Novos deputados tomam posse na Alesp; suplentes assumem vagas deixadas por eleitos em prefeituras

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Quatro novos deputados estaduais tomaram posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (6). Durante a Sessão Especial realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, os parlamentares Edson Giriboni (União), Fábio Faria de Sá (Podemos), Marcelo Aguiar (Podemos) e Ortiz Junior (PSDB) assumiram, oficialmente, as vagas deixadas pelos deputados que venceram eleições para o cargo de prefeito em outubro de 2024.

O presidente da Assembleia, deputado André do Prado, comandou os trabalhos e deu as boas-vindas aos deputados, que até então ocupavam o cargo de suplentes. “Podemos observar os quatro grandes deputados que essa Casa está tendo o privilégio de empossar hoje. É notável o nível do conhecimento e do preparo e quantos esses quatro vão agregar aos trabalhos desta Casa de leis, que tem, nos últimos dois anos, feito um trabalho em harmonia com o Executivo”, disse o presidente.

“Temos possibilitado com que várias obras importantíssimas e estratégicas desse estado possam sair do papel. Estamos diminuindo o custo da máquina de São Paulo, fazendo com que o Estado possa investir cada vez mais”, completou André do Prado.

Estiveram presentes familiares e amigos dos novos deputados, além de deputados federais, prefeitos, vereadores, e políticos das mais diversas cidades do estado. Durante a cerimônia, os parlamentares assumiram o compromisso regimental de cumprir com a Constituição Paulista e de trabalhar em benefício do estado de São Paulo.

O vice-presidente da Casa e líder do Governo, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), também cumprimentou os novos colegas. “O governador me deu a responsabilidade, desde agosto, de ser o líder do Governo nessa Casa. Sabemos que vocês virão para somar com esse Parlamento e com o estado de São Paulo, defendendo os projetos bons que o governador tem enviado a essa Casa, o que significa defender o nosso estado”, disse Gilmaci.

Também compareceram os deputados Eduardo Nóbrega, líder do Podemos; Carlos Cezar, líder do PL; Delegado Olim, lider do PP; Altair Moraes, líder do Republicanos; Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) e Alex Madureira (PL).

Parlamentares empossados

Edson Giriboni

Natural de Itapetininga, Edson Giriboni (União) foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006 e assume, este ano, seu quinto mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar é formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e em Administração de Empresas pela Associação de Ensino de Itapetininga (AEI).

Representante da Região do Vale do Ribeira, Giriboni, que recebeu 59.087 votos em 2022, assume a vaga do deputado Edmir Chedid (União), que se elegeu prefeito em Bragança Paulista.

“É uma grande responsabilidade e tenho plena consciência da importância de substituir um alguém da altura do deputado Edmir Chedid. Quero reforçar meu compromisso de continuar ajudando essa Assembleia a ser uma grande parceira do governador, que a gente possa ajudar o estado de São Paulo avançar cada vez mais”, disse Edson Giriboni.

Fábio Faria de Sá

Nascido na cidade de São Paulo, em 1981, o parlamentar recém empossado assume pela primeira vez uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Formado em Contabilidade, Fábio Faria de Sá (Podemos) é hoje presidente do Instituto Arnaldo Faria de Sá, que leva o nome de seu tio, ex-deputado federal e ex-vereador por São Paulo, falecido em 2019.

“Profundo agradecimento a todos os voluntários do Instituto Arnaldo Faria de Sá, que é um escritório que já tem 38 anos e já atendeu milhares de pessoas. Meu tio sempre foi defensor dos idosos e, no escritório, 90% dos atendimentos são pessoas que querem se aposentar, não tem condições de pagar um advogado e não encontram um atendimento humanizado. Continuei esse trabalho que foi o único pedido do Arnaldo em vida”, contou o parlamentar. “Senso de Justiça, gabinete sem portas e estar sempre à disposição”, finalizou Faria de Sá.

O parlamentar assume a vaga deixada pelo deputado Gerson Pessoa (Podemos), prefeito eleito do município de Osasco. Fábio Faria alcançou a primeira suplência nas eleições de 2022, com 51.948 votos.

