Campanha de vacinação contra a pólio termina na sexta-feira (30)

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação termina na próxima sexta-feira (30). A proposta é reforçar as coberturas vacinais contra a pólio e outras doenças que podem ser prevenidas, além de evitar a reintrodução de vírus que já foram eliminados do país.

A campanha chegou a ser prorrogada pelo Ministério da Saúde por conta da baixa adesão. As doses estão disponíveis em mais de 40 mil pontos de vacinação. A meta da pasta é imunizar contra a pólio 95% do público-alvo, formado por 14,3 milhões de crianças menores de 5 anos.

Crianças de 1 a 4 anos devem receber uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico. Até o último sábado (24), 6 milhões de doses contra a pólio haviam sido aplicadas durante a campanha.

Multivacinação

Para a campanha de multivacinação, as doses disponíveis são: Hepatite A e B, Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente, VRH (Vacina Rotavírus Humano), Meningocócica C (conjugada), Febre amarela, Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba), Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela), DTP (tríplice bacteriana), Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Entre adolescentes com idade até 15 anos, estão disponíveis as vacinas HPV, dT (dupla adulto), Febre amarela, Tríplice viral, Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada). O ministério reforça que todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Covid-19

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação coincide com a imunização contra a covid-19, já em andamento no país. Segundo a pasta, as vacinas contra a covid-19 podem ser administradas, em crianças a partir de 3 anos, de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais vacinas que integram o calendário nacional.

“A atualização da situação vacinal aumenta a proteção contra as doenças imunopreveníveis, evitando a ocorrência de surtos e hospitalizações, sequelas, tratamentos de reabilitação e óbitos”, reforçou o ministério.


Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Saúde cadastra laboratórios para diagnóstico de varíola dos macacos

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O Ministério da Saúde informou que cadastrou sete novos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) para realizar testes diagnósticos de varíola dos macacos, também conhecida como monkeypox. “A partir de agora, Bahia, Goiás, Santa Catariana, Ceará, Pernambuco, Paraná e Espírito Santo também terão capacidade para fazer a análise das amostras. Com isso, a pasta garante maior celeridade à identificação do vírus, que é monitorado desde que foi detectado pela primeira vez no país, em junho de 2022”, informou a pasta.

Antes da ampliação, os exames já eram realizados pelos Lacens de Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, além dos laboratórios de referência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro e no Amazonas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até terça-feira (20), pelo menos 7.115 casos da infecção viral já haviam sido registrados em todo o país. A maioria nos estados de São Paulo (3.548), Rio de Janeiro (963), Minas Gerais (446), Goiás (415) e Ceará (247).

O diagnóstico é feito exclusivamente por teste molecular do tipo PCR, mesma tecnologia dos testes de Biomanguinhos, da Fiocruz, aprovados pela Anvisa.

Com relação aos testes de Biomanguinhos, a previsão inicial de aquisição pelo Ministério da Saúde é, inicialmente, de 60 mil kits, quantitativo que pode variar de acordo com a disponibilidade, para distribuição por toda a rede de Lacens e Laboratórios de Referência, considerando a situação epidemiológica de cada estado.

Suspeita

As autoridades de saúde alertam que em caso de suspeita da doença, o teste molecular para diagnóstico laboratorial deve ser realizado em todos os pacientes. Ele é capaz de detectar o material genético do vírus na amostra colhida de cada indivíduo. “Para isso, ela deve ser coletada, preferencialmente, a partir da secreção das lesões purulentas. Quando estas já estão secas, as crostas podem ser retiradas e encaminhadas ao laboratório”, orientou a pasta.

Para quem testou positivo, a conduta recomendada é a manutenção do isolamento até desaparecimento das crostas e a completa cicatrização da pele, sem a necessidade de um novo teste. Os sintomas mais comuns são erupção cutânea ou lesões espalhadas pela pele; adenomegalia/linfonodos inchados, também conhecidos como ínguas; dor de cabeça; calafrios e fraqueza.

