O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, mensagem em que disse ser uma honra ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo.
“Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”, disse Lula. Por estar acompanhando os desdobramentos das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o presidente foi representado na marcha pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na nota, Lula disse ter orgulho de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, no segundo mandato como presidente. Segundo ele, a marcha tem como uma das características ser um evento “aberto e de inclusão”, o que permite a participação de toda a população, além de demonstrar a prática ensinada por Jesus.
“A comunhão, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus, amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos. Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, disse.
Também nesta quinta-feira, em diversas capitais e cidades, católicos participaram das festividades de Corpus Christi.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), por volta das 4h, os termômetros na estação convencional do Mirante de Santana marcaram 11ºC. O recorde, até então, era de 14,2°C, que foi registrado no dia 19 de abril.
Entretanto, nos bairros mais afastados do centro expandido, principalmente no extremo da zona sul, a sensação de frio foi maior. Engenheiro Marsilac, distrito de Parelheiros, por exemplo, registrou mínima de 4,8°C.
Segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), o dia será marcado por sol entre poucas nuvens e pequena amplitude térmica, ou seja, a temperatura máxima não deve superar os 17°C. Os índices de umidade do ar oscilam entre 50% e 85%.
As simulações atmosféricas mais recentes indicam que os próximos dias serão de tempo seco e sem chuva. As temperaturas se mantêm baixas, com madrugadas e noites geladas na capital paulista e cidades vizinhas da Grande São Paulo.
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que cria as escolas cívico-militares no estado. A assinatura aconteceu em evento no Palácio dos Bandeiras.
Freitas fez um discurso sobre o projeto e ressaltou que as escolas cívico-militares são mais uma opção para os pais, e não uma imposição.
“A adesão é voluntária, ninguém vai ser obrigado a estudar na escola cívico-militar, só vai estudar quem quiser. É mais uma ferramenta para atingir qualidade”, disse o governador.
O governo também ressaltou que a mudança não irá afetar na parte pedagógica. De acordo o Freitas, o novo modelo passará aos estudantes valores, como “civismo, dedicação, excelência, honestidade e respeito”.
Pais e professores serão consultados antes de escolas mudarem de categoria. A alteração precisa do consentimento deles e terá que passar por uma consulta pública.
De acordo com a nova lei, ao menos um policial militar da reserva irá atuar na parte disciplinar das escolas. A Secretaria de Segurança Pública será responsável pelo processo seletivo. O salário será pago pela Secretaria de Educação.
O projeto focará em escolas notas baixas e que estão localizadas em regiões vulneráveis.
Projeto foi aprovado por 54 votos a favor e 21 contra na Alesp. Outros 19 parlamentares não votaram.
A prefeitura de São Paulo vai montar a partir desta segunda-feira (27) tendas em cinco regiões da cidade para atender a população em situação de rua no período de baixas temperaturas. Os espaços funcionarão das 18h à meia noite, com oferta de sopas, pão, chocolate quente, chá e água. Além disso, serão distribuídos cobertores e as pessoas serão encaminhadas para a rede de assistência.
Também serão disponibilizadas 1,2 mil vagas emergenciais de acolhimento nas unidades públicas para pernoite. Mais 191 profissionais irão reforçar o Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), além dos 590 que já trabalham na busca ativa de pessoas em situação vulnerável nas madrugadas.
Pelo número telefônico 156, é possível solicitar a abordagem social a pessoas em situação de rua que precisem de acolhimento. O pedido pode ser feito de forma anônima, com a necessidade de indicar apenas um endereço aproximado e características da pessoa que esteja exposta ao frio.
Previsão
Neste domingo (26,) as temperaturas já chegaram aos 13,6ºC na capital paulista, segundo medição do Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE). No extremo sul da cidade, os termômetros marcaram 12,7ºC na última madrugada.
Com tempo fechado e chuvas intermitentes, a temperatura não deve, de acordo com o CGE, ultrapassar os 16ºC ao longo deste domingo. Para segunda-feira (27), está prevista nebulosidade e chuvas fracas, com as temperaturas variando entre 13°C e 20°C. Na terça-feira (28), a mínima pode chegar a 12°C, e máxima de 22°C.
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP), promove a partir desta segunda-feira (27) a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite (paralisia infantil).
A ação, que acontece até 14 de junho, visa ampliar a cobertura vacinal, por isso é primordial a participação de todas as crianças menores de cinco anos de idade. Para a imunização, os pais devem levá-las a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com a caderneta de vacinação.
A poliomielite, doença infectocontagiosa aguda, é caracterizada pela contaminação pelo poliovírus que pode causar paralisia muscular dos membros inferiores, de forma assimétrica e irreversível, em casos graves podendo evoluir a óbito, sendo a vacinação a principal forma de prevenção.
