzido pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica. Foto: Fapesp/Governo de SP

Para determinar a ação antiviral do extrato de própolis, os pesquisadores infectaram células VERO (linhagem originária de rim de macaco, muito usada nesse tipo de estudo), que foram cultivadas a 37°C em microplacas. O crescimento e a morfologia dessas células foram monitorados pela equipe diariamente.

“A gente contaminou as culturas com os três vírus em questão e aplicamos somente uma vez a substância que queríamos analisar, na proporção de 10% de volume. A partir de então, fizemos uma diluição seriada, ou seja, fomos diminuindo a quantidade dessa solução para ver qual quantidade impediria o vírus de se multiplicar”, explicou Silva Júnior.

Os pesquisadores observaram que o extrato aquoso de própolis purificado promoveu uma redução de 16 vezes na carga viral do zika e de 32 vezes na do vírus mayaro. No caso do chikungunya, a redução foi ainda mais significativa, de 512 vezes.

Mais pesquisas

Por enquanto, os resultados alcançados estão restritos ao ambiente de laboratório, mas a pesquisa continua. Numa segunda etapa do trabalho, o grupo coletou própolis mês a mês, para associar o produto final à florada de cada período. Isso porque a abelha Scaptotrigona aff postica utiliza as plantas da região do Maranhão, que são diferentes das plantas existentes no Sudeste, e, por isso, provavelmente, a própolis obtida tem componentes específicos relacionados às espécies endêmicas do local.

“Nós já observamos que existem diferenças ao longo do ano. Agora queremos identificar em que época aparece a substância com ação antiviral, porque queremos associar à planta que a abelha utiliza para a produção da própolis”, explicou Silva Júnior.

É importante destacar que a própolis do estudo é diferente da comercial encontrada nas farmácias. O produto vendido ao consumidor, em geral, é um extrato alcoólico que mistura todos os componentes da própolis e, na maioria das vezes, costuma vir da espécie Apis mellifera (abelha europeia), que predomina nos apiários. Já a própolis usada nessa pesquisa vem da abelha nativa do Brasil Scaptotrigona aff postica e os compostos com atividade antiviral são separados, purificados e isolados.

Bioativos

A busca por potenciais medicamentos na natureza – os famosos compostos bioativos – é um dos grandes focos da ciência. O Brasil tem uma área muito extensa com fauna e flora extremante variada e utilizar substâncias originadas da nossa floresta é muito importante, tanto do ponto de vista científico quanto econômico, pois isso pode reduzir os custos do produto final.

O pesquisador ressalta que o objetivo da pesquisa é tentar identificar um composto que possa ser usado tanto na prevenção quanto no tratamento de pessoas infectadas pelos vírus. “A gente ainda não tem elementos para chegar a esse ponto, mas a ideia é alcançar os dois objetivos”, afirmou Silva Júnior.

Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. “Se estamos pensando em criar um possível medicamento, muitos outros estudos terão de ser feitos. Essa é uma descoberta superimportante, mas os resultados foram obtidos in vitro. Ainda será preciso fazer pesquisas in vivo com camundongos e cobaias para verificar se o efeito antiviral se confirmaria e, só posteriormente, iniciar pesquisas em seres humanos”, finalizou.

Leia também: Santana de Parnaíba fornece sensor para monitorar glicose e inova o tratamento para alunos com diabetes


Fonte: Governo de SP

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Corpo do cantor Agnaldo Rayol é velado na Alesp nesta terça-feira, em cerimônia aberta ao público

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O corpo do cantor Aguinaldo Rayol, de 86 anos, está sendo velado na manhã desta terça-feira (05) no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

O velório inicialmente começaria às 06h, mas a abertura dos portões foi adiada para às 08h, em virtude de um evento que aconteceu na Casa Legislativa na noite anterior.

O velório segue aberto para os fãs até às 14h e depois o corpo será enterrado às 17h, no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, em cerimônia restrita à família.