Marcelo Aguiar

Nascido em 1973, em São Paulo, Marcelo Aguiar (Podemos) também assume pela primeira vez um mandato no Legislativo Paulista. Com carreira nacional na música gospel, o parlamentar foi vereador da Capital de 2009 a 2010 e deputado federal entre os anos de 2011 e 2019.

“Momento muito especial, principalmente pela grandiosidade e pelo tamanho da responsabilidade. Depois de passar pela Câmara dos vereadores e por Brasília, eu ainda não havia passado pela Alesp e era um lugar que eu tinha muita vontade de passar, até pelo tamanho do estado e, hoje, se concretiza um sonho. A Alesp tem uma importância muito grande e é uma grande emoção. Nosso trabalho é cirúrgico”, afirmou.

Marcelo Aguiar assume o mandato na vaga do deputado Helinho Zanatta (PSD), eleito prefeito da cidade de Piracicaba. Primeiro suplente, Aguiar alcançou 42.898 votos no pleito de 2022.

Ortiz Junior

Representante de Taubaté, onde foi prefeito por dois mandatos (2013-2020), Bernardo Ortiz Junior (PSDB) assume pela primeira vez um mandato como deputado estadual.

“Meu mandato vai se dedicar às questões de infraestrutura, meio ambiente, logística, turismo e saúde, principalmente no nosso Vale de Paraíba. O Hospital Universitário de Taubaté, que é referência, terá total apoio do nosso mandato”, anunciou Ortiz Junior.

Com 66.914 votos obtidos nas eleições de 2022, Ortiz era primeiro suplente e assume a vaga deixada pelo deputado Vinicius Camarinha (PSDB), eleito para a prefeitura da cidade de Marília.

Leia também: Primeiro bebê parnaibano do ano nasce na Maternidade Municipal Santa Ana


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Chuva causa apagão em 650 mil casas em SP; 150 mil seguem no escuro

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forte chuva que atingiu São Paulo na tarde desta terça-feira (7) deixou 650 mil imóveis no escuro, segundo a Enel, que presta serviços de fornecimento e distribuição de energia na cidade.

A região do ABC paulista e as zonas Sul e Leste da capital foram as regiões mais afetadas pela tempestade.

A concessionária informou que, em menos de meia hora, 500 mil casas tiveram a luz restabelecida, mas 150 mil ainda seguem no escuro. Eles dizem que estão fazendo manobras remotas para retomar a energia.

“Seguimos realizando manobras remotas na rede para normalizar o serviço a todos os clientes o mais rápido possível”, informou a Enel.

O novo apagão foi registrado sob uma chuva típica de verão: intensa, com pedras de granizo, e rápida, em meio ao calor da capital paulista.

Leia também: Guarda civil mata secretário dentro da prefeitura de Osasco


Fonte: TV Cultura – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Polícia Civil recupera 5 mil celulares em operação que usou localização fornecida por vítimas

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A Polícia Civil recuperou, nesta segunda-feira (6), cerca de 5 mil celulares sem origem comprovada no centro de São Paulo. A Operação Big Mobile fechou comércios que vendiam celulares com indícios de furto ou roubo. Os aparelhos serão analisados pelos policiais. Aqueles com registro de subtração devem ser devolvidos aos donos. 

Equipes de todo o Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) realizaram ações para identificar os pontos de comercialização de celulares sem procedências. A investigação teve início a partir das informações fornecidas pelas vítimas, que incluíram nos boletins de ocorrência de furto ou roubo de celular a localização dos aparelhos. Com os dados, as equipes realizaram fiscalizações nos locais identificados. 

Os agentes realizaram a primeira fase da operação no sábado (4), quando aconteceram 21 flagrantes. Cerca de 275 celulares foram apreendidos. Hoje, na segunda etapa, até o momento, aproximadamente 5 mil aparelhos foram recuperados para análise. 

Celulares foram recuperados com a localização. Foto: SSP/Governo de SP

Ao todo, foram empenhados 483 policiais, 213 viaturas, drone e uma aeronave. O Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) auxiliou na localização dos aparelhos. 

A Polícia Civil incentiva que a população realize os boletins de ocorrência e notifique a localização, quando possível, para que ações como essa sejam realizadas com frequência.

