Os valores de reajuste anual para as tarifas de pedágios nos trechos de rodovias estaduais sofrerão aumento conforme anunciado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), nesta quinta-feira (27). A nova medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de julho.
Segundo a Artesp, os reajustes consideram a recomposição inflacionária nos últimos 12 meses (de junho de 2023 a maio deste ano) e estão baseados no Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IGPM), de acordo com cada contrato.
Veja como ficarão os valores nos pedágios da Região Oeste Metropolitana:
Durante a 93ª Sessão Ordinária, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta quinta-feira (27), Danilo Campetti (Republicanos) tomou posse como o mais novo deputado da Casa. Ele assume a vaga do colega de legenda agora licenciado Rui Alves, que passa a ocupar o cargo de secretário municipal de Turismo de São Paulo.
Com 46 anos de idade e natural de Votuporanga (SP), o novo parlamentar é agente da Polícia Federal e concorreu às eleições conquistando 52.393 votos em 2022. Durante a posse, em seu discurso na tribuna do Plenário JK, ele deixou claro o tamanho de sua emoção: “É um dos dias mais importantes da minha vida”.
Danilo Campetti assumiu a vaga como segundo suplente do Republicanos. Antes, por dois dias, o posto foi ocupado pela Coronel Helena, que na ocasião se licenciou da Secretaria Estadual de Esportes.
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), começa a disponibilizar a partir desta semana produtos à base de canabidiol para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado. Os itens serão destinados a pacientes diagnosticados com as síndromes de Dravet e de Lennox-Gastaut, e complexo da esclerose tuberosa.
Para ter acesso ao produto, o paciente deve comparecer a uma das 40 Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) do Estado com o formulário de indicação preenchido pelo médico. Também deverão ser apresentados exames como eletroencefalograma, hemograma, creatinina e eletrólitos (cálcio, sódio, potássio e magnésio), bem como de transaminases glutâmico oxalacética (TGO) e pirúvica (TGP).
Para pacientes com complexo da esclerose tuberosa serão requeridos exames de imagem, como tomografia computadorizada de crânio ou ressonância magnética do encéfalo, todos acompanhados de laudo médico. Após os documentos chegarem à farmácia, eles serão enviados para análise da SES. Além disso, haverá um grupo de acompanhamento definido pela pasta.
A legislação sancionada pela Lei Estadual nº 17.618 em 31 de janeiro de 2023, até a sua implementação, passou pelo grupo de trabalho para discutirem sobre as indicações, definições, dispensação e regulamentação de produtos derivados de cannabis.
Entre no site: https://www.saude.sp.gov.br , utilize a função de busca e procure por “Canabidiol”. Em seguida, clique em “Medicamentos”, role a página para baixo e clique em “Produto de Canabidiol Para Fins Medicinais”. Lá, você encontrará os formulários para o médico e o paciente, que, após estarem preenchidos, deverão ser entregues na Farmácia de Medicamento Especializado (FME) mais próxima.
Os pacientes também precisam preencher alguns requisitos dispostos na resolução publicada no dia 7 de maio de 2024, são eles:
Diagnóstico de epilepsias farmacorresistentes Síndrome de Dravet, síndrome de Lennox-Gastaut e complexo da esclerose tuberosa, contempladas pelos CID-10: G40.4, e Q85.1;
Refratariedade ao tratamento proposto no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Epilepsia;
Persistência de quatro crises epilépticas ou mais ao mês, apesar de utilização, em posologia adequada, de duas ou mais medicações propostas pelo PCDT (de maneira concomitante ou não), para alcançar o controle sustentado das crises, durante pelo menos três meses.
O canabidiol é contraindicado para dependentes químicos, grávidas, lactantes, crianças menores de 2 anos e pessoas com hipersensibilidade à algum componente da fórmula.
Síndrome de Dravet: é forma de epilepsia grave, caracterizada por crises febris do tipo clônica, generalizadas ou unilaterais, geralmente prolongadas durante o primeiro ano de vida, estado de mal epiléptico, crises de ausência e crises de espasmos entre 1 e 4 anos de vida. A partir do início das convulsões, ocorre atraso do desenvolvimento neuropsicomotor com deficiência.