Morte

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (4), aos 86 anos, em São Paulo. A morte, segundo a família, foi causada por uma queda no apartamento dele na madrugada.

Segundo a assessoria do cantor, Rayol caiu no banheiro e bateu a cabeça, onde teve um grande corte. Ele morava em Santana, na Zona Norte da capital.

Leia também: Procurado da justiça é preso com motocicleta dublê em Carapicuíba


*Com informações G1 – Foto: Reprodução

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Com foco na segurança, Alesp cria Lei para impedir acidentes com linha de pipa com cerol

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Uma brincadeira que colore o céu e atravessa gerações. Soltar pipa é uma das recreações preferidas das crianças e faz muito adulto relembrar os bons tempos de brincar nas ruas, campos e praias. Basta “dar linha”, como dizem os adeptos, e deixar o vento levar o brinquedo o mais alto possível.

“Eu solto pipa desde a infância. Hoje, com 36 anos, sou pai e ensinei para o meu filho. Mas, costumamos brincar com as pipas somente quando estamos na praia. Na cidade é muito perigoso”, relatou o comerciante Marcelo Prudente da Silva, que quer assegurar a diversão em família.

O perigo a que Marcelo se refere é o cerol usado na linha da pipa. A mistura de pó de vidro com cola é fixada na linha pra cortar outra pipa fazendo com que ela caia no chão. Mas o que parece ser uma brincadeira pode se transformar em acidentes.

A Lei

Foram justamente os riscos de ferimentos graves e de morte que motivaram a criação de uma lei na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O então deputado Coronel Telhada criou a Lei 17.201/2019, que proíbe o uso e comercialização de cerol no estado.

O texto completa 5 anos nesta segunda-feira (4) e proíbe o cerol e outros materiais cortantes que possam ser aplicados nas linhas. A proibição abrange o uso, a posse, a fabricação e a comercialização da mistura, também conhecida como linha chilena.

Quando a lei foi sancionada, Coronel Telhada, hoje suplente de deputado federal, disse que garantir a segurança foi a principal razão da proposta. “O cerol já está proibido por lei. O projeto é bem mais específico para extirpar este problema em São Paulo. Pessoas têm sofrido acidentes graves, estamos falando em salvar vidas”, declarou na época, ao portal da Alesp.

Caso a lei seja descumprida, a pessoa que usar o cerol pode ter que pagar multa de quase R$ 2 mil. No caso do estabelecimento que descumprir a regra, a multa pode chegar a R$ 132 mil reais. “A lei criada pela Alesp ajuda a salvar vidas”, comentou o motociclista e socorrista mecânico, Clébio Santana da Silva, morador de Taboão da Serra, na região metropolitana de São Paulo.

Antena

Para se proteger, motociclistas e ciclistas passaram a circular nas cidades paulistas com antenas instaladas no guidão. “Por todos os lugares que passo, a antena está suspensa. É a única forma de se prevenir de acidentes com a linha de pipa com cerol”, contou Edson Couto de Oliveira, motoboy e prestador de serviços, que passa mais de 8 horas por dia, sobre duas rodas.

A proteção é fundamental. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, os atendimentos provocados por acidentes com pipa aumentaram em 139% nos ambulatórios do estado. De janeiro a maio do ano passado foram 555 casos. No mesmo período deste ano, foram 1.326 ocorrências. As vítimas eram motociclistas, ciclistas e pedestres.

Clébio Santana da Silva escapou de um ferimento grave ou até fatal. “Eu saí com a moto em baixa velocidade e não fechei o prendedor do capacete, abaixo do queixo. Um erro que acabou salvando a minha vida”, contou. “Eu não vi a linha da pipa que veio na direção do meu pescoço e cortou, justamente, o tecido do prendedor do capacete”, relatou Clébio, emocionado ao relembrar a sorte que teve naquele dia.

Quem também corre risco com o cerol são as crianças e adolescentes que ainda mantém o hábito de brincar nas ruas, especialmente em pequenos municípios paulistas. Eles correm o risco de não perceber que a linha com cola e vidro está enroscada na rede elétrica e podem sofrer queimaduras.