Leia também:


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Dado Ruvic/Reuters

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Bolsonaro sanciona medida que obriga planos de saúde a cobrirem tratamentos fora do rol da ANS

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na tarde desta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrir tratamentos que não estejam na lista básica da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A sanção da lei aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e outras autoridades estavam presentes. Com isso, a lei coloca fim ao chamado rol taxativo da ANS.

Em agosto, o Congresso Nacional aprovou o projeto que obrigava os planos de saúde a cobrirem tratamentos e exames não previstos na lista da ANS. No mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desobrigou as operadoras de pagarem por procedimentos não listados.

De acordo com o projeto, os planos terão de pagar por tratamentos, mesmo que fora deste “rol taxativo”, desde que sigam um os critérios da eficácia comprovada; e a recomendação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde de renome internacional.

Neste tópico de recomendação, o tratamento precisa ainda de autorização para a população do país, quando for o caso de sediar a ANS internacionalmente.

Segundo o governo, a sanção é “relevante para a população, uma vez que confere maior segurança ao usuário nos contratos de plano de saúde”.


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Cidade de SP começa a vacinar meninos de 9 e 10 anos contra HPV

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A partir de hoje (19), meninos de 9 e 10 anos de idade e que vivem na cidade de São Paulo podem ser vacinados contra o HPV (sigla em inglês para papilomavírus humano). A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde.

Até então, essa vacina só era aplicada em meninos de 11 a 14 anos de idade e meninas de 9 a 14 anos. Mas, na semana passada, o Ministério da Saúde decidiu estender essa vacina também para meninos de 9 e 10 anos.

A vacinação para o HPV previne os cânceres causados por esses vírus. Entre os tipos graves de câncer destacam-se o de colo de útero, vulva, vagina, ânus, pênis, boca e garganta. Outro benefício da vacina é reduzir a ocorrência de verrugas genitais, conhecidas como condiloma. Na capital paulista, em 2021, a cobertura vacinal da população masculina, entre 11 e 14 anos de idade, foi de 57,67%, e da feminina, entre 9 e 14 anos, foi de 68,41%. A meta de cobertura, no entanto, é bem superior a isso, em torno de 80%.

Meningococo

Adolescentes de 13 e 14 anos que vivem em São Paulo, de qualquer gênero, também estão aptos a tomar a vacina contra o meningococo ACWY a partir de hoje (19). Essa vacina era voltada apenas à faixa etária de 11 e 12 anos mas, agora, por decisão do Ministério da Saúde, adolescentes de 13 e 14 anos poderão ser vacinados até junho de 2023.

Segundo a secretaria, a ampliação da faixa etária tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes para imunizantes de extrema importância a esses públicos.

A vacinação contra o meningococo ACWY previne quatro tipos diferentes de bactérias causadoras de meningites que, embora sejam doenças de ocorrência raras, podem levar cerca de 20 a 25% das pessoas atingidas à morte e, em outros casos, deixar sequelas graves como surdez, perda de membros, convulsões etc.

“Ambas as vacinas são seguras e eficazes. A HPV deve ser aplicada idealmente o mais cedo possível para uma produção maior de anticorpos que protegerão, aqueles que tomarem, de cânceres que poderiam ocorrer futuramente. A contra os meningococos tem o potencial de eliminar bactérias da garganta dos jovens e impedir a ocorrência da doença neles, bem como reduzir a chance de surtos de meningites em sua comunidade”, explicou, em nota, Melissa Palmieri, médica da Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal da Saúde.

Pela internet, é possível buscar mais informações sobre vacinação na cidade de São Paulo e a lista de unidades de saúde mais próximas.


Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Governo de SP

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OMS diz que fim da pandemia de covid-19 pode estar perto

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Diretor-geral da Organização Mundial de Saúde afirma que mundo nunca esteve em tão boa posição para acabar com a pandemia. Casos de covid-19 caíram 12% na semana passada em relação aos sete dias anteriores.O mundo nunca esteve em uma posição tão boa para acabar com a pandemia de covid-19, afirmou nesta quarta-feira (14/09) o diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

“Na semana passada, o número de mortes semanais por covid-19 foi o mais baixo desde março de 2020. Nunca estivemos em melhor posição para acabar com a pandemia”, disse, em uma coletiva de imprensa. “Não estamos lá ainda, mas o fim está próximo”, acrescentou.