“Além do trabalho da Polícia Civil, a operação também mostra a participação da sociedade. A vítima nos avisa os locais que os celulares estão apontando como localizados. Por meio desses dados nós conseguimos deflagrar a operação de sábado e a de hoje com muito sucesso. Nós pedimos que as vítimas continuem denunciando para que possamos continuar com as operações, localizar os telefones celulares e poder devolver aos proprietários”, disse o delegado-geral da Polícia Civil, Artur Dian.

Leia também: Primeiro bebê parnaibano do ano nasce na Maternidade Municipal Santa Ana


Fonte/fotos: SSP/Governo de SP

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Tarifa de trem e metrô em SP sobe por R$ 5,20; Ônibus na capital vai a R$ 5 a partir desta segunda-feira (6)

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As tarifas de transporte público no estado de São Paulo foram reajustadas e passam a valer a partir desta segunda-feira (6). O preço das passagens de trem e metrô subiu para R$ 5,20, representando um aumento de R$ 0,20 em relação ao valor anterior.

Na capital paulista, o valor da passagem de ônibus também foi reajustado, passando de R$ 4,40 para R$ 5. Este aumento ocorre após quatro anos sem alterações no preço.

A SPTrans, empresa responsável pelo transporte municipal, informou que os créditos adquiridos no Bilhete Único até o dia 5 de janeiro poderão ser utilizados com o valor antigo de R$ 4,40 por um período de até 180 dias. Após este prazo, será aplicado o novo valor de R$ 5.

O reajuste das tarifas reflete a atualização dos custos operacionais e de manutenção do sistema de transporte público, segundo as autoridades responsáveis.

Leia também: Municípios paulistas têm deslizamentos e alagamentos devido às chuvas


Foto: Arquivo/Governo de SP

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EMTU: passe livre escolar e meia tarifa podem ser solicitados a partir de segunda-feira, dia 6

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Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de solicitação no site da EMTU a partir das 13h do dia 6 de janeiro.

As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua solicitação aprovada pelo site serão iniciadas a partir de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2025 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorrerá em nesta quinta-feira (2).

Em 2024, até 30 de novembro, foram emitidos pela EMTU 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 40.050 Passes Livres e 49.597 Meia Tarifas. Veja abaixo:

EMTU: passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do Estado

Novidades no processo de solicitação em 2025

O regulamento do Passe Escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de solicitação do passe:

  • É possível digitar somente o número da linha, simplificando a forma de optar pela linha que será utilizada no trajeto da residência à escola. Antes era necessário selecionar a empresa e depois a linha.
  • Para quem é baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficou mais objetivo, pois o envio das comprovações será por integrante familiar. O valor da taxa é de R$ 27,65 (valor de sete tarifas-piso, que é de R$ 3,95).

Quem tem direito

O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a residência e a escola. Conforme prevê a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (atualmente R$ 2.118,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode solicitar a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se residir em um município e lecionar em outro na região metropolitana.

Como solicitar

O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do aluno ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, o interessado deverá acessar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto realizado.

Solicitação do Cartão TOP

Na região metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve solicitar seu cartão TOP pelo aplicativo TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 60 pontos físicos disponibilizados para emissão do cartão. É necessário agendamento prévio para a solicitação nos pontos físicos, bem como portar documento oficial com foto no atendimento. Já para aqueles que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R$ 28,50, além da taxa de emissão cobrada pela EMTU no valor de R$ 27,65.

É importante destacar que tanto os beneficiários do Meia Tarifa quanto do Passe Livre, residentes da Grande São Paulo, deverão seguir o seguinte procedimento: após o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do cartão TOP, devem atualizá-lo, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e utilizar somente nos ônibus intermunicipais metropolitanos.

Aqueles que têm o Meia Tarifa devem ter atenção no momento da recarga e selecionar a aplicação escolar para que o desconto na tarifa seja aplicado. O TOP na modalidade escolar não pode ser utilizado no Metrô e nem na CPTM (para isso, o estudante deve solicitar o Bilhete Único, na SPTrans). Nas outras regiões metropolitanas, o procedimento permanece como nos anos anteriores. O passageiro deverá acessar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na região metropolitana onde a escola está situada.

