Os líderes do PP, o Republicanos e o PL fizeram um anúncio conjunto neste sábado (28) no qual declararam apoio a Rogério Marinho (PL-RN) para presidente do Senado.
A reunião ocorreu na sede do PL e contou com a presença dos presidentes das siglas, Valdemar Costa Neto (PL), Marcos Pereira (Republicanos) e Ciro Nogueira (PP). As lideranças do PL, Flávio Bolsonaro, e do PP, Tereza Cristina, também estiveram no evento.
Ministro do Desenvolvimento Regional no governo Jair Bolsonaro, Rogério Marinho disputará a presidência do Senado com Rodrigo PAcheco (PSD-MG) – atual presidente – e Eduardo Girão (Podemos-CE).
A Federação Brasil da Esperança no Paraná, que reúne os diretórios estaduais de PT, PV e PC do B, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral paranaense uma ação de investigação judicial contra o senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). A articulação solicita a cassação do mandato do ex-juiz e a quebra de seu sigilo fiscal e bancário por gastos realizados durante a pré-campanha deste ano.
A iniciativa une a federação ao PL de Jair Bolsonaro, que no início deste mês acionou a Justiça contra Moro pelas mesmas razões.
Segundo a legenda do presidente da República, Moro iniciou sua campanha quando ainda era filiado ao Podemos e pretendia concorrer à Presidência. No limite do prazo, o ex-juiz foi para o União Brasil e se lançou ao Senado.
O problema, argumentam os advogados do PL, é que a prestação de contas do ex-juiz não considerou o período anterior à troca de partido acusação que é endossada pela Federação Brasil da Esperança no Paraná.
“Os investigados, principalmente o senador eleito Sergio Moro, perpetraram diversos atos de abusos, desde a possível prática de caixa dois e abuso de poder econômico, fatos estes que, por si só, levam à necessária e urgente apuração de suas atitudes ilícitas, até as irregularidades na prestação de contas”, afirmam PT, PV e PC do B na ação, que também pede a investigação dos suplentes do senador eleito.
“Em atitudes que se estendem desde a filiação de Moro ao Podemos até sua candidatura ao Senado pelo Paraná, pelo União Brasil, há indícios de que o investigado utilizou de recursos do fundo partidário e do fundo especial de campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para a construção e projeção de sua imagem enquanto pré-candidato”, dizem ainda.
Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, Sergio Moro classificou as acusações como “especulações fantasiosas”.
“A ação do PT é mero choro de perdedor e reflete o medo do partido de enfrentar uma oposição inteligente e democrática no Senado. Nada tememos, pois especulações fantasiosas não afetam a regularidade de nossas ações”, diz Moro, em nota.
De acordo com a ação, o ex-ministro da Justiça deveria ser investigado por supostamente usar recursos do Podemos e do União Brasil para se projetar na véspera das eleições sem declará-los.
“O Podemos, desde novembro de 2021, passou a custear a carreira política de Moro, que, a partir dali já era pré-candidato, passou a encampar uma vasta agenda de viagens e eventos de articulação política, tudo também divulgado amplamente em suas mídias sociais”, diz a ação.
“É importante notar que, dos vídeos e postagens, Moro é acompanhado de amplo staff pessoal de assessores e auxiliares, os quais, novamente, não se tem notícia de quem são, quanto e se receberam recursos ou quem custeou suas despesas pessoais e a serviço do futuro candidato. E tudo, como se nota, a serviço de sua futura campanha eleitoral”, continua.
Em uma citação na abertura da ação, os advogados dos diretórios estaduais de PT, PV e PC do B fazem uma espécie de provocação ao elencar uma frase dita por Moro durante palestra na Universidade de Harvard, no Estados Unidos, em 2017. “Para mim, a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito”, diz o trecho atribuído a ele.
Para os advogados Luiz Eduardo Peccinin, Dylliardi Alessi, Priscilla Conti Bartolomeu e Jeancarlo de Oliveira Coletti, que assinam a ação contra o ex-juiz, o caso do senador eleito se assemelha ao da ex-senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que teve o mandato cassado em 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corte superior manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que concluiu que a então candidata e seu primeiro suplente omitiram da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral.