“O risco que a gente corre é constante. A lei está aí, é boa pra nossa segurança, mas é preciso conscientização das pessoas que ainda insistem em usar cerol”, alertou o motoboy Edson de Oliveira, que vai instalar mais uma antena na moto para garantir que as linhas com cerol fiquem bem longe dele.

Há 3 mil anos

A pipa é também conhecida como papagaio e tem outras dezenas de denominações de acordo com a região do país. É um brinquedo popular e de baixo custo, feito com papel. Existem modelos prontos e de formas variadas. Quando confeccionado à mão, é um estímulo à criatividade, além de ser um brinquedo que voa de acordo com a força do vento e exercita a habilidade de quem a solta.

Mas, antes de ser a pipa que conhecemos, o objeto era utilizado como um dispositivo de sinalização militar no ano 1.200 antes de Cristo, na China Antiga, ou seja, cerca de 3 mil anos atrás. Ao longo dos tempos, ajudou em estudos meteorológicos até se tornar um dos brinquedos mais populares entre as gerações. O que tira a graça da brincadeira é mesmo o uso do cerol.

Leia também: Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Preço de enterros triplica após concessão de cemitérios em SP

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A concessão da gestão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, repassada às administradoras em março do ano passado, elevou os preços dos enterros e cremações na cidade de São Paulo. Levantamento do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) mostrou que os valores de pacotes para realização do funeral mais que triplicaram em cemitérios da cidade após a concessão.

Quatro empresas assumiram a administração do serviço funerário na capital paulista. Ao todo, são 22 cemitérios públicos e um crematório. Os contratos preveem que as concessionárias são responsáveis pela operação dos serviços, gestão, manutenção, exploração, revitalização e expansão das unidades. A vigência do contrato de concessão é de 25 anos.

“A principal questão é o valor do serviço que aumentou muito. Essa é a principal denúncia que existe, os preços são exorbitantes. E é facilmente comprovado pela tabela que eles próprios [empresas] divulgam”, disse o secretário de assuntos jurídicos do Sindsep, João Batista Gomes. Ele avalia que a alta nos preços está diretamente ligada à concessão das unidades. O levantamento contempla as duas empresas que disponibilizam os valores no site, cujas concessões abrangem 11 cemitérios.

Ele relatou que a privatização prejudicou também o encaminhamento de denúncias, já que todos os servidores municipais foram deslocados e substituídos por funcionários das empresas. “Esses trabalhadores até tem sindicato, mas é muito frágil a relação [de trabalho] deles. Então o pessoal tem medo de denunciar”, disse Gomes.

O vereador Hélio Rodrigues afirma que, desde o início da concessão, recebeu inúmeras denúncias sobre os cemitérios e as cobranças indevidas realizadas pelas concessionárias. Ele reiterou a relação entre a privatização e o encarecimento do serviço. “Sem dúvida, esses reajustes são consequência da concessão. Também existem muitos relatos de cobranças de valores diferentes do que consta nas tabelas oficiais e falta de transparência em relação aos valores praticados”, relatou.

“Também tivemos muitas denúncias dos trabalhadores, como é o caso dos jardineiros e empreiteiros autônomos que prestam serviços nos cemitérios e estão regulamentados por uma portaria do município, mas sofrem assédio frequente das concessionárias que dificultam seu acesso aos locais, abordagem a famílias e a realização de seus trabalhos. Nosso mandato conseguiu a renovação da autorização de trabalho até dezembro de 2024”, acrescentou.

Os encaminhamentos do parlamentar incluem ofício para a Secretaria Nacional dos Direitos do Consumidor noticiando a cobrança indevida de diversos serviços, como a tanatopraxia (um tipo de limpeza do corpo) em duplicidade, e representações ao Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre auditoria nos cemitérios.

