Segundo dirigentes do PDT, as tratativas para lançar o apresentador de TV José Luiz Datena como candidato à Prefeitura de São Paulo pelo partido no ano que vem esfriaram, e com isso tem ganhado força a possibilidade de apoiar o psolista, que já tem garantido o apoio do PT.
Boulos e Neto conversaram sobre a capital, a pauta dos trabalhadores na Câmara dos Deputados e projetos para a qualificação para a inserção de jovens e mulheres do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo (Sindpd), do qual o pedetista é presidente.
O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta quinta-feira (2) o decreto estadual que estabelece a gratuidade em todas as cidades atendidas pelo sistema estadual de transporte público metropolitano de São Paulo, nos próximos dias 5 e 12 de novembro, para garantir o deslocamento dos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aos locais de prova e também o retorno para casa.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (2) e abrange todos os serviços de ônibus da EMTU nas regiões metropolitanas e de trens do Metrô, CPTM, ViaQuatro e Via Mobilidade na capital e Grande São Paulo.
A gratuidade será concedida entre 9h e 21h nos dois dias de provas, em todas as cidades atendidas pelo sistema estadual de transporte público metropolitano.
Tanto no dia 5 como no dia 12, o Governo de São Paulo vai monitorar o fluxo de passageiros nos veículos da EMTU e no transporte sobre trilhos para avaliar a necessidade de reforço perto dos horários de início e encerramento das provas.
Na capital, a gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU será coordenada com a liberação das viagens sem tarifa nos ônibus da SPTrans, também das 9h às 21h nos dois dias do Enem, conforme deliberação da Prefeitura de São Paulo.
Em 2023 a cidade de São Paulo teve o mês de outubro mais chuvoso em 80 anos, desde que o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) começou a fazer a medição, em 1943.
O recorde anterior foi registrado em 1969, quando houve um acumulado de 237,9 mm. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, a estação meteorológica de Santana marcou um acumulado de 356 mm de chuva até o início da tarde dessa terça-feira (31).
A média é de 127,2 mm, e o maior volume em 24 horas foi de 86,6 mm, totalizado na manhã do dia 9.
O temporal histórico deste mês contrasta com as estimativas feitas no fim de setembro. De acordo com o instituto, após um período seco no inverno, as previsões para outubro apontavam o retorno gradual da chuva nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do país, principalmente em Mato Grosso do Sul, São Paulo e no sul de Minas Gerais, com volumes inferiores a 160 mm.
As temperaturas também ultrapassaram o que era esperado. Com média de 27,2°C, elas fecharam o mês em 0,7°C acima da expectativa, que era de 26,5°C. A máxima, registrada no dia 24, foi de 33,7°C, índice que ficou abaixo da maior temperatura de setembro, em cerca de 3°C.
Por outro lado, a média das temperaturas mínimas ficou em 18,5°C, cerca de 2°C da média climatológica, de 16,5°C. O dia 14 teve a menor marca, com registro de 14,4°C no mirante de Santana.
O esquema de segurança do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1, que começa com treinos livres na sexta-feira (3), terá o patrulhamento de 1,1 mil policiais militares na região do autódromo de Interlagos. As tropas especiais da corporação, com comandos de Choque, Aviação e patrulhas territoriais, vão atuar no patrulhamento do evento até o próximo domingo (5).
Neste ano, a PM também usará drones para reforçar a vigilância no entorno de Interlagos. De acordo com o coronel Alexandre Prates, coordenador operacional da PM, as aeronaves vão monitorar a chegada de turistas e das dez equipes que disputam o GP de São Paulo. “Conforme a necessidade, distribuiremos as tropas nas imediações, de acordo com o fluxo de pessoas na localidade”, reforçou.
A PM iniciou as operações nas imediações do autódromo há cerca de duas semanas. As equipes de patrulhamento e tropas especiais destacadas para o combate ao crime na região. Os objetivos principais são a detenção de foragidos da Justiça e as apreensões de armas de fogo ilegais e veículos roubados.
Os policiais também fazem a escolta dos comboios das equipes que começaram a desembarcar nesta semana, no aeroporto de Viracopos, em Campinas. As tropas dão suporte no deslocamento dos carros e equipamentos até a capital.
Além disso, a PM também vai montar um posto de comando no autódromo para centralizar informações e coordenar o patrulhamento. A organização do GP de São Paulo conta com uma sala de gerenciamento de crises com monitoramento por câmeras, onde um policial ficará responsável por monitorar tudo o que acontece dentro e ao redor de Interlagos.