Entre essas despesas havia a contratação de empresa de pesquisa e de marketing para produção de vídeo, jingles e fotos antes do início oficial da campanha, o que é vedado pela legislação.
Com 678,5 mil votos, a senadora se elegeu em 2019 pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia”. Posteriormente, Selma migrou para o Podemos.
O Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido junto à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), segundo dirigentes do próprio partido.
O pedido, que está sob segredo judicial, foi feito no Paraná, com o respaldo do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Na solicitação, o partido contestaria eventuais irregularidades cometidas pela campanha do senador e usaria como base uma manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que apontou falhas na prestação de contas de Moro.
Paulo Martins (PL) foi o segundo colocado na disputa ao Senado Federal pelo Paraná e a expectativa da legenda é que, em uma eventual nova eleição diante da cassação do mandato, ele seja eleito.
Nas redes sociais, Moro se manifestou sobre o pedido de cassação. Ele afirmou que “maus perdedores” resolveram “trabalhar para o PT e para os corruptos”.
“Da minha parte, nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora, impressiona que tenham pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão”, concluiu.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse hoje (29), durante uma entrevista coletiva, que deverá decidir sobre a leitura do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) após reunião de líderes no início da próxima semana. Pacheco também comentou sobre o assunto mais tarde em suas redes sociais.
Além da CPI do Ministério da Educação (MEC), que teve o pedido de criação protocolado ontem (28) e é apoiada pela oposição, há mais três CPIs protocoladas há mais tempo, propostas por governistas e que aguardam serem instaladas: a de obras inacabadas; a das ONGs e a do crime organizado.
O presidente do Senado disse que a abertura de uma CPI no Senado depende do cumprimento dos “requisitos necessários estabelecidos na Constituição Federal e no Regimento Interno da Casa”.
“Vamos ouvir a advocacia do Senado, a consultoria do Senado e tomar a melhor decisão, que acredito que deva ser no início da próxima semana. Esses são os critérios técnicos e regimentais que cabe à Presidência do Senado fazer”, disse Pacheco. “Logo na sequência, há uma discussão política que eu levarei ao colégio de líderes partidários. Com esses parâmetros definidos, vamos submeter aos líderes do Senado, em uma reunião que vou marcar para a próxima semana, a respeito desse assunto específico”.
Pacheco disse que os quatro pedidos serão analisados de forma igualitária e isonômica e que a advocacia e a consultoria do Senado vai avaliar os critérios técnicos da pertinência do tema de cada uma das CPIs propostas. “Com o relatório técnico definido, em uma reunião de líderes do Senado teremos uma definição sobre cada um dos pedidos. Como presidente do Senado, seguirei os requisitos estabelecidos pela legislação brasileira”, disse.
O presidente do Senado disse não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.
“Os meses de agosto e setembro serão muito dedicados à questão eleitoral e devemos avaliar o envolvimento dos partidos políticos, dos senadores, num propósito desse de investigação em diversas CPIs. Então, esse critério político deverá ser considerado pelo Colégio de Líderes do Senado para termos a melhor decisão”, disse Pacheco.
Por Agência Brasil – Foto: Pero Gontijo/Ag. Senado
O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, confirmou que será candidato ao Senado na chapa do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que concorrerá ao governo estadual neste ano. Ele deverá disputar as eleições pelo União Brasil – fusão do DEM e do PSL.
Datena disse que tinha sido convidado também pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, mas recusou.
“Recebi vários convites, fiquei lisonjeado com todos eles. Sou um crítico do governo Bolsonaro, e o Tarcísio me convidou para ser senador. Sou crítico do governo Doria, e o Rodrigo me convidou também. Se as pessoas que eu critico me convidaram, é porque estou fazendo algo certo, estou do lado do povo”, afirmou à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (14/3).
O apresentador já tinha confirmado a candidatura ao Senado em janeiro, no Brasil Urgente, programa comandado por ele. Antes disso, o nome dele chegou a ser cotado para uma candidatura à Presidência pelo PSL.
Datena já anunciou outras quatro vezes que seria candidato a algum cargo público, mas desistiu antes das eleições.