Síndrome de Lennox-Gastaut: é uma forma grave de epilepsia, caracterizada por diferentes tipos de crises epilépticas recorrentes (generalizadas ou focais, tônicas ou mioclônicas, atônicas), frequentemente associadas a deficiência intelectual. A síndrome é responsável por 2% a 3% das epilepsias da infância. Geralmente ocorre em crianças de 1 a 7 anos, principalmente na idade pré-escolar.
Complexo da Esclerose Tuberosa: é classificado como doença neurocutânea causada por disfunção genética de herança dominante em que tumores (geralmente hamartomas) afetam múltiplos órgãos, incluindo o sistema nervoso central. A doença é caracterizada por crises epilépticas, muitas vezes de início precoce, atraso ou regressão no neurodesenvolvimento e disfunções cognitivas, além de lesões de pele.
A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quinta-feira (27) aponta que Ricardo Nunes (MDB) tem 22% das intenções de voto para as eleições deste ano na cidade de São Paulo. O atual prefeito da capital paulista assumiu o cargo após o até então chefe do executivo municipal Bruno Covas (PSDB) morrer em maio de 2021 e quer estender seu mandato até 2028.
Com 21% das intenções de voto dentre as pessoas entrevistadas pelo levantamento, Guilherme Boulos (PSOL) aparece em segundo lugar. Já José Luiz Datena (PSDB) conta com o apoio de 17% dos eleitores paulistanos no momento, ainda de acordo com o estudo.
Os três, entretanto, estão tecnicamente empatados. Isso se deve ao fato de que a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Também foram apresentados aos entrevistados os nomes de Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB), Marina Helena (Novo), Kim Kataguiri (União Brasil), João Pimenta (PCO) e Ricardo Senese (UP). Eles foram a resposta de 10%, 6%, 4%, 3%, 1% e 1% das pessoas, respectivamente. Altino (PSTU) e Fernando Fantauzzi (DC) também foram citados, mas não pontuaram.
Enquanto 7% responderam estar indecisos, 8% afirmaram que não votarão ou, caso se dirijam aos colégios eleitorais, votarão em branco ou nulo. Ao todo, 1.002 pessoas de 16 anos ou mais foram entrevistadas entre os dias 22 e 25 de junho para a realização do levantamento.
A pesquisa Quaest, encomendada pela Genial Investimentos e divulgada nesta quinta-feira (27), mostra as intenções de votos para a Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais deste ano.
13% dos eleitores votariam em um candidato desconhecido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto 32% talvez votariam e 53% não votariam. 2% não sabe ou não respondeu.
No caso de um nome apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 12% o seguiriam, 24% poderiam votar na indicação dele, enquanto 63% não votariam no político. 1% não sabe ou não respondeu.
O apoio de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador do estado de São Paulo, faria com que 12% paulistanos votassem em quem ele apoia. Outros 34% poderiam pensar e 50% não seguiriam a indicação. 4% não sabe ou não respondeu.
A pesquisa também questionou que tipo de aliança os cidadãos gostariam que o próximo prefeito tivesse com o atual e o ex-presidente. Metade dos entrevistados afirmou que prefere que o candidato eleito seja independente. Enquanto, 29% deseja que seja aliado de Lula e 19% de Bolsonaro.
1.002 eleitores de 16 anos ou mais foram ouvidos na capital paulista entre o último sábado (22) e essa terça (25). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos, e o nível de confiança é de 95%.
A Justiça de São Paulo estabeleceu, na última segunda-feira (24), que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) está proibida de efetuar operações com características da Polícia Militar na Cracolândia, no centro de São Paulo.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) moveu uma ação civil contra a prefeitura. A sentença impede que os guardas atuem de maneira repressiva e que incluam a expulsão de pessoas da rua sem qualquer motivo. Os agentes também estão proibidos de fazer o uso de bombas de gás e balas de borracha contra os usuários de drogas que frequentam a região.
Além das proibições estipuladas, a decisão exige que o poder público disponha de um canal entre a população e a GCM, com a possibilidade de receber denúncias, vídeos, e sobre a criação de um regulamento que apure a responsabilidade dos guardas que cometem irregularidades na Cracolândia.
Na quinta-feira (20), a Prefeitura instalou grades na região central da cidade, próximas à Rua dos Protestantes, uma região com uma concentração muito grande de usuários de drogas. Segundo informações do portal CNN, a justificativa dessa ação foi para promover a melhoria das condições de trabalho e a garantia da segurança dos agentes públicos que atuam no local.
