A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos passa de R$ 4,463 para R$ 7,877.
A decisão foi anunciada na última sexta-feira (27) em nota da Aneel, em consequência do risco hidrológico, com reservatórios baixos, e a elevação do preço da energia no mercado, impactada pelo custo do que foi produzido e não contratado.
O sistema de bandeiras tarifárias é composto pelas cores verde, amarelo e vermelho, em patamares 1 e 2. A cor verde patamar 1 significa tarifa sem custo extra.
A bandeira vermelha patamar 1 estava em vigor desde setembro, após um período em que a bandeira verde patamar 1, a mais barata do sistema, prevaleceu por vários meses do ano.
De acordo com a agência, o sistema de bandeiras tarifárias é uma forma de tornar a cobrança complementar mais transparente aos consumidores de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Criado em 2015, ele indica os custos da geração de energia no Brasil e possibilita adaptações no consumo para redução no valor da conta de luz.
A Justiça Eleitoral paulista já julgou 78.288 solicitações de registro de candidatura para as eleições municipais de 2024 no estado de São Paulo, das quais 2.107 são para o cargo de prefeito e 74.044 para vereadores. Desse total, mais de 73 mil pedidos foram deferidos, o que equivale a 94% dos requerimentos. Apenas 6% dos pedidos no estado foram indeferidos, aguardam recursos ou envolvem casos de cancelamento pelo partido, renúncia à candidatura ou falecimento. Na capital, 981 dos 1.036 pedidos julgados foram aprovados.
O Partido Social Democrático (PSD) detém o maior número de candidaturas, com 7.112 pessoas disputando um cargo público. Na sequência estão o Partido Liberal (6.811 candidaturas), Republicanos (6.757), Movimento Democrático Brasileiro (6.233) e União Brasil (5.738).
Em relação às federações, a formada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PC do B) e Partido Verde (PV) reúne o maior número de concorrentes: 4.304. Em seguida, estão o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Cidadania, com 4.299, e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (1.601).
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o país. As queixas foram feitas por meio do aplicativo Pardal, no qual o eleitor pode denunciar condutas ilegais das campanhas.
O desvio mais relatado envolve a fixação ilegal de cartazes e faixas (11,8 mil), seguido por uso de bem público para promoção de candidato (10,9 mil) e propaganda irregular na internet (8,4 mil).
O estado de São Paulo lidera o número de denúncias. Foram recebidas cerca de 13.094. Em seguida aparecem Minas Gerais (10.128), Rio Grande do Sul (6.842) e Paraná (5.427).
Nas eleições municipais de 2020, a Justiça Eleitoral recebeu 105 mil denúncias nos dois turnos de votação.
Como denunciar
O eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda eleitoral por meio do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral e que está disponível gratuitamente nas lojas virtuais de aplicativos Apple e Android.
O primeiro turno das eleições será dia 6 de outubro. Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores, onde os candidatos à prefeitura não alcançarem maioria dos votos (metade mais um) no primeiro turno, podem ter disputa para o segundo turno, que está marcado para 27 de outubro. Não há segundo turno para a disputa dos cargos de vereadores.
Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.
De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.
No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.
O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.
Exceções
O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.
Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.
Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.
Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.
A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.
Eleições 2024
O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.
Segundo informações publicadas no jornal Folha de S. Paulo, pela jornalista Mariana Zylberkan, uma carreata do candidato à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), enfrentou protestos de moradores no Grajaú, zona sul da cidade, neste domingo (29). Ao passar pelo bar do time de várzea Ruim Time, manifestantes levantaram cadeiras e pediram para o candidato deixar o local, xingando-o. Marçal, de cima de uma picape, acenou para apoiadores sem reagir.
O protesto foi liderado pelo engenheiro José Eduardo Vieira dos Santos, eleitor de Guilherme Boulos (PSOL), que comparou Marçal de forma negativa aos demais candidatos e fez referência à cadeirada que o influenciador levou de José Luiz Datena (PSDB) durante um debate anterior na TV Cultura.
Marçal também comentou sobre sua participação no debate da TV Record no sábado (28), lamentando não ter sido escolhido com frequência para responder perguntas e afirmando que seus adversários evitam enfrentá-lo.
O motorista do Porsche azul que atropelou e matou um homem e feriu gravemente outro no dia 31 de março, em São Paulo, teve a prisão preventiva mantida pela Justiça. Além disso, foi decidido que Fernando Sastre de Andrade Filho irá a júri popular para que ele seja julgado.
A decisão foi publicada neste sábado (28) no site do Tribunal de Justiça (TJ). A data do julgamento, no entanto, ainda será marcada.
O empresário é réu no processo no qual é acusado de homicídio por dolo eventual (por ter assumido o risco de matar o motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana) e lesão corporal gravíssima (ao ferir seu amigo Marcus Vinicius Machado Rocha).
O Ministério Público (MP) acusa o empresário de beber e provocar um acidente de trânsito a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, zona leste de SP.
