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Os interessados em compor o Conselho Local de Saúde das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), dos Centros de Atenção Psicossociais (Caps) e do Centro de Especialidades poderão realizar inscrição no período de 4 a 8 de abril de 2022, conforme regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Barueri (CMS).
Para se inscrever basta ir, entre os dias 4 e 8 de abril, até a unidade pertencente ao território de sua residência, das 8h às 16h. É necessário ter mais de 18 anos e apresentar cópia do RG ou qualquer outro documento oficial com foto e também o comprovante de endereço.
Datas
No dia 20 de abril será publicada a relação dos inscritos em cada unidade. A votação ocorrerá nos dias 26 e 27 de abril, em cada uma das unidades envolvidas, das 8h às 16h. O resultado será definido no dia 3 maio, sendo publicado na edição de 4 de maio do Jornal Oficial de Barueri. A posse dos membros ocorrerá em 9 de maio de 2022. O mandato inicia nessa mesma data e vigora até 9 de maio de 2025, quando uma nova eleição será realizada.
Os Conselhos Locais de Saúde são formados por quatro membros titulares e seus respectivos suplentes. A composição é feita de 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de representantes da administração da respectiva unidade.
Todo o trâmite será rigidamente acompanhado e norteado pela Comissão Eleitoral do CMS / Barueri, constituído por processo eleitoral encabeçado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Missão
Conforme o Regimento Eleitoral, os Conselhos Locais de Saúde correspondem à instância municipal no exercício de controle social do SUS (Sistema Único de Saúde). Eles têm a finalidade de levar a uma participação organizada da população e dos trabalhadores da área da saúde, buscando a melhoria dos serviços prestados pelas unidades às quais representam.
Cada UBS, unidade do Caps e o Centro de Especialidades elege seu próprio conselho local, que é formado por cidadãos que residem no território de abrangência da unidade à qual representam. Esses membros (segmento de usuários) não podem ser trabalhadores da saúde e nem exercer funções relativas à gerência de serviços ou gestão na administração pública direta ou indireta.
O regimento completo e o edital podem ser consultados na edição 1.465 do Jornal Oficial, também disponível no portal da Prefeitura de Barueri (barueri.sp.gov.br), e também AQUI.
Quem pode votar?
A votação será feita de forma eletrônica, na própria unidade. Podem votar, uma única vez, pessoas maiores de 16 anos portando documento original com foto. O voto é individual, livre, secreto e soberano, não sendo permitido o voto por procuração.
Fonte/texto/fotos: SECOM-Barueri