Além disso, o Sindicato dos Guardas Civis Metropolitanos (Sindguardas-SP) notificou a Prefeitura após a constatação de que vários agentes foram contaminados por doenças na Cracolândia.
Os alunos da rede estadual de São Paulo poderão almoçar nas escolas durante as férias de julho. Para isso, as 3.534 unidades que recebem a alimentação escolar diretamente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) estão em contato com as famílias dos estudantes para avaliar a demanda para o mês. A expectativa da Educação é fornecer 40 mil refeições a alunos de todos os ciclos de ensino.
Por isso, é importante que até sexta-feira (28) os pais ou os responsáveis do aluno respondam a pesquisa por meio da Secretaria Escolar Digital (SED) ou manifestem o interesse nas unidades de ensino, como explica a diretora técnica do Departamento de Alimentação Escolar da Educação de SP, Nayla Veríssimo: “Nossas equipes escolares, incluindo cozinheiras, cozinheiros e equipe gestora, estão orientadas sobre o fornecimento do almoço durante o recesso de julho. Esperamos a manifestação dos pais e responsáveis para que possamos preparar o almoço de acordo com a demanda, evitando assim desperdícios e mantendo o acesso à alimentação mesmo fora do período de aula”, ressalta.
O recesso escolar do meio do ano acontece entre os dias 10 e 26 de julho. Durante o período, a refeição será servida todos os dias, das 11h às 13h30. O cardápio mantém o cuidado com os grupos nutricionais oferecidos às crianças, adolescentes e adultos que estudam na rede.
Além das 3.534 unidades de ensino que recebem a alimentação diretamente da Educação, nas outras escolas, as refeições durante o período de aulas são fornecidas por meio de parceria com as prefeituras. Nessas localidades, cabe aos municípios definirem sobre a abertura das escolas para a oferta do almoço nas férias.
A deputada Coronel Helena (Republicanos) tomou posse do cargo nesta terça- feira (25), na abertura da 91ª Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A parlamentar suplente substitui o deputado Rui Alves (Republicanos), que assume a Secretaria Municipal de Turismo de São Paulo. A nova parlamentar, licenciada pela Secretaria Estadual de Esportes, nasceu em São José do Rio Preto e é graduada em Direito e Turismo.
“À população paulista, em especial aos meus conterrâneos de [São José do] Rio Preto, meus parabéns e a certeza de que vocês estarão muito bem representados. Contem com meu compromisso e lealdade onde quer que eu esteja”, destacou a deputada, durante discurso na abertura dos trabalhos.
Estiveram presentes na cerimônia de posse, cumprimentando o mandato da parlamentar, o presidente da Alesp, André do Prado (PL), e os deputados Gilmaci Santos (Republicanos), Bruna Furlan (PSDB), Itamar Borges (MDB), Maria Lucia Amary (PSDB), Edna Macedo (Republicanos), Leci Brandão (PCdoB), Carlos Cezar (PL), Simão Pedro (PT), Eduardo Suplicy (PT), Gil Diniz (PL) e Alex Madureira (PL).
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta terça-feira (25), o secretário de Saúde do Estado, Eleuses Paiva. Ele compareceu à Casa para prestar contas sobre a administração da saúde pública no estado. Paiva apresentou dados sobre a atual gestão e esclareceu dúvidas de parlamentares do Colegiado. O repasse orçamentário, a oferta de serviços, a cobertura vacinal e a diminuição de filas nas unidades de saúde foram alguns dos assuntos abordados.
Um dos critérios utilizados para o repasse do Incentivo à Gestão Municipal SUS Paulista, iniciativa alinhada ao projeto de regionalização da Saúde, é o índice de cobertura vacinal. Com o objetivo de controlar viroses e evitar a volta de doenças já erradicadas em território nacional, como a poliomielite, o programa impõe aos municípios uma taxa de cobertura vacinal igual ou maior a 90%.
“Crianças de até 1 ano de idade, pegamos com uma cobertura vacinal de 75%. No ano passado, essa margem subiu para 87%. Caímos novamente para 77% e, há um mês e meio, começamos a campanha vacinal”, pontuou o secretário, a respeito da preocupação do Governo com a baixa adesão às vacinas contra a poliomielite.
