Na sessão desta manhã, o ministro Floriano Azevedo apenas leu o relatório do caso. As sustentações orais, no entanto, acontecerão somente na próxima terça-feira (21).
Após a conclusão da leitura, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, suspendeu a análise em razão do início da sessão do Supremo Tribunal Federal. Moraes espera que o julgamento termine já na próxima terça e não descarta que a sessão se prolongue até a noite.
Mesmo com a previsão de encerramento na próxima semana, qualquer ministro, no entanto, pode pedir vista (mais tempo para estudar o processo) e interromper novamente a análise.
Sergio Moro é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral em 2022.
No início de abril, por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou as duas ações, uma com autoria do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outra da federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná teve maioria de votos nesta terça-feira (9) contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato.
Na sessão de hoje, o TRE atingiu placar de 5 votos a 2 para rejeitar ações do PT e PL para tirar Moro do cargo de senador. O último voto foi proferido na sessão de hoje pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
O tribunal realizou a quarta sessão para julgar o caso. Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor.
Os advogados do PT e do PL afirmaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se Moro for cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Entenda o julgamento
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retoma nesta segunda-feira (8) o julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato. Será a terceira sessão para analisar o caso, que está prevista para começar às 14h.
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a eventual cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Ele também poderá ficar inelegível por oito anos.
Até o momento, o julgamento está empatado em 1 a 1. Na segunda-feira (1º), primeiro dia do julgamento, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza votou contra a cassação. Na quarta-feira (3), o desembargador José Rodrigo Sade se manifestou a favor da cassação.
No mesmo dia, após o empate na votação, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani pediu vista do processo (mais tempo para analisar) e suspendeu o julgamento. Faltam os votos de cinco magistrados.
O tribunal julga duas ações nas quais o PT, o PL e o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha, nas eleições de 2022.
No final de 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo União.
Para o Ministério Público, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.
De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.
Sobre os gastos, Guedes disse que as quantias foram ”infladas” pela acusação. “Não houve caixa 2 nas eleições, não houve irregularidade. Então, se cria uma tese bem criativa de abuso na pré-campanha”, completou.
A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), pediu vista, ou seja, mais tempo e interrompeu o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O pedido foi realizado nesta quarta-feira (3).
“Esta não é aquela decisão que um CEO de uma empresa faz, vertical, instantânea, que começa e termina hoje. Estamos diante de um processo que precisa ser amadurecido”, disse Cristofani ao justificar o pedido de vista.
O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (8). Até o momento, o placar está empatado (por 1 a 1), após o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade ir contra o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza, e votar pela cassação do mandato e pela inelegibilidade.
O TRE-PR analisa as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que podem gerar a cassação do ex-juiz foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, que é composta pelos partidos Comunista do Brasil (PCdoB), Verde (PV) e dos Trabalhadores (PT).
Diante do fato de que Moro chegou a se lançar como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos antes de disputar uma vaga no Senado Federal pelo União Brasil, as denúncias apontam gastos excessivos em campanha e desequilíbrio nas eleições.
Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná se posicionou a favor da cassação. O órgão argumenta que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.
Uma eventual condenação no caso levará à cassação do mandato de Moro e à inelegibilidade por oito anos. Qualquer que seja a decisão no TRE-PR, ela poderá passar por recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia nesta segunda-feira (1º) o julgamento que pode definir a cassação do mandato de Sergio Moro (União-PR).
O senador é acusado de abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante sua pré-campanha eleitoral em 2022.
As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que podem gerar a cassação do ex-juiz foram apresentadas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança, que é composta pelos partidos Comunista do Brasil (PCdoB), Verde (PV) e dos Trabalhadores (PT).
Diante do fato de que Moro chegou a se lançar como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos antes de disputar uma vaga no Senado Federal pelo União Brasil, as denúncias apontam gastos excessivos em campanha e desequilíbrio nas eleições.
Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná se posicionou a favor da cassação. O órgão argumenta que a “lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.
Vale lembrar que processo em questão revelou que teria havido gastos superiores a R$ 2 milhões.
Além de perder o mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ficar inelegível por oito anos caso saia derrotado na ação em trâmite na Justiça Eleitoral desde o final de 2022.
O caso pode ir a julgamento no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná antes de março, mas só deve ter um desfecho no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que há possibilidade de recurso para Brasília contra a decisão da corte regional.