Para fazer a recarga do seu cartão TOP Estudante, os beneficiários contam com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros, além do número (11) 3888-2200. Em caso de dúvidas sobre a solicitação do benefício ou uso do TOP, acesse a Central de Ajuda TOP pelo link: Bora de TOP

Durante o mês de janeiro, não haverá a liberação de novos créditos para o benefício de meia tarifa, mas os passageiros poderão utilizar os créditos remanescentes no cartão TOP do benefício que foi liberado em 2024. Já a disponibilização dos créditos da cota meia tarifa e a utilização da cota passe livre, para quem teve a solicitação aprovada pelo site em 2024, estarão liberadas para uso a partir de 1º de fevereiro de 2025.

É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifique se possui todos os documentos exigidos pela legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é possível efetuar a regularização pelo próprio site, enviando a documentação correta, porém o prazo de 10 dias úteis iniciará a partir da data da regularização – a situação da solicitação pode ser acompanhada pelo site.

Atualização do sistema

Devido a melhorias no sistema eletrônico de bilhetagem, os benefícios concedidos no primeiro semestre de 2025 serão automaticamente atualizados no mês de maio. Para garantir a continuidade do acesso ao benefício, os estudantes deverão apenas aproximar o cartão eletrônico em um validador disponível nos ônibus ou terminais.

Este procedimento é simples e não exige o preenchimento de formulários adicionais nem o pagamento de qualquer taxa. Trata-se exclusivamente de uma atualização do sistema eletrônico.

Leia também: Tarifas de trens e metrô sobem para R$ 5,20 a partir de 6 de janeiro em SP


Fonte/foto: Governo de SP

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Municípios paulistas têm deslizamentos e alagamentos devido às chuvas

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O município paulista de Salesópolis registrou ocorrências de deslizamento de terra, neste final de semana, o que levou ao desabamento parcial do Hotel Vale das Nascentes, localizado no km 5 da Estrada da Roseira. Houve também deslizamento de talude na mesma via, próximo ao Morro Grande, e na Estrada da Barra.

Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, as vias permaneciam interditadas na manhã de hoje (5), até que seja feita a remoção do material. Não houve relatos de vítimas.

Dados coletados às 6h55 deste domingo pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que os maiores acumulados nas 24 horas anteriores foram nos municípios de Salesópolis (Ponte Nova): 80 milímetros (mm); São Sebastião (Maresias): 65 mm; Caraguatatuba (Fazenda Serra Mar): 64 mm; Barra do Turvo (Centro): 63 mm; São Sebastião (Barra do Una): 57 mm; São Sebastião (Juquehy): 55 mm; e Santos (Nova Cintra): 54 mm.

Em Caraguatatuba, houve registro de pontos de alagamentos de vias públicas provocados por grande volume de água pluvial. Os bairros mais afetados são centro (Avenida da Praia), Aruã, Poiares, Pinta, Rio do Ouro e Perequê-Mirim. A Defesa Civil informou que algumas moradias ficaram alagadas momentaneamente, mas sem registro de vítimas, desalojados ou desabrigados.

Em Peruíbe (Parque do Trevo), que registrou 45 mm, houve, em vias públicas, erosões provocadas por enxurradas, uma queda de árvore e pontos de alagamentos no bairro Guaraú. Uma família ficou desalojada e foi encaminhada para casa de parentes.

Na tarde de sábado (4), foram registrados 44 chamados para quedas de árvores no município de Campinas. Os bairros mais afetados foram Parque Taqueral, Parque Alto Taqueral, Jardim Proença, Loteamento Vila Lafayette Álvaro, Vila Costa e Silva, Vila Miguel Vicente Cury e Parque São Martino.

Na Rua dos Pacães, uma das árvores atingiu o telhado de uma residência, que passou por vistoria técnica e ficou interditada preventivamente. Quatro pessoas ficaram desalojadas e foram encaminhadas para a casa de parentes.

Em Americana, foram registrados 30 chamados para quedas de árvores em vias públicas, sendo que algumas atingiram a rede elétrica. Os bairros mais afetados foram Ipiranga, Cidade Jardim e Jardim Brasília. A companhia de energia elétrica foi acionada e enviou técnicos aos locais afetados. Não houve relato de pessoa ferida, desabrigada ou desalojada, e nenhuma residência foi atingida.


