SP atinge novo recorde de empresas abertas e tem quarta marca histórica em 2024

1 0
Read Time:2 Minute, 46 Second

Pela quarta vez em 2024, o estado de São Paulo alcançou um recorde no cenário do empreendedorismo. A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), registrou em setembro o maior saldo líquido mensal de empresas abertas desde o início da série histórica, em 1998, com 21.663 novas empresas. Esse resultado representa um aumento de 7,7% em relação ao recorde anterior, que havia sido alcançado em agosto, com 20.107 empresas.

Na comparação com setembro de 2023, o crescimento foi ainda mais expressivo, com uma alta de 47% em relação ao saldo líquido de 14.738 empresas registrado no ano passado. Além disso, o desempenho de setembro ficou bem acima da média mensal de 2024, que é de 18.132 novas empresas, considerando os nove primeiros meses do ano.

“O resultado positivo demonstra que o Estado de São Paulo está na direção certa. As medidas adotadas pela gestão Tarcísio de Freitas para melhorar o ambiente de negócios contribuem na atração de novos investimentos e movimentam a economia paulista como um todo. A abertura de empresas significa também mais renda e emprego”, aponta Jorge Lima, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de SP.

Esses resultados vêm em um ano marcado por recordes consecutivos, como os registrados em abril, com 32.411, e julho com 33.975, sendo os maiores números mensais em 26 anos. O saldo líquido de mais de 21 mil novas empresas em setembro não só consolida essa trajetória de crescimento, mas também estabelece novos padrões para o dinamismo do empreendedorismo no estado.

“O saldo líquido de empresas, calculado pela diferença entre aberturas e fechamentos no período, serve como um termômetro da dinâmica empresarial e da vitalidade econômica. A Jucesp tem se dedicado a simplificar os processos de registro e criar condições favoráveis para o empreendedorismo em todo o estado como parte das ações do Governo para fortalecer o ambiente de negócios, o que é essencial para o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos”, afirma Márcio Massao Shimomoto, presidente da Jucesp.

SP na Direção Certa

O SP na Direção Certa é um programa do Governo de São Paulo que reúne ações voltadas à modernização da máquina pública estadual. São medidas que visam dar maior eficiência ao gasto público, com redução de despesas e aumento da arrecadação, gerando maior capacidade de investimento ao Estado. Um dos eixos do programa é a expansão de investimentos dentro do estado de São Paulo. Desde o início da gestão até setembro, foram captados R$ 410 bilhões junto à iniciativa privada. 

Além disso, os investimentos estão presentes em iniciativas de qualificação da infraestrutura e melhoria do ambiente de negócios. Por meio do Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP), cujo portfólio conta com 24 projetos já qualificados, o Governo de São Paulo deve gerar até R$ 245 bilhões em investimentos.

Leia também: Após inauguração, Viaduto Corredor Oeste em Carapicuíba será liberado para veículos neste domingo (20)


Fonte: Governo de SP – Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Ministério da Saúde compara vício em “bets” à dependência de outras drogas

1 0
Read Time:1 Minute, 7 Second

Ministério da Saúde comparou o vício em jogos on-line ao uso desenfreado de outras drogas, como o álcool.

Segundo o parecer da Secretaria de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, a ludopatia, como é conhecido o vício em jogos, exige uma mudança na estrutura de atendimento à população. Seria necessário, por exemplo, guiar o tratamento no mesmo molde do que, hoje, é ofertado a quem é dependente em álcool ou outras drogas.

A pasta ainda afirma que é preciso que toda a rede de atenção psicossocial seja qualificada para o atendimento das demandas relacionadas ao jogo.

Em um despacho ao Supremo Tribunal Federal, a pasta defendeu o fortalecimento da estrutura para tratar os apostadores crônicos.

O posicionamento da pasta busca contribuir para o julgamento de uma ação que já tramita no STF. O processo, movido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, questiona o impacto da regulamentação das bets na saúde e na renda dos brasileiros.