A expectativa é que 260 mil turistas de diversos países passem pelo autódromo até a corrida, na tarde de domingo. Para atender ao público estrangeiro, a PM também mobilizou policiais fluentes em inglês e espanhol para dar suporte aos visitantes.
O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) também oferece atendimento especial aos estrangeiros por meio de chamadas telefônicas. As ligações para o 190 também podem ser feitas a partir dos números 911 e 112, que são os telefones de emergência nos EUA e na União Europeia, respectivamente. Com atendimento 24 horas, o Copom também conta com PMs com fluência em idiomas estrangeiros.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) abre nesta quarta-feira (1º) o Portal de Escolhas do Provão Paulista Seriado. Até o dia 8 de dezembro, estudantes matriculados em 2023 na terceira série do Ensino Médio e inscritos no Provão poderão optar pelos cursos superiores nas faculdades de preferência.
A avaliação fornece mais de 15 mil vagas distribuídas entre USP (Universidade de São Paulo), Unesp (Universidade Estadual Paulista), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo) e Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo).
Para dar início ao registro de opções, os alunos matriculados nas redes estaduais e municipais de São Paulo devem acessar o portal de escolhas com nome e RA (registro do aluno). Já os estudantes de outras redes devem fornecer nome e CPF.
No momento da escolha, o interessado poderá selecionar entre uma até 11 opções nos três grupos de universidades. O primeiro, contém USP, Unicamp e Unesp. No segundo, estão as Fatecs e, no terceiro, a Univesp.
Os estudantes não são obrigados a escolherem todas as opções e em todos os grupos. Isso ficará a critério de cada jovem.
As opções serão distribuídas da seguinte forma:
– Escolha de três vagas no grupo da USP, Unesp e Unicamp para o primeiro semestre. Cada estudante pode escolher até três cursos, em duas dessas universidades. Por exemplo, dois cursos na USP — em qualquer campus — e um na Unesp. Ou dois cursos na Unesp e um na Unicamp. Não é possível escolher um curso em cada uma dessas três universidades, conforme regras do edital nº 1 de 2023 do Provão Paulista;
– Após a primeira etapa, o estudante pode escolher até cinco opções nas Fatecs para o primeiro semestre;
– Por fim, os interessados podem optar por até três cursos da Univesp, neste caso para o segundo semestre de 2024.
Entre 1º de novembro e 8 de dezembro, data final para a decisão dos cursos, os alunos poderão mudar de ideia e alterar os cursos superiores de preferência. Após esse período, só será possível o acesso ao portal para consulta.
Um terço dos municípios brasileiros não tem recursos próprios para manter a estrutura da prefeitura e da câmara municipal. Mais de 40% deles estão com as contas públicas em situação crítica ou difícil. Os dados constam do estudo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta terça-feira (31) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Os especialistas analisaram dados referentes a 2022 de 5.240 municípios onde vivem 97,1% da população. As informações foram disponibilizadas pelas prefeituras, de acordo com o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ficaram de fora do estudo 328 municípios que não cumpriram a determinação dentro do prazo ou apresentaram dados inconsistentes.
Classificação
Para classificar a situação das prefeituras, a Firjan analisa quatro indicadores: autonomia, gasto com pessoal, liquidez e investimentos. Com base nos resultados apresentados, os municípios recebem uma nota que vai de zero a um.
A situação das cidades é classificada como crítica (menor que 0,4), difícil (entre 0,4 e 0,6), boa (entre 0,6 e 0,8) ou de excelência (superior a 0,8 ponto).
Nota crescente
A média nacional foi de 0,6250 ponto. Desde 2013, é a primeira fez que o índice alcança a marca de boa gestão. Essa edição apresentou a quinta alta seguida e o maior valor da série histórica. Entre 2017 e 2022, o IFGF pulou de 0,4075 para 0,6250.
Considerando apenas as capitais, o índice de 2022 chega a 0,7452. Salvador é a que tem o melhor desempenho (0,9823 ponto). Completam a lista na categoria gestão excelente Manaus (0,9145), São Paulo (0,8504), Vitória (0,8412), Curitiba (0,8350), Recife (0,8320) e Aracaju (0,8116). A pior foi Campo Grande (0,3906 ponto), única no nível crítico.
Evolução do índice de gestão fiscal dos municípios – Agência Brasil
Contas públicas
O IFGF mostra 41,9% das cidades analisadas com as contas em situação crítica (15,9%) ou difícil (26%). Na outra ponta, 36,3% têm a gestão considerada boa, e 21,9%, avaliadas com excelente.