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução

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Polícia Militar prende 39 em flagrante por crimes durante a saída temporária do final do ano

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PMs prenderam 39 infratores em todo o estado que se valeram do indulto do final de ano para cometerem crimes como roubos (9), furtos (9), tráfico (6), violência doméstica (4), homicídio (1), entre outros (10).  A maior parte dos flagrantes foi na Capital e região metropolitana. Com estes, já são mais de 200 desde junho de 2023. O benefício teve início no último dia 23 e se encerrou nesta sexta-feira (03).

Outros beneficiários foram flagrados descumprindo as medidas restritivas em múltiplas ocasiões. Nesse contexto, destaca-se um homem que foi identificado infringindo as restrições em quatro situações distintas, na região de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto também foi a região que concentrou a maior parte dos 101 BOPMs elaborados sobre de descumprimentos das medidas, seguida pela região de São José do Rio Preto (27) e Capital e região metropolitana (25).


Fonte/foto: SSP-SP

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SP encerra 2024 com a maior contratação de policiais dos últimos 14 anos, com mais de 7,8 mil agentes

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O ano de 2024 foi marcado por reforço histórico na segurança pública do estado de São Paulo com a chegada de 7,8 mil novos policiais militares, civis e técnico-científicos. Essa é a maior contratação de agentes dos últimos 14 anos no estado. 

Foi neste ano que a Polícia Civil realizou a maior nomeação da história, com mais de 4 mil agentes. Dos selecionados, 304 delegados, 1.060 investigadores, 1,9 mil escrivães e 170 médicos-legistas tomaram posse e concluíram os estudos na Academia de Polícia (Acadepol). O efetivo reduziu o déficit histórico da Polícia Civil em São Paulo. Os agentes foram distribuídos para delegacias de todas as regiões do estado.

Na Polícia Militar ingressaram 4 mil novos integrantes, sendo 40 tenentes do quadro de saúde em abril, 1,1 mil soldados em junho e, por último, outros 2,9 mil soldados e 199 alunos-oficiais que se formaram em dezembro. 

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, contou que essas contratações não representam apenas números, mas um reforço significativo na proteção da sociedade e no combate ao crime organizado, além de melhorar as condições de trabalho e escalas dos policiais. 

“Desde o início da gestão, o objetivo foi sanar as maiores dores das instituições, sendo a principal delas a falta de efetivo. Tenho certeza que a chegada desses novos policiais está fazendo a diferença nas unidades, ampliando as nossas forças para combater a criminalidade”, ressaltou.

Em 2023 foram contratados 1,3 mil novos policiais, o que totaliza a admissão de 9,2 mil agentes desde o início da atual gestão.

2024 como um ano de ‘colheita’

Para a delegada Fátima Vieira, que tomou posse do cargo em maio, “2024 foi um ano de colheita”. Com uma história de superação inspiradora, ela começou a trabalhar aos 9 anos para ajudar a mãe na criação das três irmãs após os pais se separarem. Aos 13, a mãe foi embora de casa, então Fátima trabalhava de babá, faxineira e com colheita na zona rural de Minas Gerais para sustentar a família. Com 18 anos, atuou como jovem aprendiz na delegacia da cidade mineira de Carbonita, onde se apaixonou pela Polícia Civil. 

Anos depois, quando se mudou para São Paulo em busca de mais oportunidades, trabalhou como balconista enquanto cursava a faculdade de direito. A partir de 2020, decidiu seguir o sonho de ser delegada e começou a prestar concursos, até que passou para o cargo nos estados da Bahia e São Paulo. “Escolhi aqui porque enxerguei um futuro nesse estado tão desenvolvido”, disse. Em novembro deste ano, a delegada foi designada para chefiar a Polícia Civil da cidade de São Miguel do Arcanjo, na região de Sorocaba.

Emocionada, a delegada revelou que 2024 ficou marcado em sua vida. “Sempre presenciei muita injustiça e nasceu em mim essa vontade de fazer a diferença. Não tem como descrever a sensação de fazer parte da maior Polícia Civil do país, tive aulas com professores doutrinadores, autores de livros. Hoje, me sinto capacitada para entregar o meu melhor à sociedade”.