Resultado de representações movidas pelo PL e pelo PT, a ação aponta principalmente suposto abuso de poder econômico durante a pré-campanha de Moro ligada ao pleito de 2022. Na visão desses partidos, o ex-juiz da Operação Lava Jato teria feito gastos excessivos antes da campanha formal, o que desequilibrou a disputa entre os concorrentes. Sergio Moro nega.
Se a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação e entender que houve abuso de poder econômico, as consequências seriam a cassação da chapa (ou seja, a perda do mandato) e a inelegibilidade por oito anos, contados desde o pleito de 2022. Ou seja, Moro ficaria “ficha suja” até o ano de 2030.
Isso está previsto em trecho da Lei das Inelegibilidades (lei complementar 64/1990), alterada em 2010 pela Lei da Ficha Limpa (lei complementar 135/2010).
Outra consequência, se a chapa encabeçada por Moro for derrubada, é a realização de uma nova eleição no Paraná para a cadeira no Senado.
De acordo com trecho do Código Eleitoral, a “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados”.
Com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos), o PL chegará a marca de 100 deputados na Câmara. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou ao partido que a vaga será ocupada por Itamar Paim, um pastor de Paranaguá, que teve 47 mil votos.
O Podemos defendeu que quem deveria ocupar a vaga era Luiz Carlos Hauly, mas o PL mostrou que o candidato não atingiu o quociente eleitoral na última votação.
Com a confirmação de Paim, o PL aumenta ainda mais a sua bancada no Congresso. O PT, que é a segunda maior, tem 68 deputados.
O mandato de Deltan foi cassado na última terça-feira (16) sob alegação de ter abandonado a carreira de procurador da República enquanto respondia uma série de sindicâncias. Ele pretende recorrer da decisão.
O evento intitulado “Quando a Política se Vale da Justiça” tinha como mote a versão de ambos os petistas, que se declaram inocentes sobre o mensalão e a Lava Jato. O tom foi de argumentação de que ambos os casos se trataram de tentativas de atingir o PT e Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o evento, Delúbio e Vaccari foram tietados e tiraram selfies com o público. Os dois permanecem no Partido dos Trabalhadores, mas pouco têm feito aparições e declarações públicas desde que deixaram a prisão.
“Hoje esse cidadão que fala com vocês não tem mais nenhum processo criminal em curso. Ganhei todos”, disse Delúbio, que, durante o evento, distribuiu uma pequena revista com o nome de “Delúbio Soares, o réu sem crime”.
Ele afirmou ainda que nunca fez nada errado e que foi colocado como “o cara mais nefasto da face da Terra” na época do mensalão, em uma crítica à mídia.
Vaccari, por sua vez, seguiu na mesma linha e cobrou mobilização da militância. “Vamos disputar os vereadores, os prefeitos, mas não vamos esquecer de que nós temos que organizar a nossa base para os enfrentamentos”, disse.
Ele também fez um discurso crítico às operações e citou tentativa de enterrar o PT e criminalizar Lula.
“Inúmeras foram as manchetes que eles iam acabar com o PT, que o PT iria ser fechado por decisão da Justiça. Hoje, passada a confusão, quantos processos tem o PT? Nenhum”, disse.
Vaccari diz que foi absolvido em cerca de dez processos e responde por volta de sete. “Eu fui o primeiro da Lava Jato a ser preso. Eu era o tesoureiro, nada melhor do que chamar o cara que mexe com dinheiro de ladrão. É fácil”, disse.
O ex-tesoureiro relatou a experiência de ter ficado 1.483 dias preso e até fez uma previsão de que veria Sergio Moro passar também pelo cárcere.
“Outra coisa que eu sempre disse: nós ainda vamos ver Sergio Moro sendo preso. O motivo eu não sei, mas ele vai ser preso”, disse.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última segunda-feira (10) que as acusações contra Deltan Dallagnol (Podemos) e Sergio Moro (União Brasil) devem seguir na corte. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Vale lembrar que, apesar de hoje serem deputado federal e senador, os dois foram, respectivamente, procurador e juiz. Ambos ganharam notoriedade no processo que levou Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prisão em 2018.
No processo, Rodrigo Tacla Duran acusa Dallagnol de perseguição e Moro de extorsão. As denúncias foram feitas durante o depoimento do advogado ao novo juiz da Lava Jato, Eduardo Appio.
Lewandowski, que determinou que o caso siga no STF, se aposentará nesta terça-feira (11).
