As 109 participantes do Prospera Família receberam o certificado de conclusão da terceira e última etapa do Programa na terça-feira, dia 17. Em duas cerimônias realizadas na sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads), as participantes ouviram palavras de incentivo para a nova fase de suas vidas.
Adriana Bueno Molina, secretária da Sads, entregou os certificados e parabenizou as beneficiárias do Programa: “continuem com garra, força e perseverança. Meu desejo é que vocês prosperem na vida”.
Os nove meses de Programa contaram com três etapas: Desenvolvimento Humano; Capacitação para o Trabalho; e Empreendedorismo. Durante esse período, receberam mensalmente uma transferência de renda para subsistência no valor de R$130.
O Programa do Governo do Estado de São Paulo é desenvolvido nos municípios através dos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) e atende famílias monoparentais, inscritas no Cadastro Único, com crianças na 1ºInfância e renda per capita de até 210 reais.
Duas tutoras do Programa também deixaram mensagens de incentivo destacando que este era um marco importante para o futuro. O Prospera iniciou a primeira fase nos Cras. Já a segunda, de Capacitação para o Trabalho, foi realizada no prédio sede da Sads. Enquanto as mães faziam os cursos, monitores ficavam com seus filhos. Na terceira e última, elas fizeram oficinas de pesquisa de mercado com os tutores e cursos de empreendedorismo com o Sebrae.
A surpresa da cerimônia de formatura foi a apresentação de Cristiane Valeriano, participante do Prospera do Cras Engenho Novo. Estudante de canto lírico, ela interpretou “Com Te Partiro” e “O Mio Babbino Caro”.
A Prefeitura de São Paulo apresenta oficialmente nesta quinta-feira (19) a candidatura para ser a cidade sede dos Jogos Pan-Americanos de 2031.
Cacá Viana, secretário municipal de Esportes, vai entregar uma carta de intenção a Neven Ilic, presidente da PanAm Sports, em reunião em Santiago, no Chile, cidade que receberá a edição de 2023 a partir desta sexta-feira (20) até o dia 5 de novembro.
Com mais de sete mil atletas de 41 países, essa é a principal competição de modalidades olímpicas nas Américas e que garante classificação para os Jogos Olímpicos de Paris 2024.
O Brasil será representado por cerca de 620 atletas, numa delegação que inclui mais de mil pessoas. Já os Jogos Parapan-Americanos contarão com 17 modalidades. A delegação brasileira será composta por 323 esportistas, incluindo atletas-guia, três calheiros e dois goleiros.
A Prefeitura de São Paulo levará aos Jogos Pan-Americanos 2023 o Espaço Cidade de São Paulo – Casa Brasil, onde pretende atrair novos negócios e captar investimentos, além de incentivar o turismo e a cooperação internacional com a criação de uma vitrine paulistana no país.
A iniciativa vai funcionar também durante os Jogos Parapan-Americanos, entre 17 e 26 de novembro. São aguardados aproximadamente 30 mil visitantes no local ao longo das duas temporadas de jogos.
São Paulo, que foi sede da Copa do Mundo de 2014, também trabalha para receber a Copa do Mundo Feminina de Futebol, em 2027.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse hoje (18), em São Paulo, que espera reduzir a fila de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o final deste ano. A expectativa do governo federal é que, até dezembro, o tempo médio de espera por uma perícia médica caia para 45 dias, conforme é previsto em lei.
“Acredito que, até o final do ano, vamos ter a fila para os 45 dias da lei. A lei permite até 45 dias. E no ano que vem, espero viver um outro patamar para melhorar ainda mais esse serviço”, disse Lupi a jornalistas, após falar no 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que acontece até o dia 20 de outubro no Transamerica Expo Center, na capital paulista.
Segundo o ministro, isso será possível porque o ministério vem adotando uma série de medidas para reduzir as filas, entre elas o Programa de Enfrentamento da Fila (PEF), a inauguração de novas agências e também a melhoria da plataforma Meu INSS. “Nós também estamos tomando medidas que são permanentes como o Atestmed, que já está aberto em todas as agências da Previdência Social”, disse o ministro.
A plataforma Atestemed foi criada para que segurados do INSS que precisam solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) façam o requerimento por meio de análise documental (Atestmed), sem precisar passar pela perícia médica.