Para Ligia Nerger, diretora de Imunização da SES, a estratégia de vacinação é fundamental para a redução do risco de reintrodução do poliovírus no Brasil, uma vez que a doença se encontra eliminada no Brasil desde 1994: “A poliomielite acaba trazendo complicações ao longo da vida, que chamamos de síndrome pós-pólio. Mas, graças à vacinação, nós não temos contato com pessoas que foram afetadas. No entanto, ainda há a circulação do vírus no mundo. Por isso, a estratégia de vacinação existe: além de proteger nossas crianças, contribui com a erradicação da poliomielite”, afirma.
A expectativa é imunizar 95% das crianças entre um e menores de cinco anos de idade. Nos anos anteriores, a cobertura vacinal em todo o estado foi de 77,13% em 2022, já em 2023 tivemos um aumento para 85,65%, de acordo com o Painel de Monitoramento da Coberturas Vacinais do Ministério da Saúde.
Atualmente, o país está em processo de transição para a substituição das duas doses de reforço da vacina oral poliomielite (VOP) para um reforço com vacina inativada poliomielite (VIP). A previsão é de que a medida seja adotada no segundo semestre de 2024.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), avança com o processo de retomada dos leilões de veículos. Nesta sexta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) mais um edital de notificação para a retirada de motos e automóveis em pátios de Itapecerica da Serra e Juquitiba.
Em Itapecerica, há 2.072 unidades disponíveis e em Juquitiba, 67, num total de 2.139. O documento é dirigido a proprietários e outras partes diretamente interessadas nos veículos, que ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais serão incluídos para leilão (entenda melhor abaixo).
No DOE, é possível conferir a lista completa dos veículos aptos para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo. Além dos proprietários, podem requisitar veículos os agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou aqueles que se sub-roguem nos direitos aos carros e motos custodiados.
Na sexta passada (17), o Detran-SP já havia publicado um edital de notificação para a retirada de 900 veículos em Botucatu, o primeiro desde a retomada do processo de leilões, paralisado para uma revisão geral em setembro de 2023, com vistas a maior transparência e lisura nas licitações. A previsão é que os editais de leilão sejam publicados em julho. No total, as três cidades mencionadas contam com 3.039 unidades aptas para retirada antes de ir a leilão.
“Por conta da revisão geral do processo dos leilões, todos os leiloeiros, mesmo aqueles que já atuam junto ao Detran-SP há anos, têm de apresentar ou reapresentar toda a documentação necessária para participar dos novos eventos”, diz Ícaro Eustachio, diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP.
De acordo com a Resolução 623, de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver um veículo é preciso antes quitar os débitos que ele possa ter – inclusive o valor da sua estadia no pátio – e regularizá-lo.
Veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento de alienação, quando se tornam candidatos a leilão. Foto: Divulgação/Governo de SP
Entenda os prazos
Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento de alienação, quando se tornam candidatos a leilão. É como se, ao fim dos dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo da condição de alienação até a véspera do leilão – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.
Dez cidades já têm leilões confirmados: Botucatu, Bragança, Cerquilho, Capela do Alto, Cesário Lange, Itatiba, Mogi das Cruzes, Bebedouro, Juquitiba e Itapecerica da Serra. De modo geral, os lotes estão em fase de preparação – quando se verifica se há registro de restrição judicial ou policial, gravames financeiros ou débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito. Nesse momento, também são definidos quais veículos estão conservados, em condições para trafegar em segurança, e quais serão vendidos como sucata, além de estabelecido um lance mínimo para cada item.
O aviso sobre o evento, com endereço, dia e hora de realização, tipos de veículos ofertados, se destinados à circulação ou à venda como sucata, é publicado 15 (quinze) dias antes no Diário Oficial do Estado, no portal do Detran-SP, em jornais da região onde ocorrerá a licitação e no site da entidade responsável pelo leilão.
Recolhidos das ruas por infração de trânsito, os veículos são custodiados em pátios. Mas a responsabilidade pela execução de leilões é de empresas e profissionais especializados, os leiloeiros.
Para assegurar transparência e padronização aos processos, no início de abril o Detran-SP estruturou a Comissão Estadual de Leilão, por meio da Portaria 2.235. Esse grupo de trabalho conduzirá todas as atividades operacionais na autarquia para a realização dos leilões. A iniciativa é mais uma das medidas implementadas nos últimos meses para a retomada dos leilões em São Paulo, com base em boas práticas.
