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Eleições 2024: veja o que pode e o que não pode fazer no dia da votação

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O primeiro turno das eleições municipais de 2024 acontece neste domingo (6) em todo o Brasil.

Mais de 155,9 milhões de eleitores estão aptos a irem às urnas para eleger mais de 5,5 mil prefeitos e quase 59 mil vereadores. No entanto, se faz extremamente necessário que o cidadão se informe sobre o que pode ou não ser feito.

Na cabine de votação, por exemplo, o uso de celulares, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou quaisquer objetos que possam comprometer o sigilo do voto são proibidos. Por isso, a indicação é de que a população leve consigo os números dos candidatos escolhidos anotados em um papel, na chamada “colinha”.

Também não é permitido que o público infantil entre na cabine de votação na companhia da eleitora ou do eleitor, com exceção de crianças de colo, ou digitem os números na urna eletrônica. Porém, pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista ou mobilidade reduzida podem ser auxiliadas por pessoas de confiança.

Vale lembrar que, assim como idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com deficiência ou com transtorno do espectro autista, aqueles com crianças de colo têm preferência na hora de votar.

É permitido usar camisetas, botons, adesivos e adereços que indiquem as cores de partidos políticos, candidatas ou candidatos em que a eleitora ou o eleitor irá votar. Toda manifestação silenciosa e individual está liberada.

Entre as proibições, no entanto, estão: a participação em aglomerações de pessoas com roupas ou instrumentos de propaganda eleitoral de determinado partido, coligação ou federação e porte de armas a menos de 100 metros das seções eleitorais, exceto para integrantes das forças de segurança, quando autorizados.

As condutas que interferem na liberdade do direito ao voto ou nos serviços prestados pela Justiça Eleitoral configuram crimes eleitorais, conforme a Resolução TSE nº 23.735/2024. Entre esses comportamentos, a legislação lista os seguintes:

  • usar amplificadores e alto-falantes para promover candidatos ou agremiações partidárias;
  • realizar comícios, carreatas e passeatas;
  • realizar boca de urna ou distribuir “santinhos”;
  • entregar camisetas de candidatos ou partidos políticos;
  • divulgar propaganda de partido ou de candidato.

Leia também: Eleições 2024: eleitores não podem ser presos

Fonte: TV Cultura – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Governo de SP lança ferramenta para doadores de sangue consultarem Hemocentro mais próximo

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O Governo de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira (2), o lançamento de uma nova ferramenta para aqueles que desejam doar sangue. Doadores agora poderão realizar a busca pelo Hemocentro mais próximo por meio do aplicativo do Poupatempo.

A iniciativa, do programa de Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde (SES), oferece o serviço gratuito para Android e iOS.

O intuito é de facilitar a busca pelo ponto de coleta mais próximo para doação de sangue total, plaquetas, medula óssea e outros. O recurso traz uma lista com endereço e contato de cada posto.

Em comunicado, o governo ainda menciona a importância do procedimento, ressaltando que uma única doação de sangue pode salvar até quatro vidas.

Foto: Divulgação

Veja abaixo as orientações de quem pode doar: 

  • Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que a primeira doação deve ter sido feita até 60 anos incompletos. Os doadores com menos de 18 anos devem estar acompanhados pelo responsável
  • Pesar no mínimo 50kg;
  • Estar alimentado, porém sem refeições pesadas (gordurosas) nas três horas que antecedem a doação;
  • Portar documento oficial e original de identidade com foto e dentro do prazo de validade (RG, carteira profissional, carteira de habilitação).

Como ser um doador?

  • Para realizar a doação, basta levar documento de identidade original com foto recente, que permita a identificação do candidato;
  • O processo de doação é seguro e leva menos de uma hora, retirando no máximo 450ml do líquido, o que pode salvar até quatro vidas.

Leia também: GCM e Polícia Civil realizam grande operação contra o tráfico em Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/PMSP

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Disputa pela Prefeitura de SP segue polarizada entre Nunes, Boulos e Marçal, diz Paraná Pesquisas

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A corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo permanece acirrada entre o atual prefeito Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB), de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Instituto Paraná Pesquisas.

No cenário estimulado, Nunes lidera com 27% das intenções de voto, seguido de perto por Boulos, que registra 25%. Pablo Marçal aparece em terceiro lugar, com 22,5%. Tabata Amaral (PSB) surge com 8,9%, enquanto o apresentador Datena (PSDB) tem 6%. Marina Helena (Novo) figura com 1,7%. Já 4,6% dos eleitores afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, e 3,5% não souberam ou não quiseram responder.

Rejeição dos candidatos

Pablo Marçal lidera no índice de rejeição, com 39,3% dos eleitores afirmando que não votariam nele de forma alguma. Guilherme Boulos vem em seguida, com 30,3%, seguido por Datena (21,8%), Ricardo Nunes (9,7%) e Tabata Amaral (9,1%).

Possíveis cenários de segundo turno

O levantamento também simulou cenários de segundo turno. Em uma disputa entre Nunes e Boulos, o atual prefeito venceria com 51,5% das intenções de voto, contra 33,6% de Boulos. Contra Pablo Marçal, Nunes teria ainda maior vantagem, com 53,9% contra 28,5% do empresário.

Caso o confronto no segundo turno fosse entre Boulos e Marçal, o deputado do PSOL venceria com 45,5%, enquanto Marçal ficaria com 39,1%.

Esses números refletem o cenário político polarizado e indicam uma eleição disputada em São Paulo, com a possibilidade de surpresas até o dia da votação.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º SP-04763/2024 para o cargo de Prefeito. 1.500 eleitores foram entrevistados entre os dias 27 e 30 de setembro. A pesquisa tem 95% de grau de confiança e margem de erro de 2,6 pontos percentuais.

