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Governo de SP põe Procon Móvel em plantão para reclamações sobre falta de luz

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O Governo de São Paulo inicia nesta quinta-feira (9) um plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da capital e Grande São Paulo.

A medida será implementada para auxiliar a população afetada pela falta de luz desde a última sexta (3). A unidade móvel do Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), vai atendimento presencial das 10h às 16h, exceto durante o próximo final de semana e no feriado de Proclamação da República, no dia 15.

Os especialistas do Procon-SP vão orientar a população sobre como encaminhar reclamações e queixas em relação aos problemas gerados pela falta de energia na região metropolitana, além da dificuldade de acesso aos canais de atendimento das concessionárias.

Desde a última sexta-feira (3/11), o órgão de defesa do consumidor paulista recebeu mais de 500 reclamações relacionadas ao tema. Mais informações também estão disponíveis no portal www.procon.sp.gov.br.

Confira os dias e locais de atendimentos:

  • 09/11 – Pátio do Colégio
  • 10/11 – Praça da República
  • 13/11 – Estações da EMTU Jabaquara e São Mateus
  • 14/11 – Estações da EMTU Cotia e Guarulhos
  • 16/11 – Estações da EMTU Osasco e Morumbi
  • 17/11 – Estações da EMTU Ipiranga e Bresser-Mooca

Horário: 10h às 16h

Leia também: Itapevi promove Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (11)

Foto / Texto: Portal do Governo

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Itapevi promove Feira de Adoção de Cães e Gatos neste sábado (11)

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Neste sábado (11), a Prefeitura de Itapevi promove a Feira de Adoção de Cães e Gatos no Ita Shopping Centro (Rua Leopoldina de Camargo, 260). O evento acontece das 10h às 15h.

Para adotar um pet é preciso ser maior de 18 anos, ter uma coleira-guia e, no caso de felinos, uma caixa de transporte. Todos os pets da feira já são vacinados, castrados, vermifugados e avaliados clinicamente, além de serem microchipados. A adoção é gratuita.

Adoção online

A Prefeitura também estimula a adoção de animais domésticos disponibilizando o site Adote um Pet (www.adoteumpet.itapevi.sp.gov.br), no qual a população pode ver os cães e gatos através de fotos, perfis com a personalidade deles e escolher um sem ter que sair de casa.

Ao escolher o pet, o morador deve comparecer, pessoalmente, no Canil da Prefeitura (Rua Jaspe, 7 – Vila Gióia), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, e no sábado, das 13h às 16h, exceto feriados, para fazer a adoção.

Mais informações sobre o processo de adoção de animais podem ser obtidas pelo telefone 4205-0862.

Leia também: Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional

Foto / Texto: SECOM-Itapevi

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Dados do Caged mostram que Cotia fechou o 3º quadrimestre com saldo positivo de emprego

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A cidade de Cotia fechou o 3º quadrimestre de 2023 com um saldo de 1.441 novas vagas de trabalho formal abertas, segundo dados do Novo Caged, do Governo Federal, divulgados nesta semana. O mês de agosto responde pelo maior número de novas vagas, foram 878 no total; em julho foram abertas 430 vagas e, em setembro, 133.

O painel de informações do Caged mostra ainda que, ao longo de 2023, o município de Cotia fechou todos os meses com saldo positivo de emprego, ou seja, houve mais contratações do que demissões em todos os meses. “Estes são números recebidos com muita alegria, pois ilustram a recuperação e o crescimento do mercado de trabalho em Cotia, depois de um período de grandes dificuldades por conta da pandemia”, disse o prefeito Rogério Franco.

De janeiro a setembro de 2023, o mercado de trabalho formal em Cotia cresceu em 4.055 novas vagas de emprego, já que foram realizadas 29.754 demissões ante 33.809 demissões. O setor da Indústria respondeu pelo maior número de novas vagas abertas em Cotia, foram 126, em julho; 332, em agosto e, 105 no mês de setembro. O setor de Serviços foi o segundo que mais gerou novas oportunidades de trabalho formal em Cotia.

Leia também: Prefeitura de SP abre concurso para vagas de professor e auxiliar em creches municipais

Foto / Texto: SECOM-Cotia

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Câmara de Osasco inicia votação da política de enfrentamento a violência contra a mulher

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A Câmara Municipal de Osasco começou, nesta terça-feira (7), o processo de votação do projeto de lei do Executivo que trata das diretrizes de efetivação da Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

O texto, de iniciativa do governo Rogério Lins (Podemos), passou em 1º turno e deve voltar a ser discutido em plenário na sessão ordinária da próxima quinta-feira (9), antes de ser transformado em lei.

Na prática, o projeto cria mecanismos para que as políticas de proteção à mulher sejam efetivadas em Osasco. “É de extrema importância estabelecer diretrizes gerais para que o município de Osasco possa definir sua política municipal voltada à prevenção, ao enfrentamento, à assistência e à garantia de direitos, garantindo o atendimento integral das vítimas desse ciclo de agressões”, justificou Lins.