Leia também: Defesa de Deolane Bezerra recorre ao STF para barrar depoimento da influenciadora em CPI


Fonte: TV Cultura – Foto: Joadson Alves/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Filme sobre o Maníaco do Parque estreia nesta sexta (18) no Amazon Prime; relembre o caso

0 0
Read Time:3 Minute, 16 Second

A história dos crimes brutais cometidos por Francisco de Assis Pereira, conhecido como o ‘Maníaco do Parque’, chega nesta sexta-feira (18) ao catálogo do Amazon Prime, em um filme que revive um dos episódios mais chocantes da crônica policial brasileira.

Na década de 1990, o estado de São Paulo foi abalado por uma série de desaparecimentos e assassinatos de mulheres, principalmente na zona sul da capital, área onde o homem agia.

Os crimes

Entre 1997 1998, Pereira abusou e matou diversas mulheres, atraídas sob o falso pretexto de sessões fotográficas ou passeios tranquilos pelo Parque do Estado, uma grande área verde localizada na zona sul de São Paulo. 

Ele fingia ser um caça-talentos, prometendo às vítimas a oportunidade de seguir carreira de modelo. Ao todo, ele confessou ter matado 11 mulheres e atacado 23. Sete das mortes estão confirmadas na condenação.

As vítimas

As mulheres assassinadas tinham em comum a juventude e o local onde foram encontradas: todas tinham menos de 25 anos e foram mortas no parque.

Entre as vítimas identificadas, estão: Patrícia Gonçalves Marinho24, que desapareceu em abril de 1998 e teve seu corpo encontrado meses depois, estrangulada com cadarços de suas próprias botas, e Selma Ferreira Queiroz18, que foi assassinada de forma brutal, com sinais de espancamento e violência sexual, além de marcas de mordidas no corpo. Outras vítimas, como Isadora Fraenkel Rosa Alves Neta, também foram mortas de forma violenta, com seus corpos encontrados na mesma região.

A prisão e o julgamento

Após uma série de investigações, Francisco foi preso em agosto de 1998, na cidade de Itaqui, no Rio Grande do Sul. A captura ocorreu após o retrato falado, baseado em descrições de sobreviventes, ser amplamente divulgado. O julgamento, que atraiu a atenção da mídia e da sociedade, revelou detalhes perturbadores dos crimes. Embora a defesa tenha tentado alegar problemas mentais, o criminoso foi condenado a 268 anos de prisão.

Entrevista reveladora

Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo em 2001, ele descreveu com frieza os momentos dos assassinatos, comparando-se a um “leão se aproximando da presa”: “Me aproximava das meninas como um leão se aproxima da presa. Eu era um canibal. Jogava tudo o que eu podia para conquistá-la e levá-la para o parque, onde eu acabava matando e quase comendo a carne. Eu tinha uma necessidade louca de mulher, de comê-la, de fazê-la sentir dor. Eu pensava em mulher 24 horas por dia”.

A trajetória pós-condenação

Atualmente, ele cumpre pena em um presídio no interior de São Paulo, isolado dos demais detentos, preferindo o isolamento, e passa seus dias bordando tapetes e toalhas. Relatos indicam que adotou uma postura discreta, passando boa parte do tempo lendo a Bíblia e frequentando cultos evangélicos.

O filme sobre o caso promete trazer à tona os detalhes sombrios da história que abalou São Paulo, relembrando o clima de terror instaurado pelos crimes do Maníaco do Parque.

Assista ao trailer do filme:

Leia também: Eleições 2024: mais de 15,6 milhões de eleitores estão aptos a votar nas 18 cidades com 2º turno


Fonte: TV Cultura- Foto: Reprodução/Amazon Prime

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Batalha de Assadores agita Vila Leopoldina de 24 a 27 de outubro no Assaí Anhanguera

1 0
Read Time:1 Minute, 32 Second

Entre os dias 24 e 27 de outubro, o estacionamento do Assaí Anhanguera, na Vila Leopoldina, será palco do Burning Fest – Batalha de Assadores, o maior festival de churrasco do estado de São Paulo. Esta edição promete ser uma experiência inesquecível, reunindo amantes de churrasco e boa música.