Em uma de suas últimas decisões, o magistrado considerou a manifestação da PGR de que “alguns dos supostos atos podem ter sido praticados no exercício de cargos com foro especial por prerrogativa de função“.
A Federação Brasil da Esperança no Paraná, que reúne os diretórios estaduais de PT, PV e PC do B, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral paranaense uma ação de investigação judicial contra o senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). A articulação solicita a cassação do mandato do ex-juiz e a quebra de seu sigilo fiscal e bancário por gastos realizados durante a pré-campanha deste ano.
A iniciativa une a federação ao PL de Jair Bolsonaro, que no início deste mês acionou a Justiça contra Moro pelas mesmas razões.
Segundo a legenda do presidente da República, Moro iniciou sua campanha quando ainda era filiado ao Podemos e pretendia concorrer à Presidência. No limite do prazo, o ex-juiz foi para o União Brasil e se lançou ao Senado.
O problema, argumentam os advogados do PL, é que a prestação de contas do ex-juiz não considerou o período anterior à troca de partido acusação que é endossada pela Federação Brasil da Esperança no Paraná.
“Os investigados, principalmente o senador eleito Sergio Moro, perpetraram diversos atos de abusos, desde a possível prática de caixa dois e abuso de poder econômico, fatos estes que, por si só, levam à necessária e urgente apuração de suas atitudes ilícitas, até as irregularidades na prestação de contas”, afirmam PT, PV e PC do B na ação, que também pede a investigação dos suplentes do senador eleito.
“Em atitudes que se estendem desde a filiação de Moro ao Podemos até sua candidatura ao Senado pelo Paraná, pelo União Brasil, há indícios de que o investigado utilizou de recursos do fundo partidário e do fundo especial de campanha, além de outras movimentações financeiras suspeitas, para a construção e projeção de sua imagem enquanto pré-candidato”, dizem ainda.
Procurado pela reportagem por meio de sua assessoria de imprensa, Sergio Moro classificou as acusações como “especulações fantasiosas”.
“A ação do PT é mero choro de perdedor e reflete o medo do partido de enfrentar uma oposição inteligente e democrática no Senado. Nada tememos, pois especulações fantasiosas não afetam a regularidade de nossas ações”, diz Moro, em nota.
De acordo com a ação, o ex-ministro da Justiça deveria ser investigado por supostamente usar recursos do Podemos e do União Brasil para se projetar na véspera das eleições sem declará-los.
“O Podemos, desde novembro de 2021, passou a custear a carreira política de Moro, que, a partir dali já era pré-candidato, passou a encampar uma vasta agenda de viagens e eventos de articulação política, tudo também divulgado amplamente em suas mídias sociais”, diz a ação.
“É importante notar que, dos vídeos e postagens, Moro é acompanhado de amplo staff pessoal de assessores e auxiliares, os quais, novamente, não se tem notícia de quem são, quanto e se receberam recursos ou quem custeou suas despesas pessoais e a serviço do futuro candidato. E tudo, como se nota, a serviço de sua futura campanha eleitoral”, continua.
Em uma citação na abertura da ação, os advogados dos diretórios estaduais de PT, PV e PC do B fazem uma espécie de provocação ao elencar uma frase dita por Moro durante palestra na Universidade de Harvard, no Estados Unidos, em 2017. “Para mim, a corrupção para financiamento de campanha é pior que para o enriquecimento ilícito”, diz o trecho atribuído a ele.
Para os advogados Luiz Eduardo Peccinin, Dylliardi Alessi, Priscilla Conti Bartolomeu e Jeancarlo de Oliveira Coletti, que assinam a ação contra o ex-juiz, o caso do senador eleito se assemelha ao da ex-senadora Juíza Selma (Podemos-MT), que teve o mandato cassado em 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A corte superior manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que concluiu que a então candidata e seu primeiro suplente omitiram da Justiça quantias expressivas usadas para pagar despesas de campanha no período pré-eleitoral.
Entre essas despesas havia a contratação de empresa de pesquisa e de marketing para produção de vídeo, jingles e fotos antes do início oficial da campanha, o que é vedado pela legislação.
Com 678,5 mil votos, a senadora se elegeu em 2019 pelo PSL adotando um forte discurso de combate à corrupção, o que lhe rendeu o apelido de “Moro de saia”. Posteriormente, Selma migrou para o Podemos.
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