O deputado André Bueno (PL) assumiu o mandato nesta quarta-feira (10), na abertura da 42ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parlamentar substituiu a deputada Valéria Bolsonaro (PL), que passa a ser a Secretária de Políticas para a Mulher do Governo de São Paulo.
Na abertura da cerimônia de posse, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), cumprimentou o mais novo parlamentar desta 20ª Legislatura. “Muito nos honra receber o nobre deputado André Bueno, que fará um grande mandato nesta Casa Legislativa“, saudou o presidente. Outros parlamentares presentes na Sessão também aproveitaram para dar as boas-vindas a Bueno.
O agora deputado terá como bandeira de mandato o enfrentamento à violência contra a mulher e a defesa dos direitos da criança e do adolescente. “Temos um trabalho muito específico de proteção das pessoas mais vulneráveis e o nosso desejo é unir forças para atender essa população que vive nas periferias“, afirmou.
André Bueno nasceu em 21 de novembro de 1979 na cidade de Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo. É empresário e pastor da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Perus. Exerce, ainda, a coordenação do Camp Brasil – departamento de adolescentes, onde exerce função eclesiástica. No pleito de 2022, André Bueno obteve 61.953 votos.
A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou ontem, terça-feira (09), um reajuste de 6,44% sobre as tarifas vigentes a partir do dia 10 de maio. A autorização para o reajuste veio com aval da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo).
Este aumento já era previsto, devido ao fato que o mês de maio é mês de data-base para reajustes, autorizados todos os anos sempre neste mês pela Arsesp.
O reajuste foi comunicado por meio da divulgação de uma nota técnica da Sabesp. As novas tabelas tarifárias para residências e comércios serão publicadas no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A companhia de abastecimento de água atende 376 municípios de São Paulo, incluindo a capital e região metropolitana, chegando a 28 milhões de habitantes.
O estado de São Paulo possui 1,14 milhão de jovens entre 16 e 17 anos, idade que já é permitido tirar o título de eleitor, mas não obrigatório. Porém, apenas 14,2% possuem o documento para participarem da eleição municipal de 2024.
O número está bem abaixo comparado aos 40% dos jovens entre 16 e 17 anos em 2022 que tinham o título de eleitor.
Para o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, é normal o número cair da eleição presidencial para a municipal. E não há apenas um motivo para a queda do engajamento.
“Entre a campanha eleitoral presidencial e municipal, há uma queda histórica na quantidade de eleitores jovens que se escrevem junto à Justiça Eleitoral para exercer o direito ao voto. Isso deve a vários fatores. A primeira é a campanha eleitoral presidencial. Em 2022, por exemplo, gerou uma comoção nacional muito mais forte, inclusive com participação de youtubers, influencers e a própria Justiça Eleitoral disseminou muito mais propagandas. Então, o atual momento que vivemos é uma ressaca”, afirma.
Outro fator que pode explicar a baixa procura pelo título é a necessidade de atendimento presencial para fazer a coleta de biometria.
“Nós temos realmente que dinamizar esse cadastro de biometria. Precisamos atingir o máximo de pessoas que a gente conseguir em termos de biometria. Isso garante mais segurança na hora da Identificação do eleitor. Então, esse trabalho é feito por toda Justiça Eleitoral”, explica Eliana Passarelli, secretária de Comunicação Social do TRE-SP.
A participação dos jovens nas eleições, antes mesmo que sejam obrigados a votar, faz diferença na democracia de um país.
“Quanto mais engajado for o jovem, mas engajará será a política no futuro. Então, em vez de termos eleitores que simplesmente votam por votar no futuro e sem consciência nenhuma, o jovem engajado já se compromete com as pautas da sua comunidade, políticas sociais e econômicas. Quanto menos jovens estimulados, teremos um eleitor apático no futuro”, completa Ramirez.
Como iniciar o processo para tirar o título de eleitor
Mesmo com as dificuldades, o processo para tirar o primeiro título de eleitor é simples. Ao acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado, você faz o agendamento para o atendimento presencial. O prazo para que o documento fique pronto é de 8 de maio.