Além do suporte técnico na operacionalização – como na preparação dos lotes, com o cadastro dos veículos no Sistema de Pátios e Leilões (SISPL), e no lançamento dos editais –, a comissão vai registrar e arquivar toda a documentação relativa aos procedimentos de leilões no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), publicar indicadores de desempenho, propor metas de aperfeiçoamento e compartilhar dados estatísticos de forma integrada ao painel oficial de dados do Detran-SP. Todo o processo é acompanhado pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado, que promovem a assessoria jurídica e a auditoria de todo o processo já durante a sua realização.
Plano de Ação
A partir da Portaria nº 1.020, publicada em setembro de 2023, o Detran-SP iniciou a instituição de um Plano de Ação para a retomada dos leilões do Detran-SP, porém a partir de regras claras, da aprovação da Consultoria Jurídica da Procuradoria Geral do Estado e da auditoria preliminar da Controladoria Geral do Estado. O primeiro passo foi justamente a solicitação, entre novembro e dezembro, da apresentação de certidões negativas dos profissionais, assim como credenciais para a realização dos leilões e comprovação dos gastos com a preparação dos veículos para irem a leilão – que, aliás, deveriam ser exigências básicas desde o início do processo.
Entre as inovações propostas pelo Plano de Ação, está a introdução do recebimento dos valores arrecadados diretamente em uma conta do Detran-SP, conforme manda a legislação, para garantir a máxima transparência e a rastreabilidade dos valores apurados. Além disso, a prestação de contas de forma individualizada e a identificação clara dos valores remanescentes devidos aos antigos donos dos veículos leiloados são passos fundamentais para garantir a integridade do processo.
A coordenação desse processo será feita diretamente pelo Detran-SP, por meio do monitoramento rigoroso de todas as etapas, garantindo assim rastreabilidade dos valores apurados e eficiência da fiscalização. O propósito é que os futuros leilões sejam realizados em um ambiente virtual auditável, via plataforma online, com prestação de contas e identificação dos valores devidos aos donos dos veículos.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta quinta-feira (23) novo salário mínimo paulista no valor de R$ 1.640. O reajuste proposto pelo Governo de SP representa um valor acima da inflação pelo segundo ano seguido e aumento acumulado de até 27,7% em relação ao piso estadual de 2022. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (24).
A proposta de reajuste havia sido enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 30 de abril, com valor 16,1% acima do salário mínimo do Governo Federal, estabelecido em R$ 1.412 desde o início deste ano. A aprovação pelos parlamentares ocorreu no último dia 14 deste mês.
“É um compromisso da nossa gestão de promover mais dignidade para a população. Este aumento mostra que São Paulo está na direção certa e oferece um aumento real acima da inflação”, destacou o governador Tarcísio de Freitas.
O piso estadual de R$ 1.640 é 5,8% mais alto que o valor estabelecido desde junho de 2023, de R$ 1.550. O reajuste proposto pelo Governo de São Paulo para 2024 também representa um aumento real em relação à inflação oficial acumulada dos últimos 12 meses, segundo o IBGE.
Em 2023, primeiro ano da atual gestão, o Palácio dos Bandeirantes propôs aumentos de 20,7% e 18,7% para as duas faixas existentes dos referenciais salariais, que eram de R$ 1.280 e R$ 1.306. A lei aprovada pela Alesp no ano passado também unificou o piso estadual para 70 categorias profissionais específicas que têm direito ao salário mínimo paulista.
O piso estadual foi criado em 2007 e permite que trabalhadores paulistas recebam remunerações acima do salário mínimo nacional. Os valores propostos pelo Governo do Estado levam em conta as condições de demanda de mão-de-obra e custo de vida em São Paulo, incorporando especificidades do mercado de trabalho local.
O Governo de São Paulo lançou nesta quarta-feira (22) o edital para a contratação de 12 mil novas câmeras operacionais portáteis (COPs). O número representa um aumento de 18% na quantidade de equipamentos disponíveis hoje para os agentes de segurança. As novas câmeras terão mais funcionalidades, como reconhecimento facial, leitura de placas de veículos, melhoria na conectividade, com possibilidade de transmissão ao vivo, entre outras inovações, diferentemente das atuais COPs.
Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a expectativa é que esta licitação gere uma economia entre 30% a 50% por equipamento em relação ao contrato anterior. Se antes cada câmera custava cerca de R$ 1 mil, com o novo edital para a compra dos equipamentos, o valor deve cair para R$ 500.
Entre as funções que estão na especificação técnica do contrato destaca-se a integração do equipamento com o Programa Muralha Paulista, com capacidade para identificação de foragidos e placas de veículos roubados ou furtados. Além disso, haverá a possibilidade de compartilhar os registros de áudio e vídeo automaticamente com o Ministério Público, o Poder Judiciário e demais órgãos de controle, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ainda de acordo com a SSP, o armazenamento de imagens será aprimorado, bem como as baterias, já que agora o novo edital exige que cada equipamento possua um outro equivalente para recargas, processamento e uploads de arquivos.