A jornalistas, o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas Antônio de Biagi, disse que a entidade pretende aproveitar a visita do ministro ao Congresso para conversar sobre algumas demandas do setor. “Temos tido um diálogo muito direto com o Ministério da Previdência. Então temos demandas como a inscrição automática, a revisão das regras de investimentos e a liberdade das entidades dos fundos de pensão poderem fazer investimento em fomento”, disse.
De acordo com Biagi, o setor também tem demandas referentes à questão tributária, que pretende encaminhar ao governo federal.
“Temos uma pauta muito forte junto ao Ministério da Previdência, mas temos também uma pauta muito forte em relação à questão tributária. Temos projetos que visam incentivar o trabalhador a poupar. Não se trata de renúncia, mas simplesmente de um diferimento para quando ele for receber o benefício, ele paga o tributo. Temos então uma pauta de sete projetos de lei na parte tributária. Nessa parte de benefícios, temos simplificação, desoneração dos fundos, transparência. Temos feito as demandas junto ao ministério e temos sido bem atendidos. Sentimos que o ministro tem trabalhado no fortalecimento da Previdência Privada Fechada”.
Em vídeo exibido durante o Congresso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin falou que o setor é “importantíssimo para a alavancagem da economia brasileira”. “O setor incentiva a poupança de longo prazo dos trabalhadores e contribui para o crescimento do mercado de capitais fornecendo capital para as empresas e projetos que impulsionam a economia. É um setor que deve ser incentivado com fomento ao patrocínio institucional e tratamento tributário adequado”, afirmou Alckmin.
Nos dias 19 e 20 deste mês, respectivamente, quinta e sexta-feira, das 09h às 16h, no Jandira Plaza Shopping, localizado na Rua Ricarte Sewaybricker, nº 52, acontecerá o projeto “Mutirão da Cidadania”. Essa iniciativa tem como objetivo prestar uma variedade de serviços públicos essenciais a toda a população.
Salienta-se que esta é uma realização da Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, em colaboração com diversas instituições. A seguir, confira a lista com todos os serviços disponíveis durante essa ação:
Cadastro de Emprego – SERT;
Carteira de Trabalho – SERT;
CNH – 1ª habilitação, reabilitação de permissionário, adição/mudança de categoria – Detran;
CNH – 2ª via, CNH digital, CNH definitiva ou transferência intermunicipal de CNH na validade – Detran;
CNH – Processo de suspensão e de cassação – Detran;
CNH – Renovação ou transferência intermunicipal de CNH vencida com exame médico fora do Poupatempo – Detran;
CNH – Renovação ou transferência intermunicipal de CNH Vencida com exame médico no Poupatempo – Detran;
PROCON – Registro de reclamações;
RG – Carteira de identidade (1ª e 2ª via) – Instituto de Identificação;
Seguro desemprego – SERT;
Serviços eleitorais – TRE;
Serviços relacionados a veículos – Detran;
Serviços Sabesp.
O mutirão demonstra o comprometimento de todos os envolvidos em melhorar a qualidade de vida da comunidade. A Prefeitura de Jandira segue realizando ações que visam contribuir para uma cidade mais inclusiva e acolhedora para toda a população.
A Prefeitura de Cajamar, através da Secretaria Municipal da Saúde, informa que no próximo sábado (21), das 8 às 17h, teremos mais um Dia D de Multivacinação no município de Cajamar.
Serão aplicadas todas as vacinas recomendadas para todas as faixas etárias, de acordo com o Plano Nacional de Imunização, mediante análise da caderneta.
A medida tem como intuito atualizar a caderneta de vacinação de todos que estão com algum tipo de vacina em atraso, ressaltando a importância de manter o calendário vacinal em dia.
QUEM PODE SE VACINAR?
Atualização da caderneta de vacinação – Todas as idades.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
Documento com foto ou certidão de nascimento, CPF ou cartão do SUS e caderneta de vacinação.
Confira as Unidades de Saúde de Cajamar participantes da campanha:
– UBS Enfermeiro Carlos Moreira da Silva Av. Dr. João Abdalla nº 850 – Jordanésia
Alunos do curso técnico de Informática para Internet da Etec Bartolomeu Bueno da Silva – Anhanguera, de Santana de Parnaíba, agora vão poder ingressar no curso superior da Fatec sem precisar passar pelo tradicional processo seletivo. A iniciativa pioneira conta com apoio da prefeitura, parceira da Etec e da Fatec.