Leia também: Candidata a vereadora de SP, Léo Áquila sofre atentado a tiros

Foto: Montagem/Reprodução

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Eleições 2024: 77% dos eleitores não sabem quem são os vices dos candidatos à Prefeitura de SP

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77% dos eleitores paulistanos não sabem quem são os vices dos candidatos à Prefeitura de São Paulo. A informação é da pesquisa Quaest, divulgada nessa segunda-feira (30).

Segundo o levantamento:

  • 72% não sabem o nome do vice;
  • 5% dizem que sabem, mas erram o nome;
  • 23% conhecem e acertam o nome do vice.

Os eleitores de Guilherme Boulos (PSOL) são os que mais sabem quem é a vice do deputado: 66% acertaram o nome de Marta Suplicy. Por outro lado, 33% não souberam responder e 1% errou o nome.

Os eleitores de Ricardo Nunes (MDB) são os que menos sabem quem é o vice do atual prefeito: 91% não souberam responder, 4% erraram o nome, enquanto apenas 5% acertaram o nome do coronel Mello Araújo.

Entre os apoiadores de Pablo Marçal (PRTB), 81% não souberam responder, 9% acertaram o nome de Antônia de Jesus e 10% erraram o nome dela.

Apesar do desconhecimento, 51% dos cidadãos afirmaram que o cargo importa muito na decisão do voto. 33% dizem que não importa, 14% declararam que importa pouco e 2% não souberam responder.

Leia também: Disputa pela Prefeitura de SP segue polarizada entre Nunes, Boulos e Marçal, diz Paraná Pesquisas

Fonte: TV Cultura – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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Conta de energia elétrica fica mais cara a partir de hoje

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A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.

A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.

O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.

A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.

De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.

Leia também: Marcas de azeite e coco ralado são proibidas pela Anvisa

FOnte: Ag. brasil – Foto: Arquivo/Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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Eleições 2024: TRE-SP aprova 73.888 pedidos de candidaturas para o 1º turno no estado

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A Justiça Eleitoral paulista já julgou 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 no estado de São Paulo, das quais 2.107 são para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores. Desse total, mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos. Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. Na capital, 981 dos 1.036 pedidos julgados foram aprovados.

O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando um cargo público. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).

Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).

Leia também: Pablo Marçal enfrenta protesto com cadeiras levantadas em carreata na Zona Sul de SP

Fonte: TRE-SP – Foto: Arquivo/Giuliano Gomes/PRpress

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Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular

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A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas. 

O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).

O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427).

Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação. 

Como denunciar

O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android.

O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro.  Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores.

Leia também: Candidato de Kassab a prefeitura de Santana de Parnaíba “desaparece” na campanha eleitoral

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução

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Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

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Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Leia também: Pablo Marçal enfrenta protesto com cadeiras levantadas em carreata na Zona Sul de SP

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcelo Carmago/Ag. Brasil

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Pablo Marçal enfrenta protesto com cadeiras levantadas em carreata na Zona Sul de SP

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Segundo informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo, pela jornalista Mariana Zylberkan, uma carreata do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), enfrentou protestos de moradores no Grajaú, zona sul da cidade, neste domingo (29). Ao passar pelo bar do time de várzea Ruim Time, manifestantes levantaram cadeiras e pediram para o candidato deixar o local, xingando-o. Marçal, de cima de uma picape, acenou para apoiadores sem reagir.

O protesto foi liderado pelo engenheiro José Eduardo Vieira dos Santos, eleitor de Guilherme Boulos (PSOL), que comparou Marçal de forma negativa aos demais candidatos e fez referência à cadeirada que o influenciador levou de José Luiz Datena (PSDB) durante um debate anterior na TV Cultura.

Marçal também comentou sobre sua participação no debate da TV Record no sábado (28), lamentando não ter sido escolhido com frequência para responder perguntas e afirmando que seus adversários evitam enfrentá-lo.

Leia também: Terceiro envolvido no latrocínio de delegado do Deic de SP é preso em Minas Gerais

Foto: Mariana Zylberkan/Folhapress

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Motorista do Porsche tem prisão preventiva mantida e irá a júri popular por homicídio e lesão

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O motorista do Porsche azul que atropelou e matou um homem e feriu gravemente outro no dia 31 de março, em São Paulo, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça. Além disso, foi decidido que Fernando Sastre de Andrade Filho irá a júri popular para que ele seja julgado.

A decisão foi publicada neste sábado (28) no site do Tribunal de Justiça (TJ). A data do julgamento, no entanto, ainda será marcada.

O empresário é réu no processo no qual é acusado de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (ao ferir seu amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).

O Ministério Público (MP) acusa o empresário de beber e provocar um acidente de trânsito a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de SP.

O limite de velocidade da via é de 50km/h, mas de acordo com o laudo do Instituto de Criminalística (IC), o Porsche bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo da Silva Viana a 136 km/h.

Fernando Sastre responde preso pelos crimes. Ele está detido preventivamente desde 6 de maio. Atualmente aguarda na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, a data para ser julgado. No total, a Justiça já negou cinco pedidos de liberdade feitos pelos advogados do empresário.

“Aparentemente não teria ocorrido desatenção para com as normas de trânsito por ele já conhecidas, mas talvez menosprezo por suas regras”, escreveu o juiz Roberto Zanichelli Cintra. “Inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva, razão pela qual deve o réu permanecer preso”.

No júri popular, sete jurados decidirão se ele é culpado ou inocente das acusações e se deverá ser condenado ou absolvido. A sentença será dada pelo juiz. Em caso de condenação, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão.

Leia também: ‘Saidinha’: Estado de SP encerra período do benefício com a recaptura de 829 presos

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Internet

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