A proporção de prefeituras com o quadro crítico ou difícil representa 2.195 prefeituras. Esse número está abaixo do registrado na edição anterior da pesquisa, referente a 2021, quando eram 2.538.
Os pesquisadores da Firjan ressaltam que os dados do levantamento estão influenciados por efeitos ligados à recuperação pós-pandemia, que funcionaram como uma demanda reprimida que fizeram crescer a economia, e, consequentemente, a arrecadação.
Outros fatores que beneficiaram as administrações municipais foram a inflação – que acumulou 16,4% entre 2020 e 2022 – e a alta da arrecadação de impostos, que ajudaram a inflar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para a grande maioria dos municípios.
O FPM é uma transferência constitucional feita pela União para a distribuição de recursos públicos. No ano passado, alcançou R$ 146 bilhões, o maior valor da série histórica.
“Pontualmente, 2022 foi um ano de receita recorde. Isso tem Impacto direto no resultado do FPM”, explica o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
De cada dez municípios, três não têm recursos próprios para se manter. Arte: FIRJAN – Arte: FIRJAN
Autonomia
O indicador autonomia verifica se as receitas provenientes da atividade econômica do município suprem os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa do executivo municipal. O levantamento mostra que 1.570 prefeituras não se sustentam, ou seja, 30% precisam da transferência de recursos para funcionar. Esse número está acima do encontrado na edição 2021 do IFGF, quando eram 1.494.
“A gente está falando de R$ 6 bilhões que foram utilizados do fundo de transferência desses municípios diretamente para financiar o custo administrativo. Recursos que poderiam ser utilizados em educação, saúde, segurança e saneamento”, diz o gerente da Firjan.
A análise desse indicador mostra um Brasil dividido em dois. As prefeituras do Nordeste (62,4%) e no Norte (42,4%) são as que mais aparecem na lista de insuficiência de recursos. Já no Sul, são apenas 5,9% das cidades. Em seguida aparecem Centro-Oeste (11,4%) e Sudeste (15%).
O pagamento de funcionários é outro indicador analisado pela Firjan. Metade das prefeituras alcançou o grau excelente, principalmente as do Sudeste (71,9%), Sul (61,6%) e Centro-Oeste (58,3%).
No entanto, 1.066 prefeituras gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de salário do funcionalismo. Ou seja, ultrapassaram o limite de alerta definido pela LRF. Essas cidades estão concentradas principalmente nas regiões Nordeste e Norte, onde mais de 40% das prefeituras estavam em situação crítica.
A Firjan aponta que há uma armadilha fiscal na administração das prefeituras. Um dos fatores que levam para essa situação, segundo a federação de indústrias, é o fato de as despesas de pessoal serem de caráter obrigatório e não flexíveis.
“Ao longo das últimas décadas, em períodos de crescimento das receitas, existe um ambiente oportuno para expansão das despesas com pessoal. Entretanto, nos períodos de queda das receitas, não há mecanismos para redução dessas despesas obrigatórias”, diz o estudo.
Outro fator são decisões no âmbito federal que causam efeito cascata, por exemplo, aumento no salário mínimo e imposição de pisos salariais para algumas carreiras, como a enfermagem.
Há ainda o efeito previdenciário. O estudo mostra do total de 5.570 municípios brasileiros, 2.119 possuem um regime de aposentadorias e pensões próprio. Mas apenas 688 aplicaram as regras da reforma previdenciária aprovada em 2019.
Nas cidades que não têm regime próprio, os trabalhadores são assistidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Estima-se que esses municípios acumulam dívida de R$ 124 bilhões junto ao INSS”, destaca a Firjan.
Cheque especial
Um terceiro indicador para apuração do IFGF é a liquidez das prefeituras, ou seja, a capacidade de terminar com dinheiro na conta para pagar obrigações postergadas, os chamados restos a pagar. Aproximadamente 70% dos municípios apresentaram nível de liquidez bom ou excelente. Por outro lado, 382 prefeituras terminaram o ano sem recursos suficientes em caixa, é como se tivessem que usar o “cheque especial” para honrar os compromissos.
No indicador investimento, as prefeituras utilizaram, em média, 8% do orçamento para investimentos públicos.
“O contexto de 2022 favoreceu para a elevação do nível de investimentos públicos nos municípios. Com alta receita disponível, as cidades apresentaram o maior nível de investimentos de toda a série histórica do IFGF. Cabe destacar que 1.260 prefeituras conquistaram nota máxima no indicador”, aponta a Firjan.