Tedros, no entanto, alertou que não é momento de relaxar. “Quem corre uma maratona não para quando se aproxima da meta. Corre mais rapidamente, com toda a energia que lhe resta. E nós também”, sublinhou. “Todos podemos ver a linha de chegada, estamos a caminho de vencer, mas seria realmente o pior momento para parar de correr”.

O desenvolvimento de vacinas e medicamentos contra covid-19 ajudaram a conter o número de mortes e hospitalizações. Além disso, a variante ômicron, que surgiu no final do ano passado, costuma provocar casos menos graves, o que também contribuiu para vislumbrar um cenário positivo.

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Não é hora de baixar a guarda

Tedros insistiu que os países não devem baixar a guarda e precisam analisar com atenção suas políticas e fortalecê-las para conter a covid-19 e vírus futuros. Ele também pediu às nações que vacinem 100% de seus grupos de alto risco e continuem testando os pacientes.

“Se não aproveitarmos esta oportunidade, corremos o risco de ter mais variantes, mais mortes, mais perturbações e mais incerteza”, advertiu.


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Segundo o relatório epidemiológico mais recente da OMS, o número de casos de covid-19 baixou 12% durante a semana de 29 de agosto a 4 de setembro em relação aos sete dias anteriores, para cerca de 4,2 milhões de infeções declaradas.

A OMS destaca, porém, que o número real de casos é certamente muito maior, já que infecções leves muitas vezes costumam não ser relatadas. Além disso, muitos países desmantelaram suas estruturas de testagem.

Em 4 de setembro, a OMS contabilizava mais de 600 milhões de casos oficialmente confirmados de coronavírus e 6,4 milhões de mortes.

“Estão circulando muito mais casos do que estão sendo relatados para nós”, ponderou a líder técnica da OMS sobre covid-19, Maria Van Kerkhove.

Ela acrescentou que o vírus “está circulando em um nível muito intenso em todo o mundo no momento”. A repórteres, Van Kerkhove disse que subvariantes da ômicron ou outras variantes preocupantes provavelmente causarão mais ondas da doença. No entanto, “essas futuras ondas de infecção não precisam se traduzir em futuras ondas de morte”, ponderou.

A próxima reunião de especialistas da OMS para decidir se a pandemia ainda representa uma emergência de saúde pública de interesse global deve ocorrer em outubro, informou um porta-voz da organização.

BA.5 é responsável por 90% dos casos

A OMS também informou que a subvariante ômicron BA.5 é a dominante globalmente, compreendendo quase 90% das amostras compartilhadas com o maior banco de dados público do mundo.

Michael Head, pesquisador sênior em saúde global da Universidade de Southampton, avalia que, agora, os governos estão analisando a melhor forma de gerenciar a covid-19 como parte de sua rotina de saúde e vigilância.

Como parte desta estratégia, nas últimas semanas, as autoridades regulatórias na Europa, nos EUA e em outros lugares aprovaram vacinas aprimoradas que visam o coronavírus original e variantes posteriores, incluindo BA.5.

No Brasil, até esta quarta-feira, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) contabilizava 34.558.902 casos confirmados de covid-19 e 685.121 mortes devido à doença.


Fonte: TV Cultura

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Vacina contra covid: China aprova primeiro imunizante por inalação

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A China se tornou o primeiro país a aprovar uma vacina inalada contra a covid-19.

Produzida pela empresa chinesa CanSino, a vacina tem ingredientes semelhantes à versão injetada do imunizante, usando um adenovírus inofensivo como portador do código genético que ensina o corpo a combater o coronavírus.

Segundo a empresa, a vacina Convidecia Air pode fornecer boa proteção após apenas uma respiração.