O limite de velocidade da via é de 50km/h, mas de acordo com o laudo do Instituto de Criminalística (IC), o Porsche bateu na traseira do Renault Sandero de Ornaldo da Silva Viana a 136 km/h.
Fernando Sastre responde preso pelos crimes. Ele está detido preventivamente desde 6 de maio. Atualmente aguarda na Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, a data para ser julgado. No total, a Justiça já negou cinco pedidos de liberdade feitos pelos advogados do empresário.
“Aparentemente não teria ocorrido desatenção para com as normas de trânsito por ele já conhecidas, mas talvez menosprezo por suas regras”, escreveu o juiz Roberto Zanichelli Cintra. “Inexistindo qualquer fato novo capaz de afastar a decisão que decretou a prisão preventiva, razão pela qual deve o réu permanecer preso”.
No júri popular, sete jurados decidirão se ele é culpado ou inocente das acusações e se deverá ser condenado ou absolvido. A sentença será dada pelo juiz. Em caso de condenação, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão.
O terceiro suspeito de envolvimento no latrocínio – roubo seguido de morte – do delegado do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo foi preso neste sábado (28) na cidade de Extrema, em Minas Gerais. O homem, de 28 anos, foi detido pela Polícia Militar local e passará pela audiência de custódia no estado. Depois, ele será transferido para a capital paulista.
O detido era o último procurado pela Justiça pelo assassinato do policial civil de 59 anos no sábado (21), no bairro da Lapa, na zona oeste da capital. Na ocasião, o suspeito era um dos homens que chegou no local em uma das motos e anunciou o roubo. Ele fazia a proteção do comparsa e fugiu durante a troca de tiros, sendo localizado hoje.
O delegado, que estava com sua esposa, também policial civil, reagiu ao assalto e foi baleado na região do tórax por um dos criminosos e encaminhado ao Hospital das Clínicas, onde não resistiu. A mulher não se feriu. Já o suspeito foi alvejado e encaminhado ao Hospital Universitário, onde foi preso.
O detido, de 24 anos, já havia sido preso em flagrante quatro vezes por crimes patrimoniais com uso de arma de fogo. Ele foi condenado e cumpria medida cautelar nas ruas.
Outro preso
Além dos suspeitos que estavam no local, a polícia procurava um terceiro envolvido no crime, que estaria prestando apoio logístico à dupla. Ele foi preso na segunda-feira (23) pelos policiais do Deic em um imóvel em Diadema, na Grande São Paulo.
A prisão foi realizada durante uma operação envolvendo equipes da 1ª Delegacia sobre Roubos e Latrocínios da Divisão de Investigações sobre Crimes contra o Patrimônio (Disccpat) e da Unidade de Inteligência Policial (UIP).
O criminoso havia sido identificado horas depois do crime e teve a prisão decretada pela Justiça.
O caso foi registrado como latrocínio no 91º Distrito Policial (Ceasa) e segue sob investigação pelo Deic para esclarecer demais detalhes da ocorrência.
A vida não precisa ter um ponto final. Fale com seus familiares e seja doador de órgãos. Esta é a principal mensagem da nova campanha institucional do Governo de SP, lançada nesta sexta-feira (27), Dia Nacional da Doação de Órgãos. O vídeo, que será veiculado na TV e diversas outras mídias, é narrado pelo jornalista Pedro Bial, que é doador e participa gratuitamente pelo segundo ano consecutivo da campanha.
As peças publicitárias reforçam a importância de informar aos familiares e amigos o desejo de ser doador. De acordo com a lei, eles são os responsáveis em autorizar a doação após a morte. A recusa familiar é um fator que impacta na captação de órgãos e tecidos e a iniciativa da gestão estadual busca conscientizar a população sobre a importância da doação e deste diálogo.
A campanha também informa o cidadão sobre a possibilidade de manifestação do desejo de ser doador na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento permite que as pessoas registrem sua vontade, auxiliando na informação dos familiares. A emissão da 1ª e 2ª via do documento pode ser feita nos postos do Poupatempo do estado, por meio de agendamento no site www.poupatempo.sp.gov.br. O desejo de ser doador deve ser manifestado durante o atendimento.
As peças serão veiculadas nos principais canais abertos e fechados, streemings, rádios, portais de notícias e rede sociais. Além disso, haverá formatos especiais de mídias OOH (out-of-home) em relógios de rua, pontos de ônibus, painéis dos trens e metrôs, shoppings e parques. A campanha foi desenvolvida pela Secretaria de Comunicação e a agência Lew’Lara\TBWA.
O estado de São Paulo registrou um aumento de 5% no volume de transplantes de órgãos e tecidos em 2023 em relação ao ano anterior, passando de 8.176 para 8.597 transplantes. Até agosto deste ano, foram realizados 5.566 transplantes em todas as regiões.