Nesse formato novo, o estudante cursa o ensino médio – que já é integrado ao técnico – por três anos e ingressa, sem fazer o vestibular, no curso superior de Tecnólogo de Desenvolvimento de Sistemas para Internet, onde se forma em dois anos. Com isso, o aluno terá três diplomas (ensino médio, técnico e superior) num período de cinco anos, e já estará preparado para o mercado de trabalho.
O diretor da Fatec de Santana de Parnaíba, Profº Dr. Ricardo Slavov, destacou a parceria com a prefeitura, que tem como lema “seu filho direto pra faculdade”. Ele disse que serão oferecidas 40 vagas no curso integrado já para o primeiro semestre de 2024, e que a grade foi pensada conforme a realidade do município e do mercado de trabalho. Slavov afirmou que o curso atende a uma demanda cada vez mais crescente, que envolve comércio eletrônico, web sites, internet, intranet etc.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite desta terça-feira (17), o projeto de lei que simplifica a regularização de débitos inscritos na dívida ativa estadual e cancela as multas aplicadas pelo descumprimento de normas de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
De autoria do governador, a proposta foi aprovada por unanimidade, com 64 votos favoráveis, após ser discutida durante cinco sessões. O artigo do PL que prevê a anistia das multas da pandemia foi votado separadamente e também foi aprovado, com 52 votos a favor, 26 contra e duas abstenções. O texto, que contou com apoio na elaboração da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Saúde, ainda precisa de sanção do governador para virar lei.
Sobre o projeto
Apelidado pelo Governo de ‘Transaciona SP’, o projeto visa facilitar o pagamento de débitos inscritos na dívida ativa estadual. Para isso, a proposta pretende modernizar seu método de cobrança e criar um ambiente jurídico favorável à quitação desses débitos.
Além disso, o texto dá descontos e a possibilidade de parcelamento para o pagamento dessas dívidas. Para pessoas naturais, microempresas e empresas de pequeno porte, por exemplo, o parcelamento chega a 145 vezes e o desconto a 70%.
“Ele vai cuidar de resolver o problema de 390 bilhões de reais que o Estado tem de crédito a receber [na dívida ativa]. E o projeto que já votamos [PL 1.246/2023] visa resolver o problema de 118 bilhões de reais também de dívidas. Não há nada mais importante do que isso. Um pai de família não pode dar continuidade à sua vida devendo ou tendo débito”, defendeu o deputado Barros Munhoz (PSDB).
A proposta ainda prevê a utilização de créditos de precatórios e créditos acumulados de ICMS para o pagamento desses encargos. O Governo pretende também diminuir a judicialização de casos, promovendo a resolução consensual desses processos e estimulando o pagamento voluntário das dívidas.
O que é Dívida Ativa?
Dívida ativa é um cadastro que o Governo tem para reunir as pessoas que possuem algum tipo de débito com o Poder Público. Esse cadastro existe tanto em âmbito estadual, quanto no federal e municipal.
É inscrita na dívida ativa a pessoa física ou jurídica que deixar de pagar ao Governo algum tributo, multa de trânsito ou ambiental ou outra taxa. Uma vez inscrito, o devedor é cobrado pela Procuradoria Geral da região.
O PL 1.245/2023 também prevê o cancelamento de multas aplicadas pelo descumprimento de normas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19. Isso significa que estabelecimentos e pessoas que descumpriram medidas impostas para frear a disseminação do coronavírus e foram penalizadas por isso não mais precisarão pagar por essas infrações.
Pelo texto, ao todo, cinco decretos expedidos no Estado durante a pandemia terão suas penalizações anuladas. As normas decretavam, entre outras coisas, o início do período de quarentena, a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos e a suspensão de atividades de serviços não essenciais.
Segundo a justificativa oficial do projeto, assinada pela Secretaria da Saúde, a cobrança dessas multas não faz mais sentido com o fim do estado de emergência de saúde pública. O texto ainda aponta que o gerenciamento dessa cobrança sobrecarrega e gera um alto custo para a Administração Pública.