O festival, com entrada gratuita, traz uma programação diversificada com grandes assadores competindo pelo título de melhor churrasqueiro. Cortes nobres, como wagyu, picanha, costela fogo de chão, pernil e hambúrgueres artesanais, estarão disponíveis para o público, além de pratos diferenciados como carne de búfalo, cordeiro e o famoso torresmo de rolo.

Programação e atrações

Com início no dia 24/10 (quinta-feira), das 17h às 22h, o festival continua de sexta (25) a domingo (27), das 12h às 22h. Além da gastronomia, o evento oferece atrações musicais com bandas de rock, área infantil e espaço pet-friendly. O público poderá votar em seu assador favorito através do Instagram oficial do festival, @burning.fest.

Cervejas artesanais e entretenimento

A premiada Cervejaria Insana será responsável por harmonizar os pratos com cervejas artesanais. Expositores de souvenirs, óculos, camisetas e até um estúdio de tatuagem estarão presentes para quem quiser eternizar a experiência.

Serviço:

  • Data: 24 a 27 de outubro
  • Horários: Quinta, das 17h às 22h; Sexta a domingo, das 12h às 22h
  • Local: Estacionamento do Assaí Anhanguera – Vila Leopoldina, SP
  • Entrada: Gratuita

Prepare-se para viver uma experiência única de sabor, música e diversão!

Leia também : Pelo 8º mês seguido, Santana de Parnaíba tem saldo positivo na geração de empregos


Foto: Divulgação

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Mais de 2,5 milhões de famílias de São Paulo recebem o Bolsa Família em outubro

0 0
Read Time:1 Minute, 53 Second

O pagamento do Bolsa Família para 2.504.614 famílias em São Paulo tem início nesta sexta-feira (18). O Governo Federal investiu mais de R$ 1,6 bilhão no estado neste mês, garantindo um valor médio de R$ 671,26 para beneficiários nos 645 municípios paulistas. Os repasses seguem até o dia 31 de outubro, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos contemplados.

Entre os benefícios incluídos na retomada do programa em 2023, mais de 1,2 milhão de crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância, que oferece um adicional de R$ 150 por criança nessa faixa etária. Esse benefício representa um investimento de R$ 172 milhões no estado.

O Bolsa Família também prevê benefícios adicionais de R$ 50 para 1,9 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, 155,2 mil gestantes e 45,2 mil nutrizes. O investimento federal para esses pagamentos supera R$ 95,1 milhões.

Com 694,1 mil famílias beneficiadas, a cidade de São Paulo lidera o número de atendidos no estado, seguida por Guarulhos (107,7 mil), Campinas (59,6 mil), Osasco (44,2 mil) e São Bernardo do Campo (40,5 mil).

Gabriel Monteiro, com 86 famílias beneficiadas, tem o maior valor médio de repasse no estado em outubro, com R$ 740,08. Outros municípios com valores elevados são União Paulista (R$ 735,32), Vista Alegre do Alto (R$ 724,69), Anhembi (R$ 721,84) e Brodowski (R$ 712,09).

Auxílio Gás

Em outubro, o Governo Federal também realiza o pagamento do Auxílio Gás no mesmo calendário do Bolsa Família. Ao todo, 726,7 mil famílias em São Paulo receberão R$ 104, valor que cobre o custo de um botijão de 13 kg de gás GLP. O investimento neste benefício é de R$ 75,5 milhões.

Leia também: Carapicuíba inaugura Viaduto Corredor Oeste em parceria com o Governo do Estado no sábado (19)


Fonte: SECOM/PR

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Outubro Rosa: veja passo a passo para fazer mamografia gratuitamente em SP

1 0
Read Time:2 Minute, 55 Second

Outubro

A campanha internacional visa conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Exame

Somente no estado de São Paulo, entre janeiro e julho, foram realizadas mais de 700 mil mamografias, principal meio de prevenção da doença.

Sistema Único de Saúde (SUS)

As mulheres paulistas entre 50 e 69 anos que nunca realizaram mamografia ou fizeram há mais de dois anos podem agendar sem pedido médico.