Como resultado da intensificação da vacinação, não há circulação de poliovírus selvagem (poliomielite) no Brasil desde 1990. Contudo, a queda nos índices de cobertura vacinal vem preocupando as autoridades desde 2016.
“A regionalização do atendimento para abrir leitos e melhorar a condição daquelas pessoas que precisam do atendimento é fundamental. Conte com essa Casa para poder encaminhar o que for necessário para o Estado de São Paulo”, afirmou Márcia Lia (PT), sobre o projeto de regionalização do governo estadual que pretende ampliar a oferta de serviços e reduzir as filas de atendimento.
De acordo com informações do Governo de São Paulo, o Programa de Regionalização da Saúde do Estado, lançado em abril de 2023 em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-SP) e apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), é focado em diminuir desigualdades para aumentar a eficiência do gasto público.
A deputada Clarisse Ganem (Podemos) questionou sobre a regulamentação da Lei nº 17.745, de 12 de setembro de 2023, que assegura transparência na fila da saúde por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes. “As pessoas ainda não conseguem ver a sua posição na fila, precisam ir até o local para isso. O ideal seria que a pessoa pudesse verificar pelo site essa informação”, questionou.
“A grande dificuldade é que todos os municípios têm gestão plena e eu não posso interferir na autonomia da gestão, mas posso compactuar no diálogo, que é o que estamos fazendo. A regulação Cross (Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde) não nos dá acesso aos dados. Estou pedindo para os municípios abrirem a sua regulação municipal, para que possamos fazer juntos esse levantamento”, explicou o secretário.
Estiveram presentes na reunião, também, os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT), Lucas Bove (PL), Valdomiro Lopes (PSB), Oseias de Madureira (PSD), Enio Tatto (PT), Edna Macedo (Republicanos), Solange Freitas (União), Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos) e Alex Madureira (PL).
Em cumprimento ao artigo 52 da Constituição Estadual, secretários de Estado, semestralmente, devem comparecer à Alesp, perante a Comissão Permanente de sua área, para prestação de contas do andamento da gestão, bem como para demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da Pasta.
Com novo formato e nova programação, a Feira do Livro volta a ocupar a Praça Charles Miller, em frente ao Mercado Livre Arena Pacaembu (Estádio do Pacaembu), a partir deste sábado (29). Realizado na capital paulista desde 2022, o festival literário gratuito será ainda maior na edição deste ano.
“Este ano, a Feira do Livro terá mais autores, mais dias e mais palcos. A feira está crescendo em várias direções nesse sentido. Teremos mais de 150 autores, nove dias de duração e mais palcos”, disse Paulo Werneck, diretor do evento.
Até o dia 7 de julho, o festival vai ocupar uma área de 15 mil metros quadrados com livros, autores, leitores, expositores e uma extensa programação literária que vai desde oficinas, bate-papos, doações de livros para bibliotecas escolares e comunitárias até ações com professores. A programação será transmitida simultaneamente no canal do festival no YouTube.
Na edição deste ano, a Feira do Livro terá três novos palcos, onde vão funcionar os tablados literários, espaços que serão utilizados para debates e sessões de autógrafos. “Além dos dois palcos maiores, vamos ter três tablados literários, que são pequenos palcos espalhados pela praça criando uma programação paralela”, explicou Werneck.
Os autores da programação oficial vão se apresentar nos palcos maiores: o Auditório Armando Nogueira, no Museu do Futebol, e o Palco da Praça, montado no meio da rua. Nesses palcos, 150 convidados vão participar de conversas sobre uma diversidade de temas como literatura, língua portuguesa, cultura afro-brasileira, música, história do Brasil, poesia, humor e cultura. Após as conversas, os autores assinarão livros na Tenda de Autógrafos Dois Pontos, livraria oficial do evento.
Entre os dias 1º e 5 de julho, a Feira do Livro traz ainda a Praça de Aula, com debates sobre racismo e antirracismo nas escolas, crise climática e racismo ambiental, saberes indígenas e quilombolas, a história do Brasil e da língua portuguesa.