O líder religioso Taata Katuvanjesi (Walmir Damasceno) foi homenageado, na última quinta-feira (26), em um ato solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Neste ano, ele completa 50 anos de iniciação no Candomblé Congo-Angola e tem sido uma das vozes mais influentes na luta pelos direitos das populações de matriz africana no Brasil. A homenagem foi promovida pela deputada Mônica Seixas do Movimento Pretas (Psol).
“É uma figura muito importante para a articulação das comunidades negras. É um articulador religioso, mas também um intelectual que milita há muito tempo pela memória e pela ressignificação da contribuição dos povos em diáspora de África no Brasil. Ele é uma entidade da cultura Bantu e uma inspiração para a luta antirracista e para o orgulho negro. É uma inspiração para todos nós”, comentou a parlamentar.
Na mesma linha, Ana Laura Cardoso, integrante do Movimento Pretas, afirmou que a representatividade de Taata Katuvanjesi faz com que outras lideranças possam enxergar que é possível estar presente nos espaços acadêmicos, políticos e de importância na sociedade.
Por vídeo, a deputada Leci Brandão (PCdoB) destacou que o líder religioso é uma pessoa que está na luta pela preservação e pelo reconhecimento das culturas de matriz africana no nosso país. “Em defesa dos direitos humanos e da democracia, ele nunca se negou a defender as pessoas”, ressaltou.
Também por vídeo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, parabenizou Taata Katuvanjesi pelos 50 anos de articulação nacional e internacional e completou: “é uma grande inspiração para todos nós. A homenagem da Assembleia Legislativa é justa e merecida”.
O ato solene ainda contou com a presença de lideranças religiosas, políticas e acadêmicas. Entre elas, o deputado federal Alfredinho (PT-SP), a vereadora paulistana Luana Alves (Psol), a vice-reitora da Unifesp, Lia Rita Azeredo Bittencourt, e Deivison Mendes Faustino (Tata Mwendexi).
50 anos de história
Taata Katuvanjesi é atualmente dirigente do Terreiro de Candomblé Nzo Tumbasi, localizado em Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, e também diretor do Instituto Latino-Americano de Tradições Afro Bantu (Ilabantu). O líder religioso é defensor da ‘reafricanização’ do candomblé, trabalhando pela revisão linguística e litúrgica visando a uma maior aproximação das raízes Congo-Angola. Taata Katuvanjesi também foi nomeado diretor para o Brasil e América Latina do Centro Internacional de Civilizações Bantu, com sede no Gabão.
Nascido em Barra do Rocha, Bahia, e filho de trabalhadores rurais, Taata Katuvanjesi tem sido reconhecido por universidades brasileiras pela trajetória de luta pelos direitos das populações de matriz africana no Brasil, com destaque à preservação da cultura e dos saberes Bantu. O homenageado também é formado em Jornalismo e Direito e doutor honoris causa pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
“Eu nasci nos porões da Fazenda Liberdade, na Bahia. Quando nasci, não andava. Tinha sequelas que a medicina tradicional classificava como poliomielite. Mas, a partir do meu processo de incorporação, eu encontrei a cura e foi aí que comecei a andar. E somente no candomblé eu encontrei a cura e me proporcionou estar aqui para celebrar os 50 anos”, afirmou Taata Katuvanjesi.
A candidata a vereadora de São Paulo Leonora Áquilla, mais conhecida como Léo Áquilla, que concorre pelo MDB-SP, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta quinta-feira (26). A apresentadora, transexual, estava dentro de seu veículo no momento em que foi atingida por tiros, de acordo com informações divulgadas em seu perfil no Instagram.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública confirmou a ocorrência e acrescentou que a candidata transitava pela Rodovia Presidente Dutra, na altura do Parque Novo Mundo, na zona norte da capital, quando atiraram contra ela. Ainda segundo a pasta, Léo Áquilla relatou às autoridades que o autor dos disparos foi um homem e que ele simulou uma colisão para utilizar a situação como pretexto para que ela e o assessor parassem e saíssem do carro.
“Após a vítima descer do carro, o suspeito retornou e efetuou disparos em sua direção, fugindo em seguida. A candidata e seu assessor não ficaram feridos”, escreveu a pasta, com base em informações fornecidas pela Polícia Civil.
“A perícia foi acionada e o caso registrado como tentativa de homicídio no 73° Distrito Policial (Jaçanã). A autoridade policial realiza diligências visando à identificação do autor, bem como o devido esclarecimento do caso.”
O Grupo de Investigação Eleitoral, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), tem elaborado relatórios trimestrais para documentar casos de violência perpetrados contra lideranças políticas brasileiras, a partir do que é noticiado em mídia impressa, eletrônica e digital. De janeiro a março deste ano, foram identificados 59 casos de violência política em todo o país, o menor patamar desde 2019. Já no período seguinte, de abril a junho, foram constatados 128 casos, sendo o São Paulo um dos estados em destaque, pelo alto índice, com 21 ocorrências.
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