Exame gratuito

Será necessário somente documento com foto e cartão SUS. As demais faixas etárias precisam de um pedido médico para realizar a mamografia gratuitamente.

Como marcar?

Basta ligar para o número 0800 779 0000, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto feriados.

Programa “Mulheres do Peito”

É possível ainda obter informações detalhadas pelo aplicativo e no portal do Poupatempo.

Carretas da Mamografia

As unidades móveis do Governo de São Paulo também ofertam o exame em diversas cidades para mulheres a partir dos 35 anos. Nesse caso, não há necessidade de agendamento.

A faixa etária entre 50 e 69 anos consegue fazer o exame apenas com RG e cartão SUS. As demais precisam de solicitação médica.

Pelo Poupatempo, tanto pelo site quanto pelo app, é possível conferir a localização da carreta mais próxima de sua região.

Veja o itinerário das carretas em outubro no estado:

Carreta da Mamografia em Jacareí:
– Data: 1º a 11 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Avenida Nove de Julho – S/N – Parque dos Eucaliptos – Centro – CEP: 1232-7632 – Jacareí–SP

Carreta da Mamografia no Brás:
– Data: 8 a 19 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Largo Senador de Morais de Barros, 73 – Brás – CEP: 03014-010 -São Paulo–SP

Carreta da Mamografia em Registro:
– Data: 30 de setembro a 11 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Rua Pio Onze – 143 – Praça dos Expedicionários – Centro – CEP: 11900-000 – Registro–SP

Carreta da Mamografia em Caraguatatuba:
– Data: 14 a 26 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Rua José Geraldo Fernandes da Silva Filho, nº 297 – Perequê Mirim – CEP: 11669-470 – Caraguatatuba–SP

Carreta da Mamografia em Ilha Comprida:
– Data: 14 a 26 de outubro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Avenida São Paulo – 1000 – Balneário Adriana – CEP: 11925-000 – Ilha Comprida–SP

Carreta da Mamografia em Itaquaquecetuba:
– Data: 22 de outubro a 1º de novembro
– Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e, aos sábados, das 8h às 12h (exceto feriados)
– Endereço: Largo da Vila São Carlos – CEP: 08599-570 – Itaquaquecetuba–SP

Leia também: Fundo Social de Cajamar promove evento especial Outubro Rosa


Fonte: TV Cultura – Foto: Governo de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Comissão da Alesp dá aval a projeto que proíbe uso de celulares nas escolas

1 0
Read Time:2 Minute, 14 Second

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (16), ao Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A norma, que tramita em regime de urgência, restringe que estudantes usem qualquer tipo de aparelho eletrônico com acesso à internet durante o período de aulas, incluindo intervalos.

“O uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico”, afirma a autora do projeto, deputada Marina Helou.

“Todas as crianças e adolescentes precisam de um ambiente educacional equilibrado, onde possam desenvolver habilidades digitais essenciais, ao mesmo tempo em que se protegem dos impactos prejudiciais do uso excessivo da tecnologia”, completa a parlamentar na justificativa do projeto.

A propositura, que conta com a coautoria dos parlamentares Lucas Bove (PL), Altair Moraes (Republicanos) e Professora Bebel (PT), proíbe não só o uso, mas também que os jovens fiquem com os celulares durante o período de aulas. De acordo com a medida, as unidades de ensino deverão estabelecer protocolos para o armazenamento desses dispositivos.

“Estudos indicam que mesmo a mera presença do telefone pode reduzir a capacidade cognitiva, resultando em uma menor retenção de informações e notas mais baixas. Os jovens, com seus cérebros ainda em desenvolvimento, são particularmente vulneráveis a essas interrupções”, explica o projeto. Além de diminuir as distrações, a proposta tenta prevenir que as redes sociais e o uso constante do celular se tornem um problema futuro para os jovens paulistas.

Exceção

É autorizada a utilização de aparelhos eletrônicos apenas em momentos em que haja necessidade pedagógica para acessar conteúdos digitais ou ferramentas educacionais específicas. Alunos com deficiência que precisam de auxílios tecnológicos para a plena participação nas atividades escolares também poderão usar.

