A produção industrial no Estado de São Paulo teve seu melhor desempenho em nove meses. Em agosto, na comparação com julho, a variação foi de 3%, melhor desempenho registrado desde novembro do ano passado, quando registrou 4,6%. Os números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (10).
O Estado de São Paulo responde por 33% da produção industrial do país. Esse avanço em agosto exerceu a maior influência positiva sobre o resultado nacional (0,4%).
Esse aumento teve influência dos setores de produtos químicos, alimentícios e de veículos, segundo o IBGE.
O instituto pesquisa 15 regiões – nove delas tiveram desempenho positivo e seis ficaram no terreno negativo.
Na comparação com agosto de 2022, o Estado de São Paulo teve variação de 0,9%, acima do desempenho nacional, de 0,5%. O resultado foi puxado por produtos alimentícios, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustível e produtos têxteis.
No entanto, a temperatura deve cair bruscamente, até 10° C no dia seguinte, segundo os meteorologistas. A chuva deve prevalecer na capital entre sexta (13) e domingo (15).
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a chegada de uma frente fria será responsável por provocar essa mudança brusca no clima. A previsão é de muitas nuvens na capital, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas ao longo do dia. As temperaturas devem variar entre 15°C e 22°C.
A Linha 9-Esmeralda da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que é gerida pela ViaMobilidade e liga a zona sul da capital à cidade de Osasco, protagonizou novos problemas aos passageiros na manhã desta quarta-feira (11).
Desta vez, uma manutenção programada no sistema elétrico fez com que os trens operassem com restrição de velocidade entre as estações Hebraica-Rebouças e Vila Lobos-Jaguaré.
Na semana passada, a mesma linha já havia apresentado problemas. Em meio à greve dos metroviários, uma falha no sistema elétrico fez a circulação dos trens entre as estações Morumbi e Villa Lobos – Jaguaré ser paralisada temporariamente.
#L9 – Devido à manutenção programada no sistema elétrico, a circulação dos trens da Linha 9-Esmeralda está ocorrendo com restrição de velocidade entre as estações Hebraica-Rebouças e Vila Lobos-Jaguaré.#ViaMobilidade
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 à zero hora desta quarta-feira (11). A mobilização durante o feriado prolongado seguirá até as 23 horas e 59 minutos de domingo (15). O objetivo é reduzir a violência no trânsito, com a queda do número de acidentes e de mortes nas rodovias.
Neste período, quando é comum o aumento do fluxo de veículos nas rodovias, o policiamento preventivo de acidentes e de fiscalização da PRF ganhará reforço, sobretudo, em pontos das rodovias federais, com maior incidência de acidentes graves. Este incremento nas atividades visa garantir a pessoas que transitam nestas localidades uma viagem segura, com conforto e fluidez no trânsito.
Em São Paulo, onde há grande concentração de romeiros que se deslocam a pé, por diversas rotas, até o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Aparecida, as equipes da PRF vão acompanhar parte do trajeto feito pelos fiéis.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as causas mais comuns de acidentes nas rodovias brasileiras estão relacionadas a ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, como assentos de elevação, falta de uso do capacete, embriaguez ao volante, pouco ou nenhum tempo de descanso; e muito frequentemente, uso de telefone celular ao volante. Historicamente, essas condutas estão diretamente relacionadas aos altos índices de letalidade.
A Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 integra a Operação Nacional de Segurança Viária 2023.
A Polícia Rodoviária Federal relacionou cuidados direcionados aos motoristas, nos cinco dias da operação Nossa Senhora Aparecida 2023. Confira:
revisão preventiva no veículo, o que inclui a checagem da calibragem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens;
respeito aos limites de velocidade e às sinalizações da via;
não ingerir bebidas alcoólicas;
manutenção da distância de segurança em relação aos demais veículos;
ultrapassagem apenas quando houver plenas condições de segurança;
não usar o celular durante a condução do veículo;
uso obrigatório do cinto de segurança por todos os ocupantes dos assentos do veículo;
uso de dispositivos de retenção (cadeirinhas e assentos de elevação) para transportar crianças;
a cada três ou quatro horas de percurso, é recomendável uma pausa para descanso ou revezamento na direção do veículo. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros, diz a PRF; e
atenção redobrada à presença de pedestres, como os romeiros que se deslocam a Aparecida.
Em caso de emergência, a orientação da PRF é que o viajante ligue para o número 191.
Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, na 15ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 10, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, já havia sido aprovado em primeira votação e retornou para o plenário para nova discussão e segunda votação, com aprovação em definitivo.
Segundo relatório apresentado pela corte do Tribunal de Contas do Estado, o município cumpriu os índices obrigatórios relativos aos gastos (investimentos) com ensino, 25,11%; magistério, 90,99%; pessoal, 42.52%, saúde, 25,85% e execução orçamentária (déficit de 3,25%, totalmente amparado no superávit financeiro do exercício anterior).
Um monumento de 50 metros, maior que o cristo redentor, em homenagem à Nossa Senhora foi inaugurado neste sábado (7/10) em Aparecida, no interior de São Paulo. A cidade abriga o Santuário Nacional, maior templo católico do país que é dedicado à Nossa Senhora.
A obra foi projetada pelo artista plástico Gilmar Pinna, é feita de aço e custou cerca de R$ 10 milhões para ser produzida. O local em que ela foi montada fica em um espaço a cerca de 3 quilômetros da Basílica e pode ser vista a 6 km de distância.
Mesmo estando em fase de finalização, o local onde fica a estátua, no bairro Itaguaçu, já está aberto ao público. Os interessados podem visitar a obra gratuitamente, que fica em um espaço aberto 24 horas por dia.
O projeto para instalação do monumento de cerca de 50 metros de comprimento foi anunciado em 2017, mas sofreu grande atraso por conta de uma briga na Justiça, após uma ação movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea).
O projeto foi reiniciada em março em 2022, onde o Tribunal de Justiça disse que a cidade tem atrativo econômico o turístico e, ao permitir e investir nas obras, a prefeitura fomenta a economia local.
Com quase 80% das obras executadas, o novo quartel da Guarda Civil Municipal (GCM) de Santana de Parnaíba já recebeu piso interno, pintura e drywall, base de telhado, muro e gramado no talude, entre outros. Os avanços na etapa de acabamento sinalizam uma proximidade de entrega do equipamento público à população.
Além das salas de trabalho, prestes a serem decoradas com móveis e objetos, o novo quartel do efetivo parnaibano terá academia, refeitório, área para limpeza de viaturas, sala de defesa pessoal, setor administrativo, quadra poliesportiva, estande de tiro e estacionamento para mais de 160 veículos.
Os constantes investimentos da gestão pública no setor e a forte atuação do efetivo já renderam a Santana de Parnaíba o reconhecimento de cidade mais segura do Brasil, tanto pelo prêmio Band Cidades Excelentes, quanto pelo Connected Smart Cities. O novo endereço da GCM parnaibana será em uma área de 4 mil m², localizada na Estrada dos Romeiros, próximo ao portão 1 da Barragem Edgar de Souza.
Responsável por definir a receita e as despesas do Estado para o próximo ano, a proposta orçamentária estadual de 2024 deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O projeto, que resulta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), foi publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (2) e prevê uma receita de R$ 328 bilhões.
A proposta foi encaminhada ao Parlamento pelo Governo Estadual e está alinhada aos objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 – matéria que atualmente também tramita na Casa (Projeto de Lei 1244/2023).
O documento compreende os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado, bem como todas as previsões orçamentárias para os órgãos da Administração Pública e dos Poderes estaduais.
A proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado estima uma receita de R$ 328 bilhões para 2024 – a maior da história, com um aumento de 3,3% em relação ao último Orçamento aprovado pela Alesp em 2022.
Os programas e ações a serem executados durante o próximo ano, bem como as diferentes estimativas e fontes de recursos, estão detalhados no projeto que, de acordo com o Governo Estadual, estão alinhados aos objetivos do Plano Plurianual.
Para o próximo quadriênio, o PPA lista 12 objetivos estratégicos que irão orientar a Administração Pública. São eles: Educação Pública com efetividade; Saúde Pública com maior acesso; Segurança Pública fortalecida; menor vulnerabilidade social; Infraestrutura e Mobilidade Urbana expandidas; moradia digna; meio ambiente e recursos naturais preservados; setor produtivo competitivo; agronegócio com produção diversificada e sustentabilidade; Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa aliados ao desenvolvimento; gestão pública ágil; e política fiscal e tributária modernas.
Programa de Parcerias em Investimentos
Outro destaque do projeto é a estruturação do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), voltado para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. De acordo com o Governo, essas parcerias “atraem novos capitais, geram mais postos de trabalho e proporcionam o aumento da disponibilidade e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à população”.