Há outras pesquisas pelo mundo com vacinas no formato de spray nasal, como no Reino Unido e nos Estados Unidos.

Para os cientistas, esse tipo de imunizante pode dar proteção adicional no revestimento do nariz e das vias aéreas superiores, por onde o coronavírus normalmente começa a infectar o organismo.

A Administração Nacional de Produtos Médicos da China concedeu aprovação à CanSino para que sua vacina inalada seja usada como dose de reforço. Estudos sugerem que a Convidecia Air pode aumentar a proteção naqueles que já receberam pelo menos uma dose da vacina injetada.


– Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/geral-62803920

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Três em cada dez paulistanos têm apneia do sono, diz pesquisa

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Estudo realizado pelo Instituto do Sono, em São Paulo, revela que 42% dos paulistanos roncam três vezes por semana ou mais. O barulho intenso provocado pelo ronco que gera brigas familiares e piadas entre amigos pode esconder doenças como a apneia obstrutiva do sono, que provoca várias pausas na respiração, resultando na fragmentação de sono, sonolência diurna, cansaço, alterações da memória e de humor. Segundo o mesmo estudo, 32,9% dos paulistanos têm apneia do sono.

De acordo com a médica otorrinolaringologista Sandra Doria Xavier, do Instituto do Sono, fatores como idade avançada, obesidade, mudanças hormonais e alterações nas estruturas das vias aéreas superiores são fatores de risco para o problema. Este distúrbio de sono aumenta o risco para doenças metabólicas e cardiovasculares, como infarto e acidente vascular cerebral (AVC).

“Quando dormimos, a respiração deve ser silenciosa. Caso contrário, é preciso identificar se existe só barulho ou se há associação com alguma enfermidade”, explica a médica.

O ronco também pode ser sintoma de condições que causam a obstrução das vias aéreas, como pólipos no nariz, adenoide aumentada, queixo retraído e arcada dentária estreita. Nos adultos, roncos podem ser provocados por quadros de rinite, sinusite, desvio de septo, alterações na laringe, entre outras.

Nas crianças, o ruído é causado, na maior parte das vezes, por aumento das amígdalas ou da adenoide, que são órgãos de defesa do organismo, mas, quando muito aumentados, podem prejudicar a saúde em vez de ajudar no combate a agentes infecciosos.

Apneia

Uma das principais condições que provocam o ronco, a apneia obstrutiva do sono é caracterizada pela obstrução completa ou parcial do fluxo de ar nas vias respiratórias, enquanto a pessoa dorme. Quando isso acontece, a pessoa pode roncar alto ou causar ruídos sufocantes enquanto tenta respirar, já que o corpo não recebe oxigênio adequadamente. Se não for tratada, a apneia obstrutiva do sono é fator de alto risco para o aparecimento de problemas como hipertensão arterial, doenças cardíacas e diabetes tipo 2, depressão, entre outras.

Segundo a especialista, roncar pontualmente nem sempre é sinônimo de doença. O problema pode ocorrer em qualquer indivíduo saudável que, por algum problema temporário, tenha suas vias aéreas obstruídas. É o caso das pessoas acometidas por gripe e crises de rinite e sinusite. O consumo de bebidas alcoólicas, medicações sedativas e relaxantes musculares também pode contribuir para aumentar a flacidez da musculatura da região da garganta.

“O grande vilão da história do ronco é o aumento de peso, que foi muito comum na pandemia. As pessoas ganharam peso e passaram a roncar”, afirma Sandra Doria Xavier.

O sobrepeso e a obesidade favorecem o problema, porque o tecido gorduroso no pescoço faz com que o ar não transite de forma linear, o chamado turbilhonamento na via aérea, e o surgimento do barulho. Paralelamente, propicia o estreitamento da garganta, levando à apneia.

A segunda condição que favorece o ronco é a idade avançada. Assim como torna os músculos dos braços e das pernas mais flácidos, o envelhecimento provoca a perda do tônus muscular e do colágeno nas vias aéreas. A flacidez da musculatura facilita a vibração dos tecidos e, consequentemente, o surgimento de ruídos com a passagem do ar.