As unidades de ensino deverão criar canais de comunicação acessíveis para o contato com pais e responsáveis.

A proposta foi aprovada de forma unânime pelo Colegiado e segue tramitando na Casa. O texto ainda passará pelas comissões de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento antes de ir à votação em Plenário.

Leia também: Carapicuíba inaugura Viaduto Corredor Oeste em parceria com o Governo do Estado no sábado (19)


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

TCU acolhe pedido do Governo de SP e determina abertura de dados da Enel

1 0
Read Time:2 Minute, 38 Second

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou nesta quarta-feira (16) medida cautelar solicitando que a empresa Enel dê acesso às informações de seu centro de controle operacional à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). A medida ocorre após pedido feito pelo Governo de São Paulo em conjunto com outras 16 prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo em reunião nesta terça-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes.

Em carta entregue ao ministro da corte Augusto Nardes, a gestão estadual solicitou, entre as medidas que elevariam a capacidade de fiscalização dos serviços de energia elétrica, que as concessionárias dessem acesso aos dados em tempo real “para que os serviços possam ser continuamente monitorados, e, especialmente, para que os eventos de crise possam ser acompanhados e fiscalizados”.

A cautelar foi proposta por Nardes em sessão ordinária do TCU na tarde desta quarta e aceita de forma unânime pelo plenário. A decisão pede que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com base no artigo 276 do Regimento Interno do TCU, operacionalize imediatamente junto à Enel-SP o compartilhamento dos dados com a Arsesp e os municípios afetados. A agência reguladora federal tem 15 dias para se pronunciar sobre a decisão.

“A situação é muito grave e sinto que não há eficiência da empresa. Participei de longa reunião com o governador e os prefeitos. Pedem indicadores regulatórios e dizem que há ineficiência de envio de informações. Conversei longamente com a Aneel e os planos não são cumpridos pela concessionária”, afirmou Nardes durante a sessão.

O ministro é relator de representação que tramita na corte para apurar os problemas de fornecimento de energia pela Enel em novembro do ano passado, quando um temporal também causou danos à distribuição da rede. Na ocasião, foram impactados mais de quatro milhões de consumidores. O serviço foi totalmente restabelecido apenas uma semana após a ocorrência.

Na cautelar desta quarta, o relator ainda listou exemplos de problemas que precisam ser solucionados pela empresa de energia, como a insuficiência de avaliação e tratamento de riscos para minimizar
prejuízos decorrentes de catástrofes naturais e o não cumprimento por parte da concessionária dos planos de contingência definidos. Afirma também que os indicadores regulatórios de desempenho no contrato da Enel são insuficientes para assegurar uma boa qualidade de serviços para a população e que não incentivam investimentos adequados por parte da empresa.

Temporal deixou 2,4 milhões de consumidores sem energia

Na noite da última sexta-feira (11), as fortes chuvas e os ventos que atingiram o Estado de São Paulo impactou cerca de 2,4 milhões de consumidores paulistas. Três dias após a ocorrência, ainda havia aproximadamente meio milhão de consumidores sem energia.

Leia também: Quadrilha envolvida em logística do tráfico é presa com 700 kg de maconha em Carapicuíba


Fonte: Governo de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Ricardo Nunes tem 52,3% e Guilherme Boulos 39,2% das intenções de voto, diz Paraná Pesquisas

1 0
Read Time:1 Minute, 8 Second

Levantamento da Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (16) aponta Ricardo Nunes (MDB) com 52,3% das intenções de voto, e Guilherme Boulos (PSOL), com 39,2%, na disputa pela Prefeitura de São Paulo. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em comparação ao último levantamento, Nunes oscilou 0,5 pontos percentuais para baixo e Boulos, 0,2 para cima.

Foram ouvidos 1.500 eleitores da cidade de São Paulo pelo Instituto Paraná Pesquisas, presencialmente, entre os dias 12 e 15 de outubro. O nível de confiança é de 95%.