Veja o número de contratação de policiais nos últimos 14 anos

  • 2011: 6.183
  • 2012: 2.890
  • 2013: 3.123
  • 2014: 4.218
  • 2015: 5.750
  • 2016: 5.955
  • 2017: 4.111
  • 2018: 3.287
  • 2019: 2.752
  • 2020: 7.065
  • 2021: 2.968
  • 2022: 76
  • 2023: 1.335
  • 2024: 7.869

Leia também: Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2025; veja datas


Fonte: Governo de SP

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SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus

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O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) no último dia 26. O bilhete passará a ser de R$ 5 em janeiro.

A prefeitura tem prazo até a tarde desta segunda-feira (30) para prestar os esclarecimentos. A decisão judicial acolhe parcialmente uma ação de parlamentares da oposição, porém não proíbe nem suspende o aumento, conforme solicitado.

Os autores da ação questionam a falta de uma discussão sobre o tema em audiências públicas.

Segundo a decisão do juiz Bruno Cassiolato, “a despeito da realização do estudo técnico, a reunião na qual ele foi elaborado e sustentado deve ser realizada de acordo com as determinações legais que a ela possam conferir transparência, segurança e participação popular”.

Procurada, a prefeitura informou não ter sido intimada da decisão. “Quando isso acontecer, tomará as providências judiciais cabíveis, no prazo judicial conferido”.

“Por outro lado, cumpre ressaltar que o pedido dos autores populares de suspensão dos efeitos da reunião do CMTT de 26/12/2024 não foi acolhido pela Justiça. Foi concedido o prazo de 48 horas (a contar da notificação) para apresentação das respostas ao ofício do vereador encaminhado em 27/12/2024 à Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)”, acrescentou

Durante a reunião do CMTT, os membros aprovaram o reajuste, pois os valores atuais da tarifa equivalem aos de 2019, ano do último reajuste. O custo para manter o sistema é de aproximadamente R$ 1 bilhão, de acordo com dados apresentados.

Entre os argumentos usados pela SPTrans para convencer sobre a necessidade do reajuste, está a parcela de usuários beneficiados pela gratuidade. De 2019 a 2024, os pagantes equivalem sempre a, pelo menos, metade dos passageiros. 

Leia também: PSOL/Rede enfrenta ações por suposta fraude na cota de gênero em Osasco, revela O Globo


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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IPVA 2025: valor já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária

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Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, com o número do Renavam. 

Também é possível verificar diretamente na página do IPVA, no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo. 

A Sefaz-SP disponibiliza, ainda, consulta ao valor venal do automóvel para 2025 no Sistema de Veículos (Sivei), bastando ao proprietário informar a placa do veículo. 

O proprietário tem até a data de vencimento da placa (veja tabela) para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3% – essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. Também em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela. É possível pagar o imposto em até cinco vezes.* 

Formas de pagamento

Para efetuar o pagamento do IPVA 2025, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor).

No estado de São Paulo, o Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo mais rápido, fácil e confirmado imediatamente. O recolhimento é feito por meio de QR code, gerado exclusivamente no site da Sefaz-SP, junto a cerca de 800 instituições financeiras, contemplando especialmente os cidadãos com contas digitais e que não possuem conta nos grandes bancos.

As tradicionais formas de pagamento estão mantidas. É possível efetuar o recolhimento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Sefaz-SP. 

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

  • À vista:

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

  • Parcelamento, sem desconto:

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 222,12 e R$ 296,16);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 296,16 e R$ 370,20);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 370,20)

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 22 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro. (veja as tabelas completas abaixo). 

Calendário de vencimento do IPVA 2025 

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mêsjaneirofevereiromarçoabrilmaio
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COMDesconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 113/jan13/fev13/mar13/abr13/mai
Final 214/jan14/fev14/mar14/abr14/mai
Final 315/jan15/fev15/mar15/abr15/mai
Final 416/jan16/fev16/mar16/abr16/mai
Final 517/jan17/fev17/mar17/abr17/mai
Final 620/jan20/fev20/mar20/abr20/mai
Final 721/jan21/fev21/mar21/abr21/mai
Final 822/jan22/fev22/mar22/abr22/mai
Final 923/jan23/fev23/mar23/abr23/mai
Final 024/jan24/fev24/mar24/abr24/mai

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

Leia mais: Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2025; veja datas


Fonte/foto: Governo de SP

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