A Lei n°17.669/2023, que dá prazo indeterminado a laudos de pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA), completou, no último sábado (6), o seu primeiro ano em vigor. A norma surgiu do Projeto de Lei 665/2020, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PSD), e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no fim de 2022.
“Estou muito feliz em ter contribuído nesse um ano com um grande avanço para facilitar a vida de milhares de pessoas diagnosticadas com o TEA“, expressou Correa Jr.. Segundo ele, o texto surgiu com o objetivo de descomplicar a vida dos autistas, que, mesmo com uma condição permanente, precisavam renovar seus laudos frequentemente.
“Agora, não há mais a preocupação com a expiração dos laudos, permitindo um acesso contínuo aos serviços e benefícios para as pessoas com o espectro, minimizando as dificuldades a quem já precisa se preocupar com os cuidados requeridos pelo autismo“, complementou o deputado.
De acordo com estimativas da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Estado de São Paulo possui 460 mil pessoas com TEA beneficiadas pela nova lei. Ainda segundo a Pasta, desde abril de 2023 foram emitidas, de forma gratuita, mais de 45 mil carteiras de identificação da pessoa com TEA (CipTEA). O documento serve para facilitar o acesso dos autistas a seus direitos.
Veto do Governo
Apesar de ter sido aprovado ainda no fim de 2022, antes do início da 20ª legislatura na Alesp, o projeto foi vetado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de seu mandato. “Houve um equívoco da equipe técnica do governador, que após escutarem a comunidade autista, reconheceram o desacerto e voltaram atrás“, comentou o deputado Paulo Correa Jr.
Após a decisão, os parlamentares da Alesp entraram em acordo para derrubar, de forma unânime, o veto do Executivo. No dia 29 de março de 2023, como um dos primeiros atos da nova legislatura, a Casa promulgou a nova lei estadual.
“Foi gratificante ver a sensibilidade do governador Tarcísio de Freitas em dar um passo atrás. Essa reflexão foi muito importante para mostrar que o diálogo entre os poderes e a população é fundamental quando fazemos políticas públicas para quem mais precisa“, finalizou o parlamentar.
Com o fim da janela partidária, período ao qual os vereadores possuem para trocar de partidos, a Câmara Municipal de São Paulo apresenta uma nova configuração na quantidade de parlamentares por legenda.
A legislação eleitoral estabelece uma janela de um mês para que os vereadores mudem de legenda à vontade, prazo que se encerrou no sábado (6). Fora desse período, os eleitos que trocam de legenda arriscam perder seus mandatos para os suplentes, a não ser em algumas exceções previstas na lei.
Na nova configuração, o MDB ficou com a maioria dos vereadores e o PSDB acabou desaparecendo na Câmara Municipal de São Paulo.
Os vereadores que faziam parte da bancada do PSDB migraram para MDB, PSD, PL e União Brasil. Com isso, o partido do prefeito Ricardo Nunes (MDB) ficou com o maior número de vereadores no parlamento municipal, passou de 6 para 11, incorporando 4 tucanos e 1 do Solidariedade.
O segundo maior partido na Câmara de SP é o PT, que passou de 8 para 9 vereadores, sendo seguido por União Brasil que manteve 7 vereadores, por PSD e PL, que dobraram para seis vereadores cada.
Na sequência, estão siglas menores, como Republicanos com 3 vereadores, Podemos, PP e PSB com 2. Novo e PV têm um vereador cada.
Na próxima quarta-feira, dia 10 de abril, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizará uma audiência pública, para abordar a valorização das guardas municipais como órgãos de segurança pública.
A audiência será promovida pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi, autor do Projeto de Lei 1702/2023, que reconhece as guardas municipais como órgãos de segurança pública, e conta com o apoio da Associação Nacional de Guardas Municipais (AGM-Brasil), além de especialistas em segurança pública.
O evento que acontecerá na Alesp, contará com palestrantes e debatedores que irão discursar sobre as importantes ações realizadas pelas guardas municpais, na contribuir com a segurança pública nos municípios.
Carolina Ricardo – Diretora Executiva do Instituto Sou da Paz. Tema: Policiamento de proximidade, promoção e defesa dos Direitos Humanos.