Com ferramenta de áudio bidirecional, as câmeras acopladas aos uniformes dos policiais permitirão que eles solicitem apoio durante as ações. Devido à transmissão ao vivo, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também poderá acionar outras equipes de apoio quando achar necessário, antes mesmo que os policiais precisem solicitar.
A sessão pública da licitação será realizada às 9h, em 10 de junho.
O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, destaca que com as novas funcionalidades, os equipamentos não servirão somente para fiscalização e controle, mas como “aliados” da corporação e da sociedade. “Será um auxílio nas investigações futuras de qualquer tipo de crime”, ressalta. “Várias empresas já possuem capacidade tecnológica para atender essa demanda, que visa ampliar as funcionalidades da câmera corporal.”
O que vai acontecer com as COPs antigas e como é feito o contrato?
As COPs adquiridas por meio dos contratos anteriores serão devolvidas à empresa que ganhou a licitação na época. Porém, se necessário, a PM vai renovar o acordo para manter essas câmeras em funcionamento até o término da nova licitação, para que não haja a interrupção no uso das câmeras.
O contrato dos equipamentos é de prestação de serviço, então a empresa que ganhar a licitação é responsável por fazer a manutenção ou troca das câmeras e baterias, caso aconteça algum dano.
O critério de distribuições das COPs seguirá o protocolo adotado pela Polícia Militar, com base em tropas como a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) e outros batalhões e regiões que possuem um maior número de atuação em ocorrências extremas.
Inicialmente, o edital seria lançado com a compra de 10,1 mil desses equipamentos, mas foi ampliado para 12 mil para alcançar ainda mais equipes, expandindo a atual quantidade de equipamentos nos uniformes policiais.
A deputada Dani Alonso (PL) foi eleita, na tarde desta terça-feira (21), como a nova presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Escolhida de forma unânime, a parlamentar substitui Valéria Bolsonaro (PL), que se licenciou do cargo de deputada para assumir a Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado.
“Essa comissão é de extrema importância porque ela aborda temas que não envolvem apenas a mulher e sua defesa, mas todo o seu em torno“, defendeu Dani Alonso. Durante a reunião, o restante das deputadas que compõem o Colegiado parabenizou a parlamentar e enfatizou pautas que consideram prioritárias para a Comissão, como o funcionamento 24h das Delegacias da Mulher, os direitos das mães atípicas e o protagonismo feminino na sociedade.
“Nós vamos trabalhar muito para que a gente possa ampliar o debate, trazer mais a mulher para o protagonismo, tanto no empreendedorismo, quanto na participação política, o seu direito à independência. Então, eu tenho certeza que nós vamos trabalhar muito para, cada vez mais, trazer essas pautas que estão sendo discutidas e transformá-las em políticas para o estado“, completou a nova presidente.
Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam cinco suspeitos que se passavam por vendedores de suplementos alimentares em São Paulo.
Conforme as investigações, o bando alterava prazos de validade para comercializar os produtos já vencidos. A ação aconteceu nesta segunda-feira (20) durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em bairros das zonas norte e leste da capital e em Guarulhos. Eles foram cumpridos por policiais da 3ª Delegacia de Investigações sobre Fraudes Financeiras e Econômicas.
De acordo com o Deic, os suspeitos gerenciavam duas empresas envolvidas nas fraudes, identificadas durante as investigações.
A apuração começou depois da apreensão de equipamentos eletrônicos, onde surgiram indícios do funcionamento de uma associação criminosa voltada à prática de crimes contra a saúde pública pelos representantes das empresas que atuam no ramo de comércio de suplementos alimentares e artigos esportivos.
Suspeitos alteravam prazos de validade para comercializar os produtos já vencidos. Foto: Divulgação/SSP-SP
As investigações revelaram que os envolvidos adquiriam mercadorias de grandes fabricantes desses produtos. As encomendas eram feitas de lotes cuja a validade estava próxima do vencimento. As embalagens recebidas passavam por um processo de remarcação e tinham as datas adulteradas por funcionários das revendas investigadas.
Nos endereços, a equipe recolheu durante o cumprimento dos mandados diversos produtos com as datas de validade expiradas ou prestes a vencer. Os policiais encontraram ainda equipamentos utilizados para remarcar as embalagens e instrumentos para a adulteração.
Os cinco presos vão responder por falsificação de produtos alimentícios e associação criminosa. Eles permanecem à disposição da Justiça.
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