O levantamento ressalta, porém, que o Nordeste foi a única região onde a maior parte dos municípios apresentou baixo nível de investimentos. No ano passado, 58,8% das cidades estavam com situação difícil ou crítica.
Para a Firjan, a análise dos números indica um cenário de alta dependência de transferência de receitas e planejamento financeiro vulnerável, que se refletem em piora do ambiente de negócios e precarização de serviços públicos essenciais.
“Os gestores precisam ter em mãos os instrumentos necessários para administrar de forma eficiente os recursos públicos nas mais diversas situações econômicas e, assim, superar as precariedades locais. Infelizmente, as regras do federalismo fiscal, da forma que estão colocadas, reforçam a baixa autonomia das prefeituras e engessam o gasto público”, avalia Goulart.
Entre os caminhos para fazer com que as administrações municipais tenham as contas públicas mais sustentáveis, os economistas da Firjan sugerem uma reavaliação do FPM.
“Quando a gente olha só para população, a gente não consegue distribuir recursos para aqueles municípios que, de fato, não se sustentam, não têm capacidade de gerar receita. O ideal seria o FPM ser distribuído olhando, como principal variável, a capacidade das prefeituras de gerarem receita local”, sugere Nayara Freire, especialista em estudos econômicos da Firjan.
Outro ponto passa pela responsabilização dos gestores que não cumprem limites de gastos determinados pela LRF.
“O contexto extraordinário da pandemia flexibilizou as exigências fiscais devido ao estado de calamidade pública. No entanto, com o fim desse cenário atípico, é essencial que as boas práticas de responsabilidade fiscal sejam revisadas”, pede o relatório.
A Firjan defende ainda a aprovação da reforma tributária, que tramita no Senado. O texto prevê que a cobrança de impostos se dará no destino, ou seja, no local onde ocorre o consumo final. “Essa mudança pode contribuir para maior arrecadação da maioria das cidades brasileiras”, prevê o estudo.
No último sábado (28/10), às ruas de Santana de Parnaíba ficaram tomadas pela cor rosa, pois milhares de pessoas participaram da Caminhada Outubro Rosa, que foi realizada pela Secretaria da Mulher e da Família, no Centro Histórico.
A ação teve como objetivo conscientizar sobre a importância da prevenção ao câncer de mama, que é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo. Antes da Caminhada foi realizada uma aula de ritmos e alongamento, aferição de pressão, doação de cabelo, entre outros serviços e todos puderam trocar 1kg de alimento não perecível pela camiseta da campanha, além disso ao final do evento houve sorteios de brindes que foram doados por comerciantes locais.
Durante todo o mês de outubro foram realizadas ações e palestras, com o intuito de incentivar as mulheres a fazerem seus exames preventivos e mutirões de mamografia, pois é fundamental detectar a doença no início para que aumente as chances de cura.
O Governo de São Paulo autorizou a abertura de concurso público para a contratação de 2.700 soldados de 2ª Classe da Polícia Militar. A autorização foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (31).
Para participar, os candidatos devem ter entre 17 e 30 anos – exceto para quem já pertence aos quadros da PM – e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares. As mulheres precisam ter altura mínima de 1,55 metro e os homens, de 1,60 m.
As inscrições começam às 10h do próximo dia 6 de novembro e vão até 20 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente pelo site da Vunesp, organizadora do concurso.
A remuneração básica inicial para o cargo de soldado 2ª classe PM é de R$ 4.852,21 – incluindo salário-base e Regime Especial de Trabalho Policial (RETP).
A íntegra do edital está disponível nas páginas 204 a 208 do caderno Executivo – Seção III, na parte de Concursos Públicos do Diário Oficial
Terceiro concurso
Este é o terceiro concurso público com vagas para reforçar o efetivo da Polícia Militar da atual gestão. Em maio e junho foram abertos dois concursos, com 2.700 vagas para soldados 2ª classe e 200 vagas para alunos-oficiais. Além disso, no último dia 19 foram autorizadas mais 200 vagas de alunos-oficiais para um novo edital.
A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,7% no terceiro trimestre deste ano. No segundo trimestre, o índice era 8% e no terceiro trimestre do ano passado, 8,7%. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
É o menor nível de desemprego desde o último trimestre de 2015 (6,6%). A população desempregada ficou em 8,3 milhões no terceiro trimestre deste ano, 3,8% abaixo do trimestre anterior e 12,1% a menos do que o terceiro trimestre de 2022.