Pessoas do sexo masculino são mais propensas ao ronco, por fatores hormonais e da anatomia das vias aéreas. No entanto, com a menopausa, as mulheres perdem a proteção dos hormônios femininos. Os músculos da garganta enfraquecem, o que aumenta o risco de ronco. De acordo com a Fundação Nacional do Sono, a proporção de pessoas com ronco nos Estados Unidos é de 57% de homens e 40% de mulheres.

Diagnóstico e tratamento

Para diagnosticar o ronco, especialistas utilizam um estudo do sono chamado polissonografia, que monitora os parâmetros de sono e da respiração. O exame permite ao médico diferenciar o ronco primário da apneia. Entre os tratamentos estão a redução de peso, atividade física, diminuição do consumo de álcool e a eliminação de medicamentos que possam aumentar o relaxamento da musculatura.

O ronco também pode ser tratado com a fonoterapia da via aérea, o uso de aparelhos intraorais ou de aparelhos de pressão positiva e até procedimentos cirúrgicos nas vias aéreas.

“No passado, todo paciente que roncava ganhava uma cirurgia do ronco. Com tempo, verificou-se que a taxa de sucesso é muito baixa e os otorrinos ficaram mal vistos. Atualmente, as faringoplastias somente são indicadas no exame físico, quando encontrarmos amígdalas grandes, palato grande ou sinais de que, possivelmente, o paciente realmente vai se beneficiar com a cirurgia”, argumentou.

Sem reclamações

Mesmo pessoas que não sabem se roncam podem identificar o problema por outros sintomas, como a boca seca e acordar cansado de manhã, sonolência, dificuldade de manter o sono, falta de atenção ou acordar com dor de cabeça. Além do suporte médico, há aplicativos para celular que verificam a qualidade do sono ou a existência de roncos.

A especialista em sono alerta que, apesar de queixas familiares e piadas, o tratamento do ronco deve ser feito para aumentar a qualidade de vida da própria pessoa e não de outros. “O ronco não é um problema do outro. Tratar o ronco não é ajudar o outro a viver melhor. Na realidade, é uma atenção em si mesmo. Tratar o ronco é para a pessoa dormir melhor, ter mais qualidade de vida e, por consequência, minimizar os fatores de risco que advém da apneia do sono não resolvida”, disse.


Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Baixa adesão leva Saúde a prorrogar Campanha Nacional de Vacinação

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Em mais uma tentativa de incentivar a imunização de crianças e adolescentes, o Ministério da Saúde prorrogou, até o dia 30 deste mês, a Campanha Nacional de Vacinação que tem como foco a paralisia infantil. Em ofício enviado nesta segunda-feira (5) pela pasta a secretários estaduais e municipais da Saúde, o Ministério diz que a medida foi motivada pela baixa adesão da população à campanha. Apenas 34% do público-alvo de 1 a 4 anos tomou a vacina contra a poliomielite.

“O Programa Nacional de Imunizações permanece alertando sobre a importância e o benefício da vacinação do público-alvo das campanhas para a manutenção da eliminação da poliomielite, uma vez que a doença permanece como uma prioridade política, nacional e internacional, e a erradicação só será possível mediante esforços globais, e pela necessidade de proteger as crianças e adolescentes contra as doenças imunopreveníveis e respectivamente melhorar as coberturas vacinais”, destaca o documento.

O Brasil é considerado país livre da poliomielite desde 1994, mas, com a baixa adesão vacinal, médicos alertam para os riscos de volta da doença, especialmente após o registro de novos casos no exterior, em países como os Estados Unidos e Israel. O Brasil continua com a meta de imunizar 95% de um total de 14,3 milhões de crianças.

Vacinas

Estão disponíveis em todo o país 18 imunizantes contra várias doenças e, por isso, outro objetivo da ação é vacinar também adolescentes menores de 15 anos, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. 