Autores
A programação deste ano vai trazer nomes como Ivan Angelo, Maria Adelaide Amaral, Marcelo Rubens Paiva, Natalia Timerman, Tatiana Salem Levy, José Henrique Bortoluci, Adelaide Ivánova, Gregorio Duvivier, Bruna Beber, Mar Becker, Julia de Souza, Eliana Alves Cruz, Nara Vidal, Odorico Leal, Joca Reiners Terron, Caetano W. Galindo e Pablo L.C. Casella.
A contista Iara Biderman, os poetas Sérgio Vaz e Mel Duarte, o professor de direito Renan Quinalha, o ex-embaixador e ex-ministro Rubens Ricupero, o ex-jogador de futebol e comentarista esportivo Walter Casagrande, o sambista Martinho da Vila, o ativista Rodrigo Hübner Mendes, o cantor e compositor Nando Reis, a chef de cozinha e escritora Rita Lobo, o linguista Marcos Bagno, o matemático Marcelo Viana, o psicanalista Christian Dunker e a artista Lenora de Barros também estarão presentes no evento.
Entre os autores internacionais, os destaques são Betina González, Claudia Piñeiro, Michel Nieva, Camila Fabbri, Rui Tavares, Henry Louis Gates Jr., James Green, Jabari Asim e Jamaica Kincaid.
“Neste ano temos ainda o Stênio Gardel, um autor cearense que ganhou o principal prêmio literário dos Estados Unidos, o National Book Award. Ele é um dos grandes autores que estarão presentes na feira. Tem também a Lilia Guerra, uma autora aqui da periferia de São Paulo, que escreveu o livro no ônibus, com o caderno no colo. Vamos ter também a Camila Sosa Villada, uma das maiores autoras da América Latina, além de autores yanomami”, destacou Werneck.
O festival promove ainda mesas para discutir os 60 anos do golpe militar no Brasil, a escravidão nas Américas e a vida do abolicionista André Rebouças. Já as mesas de Nara Vidal e Caetano W. Galindo serão veiculadas no programa Trilha de Letras, que a escritora Eliana Alves Cruz apresenta na TV Brasil.
Programação da Feira do Livro 2024
Sábado, 29 de junho
10h, no Palco da Praça: Abertura
10h15, no Auditório Armando Nogueira: Hannelore Cayre. Mediação: Eduardo Muylaert Apoio: Embaixada da França no Brasil 11h45, no Palco da Praça: Christian Dunker e Natalia Timerman. Mediação: Tati Bernardi
12h, no Auditório Armando Nogueira: Rui Tavares e Sergio Fausto. Mediação: Camila Rocha Apoio: Instituto Camões
13h30, no Palco da Praça: Iara Biderman e Odorico Leal. Mediação: Maria Carvalhosa
14h, no Auditório Armando Nogueira: Rubens Ricupero.
15h15, no Palco da Praça: Bernardo Esteves e Adriana Abujamra. Mediação: Eduardo Neves
15h30, no Auditório Armando Nogueira: Neca Setubal, Inês Lafer e Carol Pires
17h, no Palco da Praça: Martinho da Vila. Mediação: Adriana Couto
17h30, no Auditório Armando Nogueira: Betina González e Andrea del Fuego. Mediação: Beatriz Muylaert
19h, no Palco da Praça: Stênio Gardel. Mediação: Schneider Carpeggiani
Domingo, 30 de junho
10h, no Palco da Praça: Marcelo Viana Mediação: Bernardo Esteves
10h15, no Auditório Armando Nogueira: Nara Vidal. Mediação: Eliana Alves Cruz Patrocínio: TV Brasil
11h45, no Palco da Praça: Rui Tavares. Mediação: Sofia Nestrovski Apoio: Instituto Camões
14h, no Auditório Armando Nogueira: Caetano W. Galindo. Mediação: Eliana Alves Cruz Patrocínio: TV Brasil
15h, no Palco da Praça: Rita Lobo. Mediação: Isabelle Moreira Lima
15h30, no Auditório Armando Nogueira: Adelaide Ivánova e Mar Becker. Mediação: Irene de Hollanda
17h, no Palco da Praça: Tatiana Salem Levy e Claudia Piñero. Mediação: Paula Sacchetta
17h30, no Auditório Armando Nogueira: Caetano W. Galindo e Marcos Bagno. Mediação: Luana Chnaiderman
19h, no Palco da Praça: Camila Sosa Villada. Mediação: Adriana Ferreira Silva
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