O projeto atende aos requisitos do Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica e do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres (Sinapom).

Esses dois mecanismos são previstos pelo Decreto n° 9.586/2018, que visa garantir ações de enfrentamento à violência doméstica nas esferas federal, estaduais e municipais de forma integrada e coordenada.

Veto Rejeitado

Os parlamentares também rejeitaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei que denomina a uma viela no bairro Vila Yolanda de Pedro Ferreira da Silva. O autor do texto, vereador Michel Figueredo (Patriota), pediu apoio dos colegas para a derrubada do veto.

Segundo Figueredo, o motivo do veto foi a ausência de abaixo-assinado. “Quando é rua nova, não precisa de abaixo-assinado. A gente precisa corrigir esse equívoco”, justificou.

Segundo o vereador, a viela fica em uma área recém-urbanizada. A proposta de denominação teve apoio do prefeito e visa homenagear um antigo morador do bairro.

Leia também: Alex Madureira é escolhido relator do projeto de lei do Orçamento paulista para 2024

Foto / Texto: SECOM-Osasco

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Prefeitura de SP abre concurso para vagas de professor e auxiliar em creches municipais

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A Prefeitura de São Paulo abriu inscrições de um concurso para o preenchimento de 924 vagas nos Centros de Educação Infantis (CEIs) municipais, que atendem crianças de zero a 3 anos e 11 meses. As inscrições e envio dos documentos vão até as 23h59 de 4 de dezembro de 2023, exclusivamente pelo site www.vunesp.com.br.

São 358 vagas para professor de Educação Infantil, com salário inicial de R$ 3.498,20, acrescido de R$ 922,35 de abono complementar, e 566 para Auxiliar Técnico de Educação (ATEs), com salário inicial de R$1.782,94, acrescido de R$ 999,56 de abono complementar. Os ATEs trabalharão no apoio administrativo e na inspeção escolar das Unidades Educacionais.

A seleção será feita por meio de provas objetivas e discursivas, que serão aplicadas em janeiro de 2024. Os editais completos estão disponíveis no Diário Oficial da Cidade e também no site da Vunesp.

Leia também: Alex Madureira é escolhido relator do projeto de lei do Orçamento paulista para 2024

Fonte: SECOM – Pref. de São Paulo

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CIOESTE promove Concurso Literário “Beleza da Pessoa Negra”

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Em celebração ao mês da consciência negra, o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste (CIOESTE) irá promover o Concurso Literário “Beleza da Pessoa Negra”. A iniciativa tem como objetivo incentivar a leitura e a escrita entre jovens, adultos e idosos, além de revelar novos talentos na área.

O projeto tem como missão enaltecer a cultura negra presente nos 12 municípios consorciados e conscientizar sobre o preconceito racial, promovendo a valorização da diversidade e a expressão criativa. Para alcançar esse objetivo, o concurso busca selecionar trabalhos inéditos e originais nas categorias de poemas, contos e crônicas.

O destaque deste evento é a participação do Fundo Social de Solidariedade de Cajamar, que foi gentilmente convidado a fazer parte do CIOESTE, tornando-se a primeira entidade representante do estado nessa celebração. Essa parceria reforça a relevância do concurso e demonstra o compromisso do CIOESTE com a diversidade e a inclusão.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 09 de novembro através do site oficial do CIOESTE: https://cioeste.sp.gov.br/io-concurso-literario/ . Os trabalhos inscritos serão avaliados por um painel de especialistas e terão a oportunidade de serem reconhecidos e premiados.

Fique atento ao prazo de inscrição, que se encerra na próxima quinta-feira e não perca essa oportunidade de compartilhar sua criatividade e fazer parte desta celebração da cultura negra.

Leia também: Prefeitura de SP abre concurso para vagas de professor e auxiliar em creches municipais

Foto / Texto: SECOM-Cajamar

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Audiência pública sobre projeto de desestatização da Sabesp ocorre no dia 16 de novembro

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O presidente da Alesp, André do Prado, oficializou nesta terça (7), o dia 16 de novembro como a nova data da audiência pública para discutir com a sociedade civil organizada o PL 1.501/23, projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a desestatizar a Sabesp – estatal responsável pelo saneamento básico (água e esgoto) em várias cidades paulistas da Região Metropolitana, a exemplo da Capital.

De acordo com a informação da Presidência, publicada no Diário Oficial, o evento deve ocorrer no Plenário Juscelino Kubitschek, às 14h, com presença confirmada da secretária estadual do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A proposta de desestatização tramita em regime de urgência na Alesp, a pedido do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O texto já recebeu mais de 170 emendas dos deputados desde que entrou em pauta na Casa. Três comissões permanentes deverão opinar sobre o PL 1.501/23: Constituição, Infraestrutura e Finanças.