Reinaldo Monteiro – GCM de Barueri – SP e Presidente AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais. Tema: O papel constitucional das Guardas Municipais do Brasil, Fundo Nacional de Segurança Pública e o PL 259/2022.
Ramon Rodrigues Soares – GCM de Barueri – SP e Vice-presidente da AGM BRASIL – Associação Nacional de Guardas Municipais. Tema: Guardas municipais integram o Sistema de Segurança Pública APDF 995 e o PL 1702/2023.
Carlos Alexandre Braga – Presidente do CNGM – Conselho Nacional das Guardas Municipais. Tema: Contexto histórico das Guardas Municipais.
Deputado Federal Paulo Bilynskyj – Relator do PL 1109/23 que regulamenta o porte nacional de arma de fogo em lei própria, garante assistência jurídica e psicológica gratuita para todos os Guardas Municipais do Brasil.
Serviço:
Audiência Pública valoriza as Guardas Municipais como órgãos de Segurança Pública
Data/Horário: 10/04/2024 – Quarta-feira, às 10h.
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Auditório Teotônio Vilela).
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.709 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (6) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (9), será de R$ 43 milhões.
Foram sorteadas as dezenas 12 – 22 – 23 – 24 – 47 – 53
A quina teve 62 apostadores e cada um vai receber R$ 48.796,35. Os 4.628 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 933,87.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.
A Polícia Civil de São Paulo pediu a prisão preventiva de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, condutor do Porsche que matou um motorista de aplicativo na madrugada do último domingo (31).
O pedido foi assinado pelo delegado Nelson Vinicius Alves, do trigésimo Distrito Policial, no bairro do Tatuapé. No requerimento, ele afirma que Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, tem um “poder aquisitivo elevado”, sendo sócio de duas empresas.
Segundo o delegado, estando em liberdade, o jovem poderia ameaçar ou subornar testemunhas para que prestem depoimento favorável a ele em juízo. Além disso, acredita que poderia forjar provas a favor dele e até mesmo fugir de São Paulo.
O delegado ainda afirma que Fernando praticou um crime de extrema gravidade, fugindo do local e, segundo testemunhas, estaria visivelmente embriagado. Também lembra que o jovem já teve a carteira de habilitação suspensa por desrespeito às normas de trânsito. Por fim, lembrou da repercussão do caso na mídia.
A polícia já havia pedido a prisão temporária no dia em que ele se apresentou na delegacia, na segunda-feira. Como a Justiça rejeitou o pedido, Fernando está respondendo em liberdade desde então.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou dois projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). As novas legislações aumentam o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para municípios ambientalmente responsáveis e regulamentam convênios entre Poder Público e hospitais universitários. Ambas foram incluídas na edição de quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado.
Aprovado pela Alesp no último dia 12/03, o PL 948/2023, de autoria do governador, modificou a lei que define o repasse do ICMS aos municípios paulistas. Agora, cidades que realizarem ações de preservação ambiental receberão o dobro do que recebiam anteriormente por meio do ICMS Ambiental.
Segundo o Governo do Estado, a Lei 17.892/2024 será responsável por distribuir R$ 732 milhões, volume 153% maior que nos anos anteriores, aumentando a alíquota do repasse do imposto de 0,5% para 1%.
Entre os critérios para que os municípios sejam beneficiados pela nova lei, estão a preservação de áreas legais de proteção ambiental, de vegetação nativa e de mananciais, restauração florestal e conservação da biodiversidade.
Saúde
Por sua vez, a Lei 17.893/2024 regulamenta os convênios firmados entre Poder Público e fundações civis de saúde ligadas a faculdades, responsáveis por gerenciar os hospitais universitários no Estado. Em São Paulo, essas unidades de saúde são responsáveis por 4,5 mil leitos de alta complexidade, cerca de 40% do total estadual.
Segundo a autora do PL 1719/2023, a deputada Bruna Furlan (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, a norma vai regular uma prática que já é comum, mas que carecia de regras para evitar que o atendimento à saúde da população fosse prejudicado. Ainda de acordo com a parlamentar, a lei vai beneficiar 22 mil funcionários ao redor do Estado ligados a essas fundações, número que corresponde a 50% dos funcionários dos hospitais universitários paulistas.
O governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB). Foto: Marcelo S. Camargo/Governo de SP
Além de prometer simplificar a gestão dos hospitais universitários, a nova legislação prevê algumas obrigações a serem cumpridas pelas fundações quando firmarem convênio com o setor público, mas dá também garantias de autonomia em sua atuação durante as parcerias.
Presença parlamentar
A sanção ao projeto da deputada Bruna Furlan ocorreu em evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo Estadual. A assinatura do governador Tarcísio de Freitas foi acompanhada pelo presidente da Alesp, André do Prado (PL), e os deputados Ana Carolina Serra (Cidadania), Rui Alves (Republicanos), Edna Macedo (Republicanos), Carlão Pignatari (PSDB) e Oséias de Madureira (PSD).
Sem votações na Câmara nesta semana, deputados retornaram aos estados para negociar apoios em suas bases eleitorais. Terminou nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores se desfiliem de seus partidos atuais caso busquem a reeleição ou pretendam concorrer ao cargo de prefeito representando outra legenda. A filiação partidária para se candidatar nas eleições municipais deste ano deve ser feita até este sábado (6), seis meses antes do primeiro turno.
Esse período, que começou no dia sete de março, é conhecido como janela partidária. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/15). A janela é um intervalo de 30 dias, aberto apenas nos anos eleitorais, em que os detentores de mandatos obtidos em eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores, podem mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.
As eleições municipais no Brasil em 2024 ocorrerão em 6 de outubro. – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil
Também são definidos por eleições proporcionais os cargos de deputados distritais, estaduais e federais, mas como o pleito deste ano é municipal, apenas os vereadores serão beneficiados por essa janela.
Esta última semana de prazo para a troca de partidos esvaziou a Câmara. Não foram marcadas sessões de votação. O consultor legislativo Márcio Rabat comenta a importância de os deputados federais participarem das negociações políticas em seus municípios. “As eleições são sempre um momento muito importante da representação política e uma das funções principais do representante é fortalecer o seu grupo político porque só assim suas propostas vão pra frente”, ressaltou.
O deputado Giovani Cherini (PL-RS), vice-líder de seu partido na Câmara, também defende a importância da presença dos deputados nesse período. “O papel dos deputados federais nas eleições de 2024 é fundamental no sentido de fazer a base. O vereador é a base da pirâmide política e nós temos que visitar os municípios, encontrar as pessoas e construir os partidos políticos. O deputado federal e os deputados estaduais são fundamentais nesse processo“.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da federação PT-PCdoB-PV na Câmara, destacou que, agora, são estabelecidos os alicerces para as eleições gerais de 2026. “O papel dos parlamentares é fazer o diálogo com as lideranças em cada município do Brasil. É um processo cansativo, é um processo exaustivo, mas ao mesmo tempo é um processo onde renovam-se opiniões, onde estabelecem-se acordos e pactuações para as eleições municipais e garante-se a construção do preâmbulo, do alicerce para as eleições parlamentares e majoritárias daqui a dois anos.”
Fidelidade partidária
A janela foi criada como uma solução depois de decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que, no caso dos cargos obtidos em eleições proporcionais, o mandato pertence ao partido. Assim, fazendo a troca de legenda, fora da janela, o deputado ou vereador perde o mandato.
O consultor legislativo Márcio Rabat explica que, depois dessa decisão, foi preciso achar uma saída, pois uma das possibilidades para que o político não perdesse o mandato, de acordo com a nova regra, era a criação de uma nova legenda. “Quem estava desconfortável em seu partido precisava de uma saída e foram criados muitos partidos novos, que já começavam com uma certa força de bancada e isso foi fundamental para uma retomada da fragmentação partidária. Em um determinado momento, o próprio Congresso percebeu que não teria como se contrapor à decisão do Supremo Tribunal Federal, mas precisaria mudar regras.”
Existem ainda outras duas situações que permitem a mudança de legenda com justa causa, sem a perda do mandato: desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
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