Veja os números da pesquisa

  • Ricardo Nunes (MDB): 52,3%
  • Guilherme Boulos (PSOL): 39,2%
  • Nulo/Branco: 5,2%
  • Não sabe/Não respondeu: 3,3%

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º SP-06311/2024 para o cargo de Prefeito.

Leia também: Racha na oposição: mais um integrante do partido de Gil Arantes abandona campanha e declara apoio a Beto Piteri


Fonte: TV Cultura – Foto: Renato Pizzutto/Band

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Em carta com prefeitos, Governo de SP pede que TCU cobre intervenção na concessão da Enel por órgãos federais

0 0
Read Time:3 Minute, 40 Second

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reuniu nesta terça-feira (15) com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e com prefeitos de municípios da Região Metropolitana afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica que ocorre desde o temporal da última sexta-feira (11). Após o encontro, foi entregue uma carta conjunta ao tribunal solicitando que a corte tome as medidas cabíveis para que órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato.

O documento afirma que a empresa não cumpriu o plano de contingência apresentado pela própria concessionária para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da “incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

Na noite da última sexta-feira (11), as chuvas fortes e os ventos que atingiram o Estado de São Paulo impactaram cerca de 2,4 milhões de consumidores paulistas. Três dias após ocorrência, ainda havia aproximadamente meio milhão de consumidores sem energia.

“A qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esperado, considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população e serviço público indispensável, que deve ser prestado de forma regular, contínua e eficiente”, diz a carta.

Tarcísio defendeu que o TCU atue em cobrança junto à União e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como representantes do poder concedente, para que as medidas cabíveis sejam tomadas para garantir a prestação eficiente do serviço de energia elétrica

“É impossível, se nada for feito, termos uma reversão de expectativa. Estamos falando de 11% da população brasileira que vive na Região Metropolitana É por isso que a intervenção se mostra importante e é para isso que tem o contrato. A Enel não merece estar em São Paulo”, disse o governador na reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Estiveram presentes na reunião, além do ministro do TCU, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e representantes de prefeituras de outras 16 cidades da Região Metropolitana. Também participaram os secretários de Estado da Casa Civil, Arthur Lima; de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil); Natália Resende; e da Comunicação, Laís Vita, além do Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel PM Henguel, e o diretor-presidente da Arsesp, Thiago Nunes.

Os serviços de energia elétrica são uma concessão federal e a fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), sob demanda da agência nacional, também está acompanhando as ações da Enel para restabelecer o serviço.

O ministro do TCU, Augusto Nardes, é relator de uma representação que tramita na corte para apurar os problemas de fornecimento de energia pela Enel em novembro do ano passado, quando um temporal também causou danos à distribuição da rede. Na ocasião, foram impactados mais de quatro milhões de consumidores. O serviço foi totalmente restabelecido apenas uma semana após a ocorrência.

“O Estado de São Paulo e os Municípios da Região Metropolitana de São Paulo vêm, desde a ocorrência do dia 03/11/2023, buscado incessantemente a implementação de medidas capazes de elevar a qualidade e a confiabilidade da prestação dos serviços, sobretudo na área operada pela concessionária Enel. No entanto, verifica-se que as medidas não estão sendo suficientes para eliminar os problemas enfrentados pela população paulista, derivados de uma regulação inadequada e de uma prestação de serviços falha, com imensuráveis prejuízos ao Estado de São Paulo”, diz outro trecho da carta.

O governo paulista ainda pede que haja aprimoramentos regulatórios que permitiriam uma ampliação das ferramentas à disposição dos órgãos de fiscalização dos serviços, além de maior autonomia de fiscalização por parte da Arsesp.

De acordo com dados da Enel fornecidos à Arsesp, no final da tarde desta terça-feira (15), mais de 160 mil clientes continuavam sem energia na Grande São Paulo.

Leia também: De novo Gil abandona aliados; e agora oferece Secretaria a Marçal que não vota em Barueri e não está no Brasil


Fonte: Governo de SP

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 18 19 20 21 22 221