“A inclusa proposta visa anistiar as multas aplicadas pelo descumprimento de medidas de enfrentamento e combate da Covid-19, que não mais se coadunam com o momento atual, esperando, ainda, que sirva de catalisador para a pacificação social envolvendo os embates que permeiam o tema”, explica o projeto.
Discussão
A grande discussão sobre o projeto de lei foi em torno do artigo que cancela as multas aplicadas durante a pandemia da Covid-19. A deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, líder do Psol, enfatizou a importância de o Estado receber o valor dessas multas.
“A gente sabe que a maior parte das multas vem das aglomerações desnecessárias, de pessoas que se recusavam a usar máscaras, que debochavam daqueles que cumpriam as medidas sanitárias, sacrificando, inclusive, os seus negócios, seu salário e rendimento de sua família. Agora, temos essa ação que é, com certeza, imoral de perdoar essas dívidas”, reiterou Monica.
Por sua vez, Gil Diniz (PL) defendeu que muitas das multas deste período foram aplicadas por motivação política, como as que ele próprio ou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, receberam. Além disso, afirmou que a anistia ajudará aquelas pessoas e comerciantes que não possuem recursos suficientes para pagar esses débitos. “Tem mais de 10 mil cidadãos paulistas que foram multados, que não conseguem pagar essas multas, quitar seus débitos”, disse.
Apesar de a oposição ter votado contra este artigo, muitos elogiaram o restante da proposta. O deputado Paulo Fiorilo, líder da bancada do PT, reconheceu a importância do projeto para o Governo, que precisa aumentar sua arrecadação.
“Sua aprovação vai dar recursos na ordem de 700 milhões, podendo chegar a até 1 bilhão de reais. É um projeto que tem uma importância enorme para o Governo, porque teve redução no ICMS, principalmente, em 3 áreas. Além disso, os produtos e serviços também tiveram uma redução em seu valor. Então, isso também impacta na arrecadação do ICMS. O cálculo é que o Governo perderia cerca de 10 bilhões”, explicou o deputado.
O deputado Agente Federal Danilo Balas (PL) foi outro que enfatizou a importância da aprovação para levar mais recursos aos cofres do Estado. “Vamos recuperar bilhões de reais que serão usados para saúde, educação, mobilidade urbana, para os servidores públicos”, afirmou.
Nos dias 21 e 22 de outubro (sábado e domingo), das 9h às 17h, a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri (Sema) realizará mais uma edição do Dia Animal no Parque Municipal Dom José (rua Ângela Mirella, 500, no Jardim Barueri). O evento reúne toda a família e seus pets, afinal, são disponibilizados diversos serviços voltados à saúde e ao bem-estar dos animais de estimação.
A entrada é gratuita e livre para todos os públicos. É importante que os cães estejam com coleira e guia. No caso de animais mais agitados ou agressivos, utilizar focinheira. Já os felinos deverão ser acondicionados em caixas de transporte adequadas ao seu tamanho.
Serviços oferecidos
Quem comparecer com seu pet terá uma gama de serviços à sua disposição, como Registro Geral Animal (RGA), atendimento veterinário gratuito, feira de adoção de pets do Cepad (Centro de Proteção ao Animal Doméstico), atividades e informações com a Base Móvel Ambiental, Viveiro Municipal, estandes de parceiros, sorteios e distribuição de brindes.
Os serviços de RGA e atendimento veterinário ocorrerão mediante distribuição de senhas. No caso do RGA, as senhas serão entregues das 9h às 16h; já para o atendimento veterinário, das 9h às 15h.
Para o secretário da Sema, Marco Antônio de Oliveira (Bidu), o Dia Animal será de muita descontração e alegria. “Convido a todos para esse grande momento de lazer preparado para os nossos amigos pets. Será um evento divertido, descontraído e com muitos serviços, no qual todos terão um final de semana incrível”, garante Bidu.
Apoio
As Guardas Civil Municipal e Ambiental e as Polícias Civil e Ambiental mostrarão seu trabalho, deixando todos mais seguros. A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semurb) coordenará o trânsito e os acessos no entorno do parque. A Secretaria de Saúde deixará ambulância e profissionais a postos para qualquer eventualidade. A Secretaria de Serviços Municipais manterá a limpeza e a organização do espaço. A Secretaria de Cultura e Turismo Cultura será responsável pela montagem das tendas e pelo fornecimento de equipamentos de som e imagem. Por fim, a Secretaria de Comunicação garantirá a divulgação e os registros do evento.