Os principais projetos listados no PPI são: a construção das linhas 6-Laranja, 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde e 15-Prata do Metrô; a modernização das Linhas da CPTM; as obras do Rodoanel Norte e da Rodovia dos Tamoios; e o desenvolvimento de projetos para a implantação do Trem Intercidades, que ligará, inicialmente, a região metropolitana da Grande São Paulo à cidade de Campinas.
O Projeto de Lei 1.449/2023 foi publicado no Diário Oficial do dia 2 de outubro e deu entrada na Casa em tramitação de urgência. Os deputados e as deputadas da Alesp terão 15 sessões para tomar conhecimento e protocolar suas sugestões de alterações ao texto.
Durante o período em que permanecer em pauta, o projeto poderá também receber alterações do próprio Poder Executivo. “Temos um cenário macroeconômico desafiador, com fortes evidências de queda na arrecadação de tributos, o que torna a eficiência na alocação de recursos ainda mais necessária”, justifica a proposta.
Após o período, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Ao final da deliberação, a matéria passa para discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa.
A partir de agora, no Estado de São Paulo, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns do ensino regular têm direito a um acompanhante especializado. É o que determina a Lei 17.798, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (9). A nova legislação nasceu com base na proposta da deputada Andrea Werner (PSB). O Projeto de Lei 454/2023 tramitou na Assembleia Legislativa nos últimos meses.
De acordo com o texto sancionado, o acompanhante especializado trabalhará, primordialmente, na função de inserção das pessoas com deficiência no ambiente escolar, auxiliando o aluno nas interações sociais, no ensino de maneira geral e nas aplicações didáticas. Ainda fica vedada a limitação de alunos autistas por sala de aula, por ciclo educacional, ou qualquer outro critério, nos estabelecimentos públicos e privados.
“É uma conquista termos o primeiro projeto de lei do Gabinete da Inclusão virando lei estadual em pouco mais de seis meses deste mandato”, afirmou a deputada Andrea, sem deixar de fazer ressalvas sobre o texto sancionado. “Alguns artigos que consideramos prioritários foram vetados pelo governador, como o direito de acesso à adaptação escolar e a formação mínima para a equipe de apoio a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como TDAH, TOD e dislexia”, destacou.
O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com TEA, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a perda do cargo.
Assistentes terapêuticos
Andrea Werner aproveitou o momento para destacar outros projetos que estão em andamento. “Já estamos trabalhando em novos projetos. Pedimos uma reunião com o governador para termos uma resposta rápida para as crianças que estão fora das escolas públicas desde o começo do ano, aquelas cujos Assistentes Terapêuticos (ATs) foram proibidos de entrar nas escolas e que não receberam o acompanhamento de nenhum profissional especializado ou plano de transição”, disse ela.
A Comissão Eleitoral Central do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo deve publicar o resultado da análise das denúncias de irregularidades no pleito ocorrido no dia 1º, até a próxima quarta-feira (11). A comissão recebeu aproximadamente 450 denúncias de irregularidades que teriam ocorrido durante o período de campanha e no dia das eleições.
“A Comissão Eleitoral Central analisará as denúncias encaminhadas, podendo julgar pela manutenção ou impugnação das candidaturas com as quais estejam relacionadas, publicizando, em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o teor de suas decisões”, destacou Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, em nota.
De acordo com a pasta, a maioria das denúncias é sobre condutas vedadas no edital, como campanha fora do período eleitoral, ou com a participação de pessoas públicas, situação em que o candidato pode ter obtido vantagem com a notoriedade ou influência de terceiros.
“O trabalho da Comissão Eleitoral Central não possui caráter investigativo, tampouco poder de polícia ou judicial, restringindo-se à esfera administrativa, com a competência de analisar supostas irregularidades encaminhadas em denúncias, em conformidade aos dispositivos expressos em edital.
Este é o limite do alcance das decisões da comissão”, explicou a secretaria.De acordo com a pasta, no caso de impugnação de candidato titular eleito, a consequência será a alteração da ordem de classificação do resultado preliminar, divulgado no dia 2.
A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país. São 52 distribuídos nas quatro regiões da cidade. O Brasil tem, ao todo, 6.100 conselhos tutelares e 30,5 mil conselheiros distribuídos por seus 5.570 municípios.
Na eleição unificada de 1º de outubro, 1.244 pessoas se candidataram e foram eleitos 260 conselheiros na capital paulista.
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