Já a população ocupada foi de 99,8 milhões, o que representou uma alta de 0,9% em relação ao trimestre anterior e 0,6% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado. É também o maior contingente da série histórica, iniciada em 2012.
O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas em relação às pessoas em idade de trabalhar, foi estimado em 57,1%, crescimento ante o segundo trimestre (56,6%) e estabilidade em relação ao terceiro trimestre de 2022.
“Temos simultaneamente um número maior de pessoas ocupadas e um recuo da pressão no mercado de trabalho [ou seja, um número menor de pessoas procurando emprego]. Isso contribui para uma queda consistente dessa taxa de desocupação”, explicou a pesquisadora do IBGE, Adriana Beringuy.
Formalidade
Os trabalhadores informais somaram 39 milhões de pessoas, ou seja, 39,1% do total da população ocupada. No trimestre anterior, a taxa de informalidade era de 39,2%, enquanto no terceiro trimestre do ano passado chegava a 39,4%.
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado – sem considerar os trabalhadores domésticos – era de 37,4 milhões no terceiro trimestre deste ano, alta de 1,6% no trimestre e de 3% no ano. Esse é também o maior contingente desde janeiro de 2015 (37,5 milhões).
Já o número de empregados sem carteira no setor privado (13,3 milhões) ficou estável no trimestre e no ano.
“Dada uma queda muito acentuada na demanda por bens e serviços na pandemia, as atividades consideradas formais, como a indústria e os serviços de maior valor agregado, suprimiram muito a absorção de trabalhadores”, disse Adriana. “À medida em que o cenário vai se normalizando [no pós-pandemia], essas atividades mais formais têm sua demanda aquecida e voltam a contratar”, avaliou.
Os trabalhadores por conta própria ficaram em 25,5 milhões de pessoas, total também estável nas duas comparações. Outro segmento que manteve estabilidade foi o de trabalhadores domésticos: 5,8 milhões de pessoas.
Setores
Na comparação com o segundo trimestre deste ano, o grupamento de atividades com maior crescimento no pessoal ocupado é composto por informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (3,5%). Os demais grupos não apresentaram variação significativa.
Já em relação ao terceiro trimestre do ano passado, foram observadas altas nos grupamentos de transporte, armazenagem e Correios (4,3%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (5,2%) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,9%).
Houve recuo no pessoal ocupado nos grupamentos de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-3,8%) e outros serviços (-4,5%).
Rendimento
O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.982) subiu 1,7% no trimestre e 4,2% no ano, puxado principalmente pelos crescimentos dos salários da indústria (5,3% no trimestre e 6,3% no ano).
A massa de rendimento real habitual chegou a R$ 293 bilhões, valor recorde da série histórica, com altas de 2,7% ante o segundo trimestre deste ano e de 5% na comparação com o terceiro trimestre de 2022.
Subutilização
A população subutilizada, ou seja, aquela que não trabalha ou trabalha menos do que poderia, ficou em 20,1 milhões de pessoas, algo estável na comparação trimestral, mas 14% abaixo do observado no terceiro trimestre de 2022.
A taxa de subutilização ficou em 17,6%, estável em relação ao trimestre anterior, mas menor do que o apurado no terceiro trimestre do ano passado (20,1%). É a menor taxa desde o último trimestre de 2015 (17,4%).
A população fora da força de trabalho (66,8 milhões) ficou estável frente ao trimestre anterior e cresceu 3,2% ante o mesmo trimestre de 2022. Já a população desalentada – aquela que não procurou emprego por não conseguir trabalho adequado, por não ter qualificação ou por causa da idade – somou 3,5 milhões, queda de 4,6% em relação ao trimestre anterior e de 17,7% na comparação com o terceiro trimestre de 2022. Foi o menor contingente desde o terceiro trimestre de 2016 (3,5 milhões).
Nesta semana, a Prefeitura de Carapicuíba, por meio da Secretaria de Educação, abriu as inscrições para creches. Os pais e/ou responsáveis podem inscrever seus filhos nas escolas municipais ou pelo site http://carapicuiba.demandadealunos.com.
As crianças precisam estar com a idade entre seis meses e três anos e 11 meses para serem cadastradas. No ato da inscrição os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: RG, certidão de nascimento e comprovante de residência.
Desde 2017, a Prefeitura de Carapicuíba trabalha para reduzir a fila de creches. Em 2022, foram inauguradas sete escolas municipais. Já neste ano, a Secretaria de Educação entregou três novas escolas, além de uma totalmente reformada. São ações que contribuíram para a ampliação de 5 mil vagas, entre creches e pré-escolas.
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