A verba que a Prefeitura de São Paulo destina para melhorias nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade quase dobrou (90%) nos últimos quatro anos. Em 2020, o valor repassado foi de R$ 297 milhões. Neste ano, o montante é de R$ 567 milhões. Os recursos são destinados ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), que os repassa às unidades escolares.
A transferência é feita em três parcelas, e as quantias variam de acordo com o número de alunos da escola. Neste ano, já foram pagos às unidades R$ 359,7 milhões referentes a duas parcelas.
Cerca de 1.576 unidades educacionais de todos os ciclos de ensino da Rede Municipal têm direito à verba. Para receber os novos repasses, as escolas precisam apresentar a prestação de contas da parcela anterior.
Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, como pintura, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade de forma mais ágil e menos burocrática.
Uma das escolas que recebem recursos do PTRF é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dra. Angelina Maffei Vita, localizada na Zona Norte da capital. No ano passado, foram R$ 485,2 mil.
Com a verba, a EMEF, que atende crianças do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizou reformas e melhorias nos espaços e ambientes, como serviços de pinturas, serralheria, alvenaria, marcenaria, troca de piso e azulejos, adesivos e envelopamento de materiais, entre outros.
A escola também investiu em jogos pedagógicos, instalação de parede de escalada e mesa de som.
Neste ano, foram repassados à unidade mais de R$ 325,5 mil, que foram utilizados para troca de piso geral da escola, pintura e construção de redário, entre outras ações.
Uma delas é a criação de uma horta pedagógica, que conta com uma Mãe Guardiã da Alimentação Escolar trabalhando. Mãe Guardiã é um projeto da Prefeitura, lançado em 2021, pelo qual mulheres exercem funções de apoio à educação.
No Centro de Educação Infantil (CEI) Vereador José Gomes de Moraes Netto, na Zona Sul, a verba do PTRF se transformou em reformas dos espaços e em novos brinquedos e materiais pedagógicos.
Neste ano, a unidade recebeu R$ 139,1 mil, que estão sendo utilizados para construção de uma cozinha experimental, além de um forno a lenha para preparação de pizzas. Em 2022, a escola já havia recebido R$ 211,1 mil.
A unidade também aproveitou os espaços externos para construção de um deck com chuveiros, casa na árvore, redário, solário e jardim com poltronas para amamentação.
A exposição “Saudade é querer de longe: postais a lápis de cor” é uma homenagem ao escritor João Guimarães Rosa, um projeto desenvolvido pela professora Suzilane Gonçalves e alunos do ensino infantil II do Colégio Municipal Maria Apparecida de Miranda, localizado no Sítio do Rosário. Os cartões postais feitos pelas crianças estão sendo expostos no Centro de Memória e Integração Cultural de Santana de Parnaíba (CEMIC), de 12/10 a 29/10/23.
O projeto iniciou a partir do interesse das crianças por bilhetes, cartinhas e desejo de enviar mensagem para colegas, inspirados pelo livro do autor mineiro, chamado “ Ooó do Vovô, correspondências de João Guimarães Rosa”, que retrata as trocas de cartas com suas netas durante o período de 1966 a 1967.
Na segunda-feira(16/10), os alunos, autores dos cartões postais, e as professoras do colégio visitaram o CEMIC para apreciar a exposição e conhecer o trabalho desenvolvido por outros colegas da turma. Além de conhecer a história do escritor brasileiro, as crianças desenharam mais cartões postais.
Como ações do projeto, foram realizadas brincadeiras inspiradas no sertão e na infância do autor Guimarães Rosa, confecção de cadernetas, acesso ao Google Street view para localizar o endereço de cada criança, passeio aos Correios para envio e exposição dos cartões postais.
SERVIÇO
Exposição “Saudade é querer de longe: postais a lápis de cor”
Local: CEMIC – Largo da Matriz, 49, Centro Histórico, Santana de Parnaíba.
Data: de 12/10 a 29/10/2023
Horário: terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e nos sábados, domingos e feriados das 11h às 17h.
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