Além da VIP (vacina inativada poliomielite), 17 vacinas estão disponíveis para aplicação em crianças e adolescentes até 15 anos. As vacinas do Calendário Nacional de Vacinação, disponíveis para atualização da carteirinha, são: hepatite A e B; penta (DTP/Hib/Hep B); pneumocócica 10 valente; VRH (vacina rotavírus humano); meningocócica C (conjugada); VOP (vacina oral poliomielite); febre amarela; tríplice viral (sarampo, rubéola, caxumba); tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba, varicela); DTP (tríplice bacteriana); varicela e HPV quadrivalente (papilomavírus humano).

Também estão à disposição para adolescentes as vacinas HPV, dT (dupla adulto); febre amarela; tríplice viral, hepatite B, dTpa e meningocócica ACWY (conjugada).

Segundo o Ministério da Saúde, todos os imunizantes que integram o Programa Nacional de Imunizações (PNI) são seguros e estão registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A campanha de vacinação coincide com a imunização contra a covid-19, que está em andamento. Segundo o Ministério, as vacinas contra covid-19 podem ser administradas de maneira simultânea ou com qualquer intervalo com as demais do Calendário Nacional, na população a partir de 3 anos de idade.


Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) pela Presidência da República, em Brasília. A norma havia sido aprovada pelo Senado no início do mês passado.

Segundo o texto aprovado por senadores, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). 

Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Previdência vai definir as condições para a dispensa do exame. Ele definirá quando a concessão do auxílio por incapacidade temporária estará sujeita à análise documental, incluídos atestados e laudos médicos. Esse modelo foi usado nos últimos dois anos (2020 e 2021) devido a restrições causadas pela pandemia de covid-19.

Segundo o governo federal, o objetivo da MP é reduzir o prazo de espera do agendamento do Serviço de Perícia Médica Federal, que atualmente leva em média 60 dias e conta com 738 mil pedidos pendentes. 

Vetos

Alegando contrariedade ao interesse público, o presidente vetou a revogação de trechos que alteravam a Lei 13.240/15, que trata do uso de imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS). 

Um dos vetos foi a revogação do dispositivo segundo o qual caberá ao FRGPS arcar com as despesas decorrentes da conservação, da avaliação e da administração dos imóveis que constituam o seu patrimônio imobiliário.

Entre os motivos alegados para o veto está o de que “tal medida poderia acarretar na possibilidade de que todos, mesmos aqueles que não absorvem proveitos do Regime Geral de Previdência Social, arcassem com os custos de administração e de conservação de imóveis, cuja propriedade não pertence à União, e sim ao Fundo de Regime Geral de Previdência Social”, informou a Secretaria-Geral da Presidência.

O outro veto foi a revogação do dispositivo que previa que, quando se tratar de imóveis não operacionais sob a gestão da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, a União representará o Fundo do Regime Geral de Previdência Social nos direitos, nos créditos, nos deveres e nas obrigações e exercerá as atribuições e as competências previstas em lei. 

O argumento para o veto foi de que a revogação desse dispositivo retiraria o amparo legal da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União para representar o Fundo do Regime Geral de Previdência Social em assinaturas de contratos, em representações judiciais e em outras ações formais necessárias à gestão dos imóveis não operacionais entregues ao órgão. 


Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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País registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas

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O Brasil registrou 2.909 novos casos de covid-19 e 15 mortes, em 24 horas. Os dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde.

Com as novas informações divulgadas hoje, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia soma 34.470.776.

O número de casos em acompanhamento de covid-19 está em 261.466. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

Com os números de hoje, o total de mortes alcançou 684.369, desde o início da pandemia. Ainda há 3.241 mortes em investigação. As ocorrências envolvem casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demanda exames e procedimentos complementares.

O total de pessoas recuperadas da doença chegou a 33.524.941, o que corresponde a 97,2% do total de infectados.

No balanço de hoje, várias unidades das federação não atualizaram os dados: Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (não atualizou o número de mortes), Mato Grosso, Rio de Janeiro, Roraima, Pernambuco e Tocantins.

Boletim covid-19 de 4 de setembro de 2022
Divulgação/Ministério da Saúde

Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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