O TCM reconheceu a falta de informações divulgadas pelas empresas acerca da gratuidade e dos preços dos funerais aos munícipes. O tribunal reconheceu também o descumprimento de uma comunicação visível e de fácil acesso aos munícipes informando que não são obrigados a contratar o serviço de jardinagem e manutenção dos jazigos diretamente com a concessionária, e que eles têm a livre escolha de contratação de profissionais autônomos.

Até janeiro deste ano, as concessionárias atuaram com acompanhamento do Serviço Funerário do Município de São Paulo, como parte da fase de implementação. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo (SP Regula) é responsável pela fiscalização e gestão contratual das concessões.

Prefeitura

A prefeitura de São Paulo informou, em nota, que a qualidade dos serviços e o cumprimento de todas as cláusulas contratuais da concessão são monitoradas periodicamente pela SP Regula. “É fundamental que os munícipes formalizem as reclamações ou sugestões por meio da Ouvidoria Geral do Município, do site da SP Regula ou pelos canais de atendimento SP156. Todos os casos são rigorosamente apurados”, diz a nota.

“O funeral social (pacote mais barato comercializado hoje) custa R$ 566,04, ou seja, 25% mais barato do que o pacote ‘Jasmim’, que era o mais barato antes da concessão (R$ 754,73). Os demais pacotes mantiveram os preços de 2019, com apenas a correção prevista no primeiro ano de contrato”, acrescentou a prefeitura.

A nota diz ainda que “desde o início da concessão, houve avanços na qualidade dos serviços, com a implementação de padrões mínimos para urnas funerárias e cinerárias, definição do tempo de velório e monitoramento do corpo”.

Celso Vitor Souza, de 61 anos, disse que a concessionária do cemitério Vila Nova Cachoeirinha não presta informações que esclareçam sobre as antigas concessões de uso de jazigo, feitas antes da concessão dos cemitérios à iniciativa privada. Este é o caso de sua família, que está sendo cobrada em R$ 20 mil para renovação da concessão de uso. No local, foram enterrados os pais e irmão de Celso.

“Em julho deste ano, a família foi realizar a exumação [do meu irmão] e foram impedidos. Os agentes funerários alegaram que a concessão venceu e era necessário o pagamento de R$ 20 mil. Procurei a Defensoria Pública, que exigiu as informações por escrito. Só então foi permitida a exumação. No entanto, até o momento continuo sem saber quais são os meus direitos com relação ao túmulo da família”, relatou Celso.

Leia também: Obras do novo quartel da Guarda Civil Municipal de Santana de Parnaíba seguem em ritmo acelerado


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Governo de SP oferece transporte metropolitano gratuito para estudantes nos dias de Enem

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O Governo de São Paulo vai garantir gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais para todos os estudantes que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O decreto com a medida será publicado do Diário Oficial do Estado.

A gratuidade valerá para todos os passageiros que utilizarem o sistema metropolitano de transporte público em ambas as datas, 3 e 10 de novembro, no período das 9h às 21h, em todas as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) recomenda a todos que programem a viagem para os locais de provas com antecedência para aproveitarem a gratuidade dos trens da CPTM e Metrô e ônibus intermunicipais da EMTU. Não será necessário apresentar comprovante de escolaridade ou qualquer outra documentação. A oferta de viagens sem a necessidade de pagamento de bilhetes valerá também para as linhas de metrô e trem operadas pelas concessionárias ViaQuatro (Linha 4-Amarela) e ViaMobilidade (Linha 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda), sob gestão da Secretaria de Parceria em Investimentos.

Operação

A CPTM e o Metrô contarão com monitoramento da demanda de passageiros, com trens reservas de prontidão em pontos estratégicos, que, se necessário, serão adicionados para reforçar a oferta no sistema. Haverá também reforço no quadro de funcionários de atendimento nas estações para orientar os estudantes.

Já na EMTU, a programação das linhas intermunicipais seguirá o cronograma habitual de domingo. A operação será monitorada e, se necessário, haverá reforço na frota. Para mais detalhes e consulta das programações, acesse o site ou o aplicativo da empresa.