Leia também: Forró é reconhecido como manifestação da cultura nacional

Fonte: Alesp – Foto: Larissa Navarro

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Alex Madureira é escolhido relator do projeto de lei do Orçamento paulista para 2024

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Nesta terça-feira (7), a Presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp (CFOP) definiu o deputado estadual Alex Madureira (PL) como relator do projeto de lei que dispõe sobre o Orçamento paulista para 2024 (PL 1.449/23).

Uma das atribuições de Madureira passa por analisar as 29.398 emendas protocoladas até o momento pelos demais parlamentares da Casa, manifestando concordância ou discordância.

O projeto de lei encaminhado pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) estima que, em 2024, o Estado de São Paulo arrecade R$ 328 bilhões e, por consequência, fixa as despesas estaduais no mesmo valor.

Nas redes sociais, o deputado Alex Madureira comentou a indicação dele para a relatoria do texto que materializa a proposta da LOA 2024. “É uma responsabilidade muito grande. Vamos trabalhar muito, ouvir as bancadas, as secretarias do Estado e a população para que a gente possa construir, com o Governo do Estado, o melhor Orçamento para execução do ano que vem”, frisou.

Julgamento adiado

Na reunião extraordinária desta terça, a Comissão de Finanças pretendia apreciar as contas anuais referentes ao exercício de 2022. O Balanço Geral do Estado em questão diz respeito às gestões João Dória (de janeiro a março) e Rodrigo Garcia (abril a dezembro).

O julgamento foi adiado para a próxima segunda-feira (13) a pedido da deputada estadual Thainara Faria (PT). É a terceira vez que o colegiado concede vista do processo à bancada PT/PCdoB/PV.

Relator da matéria, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB) manifestou-se pela aprovação das contas anuais. Ele recordou o parecer favorável do Tribunal de Contas paulista. No voto que será apreciado pela CFOP, Pignatari menciona as ressalvas e recomendações do TCE/SP, e ressalta que “não visualizamos a ocorrência de qualquer prejuízo ao erário”.

Leia também: Santana de Parnaíba promove o 19º Jogos Adaptados da Terceira Idade (JATISPA)

Foto / Texto: Alesp

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Mais de 100 mil imóveis seguem sem energia elétrica na Grande São Paulo

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A Enel informou na noite da última terça-feira (7) que, até então, 107 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica na Grande São Paulo. Ainda de acordo com a empresa, cerca de 30,2 mil imóveis dentre todos os que ficaram sem luz foram afetados diretamente pela chuva.

O “apagão” em questão foi causado por um temporal que atingiu diversas cidades paulistas na tarde da última sexta-feira (3). O vento fez com que diversas árvores caíssem sobre postes e fios de eletricidade, o que intensificou o problema.

Uma previsão da Enel apontava que o fornecimento de energia seria completamente normalizado até ontem. Apesar da falha no prazo, a empresa destaca, em nota, que “têm trabalhado de forma incansável para reconstruir trechos inteiros da rede elétrica.”

Na segunda-feira (6), 12 escolas municipais não abriram por não terem energia elétrica. Até 2018, quem cuidava da energia elétrica em São Paulo era a Eletropaulo.

Leia também: TSE cassa deputado federal Marcelo Lima por infidelidade partidária; Paulinho da Força deve assumir a cadeira

Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Santos/USP Imagens

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TSE cassa deputado federal Marcelo Lima por infidelidade partidária; Paulinho da Força deve assumir a cadeira

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos.

Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar a totalização dos votos. O resultado do julgamento abre caminho para que o ex-deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), primeiro suplente da legenda, possa assumir a cadeira, no entanto, a decisão final será do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo.

O julgamento foi motivado por uma ação de perda de mandato apresentada pelo Solidariedade contra Fernandes. De acordo com o partido, o parlamentar saiu do partido em fevereiro deste ano sem apresentar justa causa exigida pela legislação eleitoral.

Na defesa apresentada ao tribunal, Marcelo Lima afirmou que deixou o Solidariedade após o partido não ter atingido a cláusula de barreira nas eleições de 2022, número mínimo de parlamentares para ter acesso ao fundo partidário e tempo de propaganda. O requisito é uma das justas causas para desfiliação partidária.

O julgamento começou em agosto e foi finalizado na sessão de hoje. A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro André Ramos Tavares.

No entendimento do ministro, apesar de não ter atingido a cláusula de barreira, o Solidariedade promoveu uma fusão com o Pros e passou a cumprir a cláusula. Dessa forma, a justa causa para desfiliação deixou de valer para o parlamentar.

Além disso, o deputado só comunicou a Justiça Eleitoral sobre sua desfiliação no dia seguinte após a incorporação dos partidos.

Cabe recurso contra a decisão do TSE. A Câmara dos Deputados também será comunicada sobre a sentença.

Leia também: Com salário de R$ 1.850; Mercado Livre realiza novo Feirão do Emprego com 200 vagas em São Roque

Fonte: Agência Brasil – Imagem: Montagem/Reprodução/Internet

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