Bikes

Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas no Metrô, na CPTM e nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Leia também: Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo


Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/CPTM

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Justiça aceita recurso do Governo de SP e autoriza leilões de PPP de escolas

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acolheu o recurso do Governo de SP e garantiu a continuidade dos leilões do projeto de Parceria Público-Privada das Novas Escolas, que prevê a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 33 novas unidades escolares.

Nesta quinta-feira (31), o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, suspendeu a liminar que quarta-feira (30) suspendia temporariamente o leilão inicial e também impedia o próximo, previsto para o dia 4 de novembro, ambos parte da Maratona de Leilões organizada pelo Governo do Estado.

Na decisão, o magistrado destacou que a interrupção dos leilões pode causar prejuízos à ordem pública, interferindo na execução regular da política pública de educação.” A suspensão dos leilões afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais, com o consequente comprometimento da execução de melhorias e manutenções dentro do prazo projetado e, pois, com a possibilidade concreta de grave prejuízo para a qualidade e a segurança do ambiente escolar e do andamento das atividades de ensino”, afirmou o presidente do TJSP.

O projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, voltado à construção de 33 novas unidades escolares, visa atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio. Com um investimento previsto de cerca de R$ 2,1 bilhões, a PPP tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, sem interferência na parte pedagógica, que continuará sob responsabilidade exclusiva da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores.

O parceiro privado, após a construção do centro educacional, oferecerá apenas serviços não-pedagógicos como a manipulação de alimentos; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) reforça que o ensino seguirá público e gratuito. A PPP das Novas Escolas visa unicamente liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.

Leia também: Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais


Fonte: Governo de SP – Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

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Fórmula 1 injetará R$ 2 bilhões na economia paulistana, estima SPTuris

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A São Paulo Turismo (SPTuris), empresa da prefeitura da capital paulista, estima que o Grande Prêmio de Fórmula 1, que ocorrerá neste fim de semana, com atividades nos dias 1º, 2 e 3 de novembro, deverá injetar cerca de R$ 2 bilhões na economia do município. A projeção supera a cifra de R$ 1,64 bilhão alcançada no evento em 2023.

“O GP São Paulo Fórmula 1 tem um destaque natural na estratégia de atrair público do interior paulista, de outros estados e do exterior. Trata-se de um turista fiel, que consome produtos e serviços da cidade, aquecendo de forma democrática diversos setores econômicos e, como consequência, com impacto social positivo por meio da geração e manutenção de empregos”, destacou o presidente da SPTuris, Gustavo Pires.

Para a corrida deste ano, a cidade investiu R$ 37 milhões em reformas, como o recapeamento completo do asfalto do Autódromo de Interlagos e outras obras de infraestrutura. Também está em construção o novo Hospitality Center, espaço de 22 mil metros quadrados que dará visão privilegiada para o miolo do autódromo e para os palcos de shows.

Perfil do público

Pesquisa do Observatório de Turismo e Eventos (OTE), da SPTuris, com apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), realizada no GP de São Paulo em 2023, mostrou que os argentinos formam a maior parte do público estrangeiro que visitou o autódromo durante a última corrida da Fórmula 1, seguidos dos chilenos, colombianos e uruguaios. 

Depois, os que mais marcaram presença foram os peruanos, suíços, paraguaios, bolivianos e os estadunidenses. No total, os estrangeiros ocuparam, em 2023, 12,2% dos lugares no autódromo. 

Já entre os brasileiros, a maioria do público no autódromo foi de paulistas (62,8%), seguidos pelos mineiros (8,3%), paranaenses (7,2%), catarinenses (5%) e gaúchos (3,6%). Os turistas do Rio de Janeiro somaram 3% do público que esteve nas arquibancadas.

Leia também: SP atinge novo recorde de empresas abertas e tem quarta marca histórica em 2024


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reproduçõa/X/Red Bull Racing

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